Estreando em uma nova categoria, mais pesada, o potiguar Júnior França conquistou a prata na Copa do Mundo de Halterofilismo, em Dubai, nos Emirados Árabes. O paratleta da Sadef fez a melhor marca da carreira, 171kg. O ouro ficou com o iraniano Mohsen Bakhtiar (196kg) e o bronze com o argelino Aymen Khodja (162kg).
“Não foi fácil subir dos 54 pros 59kg, por isso também fiquei muito satisfeito com meu resultado nessa estreia de categoria. Agora é treinar mais para subir pelo menos mais uma posição no Ranking pra Paris”, diz Júnior. Atualmente, ele é o 9° na classificação que define os paratletas que vão para os Jogos Paralímpicos. Os 8 primeiros tem vaga garantida.
A Copa do Mundo foi a penúltima competição internacional da Seleção Brasileira antes dos Jogos Paralímpicos de Paris. Em junho, dos dias 20 a 26, ainda haverá uma etapa da Copa do Mundo em Tbilisi, na Geórgia (anteriormente programada para a cidade de Manchester, na Inglaterra).
O Senado dá início neste mês às comemorações dos 200 anos de sua criação. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destaca alguns eventos da programação, como a entrega da Medalha do Bicentenário e um concerto musical com a regência do maestro João Carlos Martins.
Agência Senado
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido pagamento, no prazo de 30 dias, pelos bens ou serviços executados no âmbito do Estado. A sessão está prevista para começar às 14h. Se os senadores aprovarem o projeto, o texto irá à Câmara dos Deputados.
Relatado favoravelmente pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser federal, estadual ou municipal. Para isso, a despesa deve passar por verificação (liquidação do empenho) da administração pública, a fim de conferir o valor devido, o credor e realização do serviço ou bem ofertado.
Os senadores analisarão, na mesma sessão, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Será a terceira sessão de discussão da PEC 72/2023, que livra da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC conta com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu relatório de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO).
Criminosos realizam um atentado a tiros contra um policial penal do Ceará na noite deste domingo (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ferido, o servidor público foi socorrido a um hospital da capital potiguar.
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 18h no Conjunto Flores do Campo, no bairro Jardins. Embora trabalhe no Ceará, o servidor mora no Rio Grande do Norte, segundo os policiais.
A vítima informou à polícia que quatro homens armados e com colete a prova de balas teriam fechado o seu carro em frente a um condomínio do bairro e atirado contra ele.
“O meu homem-aranha está amuado, tristinho. É tão estranho”. A auxiliar de serviços gerais Juliana Pereira, de 28 anos de idade, está acostumada com o pequeno Vitor, de 3 anos de idade, pulando de um canto para o outro, tal como um super-herói. Ligeiro na bicicleta, correndo atrás de bola e sem parar pela casa. Mas o menino passou a semana com febre alta e dor, sem sair do colo da mãe. Tudo por causa da dengue.
Eles moram em uma casa na Cidade Estrutural, região administrativa periférica do Distrito Federal, “cercada de mato, lixo, água parada e falta de estrutura”, como diz a mãe que também teve a doença em fevereiro. “Estou sem ir para o trabalho porque preciso cuidar deles”, diz Juliana. O outro morador da casa, Jeferson Muniz, de 25 anos de idade, irmão de Juliana, também não podia ir trabalhar havia 5 dias por causa dos sintomas da doença.
Vulnerabilidade
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) iniciou nesta segunda-feira (4) novos exercícios em larga escala para defender o território, ampliado recentemente com a inclusão da Suécia. São mais de 20 mil os soldados de 13 países que participam dos exercícios, com duração de quase duas semanas. Além da Suécia, os militares vão atuar também na Noruega e Finlândia.
“O exercício vai demonstrar a capacidade operacional, coesão e vontade da Otan de defender toda a área da aliança”, escreveram em comunicado as forças militares finlandesas. “Pela primeira vez, a Finlândia vai participar como membro da Otan de um exercício coletivo de defesa”, enviando 4 mil soldados, acrescentou.
Esse país nórdico, que aderiu à Aliança Atlântica em abril de 2023, partilha fronteira de aproximadamente 1.340 quilômetros com a Rússia. A Suécia deverá entrar formalmente na organização este mês, depois de ter visto a sua adesão ratificada pela Hungria, após muita hesitação. Segundo Helsínque, o exercício, batizado de Steadfast Defender 24, será o mais substancial da Otan das últimas décadas.
Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde dois presos da mesma facção dele fugiram no dia 14 de fevereiro. Beira-Mar foi levado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, em uma operação sigilosa no último sábado (2).
Pelo menos outros dois detentos também foram transferidos de Mossoró para Catanduvas: Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida. Os dois são do Acre e chegaram à Penitenciária de Mossoró junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram em 14 de fevereiro.
Ao todo, 23 presos foram transferidos no último sábado (2) de Mossoró para as outras quatro penitenciárias federais (veja a íntegra da nota da Secretaria Nacional de Políticas Penais ao final da reportagem).
O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional não tenha auferido lucro ou qualquer rendimento nos 24 meses anteriores.
Sociedade empresária é aquela que atua conforme o Artigo 966 do Código Civil. Ela exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviços e deve ser registradas na Junta Comercial.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Lei do Seguro-Desemprego, que prevê assistência temporária aos dispensados sem justa causa ou resgatados de trabalho forçado ou condição análoga à de escravo.
A Câmara dos Deputados apresentou progressos na estrutura de apoio às deputadas nos últimos anos com a criação de estruturas como a Secretaria da Mulher, que coordena as demandas das representantes de todos os partidos.
Criado em 2013, o órgão hoje congrega no mesmo espaço a Coordenadoria e a Procuradoria da Mulher, primeira estrutura destinada a atender à bancada feminina, ainda em 2009. Em 2021, o Observatório Nacional da Mulher na Política também foi integrado formalmente à secretaria.
Para a coordenadora da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da estrutura foi “um grande passo”. O órgão proporciona às deputadas o assessoramento necessário ao avanço das pautas de interesse das mulheres. Além disso, ressalta Benedita, permite que as mulheres estejam representadas por meio de sua coordenadora no Colégio de Líderes, que decide a pauta de votações do Plenário.
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. O PL 2.812/2023 é um dos três itens da pauta da sessão deliberativa marcada para ter início às 14h.
A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço. Pela legislação em vigor, se essa obrigação não for realizada no prazo, o autor da ação pode solicitar “a conversão da tutela em perdas e danos”. Ou seja: pedir uma indenização.
Relatado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), o texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para estabelecer que seja dada uma nova oportunidade ao réu. Somente depois de um novo descumprimento é que a tutela específica pode ser convertida em indenização. A mudança vale para processos relacionados à aquisição de produto com vício oculto, defeitos em construções, cobertura de seguros ou quando houver responsabilidade subsidiária ou solidária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de assentos comuns. A reunião está marcada para as 10h e tem outros cinco itens na pauta.
O PL 3.975/2023 foi proposto pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto muda o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para proteger direitos dos usuários de serviço de transporte aéreo. O relator senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou relatório favorável à matéria.
A CCJ também pode votar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e impõe limite ao pagamento de precatórios. O objetivo do texto é aliviar as contas das prefeituras.
A CPI da Braskem começa a ouvir nesta semana nove testemunhas convocadas. Nesta terça-feira, prestam depoimento os professores da Universidade Federal de Alagoas Abel Marques e Natallya Levino, além do doutor e ativista em ecologia e pós-doutor em meio ambiente José Marques, vítima, e vítima do afundamento dos bairros atingidos pela mineração. Na quarta-feira, serão ouvidos o servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Thales Sampaio, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa. O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), antecipou que os especialistas vão fornecer dados que explicam o afundamento do solo. Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou que os representantes da ANM e CPRM vão ajudar a esclarecer sobre a omissão e a negligência das autoridades públicas. Os depoimentos começam às 9h.
Agência Senado
O Diário Oficial da União da sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 1.188/2023, aprovada pelo Senado em 27 de fevereiro. O crédito extraordinário foi destinado a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A pasta da Integração ficou com a maior parte dos recursos. Foram R$ 211 milhões, para ações de proteção, defesa civil e recuperação de municípios afetados pelos desastres climáticos na região. O dinheiro teve como destinações, por exemplo, o fornecimento de cestas de alimentos, água, colchões, kits de higiene e de limpeza, combustível, telhas e limpeza urbana.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ficou com R$ 123,5 milhões. Os recursos são usados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (R$ 60 milhões); estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas – R$ 48,9 milhões); ações de proteção social especial (R$ 10 milhões); e inclusão produtiva rural (R$ 4,6 milhões).
Nikki Haley conseguiu a primeira vitória nas primárias republicanas, ao bater Donald Trump em Washington DC. A ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU, que tinha perdido na Carolina do Sul, seu estado natal, tornou-se a primeira mulher a ganhar uma primária republicana na história do país.
No entanto, Trump tem grande vantagem sobre Haley e é provável que enfrente Joe Biden nas eleições de novembro.
Haley receberá os 19 delegados republicanos que estavam em disputa em Washington, o que lhe dá 43 delegados em nível nacional – bem atrás dos 247 de Trump. A ex-embaixadora dos EUA na ONU obteve 2,9% dos votos, contra 33,2% de Trump.
O empresário Júnior Balada (União Brasil), de 41 anos, foi eleito neste domingo (3) para um mandato-tampão de prefeito, até dezembro, na cidade de Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte. Essa foi a terceira eleição para a prefeitura do município desde 2020. O vice-prefeito eleito é Jader Marques, também do União, que exercia mandato de vereador.
A chapa vencedora recebeu 5.240 votos, ou 66,72% dos votos válidos registrados nas urnas.
A chapa derrotada na eleição suplementar era composta pelo pecuarista João Celso Targino (MDB), 64 anos, candidato a prefeito, e Ananilda Barbosa (PSDB), como candidata a vice-prefeita. Eles receberam 2.614 votos, ou 33,28% do total.
A oitava missão comercial tripulada da Nasa, a agência espacial norte-americana, e da empresa SpaceX para a Estação Espacial Internacional partiu, nesse domingo (3), da Flórida, depois de dois adiamentos devido a ventos fortes na região.
O lançamento ocorreu, como previsto, às 22h53 (hora local), a partir do Centro Espacial Kennedy, no centro da Flórida, no sudeste dos Estados Unidos, a bordo de uma nave espacial Dragon, a Endeavour, impulsionada por um foguete Falcon 9.
A bordo da nova missão comercial SpaceX Crew-8 estão os astronautas da Nasa Matthew Dominick, Michael Barratt e Jeanette Epps, e o cosmonauta russo Roscosmos Alexander Grebenkin.
Representantes do Egito, Hamas, Catar e dos Estados Unidos (EUA) prosseguem nesta segunda-feira (4) no Cairo as negociações em busca de uma trégua em Gaza, após “progressos significativos”, noticiou um canal de televisão egípcio.
Segundo a Agência France-Presse, trata-se de uma estação de televisão “próxima” dos serviços secretos egípcios.
Como mediadores, o Egito, o Catar e os EUA tentam obter um cessar-fogo na guerra desencadeada pelo ataque sem precedentes do Hamas contra Israel, em 7 de outubro do ano passado.
Com novas aparições de fugitivos e pistas encontradas, a força-tarefa entra nesta segunda-feira (4) no 20º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.
As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, que faz divisa com o Ceará.
A operação para recaptura envolve maisde 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.
O governo do Haiti decretou estado de emergência e toque de recolher obrigatório na capital Porto Príncipe, devido à “deterioração da segurança” e aos ataques a duas prisões por bandos armados.
Em nota divulgada nesse domingo, o governo informou que para “restabelecer a ordem e tomar as medidas adequadas a fim de recuperar o controle da situação”, o toque de recolher vai vigorar entre as 18h e as 5h de segunda, terça e quarta-feira.
“O governo da República, referindo-se ao decreto de 3 de março de 2024 que declara estado de emergência em todo o departamento ocidental por um período renovável de 72 horas”, incluindo a capital, “decreta toque de recolher obrigatório em todo o território”.
Na busca por oferecer proteção, apoio e ampliar as ações de combate à violência contra a mulher, o Governo Federal disponibiliza o Ligue 180. Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o conjunto de serviços oferece vários canais de atendimento. Além de fazer denúncias de violações de direitos e de situação de violência, é possível ser encaminhada para receber apoio em locais como delegacias especializadas, abrigos e Casas da Mulher Brasileira. Outra funcionalidade é a possibilidade de ter acesso ao painel online que mapeia todas as unidades do Brasil onde é possível pedir ajudar.
Telefone Ligue 180 – Funciona gratuitamente 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil. Somente no ano passado, o serviço recebeu o total de 568,6 mil chamadas, o que representa um aumento de 25,8% nos atendimentos, em comparação com 2022.
Do total de denúncias, 92% continham relatos ameaças à integridade psíquica, física, patrimonial ou negligência. Em segundo lugar, com menos 6% das denúncias, estava o impedimento de as mulheres usufruírem de sua liberdade – individual, sexual, de crença, laboral ou de expressão.