Os senadores de oposição não questionaram, nesta quinta-feira (14), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre as relações entre Israel e Brasil ou sobre a guerra na Faixa de Gaza. Isso, apesar do chanceler ter sido convidado a falar no Senado logo após a repercussão de manifestação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou as ações de Israel em Gaza às de Hitler na 2ª Guerra. Mundial. 
A manifestação do presidente Lula foi duramente criticada por senadores de oposição ao governo no Congresso Nacional, mas Sérgio Moro (União-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Espiridião Amim (PP-SC) escolheram questionar o chefe do Itamaraty sobre outros temas, como a guerra na Ucrânia, as eleições na Venezuela e a posição do Brasil em suposta nova ordem mundial.
O senador Mourão, por exemplo, argumentou que a ordem global criada após a 2º Guerra Mundial estaria em declínio e, com isso, estaria surgindo outra ordem com, de um lado, um grupo formado por China, Rússia e Irã, e, de outro lado, o grupo dos países ocidentais. “Onde o Brasil vai se situar nessa nova ordem mundial?”, perguntou.
A inflação no mês de fevereiro acelerou para todas as faixas de renda. As famílias de renda média alta foram as que mais sentiram a alta nos preços, que afetou as mensalidades escolares e o preço dos combustíveis.
Os dados estão no Indicador Ipea de Inflação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
De janeiro para fevereiro, a inflação no segmento de rnédia alta subiu 0,88% – a maior alta no período. Já a menor inflação para o período, de 0,78%, foi registrada na classe de renda muito baixa, impactada pelo aumento dos alimentos no domicílio e das tarifas de ônibus urbano e de integração.
Na quarta-feira (13), o senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário, demonstrou preocupação com a violência no Brasil. O parlamentar destacou casos que chocaram o país, como o assassinato de uma mãe e três filhas no estado de Mato Grosso, em novembro do ano passado.
Malta também citou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver do crime de estupro de vulnerável um rapaz de 20 anos que teria engravidado uma menina de 12 anos. Ele voltou a chamar a atitude de “ativismo judicial” e questionou as falhas do sistema que permitem que criminosos continuem a agir impunemente.
— Existem pequenos crimes? Quem rouba R$ 5, se achar R$ 1 milhão de bobeira, leva. Crime é crime. Isso aqui seria um pequeno crime, dependendo do olhar? É um pequeno crime estuprar uma criança de 12 anos de idade dependendo de quem está olhando? Isso é ideológico! — disse.
A Liga Espanhola anunciou, nesta quinta-feira, que vai denunciar o que chamou de “lamentáveis cânticos racistas” direcionados ao brasileiro Vinícius Júnior, ocorridos no confronto entre Atlético de Madrid e Inter de Milão, nesta quarta-feira, pela Liga dos Campeões.
Um vídeo nas redes sociais mostrou um pequeno grupo de torcedores do Atlético de Madrid pulando e gritando “chimpanzé Vinícius” antes da partida, que valia uma vaga às quartas de final da competição europeia, ter início.
As imagens vinham acompanhadas de músicas tradicionais e foi publicado inicialmente pelo site Agente Libre Digital.
O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta dos preços dos alimentos aos consumidores no fim de 2023 e início deste ano.
Entre novembro e janeiro, o grupo de alimentação e bebidas foi o que mais pesou no cálculo da inflação, no bolso dos brasileiros. As questões climáticas, como as altas temperaturas e o maior volume de chuvas em diferentes regiões do país influenciaram a produção dos alimentos e, consequentemente, os preços.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que foi um aumento sazonal. “É uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é que já baixou. Teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor”, disse.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou o fato de o Brasil ter caído duas posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o bem-estar da população considerando indicadores de saúde, escolaridade e renda. O índice, com dados de 2022, foi divulgado na quarta-feira (12) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Em pronunciamento nesta quinta (14), o parlamentar destacou que o país agora é o 89º de 193 nações. Zequinha questionou a razão de o Brasil estar atrás de países como Chile, Argentina, Uruguai, Peru e Equador, mesmo tendo uma previsão de produto interno bruto (PIB) de US$ 2,13 trilhões e estar entre as dez maiores economias do mundo.
— Como é que a gente consegue se explicar, se a nossa economia é a nona do mundo e nós perdemos para países pequenos da nossa região, onde as condições de vida são semelhantes e a gente pode ver que essa qualidade de vida, que esse IDH está melhor do que o nosso? O que os nossos vizinhos estão fazendo de mais certo do que aquilo que nós estamos fazendo ao longo dos anos?
O senador citou o exemplo do arquipélago do Marajó (PA) que tem o pior índice de desenvolvimento humano municipal do país, com pontuação de 0,418, numa escala que vai de 0 a 1. Para Zequinha, o governo federal precisa reavaliar suas estratégias de investimento, corrigindo erros para que possa melhorar a condição de vida da sociedade. O parlamentar também argumentou que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo.
O programa municipal de incentivo à prática esportiva para crianças e jovens entre 6 e 16 anos da rede pública de educação de Natal está com inscrições abertas. Sete modalidades são atendidas: vôlei, basquete, ginástica rítmica, futsal, judô, taekwondô e multiesportes.
As aulas são gratuitas, sendo realizadas de segunda a quinta-feira, no Palácio dos Esportes, em Petrópolis, e na Estação Cidadania Professor Jorge Moura, situada no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte.
As inscrições podem ser feitas pelo aplicativo Natal Digital, na aba dedicada ao esporte e lazer.
O diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Luiz Ernani, reafirmou as declarações do secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, sobre a situação na Barragem das Traíras. Contrariando rumores de rompimento, Ernani explicou que houve uma abertura emergencial na ensecadeira da barragem na noite da quarta-feira (13), visando prevenir o colapso do barramento devido às fortes chuvas na região.
Segundo o diretor, a abertura foi realizada de maneira controlada e programada, não havendo rompimento na estrutura. A medida foi tomada para evitar o fenômeno do galgamento, que representaria um risco significativo tanto para a obra quanto para as comunidades ribeirinhas.
Ernani assegurou que o DNOCS está monitorando a situação, com técnicos acompanhando o volume de água sendo liberado pela ensecadeira. Ele destacou a importância da ação tomada, enfatizando que a abertura na ombreira direita da ensecadeira foi realizada de maneira prudente, garantindo a estabilidade da estrutura.
O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), tem 30 dias para deixar o cargo. Condenado por improbidade administrativa, o gestor teve decisão de perda de mandato publicada pela Justiça do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal de Janduís já foi notificada sobre a decisão.
O caso em questão é referente à contratação da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando o médico já era prefeito. Segundo a decisão, a contratação foi irregular e gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres de Janduís. Condenados, Salomão Gurgel e a empresa cometeram ato de improbidade administrativa.
Com a decisão transitada em julgado, que é quando não há mais recurso, a juíza Erika Souza Correa Oliveira, determinou a inscrição do nome de Salomão Gurgel e da empresa no Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos do Tribunal Superior Eleitoral (INFODIP), para fins de efetivação da pena de suspensão dos direitos políticos, além de inscrição nos cadastros nacionais de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), proibindo a contratação com o Poder Público e de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, e no de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, com o intuito de dar ciência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes à invenção.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Patentes.
Autor do projeto, o deputado Júnior Mano (PL-CE) destaca que atualmente a legislação não prevê a titularidade de patentes por parte de sistemas de IA, o que, na visão do parlamentar, “pode criar incertezas legais e prejudicar o desenvolvimento tecnológico nesse campo”.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouviu, nesta quarta-feira (14), o ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira. Ele foi convidado para prestar informações sobre as ações da pasta e esclareceu a posição do Brasil com relação à guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza, na Palestina. Em resposta ao presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que comandou a reunião, Vieira afirmou que o Brasil condenou o ataque terrorista do Hamas a Israel em outubro de 2023, assim como condena a reação militar israelense em Gaza, que considera desproporcional.
— Nossa mensagem foi sempre isso: apoio à operação de retirada de brasileiros que desejam retornar; apoio a todas as iniciativas para que não faltasse água, luz, remédios e hospitais em Gaza; apelo por corredor humanitário, pelo cessar fogo, pela retomada das negociações e pela liberação dos reféns. É preciso condenar e repudiar a atrocidade do ataque terrorista sofrido por Israel no dia 7 de outubro. Sim, Israel tem o direito de defender sua população, mas isso tem de ser feito dentro de regras do direito internacional. A cada dia que passa, no entanto, resta claro que a reação de Israel ao ataque sofrido tem sido extremamente desproporcional e não tem como alvo somente aqueles responsáveis pelo ataque, mas todo o povo palestino — disse o ministro.
Em janeiro deste ano, o Itamaraty apoiou denúncia da África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de que Israel estaria praticando genocídio. Segundo Vieira, os juízes reconheceram a “plausibilidade de um genocídio em curso”.
29 de outubro pode vir a ser declarado o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (PL 3533/2021). A criação de uma data para alertar sobre a importância de identificar e tratar o AVC foi debatida nesta quinta-feira (14) na Comissão de Educação (CE). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou a importância de datas comemorativas para a conscientização da população.
Agência Senado
O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o inquérito das Fake News, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. O parlamentar destacou que a investigação, que está completando cinco anos nesta quinta, é o “retrato digital da inquisição”.
— Não tem endereço, ou seja, não tem a quem se dirige. É para investigar o quê, feito por quem? Não é tipificado o crime. A pessoa não tem acesso sequer à investigação porque ela é conduzida pelo mesmo que vai julgar, que também, contrariando o próprio Regimento Interno do Supremo, não foi sorteado. Foi escolhido e passa a ser o juiz natural de tudo que for conexo.
Esperidião Amin ressaltou que não existe democracia e nem Estado democrático de direito sem o devido processo legal. Para o senador, o inquérito prejudica a Justiça e o STF, que ”perde no conceito de quem tem a mínima noção do que é o Estado de Direito”, trazendo prejuízo para toda a sociedade.
O Projeto de Lei 232/24 obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados, como hospitais e clínicas, a priorizarem testes de triagem neonatal nos processos de coleta, transporte e entrega ao laboratório que realizará o exame. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo a autora, deputada Rosângela Moro (União-SP), o objetivo é reduzir o tempo necessário para a emissão do laudo final dos exames neonatais. “Para algumas doenças que fazem parte do rol de análises, o ideal é que o tratamento seja iniciado o mais rápido possível, logo nos primeiros dias de vida da criança. A eficácia terapêutica obviamente depende de um diagnóstico em tempo”, afirma.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados destacaram a necessidade de políticas públicas para prevenir doenças renais. Os especialistas ressaltaram que um simples exame de sangue para detectar os níveis de creatinina pode evitar a evolução de um quadro que, se não for tratado, leva à necessidade de hemodiálise e até à morte.
Outras medidas essenciais, apontaram os debatedores, são o controle da pressão arterial e do diabetes. De acordo com a diretora da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Patrícia Ferreira de Abreu, a causa da doença renal crônica de 70% dos pacientes que fazem diálise (procedimento para eliminar água e outras substâncias que seriam excretadas naturalmente pelo corpo) no Brasil são justamente o diabetes e a pressão arterial descontrolados.
Atualmente, 157 mil pessoas realizam diálise no País. E a estimativa é que, a cada ano, 148 mil novos pacientes precisam desse tratamento.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Jorge Seif (PL-SC) chamou a atenção para as cotas raciais, defendendo a meritocracia como princípio fundamental. O parlamentar destacou a importância do esforço individual e do mérito para garantir oportunidades justas. Ele questionou a validade das políticas de cotas baseadas em critérios raciais e de gênero.
— A meritocracia, para quem não está acostumado com a ideia, propõe que o acesso às posições, às oportunidades, aos recursos tem que ser baseado em mérito individual, o que inclui dedicação, estudo, esforço pessoal, talento, perseverança, resiliência. E para que a meritocracia funcione de forma justa é imprescindível que todos tenham acesso às mesmas oportunidades, só que isso não é a realidade no nosso país, especialmente quando se trata de ensino público — disse.
Seif argumentou que, embora as cotas tenham surgido como uma tentativa de corrigir desigualdades históricas, há preocupação de que essas políticas inferiorizem as minorias. Ele defendeu as cotas sociais como uma alternativa mais justa, e enfatizou que a necessidade econômica e social deve ser o principal critério para a concessão de oportunidades, independentemente da cor da pele:
Um bebê hipopótamo nasceu no Aquário Natal, um zoológico localizado em Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar, na madrugada da quarta-feira (13). O animal, que já saiu da barriga da mãe pesando entre 60 e 80 kg, provavelmente é uma fêmea e ainda não recebeu um nome, segundo a administração do local.
O bebê hipopótamo é filhote do casal Yago e Joaninha. O macho chegou ao zoológico há cerca de 10 anos, com um ano de idade. Já a fêmea tem aproximadamente 15 anos e chegou ao zoológico em 2019. A mãe hipopótamo come cerca de 70 kg de capim elefante por dia, além de 10 kg de ração.
Segundo o biólogo Douglas Brandão, fundador do aquário, a gestação durou cerca de 240 dias e é um evento relativamente raro em zoológicos do Brasil, especialmente pelos custos de se manter um animal de grande porte.
O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população.
Deverão constar do novo cadastro, entre outros dados:
O cadastro deverá seja alimentado com base nas informações fornecidas pelas famílias ou responsáveis legais das pessoas com TEA, assegurando a confidencialidade e segurança desses dados.
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, líderes partidários concordaram em não acelerar a tramitação da proposta que criminalilza o porte e a posse de qualquer quantidade de qualquer droga (PEC 45/2023). Por alterar a Constituição, a PEC precisa ser discutida durante cinco sessões antes da votação em primeiro turno e, em outras três, antes do segundo turno. As sessões de debates começam na próxima semana. Ficou decidido ainda que o marco regulatório da inteligência artificial deverá ser votado até o fim de abril na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (PL 2.338/2023).
Agência Senado
Trabalhadores da Avibras, empresa fabricante de armamentos militares localizada em Jacareí, interior de São Paulo, ocuparam na manhã desta quinta-feira (14) o pátio da fábrica. A decisão foi tomada após a direção da Avibras se recusar a abrir os portões para os metalúrgicos realizarem uma assembleia.
Há 11 meses sem receber salários, os operários da Avibras estavam na expectativa de uma reunião entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, agendada para hoje, mas o encontro foi desmarcado. Os trabalhadores pretendem permanecer no pátio até que a empresa ofereça uma solução para o problema.
“Os trabalhadores estão angustiados com o desrespeito contínuo da Avibras. São profissionais com altíssima qualificação sem salários. Ao longo desses 11 meses, muitos foram obrigados a ir para a informalidade para tentar manter o sustento de suas famílias. Desesperados, decidiram ocupar o pátio”, afirma o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.