Dois dos maiores expoentes de esportes radicais no Brasil, a skatista e medalhista olímpica Rayssa Leal e o surfista bicampeão mundial Filipe Toledo foram indicados, nesta segunda-feira, em Madri, ao Prêmio Laureus World Sports Awards de melhor atleta de esportes de ação da edição de 2024.
As nomeações de Toledo e Leal para o prêmio foram anunciadas juntamente com estrelas do esporte mundial como o tenista Novak Djokovic, os jogadores de futebol Lionel Messi e Erling Haaland, o piloto de Fórmula 1 Max Verstappen, e a ginasta Simone Biles, entre outros atletas.
A categoria de esportes radicais inclui ainda mais quatro candidatas: a skatista australiana Arisa Trew, a campeã mundial de surfe Caroline Marks, a campeã mundial de BMX Bethany Sriever, e Kirsten Neuschafer, da África do Sul. Ela se tornou a primeira mulher a vencer uma regata solo de volta ao mundo através dos três grandes cabos.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater na quarta-feira (28), a partir das 11 horas, a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. O evento é parte de um movimento internacional de assembleias cidadãs para a discussão de controvérsias e a construção de sugestões de políticas públicas e de ações de regulação a partir do debate de pessoas comuns. A audiência será interativa.
No pedido para o debate, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) explicou que pessoas de diversas camadas socioeconômicas e trajetórias de vida, não especialistas no assunto, foram selecionadas. Depois passaram por processos formativos básicos sobre o tema e tiveram contato com opiniões de especialistas e visões variadas. Na fase seguinte, trocaram experiências entre si para construir, ao final, um conjunto de recomendações a serem encaminhadas às autoridades competentes.
A Assembleia Cidadã Brasileira sobre a Edição Genética consistiu em quatro encontros online, com duração de três horas cada um, em junho e julho de 2023. De acordo com o senador, foram 26 participantes de várias partes do país. Para Izalci, o processo enriquece a participação dos cidadãos em debates importantes para o país.
Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O PL 4.974/2023, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem o objetivo de promover a prática regular de exercício e esporte pelos idosos, visando à melhoria da qualidade de vida, promoção da saúde, manutenção da autonomia e redução da dependência funcional.
De acordo com o texto, o governo poderá criar programa nacional de construção e manutenção de espaços públicos adequados para a pessoa idosa praticar atividades físicas, além de programa de capacitação para profissionais, com conteúdo direcionado sobre idosos. O projeto também prevê parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para eventos e campanhas; prática de atividades físicas adaptadas nos programas de atenção à saúde e de assistência social; mecanismos de incentivo fiscal e financeiro; e um sistema de monitoramento e avaliação da política.
O relatório, do senador Romário (PL-RJ), presidente da CEsp, é favorável à proposta. Ele ressalta que a atividade física pode aumentar em até cinco anos a expectativa de vida de um idoso e cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam que 3,2 milhões de mortes são atribuídas todos os anos à atividade física insuficiente — estima-se que a inatividade física custe US$ 54 bilhões em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público e outros US$ 14 bilhões são atribuídos à perda de produtividade. “E esses números só tendem a aumentar com a proporção crescente da população idosa na nossa sociedade”, lembra.
A seleção brasileira de badminton paralímpico encerrou, no último domingo (25), a participação no Mundial da modalidade realizado em Pattaya (Tailândia) com a conquista de duas medalhas de bronze. O responsável pelas conquistas foi o paranaense Vitor Tavares, quarto colocado do ranking mundial na classe SH6 (baixa estatura).
As medalhas de Vitor Tavares foram conquistadas na chave de simples, após o brasileiro ser derrotado nas semifinais pelo indiano Nagar Krishna por 2 sets a 0 (parciais de 21/16 e 21/17), e nas duplas ao lado do norte-americano Miles Krajewski, também nas semifinais, após queda diante dos chineses Qingtao Zeng e Lin Naili por 2 sets a 0 (parciais de 21/9 e 21/12). As medalhas foram garantidas porque não há disputa pelo terceiro lugar na competição.
“Infelizmente não deu para chegar às finais, mas volto com duas medalhas para o Brasil. Gostaria de agradecer a todos que fizeram parte disso e torceram para mim”, declarou o paranaense, único atleta brasileiro do badminton presente na última edição dos Jogos Paralímpicos, disputados em Tóquio (Japão).
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) caiu 1,08% em janeiro e fechou o mês em R$ 6,449 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 26, pelo Tesouro Nacional. Em dezembro, o estoque estava em R$ 6,520 trilhões.
A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 61,60 bilhões no mês passado, enquanto houve um resgate líquido de R$ 132,07 bilhões.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve baixa de 1,48% em janeiro e fechou o mês em R$ 6,176 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 8,89% maior no mês, somando R$ 273,83 bilhões ao fim de janeiro.
A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) encontrou um celular que teria sido usado por Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma das trilhas que estão sendo percorridas na área do cerco policial, no domingo (25). Cinco pessoas envolvidas em ajudar os presos após a fuga foram presas.
As investigações descobriram que o aparelho usado pelos fugitivos foi roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro.
O celular encontrado estava no meio da lama, muito sujo e sem o chip e as investigações apontam que o aparelho havia sido usado recentemente. A perícia agora tenta extrair algum conteúdo do celular que possa fornecer novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
O Peru vai declarar emergência sanitária em 20 de suas 25 regiões devido ao aumento nos casos de dengue, com 28 mortes registradas neste ano, e em meio a uma onda de calor e chuvas fortes favoráveis à reprodução em massa do mosquito que transmite a doença, anunciou o ministro da Saúde do país, César Vasquez, nesta segunda-feira (26).
O ministro disse que há “um risco iminente” de um surto de dengue após um aumento de 95% para 24.981 casos até a sétima semana do ano, em comparação com 12.624 casos com 18 mortes no mesmo período em 2023.
“Há 20 regiões que serão consideradas em situação de emergência de saúde devido à dengue”, disse Vasquez à estação de rádio local RPP.
O jornalista palestino Wael Al-Dahdouh, de 53 anos, fazia uma transmissão ao vivo quando recebeu um telefonema informando que sua esposa, dois dos seus filhos, de 7 e 15 anos, e o neto, com poucos meses de vida, foram assassinatos em um bombardeio israelense, no dia 25 de outubro de 2023.
O chefe do escritório árabe da Al Jazeera em Gaza ainda perderia, ao longo da guerra, o filho mais velho, Hamza Dahdouh, de 27 anos. Hamza também era jornalista e morreu quando o carro em que estava foi atingido por um míssil, em 7 de janeiro deste ano.
As imagens de Wael enterrando os próprios filhos para, em seguida, retornar ao trabalho, fizeram dele um dos rostos mais conhecidos dessa guerra, tornando-se uma referência jornalística no mundo e um símbolo da resiliência do povo palestino.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (26), em audiência pública, a liberdade de consciência. A discussão contou com a presença de representantes de entidades religiosas. O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), falou sobre ações relativas ao direito de liberdade religiosa na realização de concursos e estágios probatórios no serviço público. Um projeto de lei em análise no Senado (PL 3346/2019) pretende regulamentar a liberdade de consciência, como, por exemplo, o direito de ser liberado do trabalho em datas de relevância religiosa.
Agência Senado
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) conheceu, nesta segunda-feira (26), os relatórios apresentados pelos professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana do mês de abril.
Relatora da chamada parte geral do código, a professora Rosa Maria avaliou o trabalho das subcomissões como de “máxima qualidade” e reconheceu que é natural existirem dúvidas e divergências em trabalhos como esse. A jurista ainda disse que procurou atender a todos e registrou que atuou “submissa à Constituição de 1988”.
De acordo com a relatora, o novo texto trará de forma clara que “a vida termina com a morte encefálica”, o que pode colaborar com os transplantes de órgãos. Segundo a professora, temas relacionados a crianças, animais, domicílio, obrigações e situações de ausências foram “alargados” no texto de seu relatório. Ela também reconheceu que a parte de direito empresarial deve gerar divergências que demandam mais debate. Rosa Maria ainda disse que, na parte da família, haverá a previsão de direitos para a mulher gestante. Ela adiantou ainda que, em outros temas da família, será difícil encontrar consenso. Para a professora, no entanto, será possível chegar a um acordo mesmo em temas polêmicos.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos quatro requerimentos previamente pautados, entre eles o que solicita a realização de diligência para a Ilha de Marajó, a fim de investigar a acusação de exploração infantil (REQ 4/2024). A reunião também servirá para apresentação do Relatório de Atividades da Comissão no Biênio 2019-2020.
Na justificativa do requerimento, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) afirma que as acusações de exploração infantil que têm surgido recentemente na região são extremamente preocupantes e não podem ser ignoradas. “Além disso, a diligência nos proporcionará a oportunidade de dialogar diretamente com as autoridades locais, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e, principalmente, com as próprias crianças e suas famílias afetadas por essa situação. Somente através de uma abordagem abrangente e colaborativa poderemos desenvolver políticas e ações eficazes para erradicar a exploração infantil em nossa nação”, escreveu no documento.
Outro requerimento (REQ 3/2024) que deve ser analisado, da presidente da comissão, senadora Augusta Brito (PT-CE), requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”. Segundo a parlamentar, a Procuradoria tem se mostrado um recurso potente e efetivo no âmbito do Legislativo na busca dos direitos das mulheres e da representatividade feminina nos parlamentos brasileiros.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central (BC) assinaram nesta segunda-feira (26) um termo para dar garantias cambiais em investimentos ligados à transição ecológica. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, serão oferecidos US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do BC, para instituições financeiras brasileiras.
Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.
“A ideia é apoiar o desenvolvimento, liquidez, eficiência do mercado de proteção em moeda estrangeira no país. Adquirindo os derivativos no mercado externo e repassando às instituições financeiras locais”, disse Goldfajn.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido. 
Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.
Mendonça conduziu nesta segunda-feira (26) uma audiência de conciliação com empresas, a Procuradoria-Geral da República e órgãos federais como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também enviou representante.
Uma equipe da Força Penal Nacional chegou na tarde desta segunda-feira (26) a Mossoró (RN) para reforçar a segurança externa da penitenciária federal da cidade, de onde dois presos fugiram no dia 14 de fevereiro.
A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento é a primeira registrada em uma unidade prisional de segurança máxima no Brasil. As buscas pela dupla chegaram nesta segunda-feira ao 13º dia.
LEIA TAMBÉM
A Polícia Civil investiga a morte do professor Arisson Brito, de 38 anos, que aconteceu na noite do último sábado na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
De acordo com informações de familiares, o corpo do professor foi encontrado com marcas de espancamento no calçadão, por volta das 23h30.
A Polícia Civil, no entanto, informou que a causa da morte só pode ser confirmada após resultado do laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda definiu os requisitos e os procedimentos para o reconhecimento da capacidade operacional de entidades certificadoras dos sistemas de apostas, dos estúdios de jogo ao vivo e dos jogos online a serem utilizados por operadores de loteria de apostas de quota fixa. As regras constam de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26, e fazem parte do conjunto de regulamentações da lei sancionada em dezembro passado para regular a exploração dessas modalidades lotéricas conhecidas como “bets”.
“Apenas as entidades certificadoras devidamente reconhecidas pelo Ministério da Fazenda, nos termos desta portaria, poderão emitir certificado específico para o Brasil, atestando que os sistemas de apostas e os estúdios de jogo ao vivo e os jogos on-line apresentados pelas pessoas jurídicas interessadas na outorga para exploração comercial de apostas de quota fixa e que serão utilizados pelos agentes operadores autorizados estão em plena conformidade com os requisitos técnicos definidos em regulamento específico”, estabelece o ato.
De acordo com a portaria, o reconhecimento da capacidade operacional da entidade certificadora será realizado exclusivamente pela área técnica competente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, mediante comprovação pela entidade, de habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; comprovação de idoneidade; e qualificação técnica.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.
No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia seja divulgads de forma “explícita e destacada”.
Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equilíbrio da eleição.
O projeto de lei (PL 5.987/2023), da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), cria o Conselho de Proteção à Pessoa Idosa inspirado nos conselhos tutelares municipais da infância e da juventude. Pelo texto, que aguarda relator na Comissão de Constituição e Jusitça (CCJ), todos os municípios do Brasil terão ao menos um conselho da pessoa idosa como órgão da administração pública local. A ideia é reforçar o Estatuto da Pessoa Idosa e zelar pelo cumprimento dos direitos dessa parcela da população. Para Zenaide Maia, a proposta garante mais cuidado aos idosos.
Agência Senado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que o júri popular do policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, vai acontecer em Natal.
O processo corre atualmente na 3ª Vara da Comarca de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, cidade onde ocorreu o crime, no ano de 2019.
A defesa do réu confirmou ao g1 que havia pedido o desaforamento – que é a transferência do processo entre comarcas – de todas as cidades do Seridó, por conta da repercussão do caso na região. A escolha por Natal como local do julgamento é do TJRN.