O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a distribuição de dividendos da Petrobras e disse que não é possível atender “apenas à choradeira do mercado”. Ele deu as declarações em entrevista ao SBT gravada na manhã desta segunda-feira, 11. O canal de TV divulgou trecho da entrevista, que vai ao ar na íntegra às 19h45.
Lula disse que a Petrobras não serve só para pensar nos acionistas, e que precisa pensar em fazer investimentos. Afirmou que a empresa tinha que distribuir R$ 45 bilhões em dividendos, mas queria distribuir R$ 80 bilhões.
O assunto está quente porque, na sexta-feira, 8, a Petrobras perdeu R$ 56 bilhões em valor de mercado depois de frustrar a expectativa de distribuição de dividendos extraordinários. Lula está reunido com o presidente da estatal nesse momento, no Planalto.
O volante Daniel está de volta ao ABC. Após curta passagem pelo Remo-PA, o atleta já está regularizado e pode atuar novamente com a camisa do time alvinegro. Ele teve o nome publicado no Boletim Informátivo Diário (BID) da CBF na tarde desta segunda-feira (11).
Com isso, Daniel está à disposião do treinador Marcelo Cabo, que será apresentado ainda nesta segunda, para a sequência das competições da temporada 2024.
Marcelo Cabo
O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém empossado, para julgar denunciados pela intentona golpista que devastou a Praça dos Três Poderes.
O defensor sustenta que Dino não pode ser julgador das ações do 8 de janeiro vez que ‘até pouco tempo, figurava como parte’ dos mesmos, vez que era ministro da Justiça do governo Lula. Segundo Silveira, Dino era uma das principais figuras do governo e foi interlocutor entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido protocolado no dia 10 cita uma entrevista concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo. Nela, o relator das ações do 8 de janeiro no STF diz que, por intermédio de Dino, falou com o presidente Lula no dia 8 de janeiro.
O Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Tereza Prado, na 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Desenvolvida pelo Senado em parceria com o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, a plataforma reúne dados sobre violência contra a mulher e foi considerada pela ONU exemplo de parceria público-privada e de boas práticas. O evento começa nesta segunda-feira (11) e vai até o dia 22 de março.
Agência Senado
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na semana passada, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), afirmou que o Brasil vive “uma epidemia de violência contra a mulher”.
O parlamentar enfatizou a relevância das leis aprovadas no Congresso Nacional para enfrentar a situação. Ele destacou o Projeto de Lei (PL 490/2021), de sua autoria, que aumenta as penas para crimes de lesão corporal, contra a honra e ameaça no contexto de violência doméstica.
— O PL inova ao adicionar a hipótese de prisão preventiva quando a aplicação de medidas protetivas se mostrar ineficiente. Há casos em que apenas a prisão preventiva pode evitar a ocorrência de crimes mais graves. A atual redação do Código de Processo Penal condiciona a prisão do agressor ao descumprimento de medida protetiva, mas os números têm mostrado que muitas vezes pode ser tarde demais — lamentou.
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de medidas rigorosas para controlar o uso de cigarros eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens e adolescentes. Ele alertou sobre os perigos dos dispositivos, principalmente quando há adição de drogas pesadas, como fentanil e THC a 90%, além de metais pesados. Para o senador, os conhecidos vapes são verdadeiras “armas químicas”.
— Com verniz tecnológico, notoriamente concebidos como mecanismos de “reposição de estoque” de consumidores que a indústria da nicotina perdeu ao longo de décadas no Brasil e no mundo. O fato é que esse cenário de maior consumo desses dispositivos, principalmente entre a juventude, terá consequências sanitárias graves em curto, médio e longo prazo, com o aumento da ocorrência de doenças respiratórias, cardiovasculares e neoplasias — destacou.
O parlamentar defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria (PL 4.356/2023), que propõe a manutenção das proibições já determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vão desde o uso, propaganda até a comercialização dos vapes no Brasil. Girão enfatizou que os dispositivos eletrônicos sustentam uma bilionária arrecadação de tributos. No entanto, os gastos para o combate às doenças relacionadas ao tabaco no Brasil chegam a R$ 125 bilhões:
A Câmara de Vereadores de Caicó entregou na noite desta segunda-feira (11), uma moção de Aplausos para o Comando do 6° Batalhão da Polícia Militar. A homenagem foi proferida pelo vereador Lobão Filho e aprovada com unanimidade pelos demais vereadores que fizeram a entrega ao comandante Major Flávio Waldez.
A moção se deve ao importante projeto de segurança viabilizado durante o Carnaval de Caicó – um evento grandioso que contou com um reforço para garantir a paz e a segurança de um dos maiores eventos realizados na cidade.
Lobão ainda concedeu uma moção especial ao major Flávio Waldez pelo excelente trabalho que vem sendo desempenhado em Caicó e os municípios abrangidos pelo comando.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Apresentado em fevereiro deste ano, o PL 592/2023 cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, cria garantias aos usuários e dificulta a remoção de publicações ou a suspensão de contas.
O projeto altera várias leis. Entre elas, o Código Civil (Lei 10.406, de 2002), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 1998), a Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990).
Uma das mudanças trazidas pelo projeto é a equiparação da personalidade civil à existência da pessoa no âmbito digital. Segundo o texto, a pessoa civil passa a incluir a projeção da identidade na internet e o reconhecimento do direito à existência em comunidades virtuais, redes sociais, páginas individuais ou comunitárias e outros meios digitais de comunicação, vedado o anonimato.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), chamou a atenção para a construção da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). O senador expressou preocupação com a paralisação do projeto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de seus potenciais benefícios — incluindo, segundo Zequinha, uma redução significativa nas emissões de dióxido de carbono (CO²) em comparação com o transporte rodoviário.
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo PSol no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop e Itaituba.
— Como explicar para o mundo que o país que sediará a COP-30 [Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal de construir uma ferrovia que reduzirá em 77% as emissões de CO² no comparativo com o que hoje é gerado pelos caminhões que trafegam na BR-163? São 2 mil caminhões, um atrás do outro, o dia todo, indo e vindo; um trânsito infernal, perigoso, cheio de acidentes, passando por vilas e cidades, causando caos por onde passa, nas vilas e nas cidades. Além da emissão violenta de CO², porque todo mundo lá queima diesel, combustível altamente contaminante, porque é fóssil — alertou.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões.
A ação, que será apresentada pelo Executivo em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também será para garantir o recálculo do montante da dívida, para serem excluídos os valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com parâmetros compatíveis com as demais despesas públicas. O entendimento do governo estadual é que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União.
O anúncio foi feito por Castro durante reunião pela manhã, no Palácio das Laranjeiras, com a bancada federal e deputados estaduais para discutir a revisão da dívida do estado do Rio. A ideia é que seja apresentado um projeto de lei com nova sistemática de atualização dos débitos dos estados administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional, atendendo não só ao Rio de Janeiro, mas os demais entes.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a “responsabilização” das plataformas sobre conteúdos considerados ilícitos. A norma estabelece responsabilidade solidária das plataformas digitais na pronta remoção de conteúdos especificados, sem a necessidade de notificação por usuários ou ordem judicial prévia.
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), Izalci afirmou que a resolução caminha, juridicamente, “na contramão das garantias constitucionais de liberdade de expressão e do devido processo legal”. Segundo o parlamentar, a possibilidade de responsabilização sem ordem judicial contraria princípios basilares do direito brasileiro, abrindo precedentes “perigosos” para futuras interpretações legislativas e judiciais.
Para o senador, a assertiva de que as empresas devem atuar como árbitros do discurso público durante o período eleitoral não é apenas um desvio de sua função original, mas também um convite à prática de uma vigilância massiva e desproporcional, com graves implicações para a democracia digital.
Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.
Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância da participação das mulheres na política e a urgência do enfrentamento à crescente violência de gênero no Brasil. Ele enfatizou que a baixa representatividade das mulheres em cargos políticos é reflexo da desigualdade de gênero ainda existente na sociedade. Por isso, é imprescindível ampliar a presença feminina nas eleições, afirmou.
— Estamos diante de um quadro assustador de violência contra a mulher. Violência de todas as formas. Violência de todo jeito, do feminicídio ao ataque verbal, à ofensa, ao assédio, essa bagunça toda. E as mulheres precisam se encorpar. Acho que a porta de entrada é a política. Mas a política é só para vagabundo? Todo político é ladrão? Nada disso. Então, que venham as mulheres sérias, honestas, ocupar os espaços de poder, todos eles. As mulheres estão avançando, mas muito lentamente. Precisamos de velocidade, de uma velocidade para que as mulheres alcancem seu ponto de vista — afirmou.
Confúcio lamentou a gravidade da violência contra as mulheres no Brasil e citou dados que apontam o aumento desse tipo de crime. Ele destacou a importância de políticas públicas e ações práticas para combater o machismo estrutural e promover a equidade de gênero. Também reforçou a necessidade de investimento em educação, conscientização e capacitação de profissionais para lidar com casos de violência contra as mulheres.
Em sua estreia presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou três projetos que aumentam penas de crimes. As propostas serão analisadas pela comissão, que se reúne pela primeira vez para deliberar neste ano nesta terça-feira, 12.
A lista de projetos foi definida na última sexta-feira, 8. As propostas são de autoria dos deputados Kim Kataguiri (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como Pastor Gil (PL-MA). Todas, ao proporem alterações no Código Penal, endurecem penas de crimes já previstos na lei, como estelionato e tráfico de drogas, e precisam de votação no Plenário da Casa para serem aprovadas. (Leia abaixo o que diz cada projeto)
Bolsonarista da ala mais radical do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Caroline foi escolhida nesta quarta-feira, 6, indicada pelo PL para a liderança do colegiado justamente para conduzir para votação o maior número possível de pautas conservadoras e deixá-las prontas para o plenário da Casa. Em entrevista à Coluna do Estadão, a deputada disse que só vai pautar matérias de costumes se houver garantia de vitória. “Não adianta sair pautando temas de costumes, como poderia ser a vontade de um deputado oposicionista, e chegar lá na frente e não temos os votos. Temos que ponderar o momento social e político”, disse a deputada.
Na noite desta segunda-feira (11), a vereadora Fativan Alves(PSD) protagonizou uma forte denúncia durante a audiência pública no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim. Parabenizando os presentes pela luta por uma educação de qualidade, a vereadora destacou a ausência do Secretário de Educação Gildasio Figueiredo, que não compareceu nem enviou representantes, frustrando a comunidade escolar.
Citando o Art. 205 da Constituição Federal, Fativan Alves ressaltou a inércia do prefeito Taveira, classificando como triste e revoltante a falta de humanidade dessa gestão. Desde 2017, a vereadora vem batalhando incansavelmente pela educação em Parnamirim, visitando todas as 67 unidades escolares e compilando um dossiê completo com as necessidades, entregue ao prefeito e ao Ministério Público Municipal.
A vereadora expressou solidariedade às falas dos oradores anteriores e enfatizou sua persistência diante dos quase 8 anos de descaso. No tocante ao transporte escolar, apontou a necessidade de contratar empresas ou adquirir veículos próprios, ressaltando que o dinheiro está disponível e seria uma opção mais econômica.
Assegurar políticas públicas estruturantes e efetivas de combate à fome, buscar a soberania alimentar com a construção de sistemas alimentares saudáveis e justos, alimentando cinco milhões de brasileiros. Esse é o objetivo da Missão Josué de Castro, apresentada nesta segunda-feira (11) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A divulgação foi feita por representantes dos movimentos sociais, do governo federal e pesquisadores para alertar sobre a necessidade de se priorizar o combate à fome na agenda política. Para dar mais simbolismo á audiência, os representantes dos movimentos sociais colocaram pratos vazios sobre a mesa dos trabalhos. Posteriormente, os utensílios foram usados para exibir alimentos produzidos pela agricultura familiar e o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST).
A missão, que nasceu como resultado da mobilização dos movimentos sociais, tem o propósito de alimentar cinco milhões de pessoas a partir de sistemas alimentares de base familiar, camponesa, agroecológica, solidária e com o estabelecimento de circuitos curtos de abastecimento.
A última Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, fruto de parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que 75% das brasileiras entrevistadas afirmaram conhecer pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha, em vigor há quase 18 anos. Para ajudar na difusão de informações, o projeto (PL 577/2024), da senadora Augusta Brito (PT-CE), prevê que as bibliotecas de escolas públicas deverão oferecer obras sobre a equidade de gênero e a proteção às mulheres.
Agência Senado
O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu frear o desmonte da democracia, impedir que o processo de autocratização se concretizasse e passou a ser uma referência sobre como usar a eleição para promover uma reviravolta”. O estudo foi feito pela V-Dem, instituição da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. O parlamentar informou que o instituto mantém o maior banco de dados globais sobre democracias, com mais de 31 milhões de dados do período de 1789 até 2023.
— Com a participação de mais de 4,2 mil acadêmicos e especialistas de outros países, o V-Dem mede mais de 600 atributos diferentes da democracia. Segundo a instituição, o Brasil foi um dos raros casos que “interromperam a autocratização antes do colapso”. Continuamos sendo qualificados como uma democracia eleitoral e não uma democracia liberal, mas subimos no ranking e nos posicionamos como um ponto positivo na luta pela democracia.
Humberto afirmou que, de acordo com o V-Dem, a presidência de Jair Bolsonaro foi marcada por ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica, tentativas de minar o sistema eleitoral e conflitos com os demais Poderes. O estudo aponta que a derrota de Bolsonaro estabeleceu “um ano de refutação das suas políticas e fim das suas transgressões”.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasília, no dia 7, quando foi apresentado o plano de expansão da empresa para o Brasil. O senador ressaltou a importância da rede nacional de comunicação pública, que, segundo ele, cresceu significativamente no país, com números relevantes de alcance em rádio, internet e televisão.
— Creio que o Brasil está no caminho certo, comprometido com o acesso equitativo à informação e à cultura. Reconheço que a comunicação pública desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade, na garantia da liberdade de expressão e na construção de uma sociedade mais inclusiva — disse.
Segundo o senador, a EBC busca atender ao interesse público e promover uma sociedade mais bem-informada com veículos como Agência Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC e TV Brasil, além de parcerias com instituições educacionais. Ele ainda enfatizou a necessidade de democratizar o acesso à informação pública e proporcionar à população uma fonte confiável, que desempenha um papel importante no combate às fake news.
A Petrobras anunciou, na última semana, o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, segundo maior valor da história. Ainda assim, as ações da petroleira caíram cerca de 10% na sexta-feira (8). 
Analistas da imprensa especializada em mercado financeiro atribuíram a queda à decisão da companhia de reter os dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões, adiando o pagamento desses recursos para o futuro. Os dividendos são a parte do lucro que é repassada para os acionistas da empresa.
Para entender esse movimento, a Agência Brasil ouviu três especialistas em economia e mercado de petróleo. Eles avaliaram que a reação do mercado financeiro à retenção dos dividendos foi uma resposta às mudanças na gestão da Petrobras em relação ao governo anterior, que dava maior prioridade ao pagamento dos acionistas.