O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, fará visita ao Senado na quarta-feira (6). Sánchez virá ao Brasil em missão oficial. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre do Senado. A solenidade está marcada para 15 horas.
Pedro Sánchez virá ao Brasil para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro deverá ocorrer também no dia 6 de março. Em novembro, os dois presidentes conversaram por telefone sobre a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Em dezembro, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, Lula declarou que tinha “um sonho” de que o acordo entre o bloco sul-americano e o europeu pudesse ser fechado ainda durante seu mandato.
A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (REQ 14/2024). Autor dos três requerimentos de convocação, o relator da comissão parlamentar de inquérito, senador Rogério Carvalho (PT-SE), aponta que Abel Galindo foi um dos primeiros profissionais a alertar sobre possibilidade de desabamento do teto de uma das minas escavadas pela Braskem para lavra de sal-gema em Maceió.
A CPI também vai ouvir o ativista José Geraldo Marques, doutor em ecologia (REQ 15/2024). De acordo com Rogério Carvalho, Marques é uma das vítimas da evacuação dos bairros atingidos pela mineração da Braskem. Ele teria sofrido pressões e ameaças por se opor à instalação da empresa Salgema, ligada à Braskem, e enfrentado muitas reações por criticar a decisão do governo da época pela implantação da indústria. José Geraldo e Abel Galindo são autores do livro Rasgando a Cortina de Silêncios: o lado B da exploração de sal-gema em Maceió.
A engenheira Natallya de Almeida Levino, professora da Universidade Federal de Alagoas, também será ouvida pela CPI na terça-feira (REQ 16/2024). Segundo o requerimento, a professora é coordenadora de uma pesquisa sobre as dimensões econômica, social e ambiental da subsidência (movimento, relativamente lento, de afundamento de terrenos) que atinge cinco bairros de Maceió.
Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. O PL 429/2024, aprovado na Câmara em fevereiro, ainda aguarda distribuição para as comissões.
O texto (Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara) foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo (texto alternativo) pela Câmara dos Deputados.
As custas judiciais ou processuais representam a taxa devida pela prestação do serviço público de julgamento de uma ação ou um recurso pelo Poder Judiciário. Além de fixar valores para as custas , o projeto determina a correção a cada dois anos, a partir da entrada em vigor da lei, caso seja aprovada. O indexador usado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os dois homens vistos por agricultores em uma plantação na área rural da cidade de Baraúna (RN) na tarde de quinta-feira (29) eram os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada por fontes da força-tarefa à Inter TV Cabugi.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006. A força-tarefa entrou nesta sexta-feira (1º) no 17º dia de buscas pela dupla.
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Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro.
Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.
Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).
São falsas as afirmações feitas em um vídeo de que todo o mundo poderia ter energia limpa, gratuita e infinita citando uma suposta invenção feita por um homem no Zimbábue. De acordo com cientistas consultados pelo Comprova, é impossível que as ondas eletromagnéticas presentes no meio ambiente, como as do rádio, sejam transformadas em voltagem a ponto de alimentar um carro, por exemplo.
O conteúdo foi investigado pelos jornais Tribuna do Norte, Estadão e Correio, e verificado pelo Correio Braziliense, Uol, Band News FM, Folha de S. Paulo e Imirante.com, em parceria para o Projeto Comprova.
Conteúdo investigado: Em vídeo, uma mulher que não se identifica alega que todos poderiam ter energia gratuita, limpa e infinita, mas que a “elite do mundo não quer”. Ela se baseia em invenções de Maxwell Chikumbutso, do Zimbábue, que teria criado um carro, um helicóptero e um televisor elétricos sem necessidade de carregar baterias graças à uma máquina que produz, a partir das frequências eletromagnéticas, até 50 mil volts, o que poderia alimentar até 10 mil casas. Junto da narração são apresentadas imagens do homem e das invenções.
O Projeto de Lei 291/24 inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso.
“Observa-se a persistência de complicações graves associadas à infecção pneumocócica, como meningite e sepse, que inevitavelmente contribuem para o ônus nos sistemas de saúde”, afirma o deputado Domingos Neto (PSD-CE), autor da proposta, em análise na Câmara dos Deputados.
“A inclusão da VPC15 no calendário vacinal do SUS pode reverter esse quadro, reduzindo significativamente o número de casos e, por consequência, aliviando a carga sobre os serviços de saúde”, acrescenta.
A reunião da ONU sobre ambiente que hoje (1º) terminou no Quénia adotou 15 resoluções, sendo considerada pela presidente do encontro como “um sucesso”.
Foi assim por promover “o legítimo direito humano” a um ambiente limpo, saudável e sustentável” em termos globais, disse a ministra marroquina da Transição Energética, Leila Benali.
Na sessão plenária de encerramento, a ministra destacou a aprovação de uma resolução sobre “poluição atmosférica, que se centra na melhoria da monitorização da qualidade do ar a nível nacional”, e outra sobre a degradação dos solos, que “apela aos Estados-Membros para que promovam a conservação e a gestão sustentável dos solos”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.
“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.
Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.
O rio Acre passa por uma cheia histórica. Ele nasce no Peru, atravessa de oeste para leste todo o estado do Acre e desagua na margem direita do rio Purus, no estado do Amazonas. A situação é dramática, com 17 municípios em estado de emergência, seis mil pessoas sem energia elétrica e quatro mortos. O senador Sergio Petecão (PSD-AC) se reuniu com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pediu pressa na liberação de recursos para os desabrigados.
Agência Senado
Sete israelenses que eram mantidos reféns na Faixa de Gaza morreram em consequência de um bombardeio do Exército de Israel contra o território palestino. A informação foi dada nesta sexta-feira (1º) por Abu Ubaida, porta-voz das brigadas al-Qassam, o braço armado do Hamas, mas não é certo quando ocorreram as mortes. O movimento Hamas controla a região em conflito.
Controlado pelo movimento Hamas, o enclave palestino de Gaza está sendo bombardeado há quase cinco meses, à exceção de um curto período de trégua negociado para a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos. Razão que contribui para a impossibilidade de estabelecer de imediato quando e em que bombardeio morreram os sete israelenses.
Nessa trégua de uma semana no fim de novembro, o Hamas libertou uma centena de israelenses em troca de 240 prisioneiros palestinos.
O América-RN apresentou nesta sexta-feira o volante Wenderson como novo reforço para sequência da temporada 2024. O jogador de 25 anos foi liberado pelo Bugre após polêmica na última semana.
Wenderson treinou com o grupo rubro nesta sexta, na Arena das Dunas, palco da final do primeiro turno do Campeonato Potiguar, marcada para domingo. O volante está regularizado e fica à disposição do técnico Marquinhos Santos para estrear contra o ABC.
Wenderson não estava treinando com o grupo principal do Guarani desde 21 de fevereiro. Ele e Lucas Araújo foram afastados das atividades após fotos no aniversário de Neilton, ex-atacante do Bugre, durante a folga do elenco após derrota para Portuguesa no Paulistão.
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e enviado para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que garante tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 3.933/2023 assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar desde o início da fase de transição do período fértil das mulheres e institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério, a ser realizada anualmente em março.
Agência Senado
A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira, 22, dois editais de Concursos Públicos a fim de preencher 4050 vagas, no regime celetista.
O edital nº 1 – Nível Médio conta com 3.200 vagas imediatas além de 800 destinadas à formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo – Tecnologia da Informação.
As oportunidades de Técnico Bancário Novo estão distribuídas nos seguintes Polos: Rio Branco – AC, Sena Madureira – AC, Maceió – AL, Humaitá – AM, Itacoatiara – AM, Manaus – AM, Parintins – AM, Tabatinga – AM, Macapá – AP, Alagoinhas – BA, Barreiras – BA, Feira de Santana – BA, Itabuna – BA, Salvador e Região Metropolitana – BA, Senhor do Bonfim – BA, Teixeira de Freitas – BA, Vitoria da Conquista – CE, Fortaleza – CE, Juazeiro do Norte – CE, Quixadá – CE, Sobral – CE, Brasília DF (Entorno); Cachoeiro do Itapemirim – ES, Colatina – ES, Vitoria – ES, Anápolis – GO, Goiânia – GO, Itumbiara – GO, Uruaçu – GO, Bacabal – MA, Imperatriz – MA, São Luís – MA, Belo Horizonte – MG, Governador Valadares – MG, João Pinheiro – MG, Montes Claros – MG, Teófilo Otoni – MG, Triangulo Mineiro – MG, Varginha – MG, Campo Grande – MS, Corumbá – MS, Dourados – MS, Três Lagoas – MS, Cáceres – MT, Cuiabá – MT, Rondonópolis – MT, Sinop – MT, Cametá – PA, Itaituba – PA, Belém – PA, Castanhal – PA, Marabá – PA, Santarém – PA, Campina Grande – PB, João Pessoa – PB, Patos – PB, Caruaru – PE, Petrolina – PE, Recife – PE, Picos – PI, Teresina – PI, Centro – PR, Curitiba – PR, Noroeste – PR, Norte – PR, Oeste – PR, Região Metropolitana – PR, Costa Verde – RJ, Metropolitana – RJ, Norte Fluminense – RJ, Rio de Janeiro (Capital) – RJ, Sul Fluminense – RJ, Mossoró – RN, Natal – RN, Cacoal – RO, Porto Velho – RO, Boa Vista – RR, Caxias do Sul – RS, Passo Fundo – RS, Pelotas – RS, Porto Alegre (Região Metropolitana) – RS, Santa Maria – RS, Blumenau – SC, Chapecó – SC, Criciúma – SC, Florianópolis – SC, Lages – SC, Aracaju – SE, ABC – SP, Baixada Santista – SP, Bauru/Assis/Marília/Ourinhos – SP, Campinas/Jundiaí/Sorocaba – SP, Guarulhos/Leste – SP, Itapeva/Itapetininga – SC, Osasco – SP, Piracicaba/Botucatu/Jau – SP, Presidente Prudente – SP, Ribeirão Preto – SP, São José do Rio Preto/Araçatuba – SP, São Paulo (Capital) – SP, Sul Santo Amaro – SP, Vale do Paraíba – SP, Araguaína – TO e Palmas – TO.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou nesta sexta-feira (1º) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “O PIB veio bem acima do que esperávamos. Esperávamos superior a 2% no começo do ano passado e quase chegamos a 3% de crescimento”, disse ele a jornalistas, em São Paulo. “Fechar em 2,9% é bastante positivo para o Brasil”, acrescentou.
Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.
A expansão do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também acusaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e de serviços (2,4%).
Prefeitura de Pendências por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto divulga a abertura de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham nível superior ou licenciatura.
As 73 oportunidades são para os cargos de Professor Educação infantil (16); Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais (22); Professor – Sala de Atendimento Educacional Especializado (2); Anos Iniciais – Monitoria para Educação em Tempo Integral – Leitura e Produção Textual (3); Anos Iniciais – Monitoria para Educação em Tempo Integral – Laboratório de Matemática (3); Anos Iniciais – Monitoria para Educação em Tempo Integral – Cidadania e Sustentabilidade (3); Anos Iniciais – Monitoria para Educação Em Tempo Integral – Cultura e Saberes Artísticos (3); Anos Iniciais – Monitoria Para Educação Em Tempo Integral – Prática Esportiva E Motora (3); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Língua Portuguesa (3); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Língua Inglesa (1); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Matemática (3); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Ciências (4); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Geografia (1); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Ensino Religioso (1); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – História (1); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Arte (1); Professor Ensino Fundamental – Anos Finais – Educação Física (3).
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (PcD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Macaíba anuncia um novo Concurso Público, destinado ao preenchimento de 50 vagas, além de formar cadastro reserva para Guarda Civil Municipal – masculino (40) e feminino (10), em regime de contratação estatuária.
Para se inscrever, é necessário possuir ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria AB e altura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres.
Vale ressaltar que entre as vagas, há aquelas inclusas aos candidatos (PCD, Negros) que se enquadram nos itens especificados no edital.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Jardim do Seridó anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 26 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis médio e superior.
De acordo com o edital, as oportunidades são para as seguintes áreas: Monitor de Artes Cênicas I (2); Monitor de Artes Cênicas II (1); Monitor de Artes da Dança I (2); Monitor de Esportes I (2); Monitor de Esportes II (1); Monitor em Educação Socioemocional I (2); Monitor em Educação Socioemocional II (1); Monitor em Educação Financeira I (2); Monitor em Educação Financeira II (1); Monitor em Arte Marcial – Taekwondo I (1); Monitor em Arte – Banda Marcial I (1); Monitor em Artes – Música (2); Monitor em Técnicas de Redação (1); Educador Físico – NASF (1); Odontólogo (1); Psicólogo (1); Professor (4).
Para concorrer a uma das oportunidades é necessário que o candidato comprove o nível de escolaridade exigido para a função em que deseja atuar, tenha idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Currais Novos anunciou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 69 vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio, técnico e superior.
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Agente Administrativo (15); Professor Pedagogo (9); Coordenador Pedagógico (4); Professor de Matemática (3); Professor de Língua Portuguesa (3); Professor de Geografia (2); Professor de História (2); Professor de Ciências (2); Professor de Educação Física (3); Professor de Língua Inglesa (2); Fiscal de Obras (1); Engenheiro Civil (1); Arquiteto (1); Técnico Agropecuário (1); Fiscal Ambiental (1); Turismólogo (1); Fiscal de Tributos (2); Auditor Municipal de Tributos (1); Agente Comunitário de Saúde – Dr. José Bezerra (1); Agente Comunitário de Saúde – Alto de Santa Rita (1); Agente Comunitário de Saúde – Santa Maria Gorete (1); Agente de Controle de Endemias (2); Odontólogo (2); Auxiliar de Saúde Bucal (2); Enfermeiro (3); Técnico em Enfermagem (3); Professor de Língua Espanhola.
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, N) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Os municípios da Amcevale – Vale do Açu, estado do Rio Grande do Norte, por meio do Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, torna público a primeira retificação do Concurso Público para preencher vagas na administração municipal.
Segundo a publicação mais recente (Retificação I), houve mudanças na tabela de cargos do edital. A escolaridade/habilitação para Professor I – Matriz II foi atualizada. A nomenclatura do cargo de Professor I – Matriz II – Escola Municipal Mateus da Rocha (Comunidade Quilombola Sítio Trapiá) passa a ser Professor I – Matriz II – Escola Municipal Mateus da Rocha. Os conteúdos programáticos sofreram alterações. Subitens do edital também foram substituídos ou remodelados.
No total, o edital apresenta 492 vagas, confira abaixo: