O projeto de renegociação da dívida dos estados com a União apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi considerado um “passo adiante” na discussão sobre o tema pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), mas ainda não deve encerrar a disputa federativa.
Pela proposta de Pacheco, os estados poderão reduzir os juros pagos ao Tesouro Nacional a depender do volume de ativos que repassem à União para amortizar o principal. Além disso, poderão reverter parte dos juros economizados em investimentos nas próprias unidades da federação, seja por meio de um fundo, a que todos os estados terão acesso, ou diretamente. Pela regra geral, o juro cobrado será de IPCA + 4%.
Segundo o presidente do Comsefaz, Carlos Xavier, em entrevista ao O Globo, o texto proposto é considerado um avanço para os quatro estados superendividados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) pelas melhores condições de pagamento. Mas também contempla os entes que não têm dívida relevante com o Tesouro Nacional ao serem inseridos no fundo de equalização.
“No mérito, o projeto de lei tem avaliação positiva. Foi um passo adiante para todos os estados. Mas as proposições serão feitas ao longo do processo legislativo”, diz Xavier, que é secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte.
Xavier admite que um ponto que os estados que não têm dívidas ou que têm dívidas baixas com a União devem questionar é a participação dos entes superendividados no fundo e a forma de divisão de recursos, de modo a tornar a proposta mais justa.
O Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou um programa para desenvolver soluções inteligentes para os municípios potiguares. O iHub, como é chamado, funciona dentro do IMD e é fruto de uma parceria com a Fundação Fiware. A ideia é ofertar serviços para prefeituras e empresas na área de Cidades Inteligentes, além de análises de dados e auxílio em tomadas de decisões no campo das políticas públicas. A UFRN é a primeira universidade do Brasil a contar com um iHub Fiware.
As Cidades Inteligentes são urbanizações que utilizam tecnologias avançadas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, aumentar a eficiência dos serviços urbanos e promover um desenvolvimento sustentável. As soluções para abrangem desde a gestão de tráfego e transporte público até o monitoramento de segurança pública, educação e saúde, utilizando cruzamento de dados em tempo real para tomar decisões informadas. O professor do IMD Frederico Lopes explica que a iniciativa é um passo significativo para implementar ferramentas inovadoras nos municípios.
“É uma oportunidade muito importante que temos para desenvolver tecnologias para aplicar na vida real. Na minha concepção, uma cidade pode ter muitas tecnologias implementadas e não ser inteligente, isto é, não ter uma integração. Hoje os municípios têm silos de informações separados. Por exemplo, a secretaria de saúde faz a gestão das Upas, medicamentos, mas eu não estou se existe um impacto na educação. Isso vai permitir que se crie uma relação entre faltas e surtos de doença”, detalha.
A venda de veículos novos no Rio Grande do Norte tem acompanhado o crescimento nacional. No acumulado deste ano, até o mês de junho, o RN registra um aumento de 26,37% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e mostram que no primeiro semestre de 2024, foram emplacados 26.028 veículos, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários, ante 20.596 em 2023.
Considerando o período de janeiro a junho deste ano, o comércio de carros de passeio e utilitários leves aumentou 31,02% (passou de 7.566 em 2023 para 9.913 este ano); enquanto o de ônibus e caminhões caiu 27,15% (saindo de 512 unidades em 2023 para 373 este ano); e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 25,75% (saindo de 12.518 unidades para 15.742 este ano), conforme apontam os dados regionais da Fenabrave.
Somente no mês de junho deste ano, a venda de carros novos saiu de 3.616 unidades emplacadas, em junho de 2023 para 4.328 em junho passado, uma alta de 19,69%. No mês, a venda de carros de passeio e utilitários leves aumentou 16,93%; enquanto o de ônibus e caminhões aumentou 64,44%; e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 20,39%.
O América se prepara para enfrentar o Atlético-CE, na cidade de Horizonte, numa partida em que pode selar a classificação para segunda fase da Série D. Uma vitória simples já será suficiente para garantir a equipe de Marquinhos Santos na disputa do primeiro mata-mata. Para este confronto, dois atletas que estavam em tratamento médico: o zagueiro Salazar e o atacante Rafinha voltaram a treinar com o grupo e vão reforçar o elenco na próxima rodada.
Caso deixe o Ceará com mais três pontos na bagagem, o clube potiguar não terá mais como ser alcançado pelo Atlético-CE, que poderá chegar no máximo a 20 pontos e terá de disputar a última vaga do grupo A-3, contra o Sousa, que neste caso, independente do resultado que obtiver diante do Treze, na próxima rodada, vai brigar com os cearenses pela vaga até o final.
A questão preocupante é que o América ainda não conseguiu emplacar nenhuma vitória na condição de visitante. A campanha da equipe é tão irrisória fora de Natal que, se fosse computado apenas os pontos disputados na casa dos adversários, a equipe estaria na sexta colocação, atrás até do Potiguar que em seis jogos possui 1 vitória, 1 empate e 4 derrotas. Já os natalenses possuem 4 empates e 2 derrotas.
O duelo contra o Atlético-GO terá um toque especial para o Palmeiras, que atingirá 300 jogos no Allianz Parque desde a inauguração. As equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 19h30 (de Brasília), em duelo válido pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. Nesta temporada, o Verdão está invicto em sua casa, com 12 vitórias e dois empates.
O Palmeiras já sofreu duas derrotas em casa no Brasileirão, mas ambas vieram na Arena Barueri. Visitas ao Allianz Parque não remetem boas lembranças ao Atlético-GO, sofrendo 4-2 e 4-0 nos dois últimos jogos na casa do Palmeiras.
Internacional e Palmeiras possuem as duas melhores defesas da competição, ambos sofrendo 11 gols até o momento. A diferença é que o Palmeiras já realizou 15 jogos e o Inter apenas 13. Esses números defensivos ficam ainda em maior destaque no Allianz Parque, onde o Verdão não sofreu gols em três de seus últimos quatro jogos.
O leilão para a compra de arroz, que havia sido descartado anteriormente, pode ser retomado, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Apesar de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, ter afirmado que a situação está normalizada, com preços e abastecimento sob controle, Teixeira destacou que a decisão final dependerá da evolução dos valores, especialmente nas capitais do Nordeste, onde o custo do produto ainda é elevado.
Duas tentativas anteriores de leilão foram frustradas. Na primeira, foi suspenso por falta de interessados. Na segunda, cancelado devido a suspeitas de irregularidades, resultando na queda de Neri Geller, que era secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura.
O governo Lula está em negociação com os produtores e monitorando semanalmente os preços do arroz. Se não houver redução significativa, um novo leilão poderá ser realizado. Cerca de 70% do arroz consumido no Brasil é produzido no Rio Grande do Sul, e tanto o governo estadual quanto os produtores locais têm se manifestado contra o leilão, alegando concorrência desleal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo e do Judiciário federais. O projeto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um texto alternativo do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O PL 2.695/2019 obriga os órgãos públicos a divulgarem toda e qualquer despesa com os cartões, assim como as respectivas notas fiscais, as prestações e aprovações de contas, e os recibos e notas de ressarcimento. O projeto ainda proíbe classificar como sigilosas as despesas de caráter pessoal, como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem.
Portinho acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que permite o sigilo de informações relativas a despesas imprescindíveis à segurança nacional. Esses dados, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011), são aqueles que podem pôr em risco a soberania nacional, a segurança da população e a estabilidade econômica do país, por exemplo.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo.
Foram mais de 8 horas de discussão em Plenário até a aprovação do texto-base. Os deputados estavam votando os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer outras mudanças no substitutivo do relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI.
A Assembleia Legislativa aprovou a concessão de 49 títulos de cidadania potiguar, dentre os quais o título honorifico ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, proposto em 2019 pelo deputado estadual Coronel Azevedo. Embora a votação fosse secreta, dentre os 20 parlamentares presentes, 18 votaram a favor e dois contra, segundo o painel de votação divulgado no site da Casa. Ausentes da sessão extraordinária quatro deputados – Dr. Kerginaldo, Dr. Bernardo (PSDB), Francisco do PT e Ivanilson Oliveira (União Brasil).
O deputado Coronel Azevedo destacou na sua propositura, que o então presidente Jair Bolsonaro, que é paulista de Campinas (SP), assinou decreto reconhecendo a Indústria Salineira como de interesse social, beneficiando o Rio Grande do Norte nessa atividade econômica em Macau, Mossoró, Grossos, Pendencias, Areia Branca, Guamaré e Galinhos.
“O Governo Bolsonaro também garantiu o aporte de US$ 668 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões) por parte da Petrobras no estado. De acordo com presidente da estatal, apenas na parte de investimentos, o RN receberá US$ 198 milhões (R$ 792 milhões)”, informava, à época, o Coronel Azevedo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para a conclusão da conciliação entre entes públicos e empreiteiras sobre os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
O despacho atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que, apesar de a proposta final oferecida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) ter sido aceita pelas empresas, ainda faltam negociações finais sobre os prazos de pagamento das dívidas restantes previstas nos acordos de leniência. Ao fim dos 30 dias, os instrumentos de renegociação deverão ser encaminhados ao Supremo.
A validade dos acordos de leniência firmados pelas empreiteiras é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, apresentada em março de 2023 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Solidariedade. Eles argumentam ilicitudes na celebração dos pactos antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que sistematiza regras para o procedimento. Em fevereiro deste ano, o STF abriu prazo para as empresas e os órgãos públicos negociarem uma solução consensual.
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal. 
Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.
Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, segundo Pacheco, o relatório foi apresentado sem tempo para análise dos senadores.
“Agora muito em cima da hora sem conhecer o parecer, acho que não vai ser muito bem-recebido”, afirmou a jornalistas.
Mais cedo, Pacheco se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no Palácio do Planalto.
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.
O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Ao final, foi mantida a essência da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
Salatiel de Souza e Homero Grec apresentam oficialmente suas pré-candidaturas à prefeitura de Parnamirim, nesta sexta-feira (12). O evento de lançamento ocorrerá no Boungaville Recepções, a partir das 18h30.
O evento da pré-chapa, que já conta com ampla adesão e união de forças reunindo lideranças políticas do PL, PR, PSDB, União Brasil, Podemos, DC e PP, deve bater recorde de participação, com presenças de líderes comunitários, apoiadores, filiados aos partidos que dão sustentação às pré-candidaturas e demais cidadãos simpatizantes.
Salatiel, conhecido apresentador e evangélico, representará o PL – Partido Liberal, legenda que defende valores conservadores e partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Homero, por sua vez, é ex-secretário do Gabinete Civil, será o candidato a vice pelo PR – Partido Republicanos.
A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado nesta noite na Câmara dos Deputados.
Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão ampliou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto.
“Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma”, disse Haddad.
Executivos da Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, foram recebidos 17 vezes no Ministério de Minas e Energiafora da agenda oficial antes da edição da medida provisória que beneficiou um negócio da companhia na área de energia elétrica e repassou o custo para todos os consumidores brasileiros. O ministério e a Âmbar afirmam que não trataram da medida provisória nas conversas, mas não informam o conteúdo dos encontros.
As reuniões ocorreram entre junho de 2023 e maio deste ano. Os executivos da Âmbar tiveram encontros reservados com o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo Arthur Cerqueira, o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e o ex-secretário-executivo da pasta, Efrain Cruz, conforme registros de entradas no ministério enviados em resposta a um pedido via Lei de Acesso à Informação formulado pelo partido Novo.
A última reunião foi entre o ministro Silveira e o presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, no dia 29 de maio, uma semana antes do texto da medida provisória sair do ministério e ir para a Casa Civil. O chefe da pasta também recebeu o executivo no dia 21 de maio. Nenhum desses encontros aparece na agenda oficial e pública de Alexandre Silveira.
O grupo de trabalho (GT) Empoderamento de Mulheres do G20 encerrou, nesta quarta-feira (10), na sede do G20, em Brasília, a terceira reunião técnica do grupo, que contou com a participação das delegações dos países-membros e convidados, além de organizações internacionais.
Durante três dias, o Ministério das Mulheres propôs discussões focadas em três eixos: equidade de gênero, que inclui autonomia econômica e política de cuidados; enfrentamento à violência e à misoginia; e justiça climática.
A 3ª Reunião Técnica do GT Empoderamento de Mulheres também deu início às negociações da Declaração Ministerial, que será apresentada em uma reunião ministerial, em 11 de outubro.
Deputados de oposição rebateram criticas à manifestação ocorrida no Idema, onde, na segunda-feira (8), cobrou-se uma decisão sobre o pedido de licença operacional da obra de Ponta Negra. O Luiz Eduardo (SDD) disse que “foi pacífica e democrática, não entendo porque políticos do PT estão estarrecidos com a manifestação, o PT sempre fez manifestações e sempre disse que eram atos democráticos, são dois pesos e duas medidas. Só o PT pode fazer manifestação democrática”.
O deputado estadual José Dias (PSDB) declarou, depois da questão da engorda de Ponta Negra “ser competentemente discutida em plenário”, que em relação a manifestação no Idema “não tem condições de discutir com o PT se foi pacífica ou não, porque nunca participou de manifestação pacífica ou violenta, e o pessoal do PT é catedrático, são especialistas em manifestação violenta”.
O deputado estadual Hermano Morais afirmou que mesmo sendo um tema polêmico em plenário, “até hoje não viu nenhuma manifestação contrária” à obra da engorda de Ponta Negra, que há muito tempo é aguardada”, mas existe um orgão ambiental que tem obrigações legais e precisa dar respostas à Prefeitura que conseguiu recursos de grande monta: “A discussão parece estéril, porque há consenso, o que temos de fazer é vencer os últimos esclarecimentos e garantir o inicio da obra”.
Quem utiliza o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no RN, o gás de cozinha, deve sentir um aumento de até R$ 10 no bolso, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás LP do RN (Singás-RN), Ivo Lopes. “Esse aumento deve ocorrer até esta quinta-feira, uma vez que alguns locais de venda podem ter estoque”, explica. Segundo ele, há uma preocupação em relação ao consumo por causa da elevação dos preços, uma vez que o gás de cozinha é amplamente consumido pelas famílias de renda menor.
“Tivemos um repasse do salário mínimo em torno de 7% e uma inflação de 3,8% no acumulado de 12 meses. Ao mesmo tempo, agora a gente tem esse repasse do GLP, que é um produto totalmente utilizado pela classe mais baixa, com impacto de 10%. Isso pode trazer algum impacto para o consumo, sem dúvida”, afirma o presidente do Singás. O GLP estava sem aumento desde março de 2022. O preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg, um aumento equivalente a R$ 3,10.
Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu os preços de venda para as distribuidoras em valor equivalente a R$ 7,34/13kg. Nos locais de venda da capital potiguar, o botijão de 13 kg ainda era vendido a R$ 100 até esta terça-feira. Em um dos pontos de venda, nas Rocas, zona Leste de Natal, Luciana Castro, proprietária do local, disse que a partir desta quarta-feira (10), o botijão passará a ser vendido a R$ um novo valor, algo em torno de R$ 105 ou R$ 110.
Começou a valer nesta terça-feira (9) o reajuste de 7,8% (ou R$ 0,20) para o litro da gasolina A e de R$ 3,10 para o gás de cozinha (botijão de 13 quilos), conforme anunciado pela Petrobras às distribuidoras. No primeiro dia de aumento, o valor cobrado foi a R$ 6,79 em um posto localizado na avenida Tomaz Landim, na zona Norte. Em outros postos de combustíveis, de três dos principais corredores de Natal, as avenidas Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Roberto Freire, a gasolina comum estava sendo vendida a R$ 6,59, o litro. O valor é o mesmo dos preços registrados no início de maio, quando os postos da capital chegaram a elevar os valores, mesmo sem alterações nas refinarias. Desde então, o preço máximo do litro sofreu reduções, ficando em R$ 6,15 na última semana de junho.
O levantamento da Agência nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 23 e 29 de junho, apontava um preço médio de R$ 6,09 para o litro da gasolina. De acordo com o presidente do Sindipostos, Maxwell Flor, novos aumentos não estão descartados, uma vez que os valores observados pela reportagem são reflexos de elevações que as revendedoras vêm obtendo das distribuidoras já há alguns dias e não do anúncio feito pela Petrobras recentemente.
“São reajustes pequenos que estão sendo repassados aos postos desde o início do mês passado e que se acumularam. Na semana passada, antes da Petrobras, a gente teve um aumento maior, anunciado pela 3R [dona da refinaria Clara Camarão, no RN]. Aliás, há alguns dias esse valor [R$ 6,59] já era observado em um ou outro estabelecimento da capital”, comenta Flor. Ele disse não ser possível afirmar se o reajuste da Petrobras irá resultar em novos aumentos, embora esta seja uma possibilidade, segundo disse.