Conhecido por ser movido a recordes, o português Cristiano Ronaldo atingiu mais uma marca em sua longeva carreira. Ao participar da vitória do Al Nassr sobre o Al Ain, em confronto válido pelas quartas de final da Liga dos Campeões asiática, o atacante contabilizou 800 vitórias em sua carreira.
O registro foi revelado pela Federação de História e Estatística do Futebol (IFFHS). De acordo com o órgão, os triunfos do atleta estão divididos entre as partidas que venceu nos clubes que passou e também na seleção portuguesa.
O atleta de 39 anos, que tem no seu currículo times do calibre de Manchester United, Real Madrid e Juventus, ostenta 675 triunfos em jogos por clubes. Já pela seleção portuguesa, ele saiu de campo vencedor em 125 oportunidades.
Pelo menos 3 mil substâncias químicas a mais estão presentes nos plásticos – de embalagens de alimentos a brinquedos e dispositivos médicos – do que o estimado anteriormente pelas agências ambientais, segundo relatório publicado nesta quinta-feira (14), levantando questões sobre poluição e segurança do consumidor.
Embora o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tenha identificado anteriormente cerca de 13 mil substâncias químicas em plásticos, o relatório de uma equipe de cientistas europeus encontrou mais de 16 mil substâncias químicas em plásticos, um quarto das quais é considerado perigoso para a saúde humana e o meio ambiente.
O relatório, financiado pelo Conselho Norueguês de Pesquisa, é divulgado no momento em que negociadores governamentais buscam elaborar o primeiro tratado do mundo para combater a crescente poluição plástica, já que cerca de 400 milhões de toneladas de resíduos plásticos são produzidos todos os anos.
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou indignação em relação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que absolveu um homem de 20 anos acusado de estuprar uma menina de apenas 12 anos.
A senadora destacou que a justificativa para a decisão do STJ “foi ainda mais chocante”. Segundo ela, o tribunal considerou que não houve estupro, porque o suposto agressor “alegou amar a menina e porquê dessa relação nasceu uma criança”.
— O mais absurdo é que usaram a primeira infância — o pacto de proteção à primeira infância — para defender o bandido porque uma criança foi gerada de um estupro. Então, como ele amava a menina de 12 anos, gerou um bebê, para proteger o bebê, o pedófilo, estuprador, não será condenado. Até quando nós vamos nos silenciar com o relativismo que está acontecendo neste país na proteção da criança e do adolescente? — questionou a parlamentar.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita a doação de pessoas físicas para os fundos dos direitos da criança e do adolescente, com dedução no Imposto de Renda (IR).
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer pela aprovação de substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 3443/21, da ex-deputada Paula Belmonte (DF). A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Atualmente existem 3.334 desse tipo de fundos mantidos pela União, estados, municípios e Distrito Federal. Eles foram criados peloEstatuto da Criança e do Adolescente.
Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14). Um deles era o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O texto classifica como musicoterapeuta o profissional que utiliza a música como meio terapêutico para melhorar a aprendizagem, a qualidade de vida e a saúde dos indivíduos. O profissional deve ser graduado em musicoterapia ou ter pós-graduação na área concluída até 24 meses após a publicação da futura lei. O projeto também reconhece quem tenha comprovadamente atuado como musicoterapeuta por pelo menos cinco anos.
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Flávio Arns (PSB-PR) pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que inclua a matéria na próxima sessão legislativa. Os parlamentares ressaltaram a importância da matéria para a categoria dos músicos.
O texto da Câmara dos Deputados passou pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE). Os senadores Flávio Arns (PSB-PR) e Eduardo Gomes (PL-TO) apresentaram relatórios favoráveis à matéria nos colegiados, respectivamente.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empregados constituir uma sociedade para assumir o controle de empresas com falência decretada.
O texto estabelece uma série de medidas, como permitir o uso de créditos trabalhistas para adquirir o controle da empresa. O roteiro prevê ainda:
O texto aprovado concede ainda uma carência mínima de 12 meses para início do pagamento do arrendamento. As regras aprovadas são inseridas na Lei de Recuperação de Empresas e Falências e na Lei do Seguro-Desemprego.
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida nesta quinta-feira (14) em reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
A PEC foi aprovada na quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com amplo apoio da oposição. No Plenário, as PECs passam por cinco sessões de discussão antes de serem votadas em primeiro turno, e por mais três discussões em segundo turno. A aprovação ocorre quando o texto é acatado por no mínimo dois terços dos senadores (54), nos dois turnos de deliberação.
— A matéria chega ao Plenário do Senado e vai passar por cinco sessões, que são regimentais. Esperamos entregar essa medida, que não é contra nenhum tipo de Poder, é a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, da segurança pública — disse o senador Eduardo Girão depois da reunião de líderes.
Uma mulher foi atropelada por um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) ao atravessar a linha de trem no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, na manhã desta quinta-feira (14). O acidente aconteceu por volta das 10h30.
Segundo testemunhas, a vitima estava em uma bicicleta, usava fones de ouvido e não percebeu a aproximação do trem. O VLT atingiu a parte traseira da bicicleta e a mulher foi arremessada ao chão, para o lado do trem.
Ainda de acordo com as testemunhas, a vítima teve apenas arranhões nas pernas e nos braços, mas foi atendida e levada ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou no Senado nesta quinta-feira (14) que Israel viola o direito humanitário internacional ao não permitir a entrada de suprimentos e alimentos na Faixa de Gaza.
“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças estão morrendo de fome no norte do enclave.
As vendas do comércio varejista subiram 2,5% em janeiro de 2024 ante dezembro de 2023, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 14, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi mais forte do que a estimativa mais otimista colhida pelo Projeções Broadcast, de alta de 1,7%. A previsão mais pessimista era de queda de 0,5%, enquanto a mediana das previsões apontava alta de 0,2%.
Na comparação com janeiro de 2023, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 4,1% em janeiro de 2024. Nesse confronto, as projeções iam de uma redução de 0,6% a elevação de 3,2%, com mediana positiva de 0,9%.
Quanto ao varejo ampliado – que inclui as atividades de material de construção, veículos e atacado alimentício -, as vendas subiram 2,4% em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal. O resultado também superou todas as previsões colhidas pelo Projeções Broadcast, que iam desde uma queda de 1,6% a alta de 1,6%, com mediana positiva de 0,5%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.
Os débitos de Minas Gerais com o governo central ultrapassam os R$ 160 bilhões. Mas o problema também atinge estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás. Segundo o presidente do Senado, o endividamento “talvez seja a questão mais relevante e mais preocupante da Federação”:
— São dívidas muitas vezes impagáveis, de valores estratosféricos. Todos sabem que Minas Gerais é um desses estados absolutamente endividados. Temos a expectativa (de aprovação) de uma proposição feita por nós, com a colaboração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela dá encaminhamento à solução da dívida, com conceitos que podem ser aproveitados por todos os estados.
A Comissão Temporária em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou o plano de trabalho apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). As atividades incluem a realização de sessão no Plenário, lançamento de livros, exposições com imersão virtual e documentários. A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário que começou em Pernambuco em 1824 e se espalhou para outras províncias do Nordeste. Os revoltosos opunham-se à forma autoritária como a Constituição de 1824 foi elaborada e publicada pelo imperador dom Pedro I.
Agência Senado
Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, o acidente vascular cerebral (AVC) tem taxas relevantes de morbidade e mortalidade. Essa preocupante realidade foi tema da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quinta-feira (14), promovida para instruir projeto de lei que institui 29 de outubro como o dia nacional de prevenção à doença.
O requerimento foi apresentado pelo relator do PL 3.533/2021, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que presidiu a audiência pública. Para o parlamentar, que é médico, essa é uma oportunidade de favorecer ações que busquem melhorar a prevenção e o tratamento do AVC.
— Instituir o dia 29 de outubro como o dia nacional de prevenção ao AVC é pertinente, oportuno, justo e meritório. Esse projeto tem como principal objetivo estimular ações educativas de informação e conscientização, a fim de ampliar o conhecimento da população sobre o AVC, a identificação de seus sinais e controle dos seus fatores de risco — disse Nelsinho.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, rebateu em suas redes sociais, nesta quarta-feira, 13, questionamentos à administração da estatal em função da retenção de dividendos extraordinários promovida pelo Conselho de Administração. A decisão do colegiado, segundo ele, foi orientada pelo “presidente da República e pelos seus auxiliares diretos”.
Prates escreveu que falar em “intervenção” na empresa é “querer criar dissidências, especulação e desinformação”. Segundo ele, o mercado “ficou nervoso” que foram retidos dividendos extras a “caráter de adiamento e reserva”.
Na semana passada, a estatal anunciou a retenção de dividendos extras, o que frustrou o mercado. Na sexta-feira, 8, a companhia chegou a perder R$ 56 bilhões em valor de mercado devido ao temor de ingerência política do governo na Petrobras. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a petroleira não tem que pensar apenas em acionistas, mas em investimentos.
O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta tramita na Câmara dos Deputados e reconhece o Conad como evento de relevância nacional, que contribui para o aprimoramento das práticas de administração, gestão pública e educação.
O autor do projeto, deputado Adriano do Baldy (PP-GO), afirma que a medida contribui para disseminar as melhores práticas de gestão, estimulando a inovação e fortalecendo o papel do Brasil como protagonista no cenário internacional.
“O evento não se limita à esfera técnica, indo além ao promover a interação entre profissionais de diferentes regiões do País, fomentando parcerias e negócios”, afirma. O deputado acredita que a inclusão do evento no calendário cívico e turístico também ajuda a construir “uma identidade cultural que valoriza a excelência em administração”.
O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos públicos, como mudança do nome da rua ou do número da casa. Nesse caso, os emolumentos ficarão a cargo do órgão municipal que determina a mudança.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado José Medeiros (PL-MT) e altera a Lei dos Registros Públicos. “O projeto busca aperfeiçoar o ordenamento jurídico e evitar situações prejudiciais aos proprietários de imóveis”, afirma Medeiros.
A averbação e a retificação de imóvel são processos realizados no Cartório de Registro de Imóveis para manter a propriedade atualizada e de acordo com a legislação. Mudanças nas características do imóvel tem que ser incluídas no registro, e hoje o cidadão arca com os emolumentos cartoriais.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) prestou solidariedade ao padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, que teve busca e bloqueio de bens determinado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Em pronunciamento na quarta-feira (13), o parlamentar afirmou que o padre é uma das maiores lideranças pró-vida do Brasil, com um trabalho que “já salvou muitas vidas de mulheres e crianças”.
— O padre Lodi foi condenado porque impediu uma mulher de realizar um aborto. Como ele não pagou a indenização, a Justiça determinou, em 28 de fevereiro, o bloqueio dos bens da associação. Dois dias depois, o tribunal rejeitou o recurso, mas ainda cabe outro recurso. […] O fato que causou a condenação ocorreu em 2005, quando ele impetrou habeas corpus em favor de uma criança diagnosticada, ainda no útero materno, com síndrome de body stalk, para impedir um aborto que já estava prestes a acontecer, justificando que seria praticado um homicídio. […] O casal entrou com uma ação contra o padre por danos morais. Para o Tribunal de Justiça de Goiás, o valor atualizado da indenização é de aproximadamente R$ 581 mil.
Girão ressaltou que o padre já participou de inúmeras audiências públicas em defesa da vida desde a concepção, tornando-se uma referência nacional na luta contra o aborto. O senador também afirmou que Lodi é um dos idealizadores do estatuto do nascituro (PL 434/2021), que tramita na Câmara dos Deputados.
No dia 14 de março de 2023 o Rio Grande do Norte amanheceu sob ataque de criminosos. Prédios públicos, comércios e veículos foram alvos de tiros e incêndios. Ao longo de 11 dias, mais de 300 ações orquestradas por bandidos foram registradas em cerca de 60 cidades.
Segundo a polícia, as ações criminosas foram comandadas por uma facção que atua dentro e fora de presídios. Em troca da suspensão dos ataques, a organização criminosa queria a implementação de visitas íntimas, instalações elétricas e televisões nas celas das penitenciárias estaduais.
Mais de 160 pessoas foram presas, ao longo dos dias de ataque e chefes da facção foram transferidos para presídios federais.
A proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é inconstitucional, afirmou a alta corte da cidade de Sapporo, no Norte do país, nesta quinta-feira (14). Trata-se da primeira decisão de um tribunal de apelações sobre uma questão que tem dividido as instâncias inferiores do Judiciário japonês.
O Japão é o único país do G7 sem proteção legal para uniões entre pessoas do mesmo sexo. Embora apoiadas por 70% da população, elas têm a oposição do Partido Liberal Democrata (PLD), do primeiro-ministro Fumio Kishida.
As regras do código civil japonês que limitam o casamento a pessoas de sexos opostos são “inconstitucionais” e “discriminatórias”, afirmou a Alta Corte de Sapporo em sua decisão, mas rejeitou o pedido de indenização do governo feito pelos autores da ação.
As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. É o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023. Na época, o avanço fora de 0,8%.
É também a melhor evolução entre meses seguidos desde janeiro de 2023, quando a alta tinha sido igualmente de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado do primeiro mês de 2024 ajuda a compensar a queda de 1,4% de dezembro de 2023. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, janeiro apresenta alta de 4,1%. Já no acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 1,8%.