O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, o texto alterado da Medida Provisória 1334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

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A Justiça Eleitoral de São Paulo acatou na segunda-feira (25) o pedido de oficialização do cancelamento de filiação do ex-ministro Aldo Rebelo à sigla Democracia Cristã (DC). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra Rebelo como não filiado a partido político.

 

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação, nesta terça-feira, 27, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

 

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O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tratou sobre o financiamento do filme Dark Horse com o banqueiro Daniel Vorcaro dono do Banco Master, por intermediação de Thiago Miranda, sócio do Portal Leo Dias. De acordo com mensagens divulgadas nesta quarta-feira (27), pelo site Intercept Brasil, ele deu orientações sobre como facilitar o envio de dinheiro aos Estados Unidos para a produção sobre a vida do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

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A comissão especial na Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, o texto principal do substitutivo do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). Agora, os deputados votarão um destaque (sugestão) do PL para retirar do texto os trechos que tratam de um período de transição.

 

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), a operação “Dissimulare”, que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um homem de 40 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Macau, na região Central potiguar.

 

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta quarta-feira (27), um homem de 29 anos suspeito de ameaçar uma mulher e descumprir medidas protetivas de urgência na região do Alto Oeste potiguar. A prisão preventiva foi realizada no município de Rafael Fernandes, após mandado expedido pela 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

 

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, anunciou a criação de uma comissão permanente voltada ao enfrentamento do uso irregular de inteligência artificial nas eleições. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (25), durante a primeira reunião do ministro com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) desde sua posse no cargo.

 

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira (25), em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a subvenção – uma espécie de subsídio – de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.

 

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Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 01), que entra em vigor nesta terça-feira (26), empresas de todo o país passarão a ser obrigadas a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de saúde e segurança do trabalho. A medida ocorre em meio ao aumento dos casos de ansiedade, burnout e afastamentos por transtornos mentais ligados ao ambiente profissional.

 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do Ozivy, medicamento à base de semaglutida fabricado pela EMS. A decisão marca a primeira autorização para um concorrente nacional da substância após o fim da patente da Novo Nordisk no Brasil, encerrada em março deste ano.

 

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Os caminhoneiros do Rio Grande do Norte estão em greve por tempo indeterminado desde esta segunda-feira (25), quando realizaram um ato de protesto na BR-101, em Parnamirim. Na ocasião, eles usaram simbolicamente um caixão para pressionar a classe patronal por negociações. A categoria reinvindica um reajuste salarial de, pelo menos, 7%, melhores condições de trabalho e ampliação de benefícios como vale alimentação e plano de saúde.

 

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) aprovou uma resolução que prevê sanções para empresas que atuam na prestação de serviços médicos e atrasarem o pagamento de salários da categoria. As punições vão desde a suspensão temporária da inscrição das empresas até o cancelamento definitivo do registro no Cremern. A Resolução Cremern nº 11/2026 foi publicada no último dia 11 de maio e já está em vigor no Estado.

 

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta de perigo potencial, o menor grau de severidade do órgão, para acumulado de chuva em 21 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta terça-feira (26), das 0h às 23h59, e prevê chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm ao longo do dia.

 

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O Governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por danos morais a um homem que teve a casa invadida por engano durante uma operação da Polícia Civil. A decisão foi mantida pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que negou por unanimidade o recurso apresentado pelo Estado.

 

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira, 25, pelo X, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu derrotar propostas de transição para o fim da escala 6×1 que eram defendidas por membros do Centrão e da oposição.

 

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Os trabalhadores já podem autorizar o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas pelo programa Desenrola 2.0. A consulta dos valores foi liberada nesta segunda-feira (25) e a expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em renegociações.

 

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

 

A prisão da influenciadora, advogada e empresária Deolane Bezerra colocou frente a frente dois nomes de grande relevância no cenário jurídico brasileiro: o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, conhecido por sua atuação no combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC), e o advogado criminalista Aury Lopes Jr., que assumiu a defesa da investigada.

 

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Forças de segurança estão respondendo a disparos de arma de fogo efetuados nas proximidades dos terrenos da Casa Branca, informou o diretor do FBI, Kash Patel, neste sábado (23). Ao menos duas pessoas ficaram feridas, incluindo um suspeito, segundo informações da rede norte-americana CBS News.

 

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O tiroteio ocorrido perto da Casa Branca neste sábado (23), acontece menos de um mês após um homem armado invadir um hotel que sediava o jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca, em 25 de abril, com a presença de Donald Trump. Trata-se da quarta vez que o presidente americano é envolvido nesse tipo de situação. Trump estava dentro da Casa Branca no momento do tiroteio.

 

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