A taxa de desocupação no Brasil ficou em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ficou abaixo da mediana das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, de 7,8%. O intervalo de projeções ia de 7,4% a 8,6%.
Em igual período de 2023, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,4%. No trimestre encerrado em dezembro de 2023, a taxa de desocupação estava em 7,4%.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 29, a 25ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes da República foram invadidas e depredadas por manifestantes políticos radicais.
Em nota, a PF informa que seus agentes estão cumprindo 34 mandados judiciais, dos quais 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico, nos Estados de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo, além do Distrito Federal. Todos os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Também, segundo a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.
E seu aniversário só existisse a cada quatro anos? Isso é o que acontece com as pessoas que nascem no dia 29 de fevereiro, data que só ocorre nos anos bissextos.
Potiguares que fazem aniversário nesta quinta-feira (29) dizem que vão aproveitar a ocasião rara para comemorar o aniversário na sua verdadeira data de nascimento.
Caso de Davi Firmino de Lima, que completa 52 anos nesta quinta-feira (29), mas brinca ao afirmar que está completando 13 anos – número de vezes em que a data apareceu no calendário desde o seu nascimento.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a duplicação da BR-262 no estado de Mato Grosso do Sul, no trecho que liga as cidades de Corumbá a Três Lagoas, totalizando 780 quilômetros.
O parlamentar destacou a importância estratégica da rodovia, desde a fronteira com a Bolívia até a divisa com o estado de São Paulo. Segundo ele, apenas no trecho entre Campo Grande e Corumbá, rota para o Pantanal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estima um tráfego diário de quase 4 mil veículos. Trad alertou para as condições precárias da estrada e o número de acidentes.
— São 4 mil veículos trafegando diariamente em uma rodovia que não tem segurança, que está deteriorada e que precisa urgentemente de sua duplicação. Nos 11 primeiros meses de 2023, foram registrados 341 acidentes no trecho sul-mato-grossense da BR-262, centenas de feridos e 31 mortos — disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração “ambiciosa” a respeito da tributação dos super-ricos.
Os trabalhos do grupo – que reúne as maiores economias mundiais – estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas.
“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo de São Paulo, em 2022. 
Haddad foi condenado por ter impulsionado no Google resultados positivos sobre si quando eram feitas buscas com o nome de Rodrigo Garcia (PSDB), então seu adversário direto na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Ao se buscar o nome de Garcia, aparecia como resultado o link direcionando ao site do candidato petista.
O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que considerou haver fraude no cumprimento das regras eleitorais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (1º), às 10h30, audiência pública para debater a instituição da Campanha Maio Roxo, para a divulgação e conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs). Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Paulo Paim (PT-RS) e Zequinha Marinho (Podemos-PA) são signatários do requerimento para o debate.
A proposta da campanha, criada pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), é facilitar o diagnóstico e, consequentemente, proporcionar melhor qualidade de vida a todos os portadores dessas enfermidades. Também tem como propósitos reduzir o preconceito em torno dos pacientes diagnosticados com essa condição e arrecadar recursos para pesquisa e tratamento.
As DIIs afetam o trato gastrointestinal e podem causar sintomas como dor abdominal, diarreia, sangramento retal e perda de peso.
Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios gaúchos em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul (UFRS) para mapear pontos de acumulação de água decorrentes da estação chuvosa. O parlamentar explicou que o objetivo é criar reservas para uso na irrigação nos períodos de estiagem. Na opinião dele, o trabalho, iniciado em março do ano passado, é uma solução viável para o enfrentamento das secas recorrentes no Brasil.
— Para quem nos acompanha, agora, nos últimos anos, em quatro anos, foram três secas. Mais de R$ 100 bilhões foram perdidos pelos agricultores, pelo estado, pelos municípios, e também a população pagou mais caro pelo alimento que nós produzimos, porque faltou alimento e faltou água. E aqui a gente mostra que tem condições de armazenar água na estação das cheias e usar na estação da seca — explicou.
No mesmo discurso, o senador declarou estar preocupado com as notícias negativas sobre o abate de gado na Europa, pelas críticas geradas a partir de dados do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), apontando que os animais são responsáveis pela emissão de altas taxas de gás metano no meio ambiente, contribuindo para o aquecimento global. Heinze declarou ser contrário à ideia e argumentou que são outros fatores que contribuem para a difusão de gases de efeito estufa.
O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta repete partes da Medida Provisória 1202/23, alvo de críticas do Congresso Nacional desde a sua edição, em dezembro último.
A desoneração, que já existia desde o governo Dilma (2012) e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e vetada pelo governo Lula. O Congresso derrubou integralmente o veto, restabelecendo a desoneração por meio da Lei 14.784/23.
“Tendo em vista dificuldades inerentes à tramitação da MP 1202/23, propõe-se o encaminhamento deste projeto, em regime de urgência constitucional”, anotou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na justificativa que acompanha o texto.
Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (29). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).
— Ressalto a importância dessa matéria para a Amazônia, por exemplo, que enfrenta dificuldades sérias de acesso a voos, com diferença dramática da malha aérea. É díspar a oferta entre capitais amazônidas, comparada com outros voos nacionais e, inclusive, internacionais. Um voo de Macapá [AP] para Belém [PA], e idênticos entre Brasília [DF] e Goiânia [GO], têm diferença média de preço em torno de R$ 400. Mais grave que isso são situações díspares de comunicação entre a própria região [amazônica], quando um voo Rio Branco (AC) a Brasília, por exemplo, chega a ter duração de até 20h55 — disse Randolfe.
O Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) estabelece que apenas empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, podem operar voos domésticos no Brasil. O projeto altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo possam atuar em rotas específicas por razão de utilidade pública ou interesse nacional.
A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (29). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929, de 2021, foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora será votado pelo Plenário do Senado. O texto foi lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O acordo foi assinado em Bento Gonçalves em 2019. Por ele, os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países, de modo que as assinaturas digitais com certificados emitidos por prestadores de serviço credenciados terão o mesmo valor jurídico das assinaturas manuscritas.
A proposição prevê a harmonização das práticas de certificação nos países signatários a fim de garantir a segurança e a eficácia dos certificados de assinatura digital, bem como a realização de auditorias nos prestadores de serviço de certificação. No Brasil, o coordenador operacional do acordo será o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República que já é responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o financiamento da indústria verde no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O PL 4.989/2023, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto altera a lei que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens e serviços nacionais (Lei 10.184, de 2001) para prever novos critérios de prioridade associados à sustentabilidade ambiental.
Na visão de Renan, que é presidente da CRE, o Brasil tem grande potencial para se tornar líder global nas exportações de produtos com selo sustentável, o que pode trazer impactos positivos para a balança de pagamentos e, consequentemente, produzir resultados econômicos positivos para o país.
Estrangeiros residentes no Brasil podem passar a ter assegurada a igualdade na prestação da Assistência Social. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (29) e segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará o parecer final. Foi a primeira reunião deliberativa da CRE em 2024.
Da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o projeto de lei (PL) 2.425/2020 recebeu parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993).
Segundo a senadora, a nova Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) busca eficácia, com a eliminação ou simplificação de burocracias que serviam “de verdadeira denegação de acesso a direitos”. O projeto, então, assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil.
O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia da covid-19. O debate atende ao requerimento (REQ) 5/2024, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Segundo Veneziano, os hotéis e atividades correlatas ainda sofrem consequências da pandemia. No requerimento, ele expõe a preocupação dos representantes do setor com a volta de tributos ainda este ano.
“Muito nos preocupa e aos representantes desse setor, a retomada de certa forma abrupta da cobrança de tributos, em um momento em que os impactos negativos na atividade ainda são sentidos”, diz o senador em seu requerimento.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, voltou hoje a alertar que o planeta está “à beira do abismo” devido às crises ambientais. Ele abriu a 6ª Assembleia ONU para o Ambiente (Unea-6).
“O nosso planeta está à beira do precipício. Os ecossistemas estão em colapso”, disse Guterres em vídeo apresentado na abertura do encontro da Unea-6, o principal órgão de tomada de decisões ambientais do mundo, realizado em Nairobi, no Quênia.
Segundo o secretário, o clima está a implodir e a culpa é da humanidade.
A remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais será tema de audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na segunda-feira (4), a partir das 9h30. Logo após o debate o grupo realiza reunião deliberativa para analisar três itens, entre eles, a proposta de relatório que reformula a Lei 8.389, de 1991, que instituiu o próprio conselho.
Já confirmaram presença na audiência pública a professora da Universidade de Brasília, Marisa von Bülow; o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, e o diretor executivo do InternetLab, Francisco Britto Cruz.
Tramita no Congresso Nacional três projetos sobre o tema a ser debatido na audiência pública. Um deles, o PL 2.370/2019, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei dos Direitos Autorais (LDA, Lei 9.610, de 1998) para, entre outras medidas, obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar suposta participação obrigatória de policiais militares em evento religioso.
A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal tomou conhecimento de que o comandante do 6º Batalhão da PMDF, tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio, teria obrigado policiais sob seu comando a irem à Formatura Geral, na sede da Igreja Universal no Centro Comercial Conic, em Brasília.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também requereu à Justiça o afastamento do tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio do comando do 6º Batalhão de Polícia Militar (BTM) e a transferência de unidade até o encerramento das investigações. O batalhão é responsável pelo patrulhamento da Esplanada dos Ministérios e região próxima.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, nesta quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).
O evento faz parte de uma série de reuniões que serão realizadas até as eleições municipais de 2024 com objetivos que v29ão desde ampliar a conexão da sociedade aos campos de pesquisa abrangidos pelo Observatório até a formação de redes de mulheres atuantes na política.
As inscrições foram realizadas até ontem.
Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.
Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembrou que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes. Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.
“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa. A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor.”
A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva.
A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.