Foto: Reprodução
A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) do Exército vetou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de concorrer ao cargo de coronel neste mês de abril por estar preso preventivamente desde o dia 22 de março.
Foto: Magnus Nascimento
A infraestrutura do Calçadão de Ponta Negra segue sendo alvo de reclamações de moradores e turistas na praia mais famosa de Natal. Conhecida pelas belezas naturais e atmosfera tropical, o calçadão é um importante ponto turístico da praia para caminhadas e passeios à beira-mar, mas tem enfrentado problemas de obstrução, que prejudicam a experiência no local.
Foto: Reprodução
A segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, na bacia de Potiguar, anunciada na terça-feira (9), agradou o mercado financeiro, que manteve as ações da companhia em alta no pregão desta quarta-feira (10). A despeito da queda do preço do petróleo e as especulações sobre a substituição do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que também estão se arrefecendo.
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Servidores reagiram com descontentamento à proposta do governo que visava impedir greves e paralisações de categorias do serviço público durante processos de negociação por reajuste salarial. A sugestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi apresentada na tarde de quarta-feira (10/4), em reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) voltada a firmar um acordo sobre o reajuste nos benefícios dos servidores.
A Meta, dona da rede social Instagram, anunciou nesta quinta-feira (11) novas medidas para proteger os jovens de chantagens com fotos íntimas, quando as plataformas são cada vez mais observadas na Europa e nos Estados Unidos para a proteção de menores.
A rede social vai criar, nos próximos meses, um “controlador de nudez” por defeito para contas de menores, que desfocará imagens de natureza sexual enviadas por mensagens no Instagram, mas também limitará as interações entre utilizadores jovens e contas identificadas como sendo de possíveis chantagistas.
“Assim, o destinatário não é exposto de forma indesejada a conteúdos íntimos e tem a opção de ver ou não a imagem”, explicou à Agência France Presse (AFP) Capucine Tuffier, responsável pela proteção infantil da Meta France.
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida provisória para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.
No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícia
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enviou uma mensagem a interlocutores fazendo um balanço de sua gestão à frente da estatal, na noite de terça-feira, 9. A mensagem foi enviada por WhatsApp e contém 25 ações classificadas por ele como “principais marcas e recordes da Petrobras nesta nova gestão”.
Jean Paul Prates é alvo de uma fritura dentro do próprio governo Lula e teve sua permanência no cargo colocada em xeque. O presidente da Petrobras enfrenta um embate com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, envolvendo a distribuição dos dividendos extraordinários para acionistas e outras políticas da empresa, como o mercado de biocombustíveis.
A World Athletics, a federação de atletismo internacional, vai destinar US$ 2,4 milhões (cerca de R$ 12 milhões) para atletas que conquistarem medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris-2024. É a primeira vez que uma federação destina prêmios em dinheiros em uma Olimpíada. A entidade define o lugar mais alto do pódio no grande evento como “o auge do sucesso desportivo”.
A verba é uma reserva no repasse do Comitê Olímpico Internacional (COI) à federação. Feita a cada quatro anos, a transferência é relativa à participação de receitas da organização. Assim, foi possível estabelecer o prêmio de US$ 50 mil (R$ 250,4 mil) para cada medalhista de ouro nas 48 provas de atletismo de Paris.
Os prêmios em dinheiro devem se tornar regra para a World Athletics. É esperado pela entidade que medalhistas de prata e bronze também possam receber valores na próxima edição dos Jogos Olímpicos, em Los Angeles-2028.
O Rally RN 1500 está prestes a iniciar sua 26ª edição. Devido às chuvas que estão ocorrendo na região por onde a prova irá passar, mudanças podem ser realizadas no percurso. No entanto, a organização do evento está atenta às condições das estradas, percorrendo os trajetos diariamente para garantir a segurança de todos os envolvidos. É o que revela o Coordenador de Segurança do Rally RN 1500, Augusto Andrade.
“Estamos totalmente preparados para lidar com as condições variáveis que podem surgir devido às chuvas na região, mantendo uma vigilância constante sobre as condições das estradas, realizando inspeções diárias nos trajetos planejados. Nossa prioridade é sempre a segurança dos participantes, da população que vive pelas cidades que percorremos e estamos comprometidos em tomar as decisões adequadas para garantir um evento seguro e bem-sucedido”.
A prova está prometendo emocionar os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia e encher de entusiasmo as comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) voltou a acusar o governo do Estado de descaso na execução de obras no Rio Grande do Norte, que contam com recursos de emenda parlamentar de sua autoria, como já ocorrem em relação a obras da Escola Maria Ilka, no Bom Pastor, em Natal, e no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, Valentim denuncia a paralisação de obras de infraestrutura turística em São Miguel do Gostoso, no valor de R$ 4,71 milhões, em virtude do Idema-RN, que supostamente teria cancelado a emissão de licenças ambientais para pavimentação da estrada e do terminal turístico de Tourinhos. O órgão ambiental nega o fato.
“Agora dá para entender porque o Rio Grande do Norte está em último lugar em tudo”, criticou Styvenson Valentim, nas redes sociais, ao lado do prefeito José Renato Teixeira (PSD), o “Renato de Doquinha”, a quem recebeu no gabinete do Senado Federal, em Brasília (DF).
Renato de Doquinha lamentava o ocorrido, porque já estavam locadas todas áreas de instalação dos quiosques para começar a obra, “mas cancelaram as licenças sem nenhuma justificativa”.
Durante o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a maior parte dos internautas se posicionou de forma crítica à Corte, segundo pesquisa Quaest divulgada na terça-feira, 9.
Segundo o instituto, o índice de menções negativas ao STF e a Moraes chegou a 68%. Mesmo sem o X, zona de influência de Musk, dono da rede, as críticas à Suprema Corte brasileira representaram 63% do total de interações com o conteúdo. O embate teve uma média de 865 mil menções diárias e alcançou 72 milhões de usuários por dia, diz o levantamento.
O pico de menções sobre o assunto aconteceu no domingo, 7. O instituto aponta que a discussão segue em alta mesmo após três dias, sobretudo por publicações periódicas de Elon Musk sobre o assunto, que visam ampliar a sua influência no debate. O Quaest coletou dados de Facebook, Instagram, X, Google, Wikipedia, YouTube e TikTok com uma ferramenta própria a partir da meia-noite de domingo até às 13:00 de terça-feira, 9.
Felipe Salustino
Repórter
O preço das viagens de transporte por aplicativo pode ficar mais caro caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024 seja aprovado como está, de acordo com o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Rio Grande do Norte (Amapp/RN), Evandro Henrque. Ele diz que, dos 27,5% de contribuição previdenciária obrigatória previstos no PLP, parte dos custos (20%) será de responsabilidade das empresas. “Elas vão retirar esse valor do trabalhador e do passageiro, ou seja, vai encarecer a viagem e fazer com que o motorista ganhe menos”, afirmou. A regulamentação da categoria foi debatida nesta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Natal (CMN), proposta pela vereadora Nina Souza (União).
O especialista em mobilidade urbana, Vitor Miranda, CEO da empresa cearense 704 Apps, sugere que os preços das corridas devem aumentar em cerca de 7%. “Pegamos uma corrida de R$ 10 como exemplo. O texto fala que 25% desse valor é o lucro do motorista e é desse valor que deve ser tirada a contribuição previdenciária. Então, 25% de 10 é R$2,50. Se colocarmos o valor do imposto (27,5%), fica R$ 0,68, isto é, um aumento do preço final da corrida para R$ 10,68”, diz.
A obra da engorda da Praia de Ponta Negra será executada pelo consórcio DTA-AJM, que apresentou proposta de R$ 73,7 milhões para executar os serviços, menor preço que as outras duas concorrentes. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (10), quando a 3ª colocada, consórcio JDN-Edcon, conseguiu uma decisão liminar na justiça para suspender o processo licitatório. A empresa apresentou na ação 22 irregularidades nos documentos de habilitação dos consórcios DTA-AJM e VAN OORD-COASTAL, sendo 14 atribuídos à empresa vencedora. A decisão poderá ser revogada.
Até o fechamento desta edição, o secretário de Infraestrutura do Município, Carlson Gomes, disse que não tinha sido notificado sobre a liminar. Se tudo ocorrer como planejado, a Prefeitura do Natal estima iniciar a obra num intervalo de três a quatro meses, uma vez que o cronograma envolve a homologação do resultado, solicitação da Licença de Instalação e Operação e o início da obra propriamente dita.
A empresa DTA, que faz parte do consórcio vencedor, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de a-profundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.
A torcida americana, enfim, pode dar o grito de bicampeão. Mesmo tendo apresentado uma forte oscilação na partida diante do Santa Cruz, a equipe conseguiu arrancar a vitória dentro do estádio Barrettão, conquistar o segundo turno e levar o título do Campeonato Estadual de forma direta, dando um “liso” nos adversários. O gol, por coincidência, foi marcado por Salazar, aos 42 minutos da etapa final. Para aumentar mais ainda o sabor da conquista para os torcedores, a conquista ainda ocorreu de forma invicta.
Sofrendo menos riscos que o Santa Cruz no jogo decisivo, uma vez que em caso de derrota, a equipe ainda teria uma segunda chance para conquistar o título estadual, o América iniciou a partida que definiria o campeão do segundo turno, procurando ditar as regresso dentro de campo.
Por sua vez, o Santa Cruz, mesmo realizando a partida mais importante da história do clube, procurava resistir e dar trabalho ao adversário, que iniciou a partida com tudo a seu favor, já que também tinha a maior parte da torcida na arquibancada.
O vereador Andinho Duarte se filiou nos últimos dias ao PV (Partido Verde).
Durante sua atuação no Legislativo caicoense, o vereador viabilizou através da Senadora Zenaide Maia mais de 10 milhões em recursos para ajudar a cidade de Caicó. As emendas foram destinadas para a saúde, Hospital do Seridó, construção de escolas e passagens molhadas, pavimentação rural, Abrigo Dispensário, APAE, cirurgias de catarata e eletivas.
Em outros pleitos, o vereador que também é professor, participou da viabilização da Escola Vereador Zé Filho, no Distrito de Laginhas, e Creche Ana Edith de Medeiros no bairro Nova Descoberta, entre outros pleitos feitos para diversos bairros de Caicó.
Apesar de ter criado três grandes oportunidades para largar na frente do Santa Cruz, na partida que definirá o título do segundo turno, que está sendo realizada no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, o América parou na boa atuação do goleiro Camilo, que manteve o Santa Cruz vivo na disputa do título.
Sofrendo menos riscos que o Santa Cruz no jogo decisivo, uma vez que em caso de derrota, a equipe ainda teria uma segunda chance para conquistar o título estadual, o América iniciou a partida que definiria o campeão do segundo turno, procurando ditar as regresso dentro de campo.
Por sua vez, o Santa Cruz, mesmo realizando a partida mais importante da história do clube, procurava resistir e dar trabalho ao adversário, que iniciou a partida com tudo a seu favor, já que também tinha a maior parte da torcida na arquibancada.
A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas e conta com a parceria de diferentes instituições científicas.
Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada mil nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatros anos morreram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre o restante da população brasileira. Considerando as crianças não indígenas, houve 14,2 mortes para cada mil nascidos vivos em 2022.
Nos demais anos da série, a situação é similar: entre os indígenas a mortalidade foi sempre maior que o dobro. A menor diferença foi registrada em 2020. Neste ano, houve 29,6 mortes de crianças para cada mil nascidos vivos, o que é 2,4 vezes maior do que a taxa de 12,3 registrada para o restante da população.
Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano passado. O objetivo é discutir, ao mesmo tempo, recomposição salarial e reestruturação com cada carreira individualmente, uma demanda dos servidores.
O assunto foi debatido durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, entre integrantes do governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal.
Além disso, após pressão das entidades, foi retirada a cláusula de um termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público, como divulgou o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, que pretendia o trancamento da ação penal referente à Operação Boca de Lobo. A defesa pedia também a declaração da incompetência da Justiça Federal ou, pelo menos, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para processar e julgar o caso. A relatora é a desembargadora federal Simone Schreiber.
Deflagrada em 2019, a Operação Boca de Lobo é um dos braços da Lava Jato no Rio de Janeiro e tem por objeto a apuração de suposto esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de obras pelo governo do Estado.
A defesa também sustentou a falta de justa causa para o prosseguimento da ação. A esse respeito, a alegação foi de que, acusado de participar do mesmo esquema criminoso, o ex-governador Luiz Fernando Pezão teve a sentença condenatória reformada em segunda instância, em 2023.
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.