Os três novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte (IFRN) anunciados pelo governo federal nesta terça-feira (12) deverão funcionar em prédios que estão sendo construídos pelo governo do estado em Touros, São Miguel e Umarizal.
Os prédios foram projetados para serem unidades de Institutos Estaduais de Educação, também voltados para formação técnica, mas serão “federalizados”, segundo o governo estadual e o governo federal. Juntas, as obras são orçadas em R$ 30,2 milhões.
Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.
América-RN e São Luiz se enfrentam nesta quarta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. O confronto único é válido pela segunda fase da Copa do Brasile começa às 21h30. O ge acompanha todos os lances em tempo real (clique aqui).
De acordo com o regulamento, se houver empate no tempo regulamentar, a vaga para a terceira fase será decidida nos pênaltis. A classificação vale R$ 2,2 milhões.
Envolvido em três competições, o América está invicto há seis jogos e o técnico Marquinhos Santos tem feito um rodízio constante para manter o elenco equilibrado para os momentos decisivos como o desta quarta-feira. Todos no clube têm ciência da importância da premiação para a sequência da temporada.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira (13), que as armas nucleares da Rússia são “mais avançadas” do que o arsenal nuclear dos Estados Unidos (EUA) e que está “pronto” para uma guerra nuclear.
“Só nós e os americanos é que temos tríades (sistemas de armamento lançados a partir da terra, do mar e do ar). Estamos muito mais avançados. Todo o nosso componente nuclear é o mais moderno”, disse Putin em entrevista transmitida pela televisão russa.
Acrescentou que o país está “pronto” para um conflito nuclear, mas que “nunca tinha pensado em utilizar” o armamento.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira (13), que as armas nucleares da Rússia são “mais avançadas” do que o arsenal nuclear dos Estados Unidos (EUA) e que está “pronto” para uma guerra nuclear.
“Só nós e os americanos é que temos tríades (sistemas de armamento lançados a partir da terra, do mar e do ar). Estamos muito mais avançados. Todo o nosso componente nuclear é o mais moderno”, disse Putin em entrevista transmitida pela televisão russa.
Acrescentou que o país está “pronto” para um conflito nuclear, mas que “nunca tinha pensado em utilizar” o armamento.
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto de Renda de anos anteriores e, em alguns casos, pedir a devolução de imposto pago a mais.
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 começa nesta sexta-feira (15) às 8h e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pensões alimentícias são isentas de Imposto de Renda. Por unanimidade, os ministros entenderam que o tributo incide sobre os ganhos do pagador da pensão e não pode ser cobrado duas vezes.
A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual no Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a auma alta de 9,46%. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite desta terça-feira (12). A pasta diz que o aumento sofre reflexos da inflação, mas que ainda não se pode afirmar que é suficiente para manter o nível de crescimento da receita que ficou em 10,5% em janeiro.
De acordo com as informações publicadas, em janeiro o Estado arrecadou R$ 746,9 milhões com o ICMS, frente a R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023. A título de comparação, é preciso analisar o mesmo mês de cada ano. A Sefaz alertou que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023 quando a alíquota estava majorada em 20%. A redução da taxa para 18% só deve influenciar, segundo o boletim, na arrecadação de março e abril.
Os números diferem do que foi divulgado anteriormente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern), que apontou uma arrecadação superior a R$ 804 milhões no primeiro mês de 2024 com ICMS e de R$ 682,3 em janeiro do ano passado.
A Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu, em julgamento realizado nesta terça-feira, o Sport por causa dos ataques sofridos pela delegação do Fortaleza horas após o duelo entre eles pela Copa do Nordeste, no último dia 21 de fevereiro. O clube pernambucano terá que jogar oito partidas com os portões fechados, não poderá ter torcida visitante no mesmo período e terá que arcar com uma multa de R$ 80 mil.
O Sport foi denunciado no Artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e poderia pegar até dez jogos com portões fechados. A pena de oito partidas foi sugerida pelo relator Diogo Maia e acompanhada pelos demais auditores. Ou seja, a decisão foi unânime. No entanto, ainda cabe recurso no Pleno do STJD.
Além do relator, dos auditores, estiveram presentes no julgamento o vice-presidente jurídico do Sport, Rodrigo Guedes, e o diretor jurídico Silvio Baptista, além do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. A sessão contou ainda com membros da diretoria do Fortaleza e da Federação Cearense de Futebol (FCF).
Bragantino e Botafogo se enfrentam na noite desta quarta-feira (13), às 21h30, no Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pelo jogo de volta da Pré-Libertadores. O primeiro encontro terminou com vitória do time carioca por 2 a 1. O embate determinará o clube brasileiro classificado para a fase de grupos do torneio.
Além da vantagem construída no jogo de ida, o time carioca tem uma série de marcas históricas a seu favor no confronto de hoje. O Botafogo é, por exemplo, o único clube a vencer o Bragantino, nos domínios do time paulista, em nove partidas eliminatórias por competições organizadas pela Conmebol. A vitória do Alvinegro aconteceu em 1993, na Copa Conmebol conquistada pelo Glorioso.
O Botafogo também carrega outro histórico positivo. Em todas vezes que venceu o jogo de ida em mata-matas da Libertadores, avançou: as três oportunidades foram em 2017, diante de Colo-Colo, do Chile, Olímpia, do Paraguai, e Nacional, do Uruguai. Além disso, o Alvinegro jamais foi eliminado em fases preliminares da Copa.
Em bom momento e com cinco triunfos em sequência sob a supervisão do interino Fábio Matias, o Botafogo pode, enfim, completar um mês sem derrotas caso não seja derrotado no interior paulista. O time, ainda que modificado, fez a torcida lembrar de alguns momentos do mágico primeiro turno do Brasileiro de 2023. Mas é preciso ir além e confirmar a vaga na fase de grupos da Copa Libertadores. Ou seja, caso contrário, o Alvinegro ressuscitará fantasmas.
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícia
O presidente Lula bateu o martelo: a próxima reunião ministerial será na segunda-feira, 18/3, e por mais que o governo vá dizer que isso já estava na agenda havia tempos, a verdade é que a luz amarela finalmente acendeu no Palácio do Planalto e no gabinete presidencial depois das três últimas pesquisas e de praticamente todas as colunas de opinião no fim de semana.
Lula ainda não tinha estudado profundamente as pesquisas até segunda-feira (11), como deveria, mas a equipe do ministro Alexandre Padilha, da Articulação Política, vem passando um pente fino nos dados para identificar as áreas mais frágeis e os segmentos mais refratários e se reuniu, já no fim da tarde, para produzir relatório para Lula. Ele tem uma semana para tirar conclusões, avaliar os recados e se preparar para a reunião de segunda-feira. O principal é fazer mea culpa, mas isso vale mais para o próprio presidente do que para seus ministros, ou para a maioria deles. Afinal, a queda nas pesquisas e as críticas dos chamados formadores de opinião se devem muito mais às frases equivocadas, às posições antiquadas e às alianças internacionais sem sentido de Lula.
Circula pelas mesas do mercado financeiro carta-renúncia endereçada ao presidente do Conselho de Administração da mineradora Vale, o conselheiro independente José Luciano Duarte Penido alega que o processo de sucessão da empresa tem sido “conduzido de forma manipulada, não atende ao melhor interesse da empresa, e sofre evidente e nefasta influência política.
Penido, que era conselheiro da empresa desde 2019, alega ainda que “não acredita mais na honestidade de propósitos de acionista relevantes da empresa” e diz que “neste contexto, minha atuação como conselheiro independente se torna totalmente ineficaz, desagradável e frustante“.
Procurada para confirmar a autenticidade da correspondência, a Vale, por meio da Assessoria de Imprensa, disse apenas que não vai comentar o caso, o que, por si só, demonstra subserviência ao governo.
A Arena das Dunas, principal praça esportiva do Estado, celebra 10 anos de inauguração neste ano com taxa recorde de ocupação em 2023. No ano passado, a arena teve 238 dias de ocupação entre partidas de futebol, shows de música, festivais, congressos, eventos corporativos, entre outros. A taxa superou 2022, quando o espaço registrou 197 dias de ocupação. Consolidada como referência nacional em estrutura e gestão, os números reforçam que a Arena das Dunas alcança uma década de existência como um “case de sucesso”, diz o diretor-presidente da Arena, Ricardo Ferreira.
“Hoje a Arena das Dunas é um cartão-postal. A gente conseguiu nesses dez anos, colocar os números como referência do País em termos de ocupação e aproveitamento. Somos a única arena do Brasil com o ISO 55001 [padrão internacional de sistema de gestão de ativos], somos referência para outras arenas, como o Mineirão que acabam vindo para cá para aprender como se faz. A gente tentou acoplar o futebol com o entretenimento, o que muitas vezes acaba acontecendo simultaneamente”, pontua Ferreira.
Concebida para a Copa do Mundo de Futebol 2014, sediada no Brasil, com jogos em Natal, a arena multiuso recebeu quatro jogos do Mundial, além de ser palco de jogos de todas as divisões do Campeonato Brasileiro, especialmente dos times potiguares, como América e ABC. O espaço também chegou a receber partidas de equipes nacionais para Natal, como Vasco, Flamengo, Fluminense e Seleção Brasileira. A Seleção Feminina também atuou no estádio, em 2015, e sagrou-se campeã do Torneio Internacional de Natal, que envolveu a participação das seleções do México, Trindade e Tobago e Canadá.
Avenda de veículos em geral, incluindo todos os segmentos, começou 2024 em alta. Levantamento feito pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), houve um aumento de 25% no emplacamento de veículos nos dois primeiros meses deste ano em comparação a este mesmo período no ano passado.
Representante de 7.400 concessionárias, a Federação registrou alta de 14,6% nas vendas diárias de veículos, considerando todos os segmentos. Somente no mês de fevereiro, as vendas de automóveis tiveram crescimento de 27,2% frente a fevereiro de 2023, chegando a 165,2 mil unidades emplacadas, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Mesmo com menos dias de venda, fevereiro também mostrou alta, de 2,2%, na comparação com janeiro deste ano.
A tendência de crescimento também se verifica no mercado do Rio Grande do Norte. De acordo com Tessy Ramos, responsável pela gestão de novos e seminovos da Nacional Veículos, da Volkswagen, localizada na avenida Prudente de Morais, zona Sul de Natal, as vendas aumentaram em 20%, tanto janeiro quanto fevereiro, no comparativo com o mesmo período do ano passado na concessionária.
A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso das mulheres a exames essenciais para a sua saúde, como a mamografia e o papanicolau – necessários para a prevenção do câncer de mama e do colo de útero.
A deputada quer garantir sobretudo o atendimento diferenciado, no Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres agricultoras e ribeirinhas. “A ribeirinha e a agricultora moram muito distante da cidade e, muitas vezes, quando chegam à cidade, não têm sequer como fazer uma consulta”, disse. As declarações foram dadas em mesa-redonda promovida pela frente na Câmara dos Deputados.
Prioridades do governo
Priscilla Caroline de Sousa Brito, da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, citou entre as prioridades do órgão o combate à mortalidade materna. Hoje, segundo ela, ocorrem 50 mortes de mães a cada 100 mil bebês nascidos vivos. Ela salienta que, com um pré-natal adequado, a maior parte dessas mortes poderia ser evitada.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que será enviado ao Senado.
De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1206/24 sobre o mesmo tema.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), que exclui trecho não constante na MP sobre permissão dada ao Poder Executivo para atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do IRPF a partir de 2025 a fim de manter a faixa com alíquota zero igual a dois salários mínimos.
O sequestrador que mantinha 17 passageiros reféns na rodoviária do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira, 12, se entregou e foi preso, conforme a Polícia Militar. Idosos e crianças eram rendidos pelo criminoso, que não teve a identidade não foi revelada e teve a arma apreendida. Pelo menos duas pessoas se feriram.
O veículo da empresa Sampaio ia para outra cidade, mas o destino não foi confirmado pela PM. A corporação afirma que o terminal rodoviário (antes chamado de Novo Rio) foi totalmente esvaziado para as negociações do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da PM, com o sequestrador.
Um dos feridos, levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, é um homem de 34 anos. O paciente tem estado grave de saúde, passa por cirurgia e já recebeu seis bolsas de sangue. Uma segunda vítima, com ferimentos leves, recusou atendimento, segundo o governo estadual.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das candidaturas de mulheres.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A estrutura desabou em 2016, deixando dois mortos. O desastre ocorreu apenas três meses depois da inauguração da ciclovia. Em 2018, um segundo desabamento: cerca de 30 quilômetros cederam durante um temporal.
Desde 2019, a estrutura está interditada pela Justiça. A prefeitura fez obras na estrutura para tentar conseguir a reabertura.
No pedido, o MPF cita os dois acidentes ocorridos e alega que eles aconteceram em razão da localização e de erros no projeto. Além disso, destaca que a construção está em área de preservação permanente em que intervenções não são permitidas. A ciclovia foi construída sobre costões rochosos ao lado da Avenida Niemeyer, que oferece uma vista privilegiada do mar carioca.
O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares por perda, roubo ou furto desde dezembro do ano passado, quando foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número foi divulgado pela pasta nesta terça-feira (12).
Até o momento, mais de 1,7 milhão de usuários cadastraram 1,3 milhão de celulares. Os aparelhos podem ser registrados por site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo (Play Store e App Store).
Para pedir o bloqueio do celular, o usuário deve acionar o “botão de emergência”. Após o envio do alerta, os bancos e instituições financeiras, que aderiram ao projeto, fazem o bloqueio das contas.
O Congresso Nacional será iluminado de amarelo de hoje (12) a sexta-feira (15) pelo Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, celebrado em 13 de março. A iluminação foi pedida pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ).
A doença é caracterizada pela presença do endométrio fora do útero. O endométrio é a camada que reveste internamente a cavidade uterina e é renovada mensalmente por meio da descamação durante o fluxo menstrual.
No Brasil, cerca de 10 milhões de mulheres sofrem graves consequências da endometriose, segundo dados do Ministério da Saúde. Os principais sintomas são cólica durante o período menstrual, dor durante as relações sexuais, dor e sangramento intestinais e urinários durante a menstruação, e dificuldade de engravidar.