O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo revisou para baixo a estimativa por causa da evolução das receitas ao longo do ano.
“Nós tínhamos falado inicialmente em R$ 22 bilhões [de perda de arrecadação federal]: R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 bilhões dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação deste ano, fomos reestimando o valor, e ele caiu um pouquinho: para R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões em 2024. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse o ministro.
Haddad defendeu que o Senado aprove, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que compensa os R$ 18 bilhões da prorrogação do benefício. O ministro ressaltou que o governo precisa dos recursos para elaborar o Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso no fim de agosto.
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.
Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.
A banda Natiruts se apresenta neste sábado (13) na Arena das Dunas, em Natal. O show da turnê “Leve com Você” marca a despedida do grupo de reggae de Brasília, que foi formado em 1996 e conquistou o coração de milhões de fãs pelo Brasil.
Os últimos ingressos estão à venda na loja Jorge Bischoff (Natal Shopping) e pela plataforma Eventim.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para encerramento da conciliação.
As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não têm recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial.
No início da reunião do Conselho Atlântico Norte, nesta quarta-feira (10), em Washington, o presidente dos Estados Unidos voltou a dizer que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) está mais forte do que nunca e destacou a importância de fortalecer e modernizar a capacidade de defesa dos vários países. “Vamos defender cada centímetro da Otan e vamos fazê-lo em conjunto”, afirmou.
Na parte pública da reunião, a que os meios de comunicação tiveram acesso, o presidente norte-americano destacou, no discurso de abertura, que os Estados Unidos estiveram na origem da Otan com o objetivo de “criar um escudo” de proteção idealizado pelo então presidente, Harry Truman.
“Os nossos países têm crescido e prosperado protegidos por esse escudo da Otan. Hoje somos mais fortes do que nunca”, assinalou Joe Biden, lembrando algumas das conquistas recentes da aliança, nomeadamente a adesão da Suécia e da Finlândia.
A 9ª edição do Festival Casa Tomada está com inscrições abertas para a submissão de trabalhos artísticos que vão compor a sua programação. O evento está marcado para o mês de setembro e a submissão de trabalhos ocorre até o dia 12 de julho.
Os interessados poderão se inscrever através de um formulário on-line. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas para integrar a programação do festival, que será realizado no Teatro Alberto Maranhão, em Natal.
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Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho e 2 de julho e abrangeu o nome do usuário, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara (CPF com asteriscos para não mostrar todos os números), a instituição de relacionamento, a agência e o número da conta.
O vazamento, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional.
A declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas para tratar da questão.
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional. Apesar da decisão, o Congresso validou no ano passado o marco temporal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei favorável à tese.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com governadores do Consórcio Brasil Verde para apresentar as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto. 
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, participaram da abertura do evento O Papel do Fundo Clima no Financiamento dos Estados Brasileiros, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato, presidente do consórcio.
Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, Nelson Barbosa, a reunião teve por objetivo apresentar os detalhes do novo Fundo Clima e mostrar como os estados podem acessar essa fonte de financiamento.
A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu com perplexidade a absolvição dos agentes civis que participavam da operação.
João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
“[A absolvição] envia a mensagem de que as favelas são territórios de exceção onde qualquer morte provocada pela ação da polícia permanecerá impune”, diz a Anistia Internacional, em nota divulgada nesta quarta-feira (10).
O ex-prefeito de Poço Branco, Roberto Lucas de Araújo, foi condenado por improbidade administrativa por ter comprado bebidas alcoólicas e refrigerante com dinheiro público. Ele recorreu da decisão, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso e manteve a condenação.
A ex-esposa do ex-prefeito, Regilma Marques Lucas de Araújo, na época era primeira-dama do município e também foi condenada.
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O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu nesta quarta-feira (10) que os partidos tradicionais unam forças para formar uma maioria sólida na Assembleia Nacional, em sua primeira declaração pública desde que a eleição parlamentar de domingo gerou um impasse.
A votação, que Macron convocou inesperadamente depois de perder para o partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN) nas eleições ao Parlamento Europeu de junho, mergulhou a França em território desconhecido, com três blocos politicamente divergentes e nenhum caminho óbvio para a formação de um governo.
Em uma carta a jornais regionais, Macron pediu aos partidos tradicionais com “valores republicanos” que formem uma coalizão de governo e disse que espera escolher um primeiro-ministro de tal agrupamento.
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).
A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR) e subscrita por mais 26 parlamentares, muda o Artigo 231 da Constituição, que passa ter a seguinte redação: “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, sendo-lhes garantida a sua posse permanente, estabelecido o marco temporal em 5 de outubro de 1988.”
O adiamento foi acertado entre os membros da CCJ, após a leitura de parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), tendo em perspectiva o funcionamento da comissão de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que justamente vai tratar do marco temporal.
A derrota para o CSA é página virada no ABC. Para o zagueiro Richardson, é hora de pensar no Tombense, adversário da próxima segunda-feira. O duelo, mais uma vez, será no Frasqueirão, onde o Alvinegro precisa melhorar o rendimento nesta Série C do Campeonato Brasileiro. Em seis jogos em casa, foram duas vitórias e quatro derrotas.
– Nosso aproveitamento fora de casa está sendo melhor do que dentro de casa, né? A gente tem conversado muito sobre isso. Não sei se é um pouco de ansiedade por estar jogando em casa e ter uma responsabilidade maior (…) – falou.
Presente na campanha do acesso à Série B em 2022, Richardson sabe bem como o Frasqueirão pode ser um fator positivo e agradeceu o apoio que a torcida tem dado, apesar da irregularidade na tabela. O defensor acredita também que o ABC ainda pode brigar por uma vaga no G-8 e faz cálculos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais e prioridade para as redes que têm mulheres na liderança. O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.
“É preciso que a gente leve, de uma vez por todas, à sociedade brasileira, a não enxergar vocês [catadores de recicláveis] nas ruas como catadores de papel e material reciclável ou como puxadores de carrocinha. É importante que a sociedade veja vocês e respeite vocês como cidadãos brasileiros que estão fazendo um serviço tão ou mais importante do que o serviço que aquela pessoa faz. Porque, muitas vezes, vocês estão catando a sujeira que eles jogaram na rua, muitas vezes vocês estão limpando uma coisa que eles deveriam limpar. E isso vale mais do que a quantidade de dinheiro que foi anunciado aqui”, disse Lula.
Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações voltado ao universo dos catadores, que totalizam R$ 425,5 milhões. Entre as ações, a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem; o programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento de Itaipu Binacional e da Petrobras; e o projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações no mês de maio de junho deste ano.
Um policial militar reformado foi preso nesta terça-feira (9) em Mossoró, no Oeste potiguar. Ele é suspeito de ser autor de um homicídio contra um homem no bairro Ilha de Santa Luzia.
O suspeito tem 65 anos e não teve sua identidade revelada. Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 e munições.
A Polícia Civil acredita que a arma foi a utilizada no crime, ocorrido no último dia 29 de junho.
Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
As investigações indicaram que João Pedro foi ferido nas costas por um fragmento de um tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima de onde estava deitado no chão junto com dois amigos tentando escapar do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.
Na decisão, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três agentes que tinham se tornado réus por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe até Justiça ter aceitado a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),em fevereiro de 2022. Os agentes respondiam em liberdade.
Mais de 40 pessoas foram detidas na Itália por fraude na obtenção de vistos de imigração, informaram a polícia e promotores nesta quarta-feira (10), semanas depois que a primeira-ministra Giorgia Meloni reclamou que grupos mafiosos estavam explorando o sistema para obter lucro.
Quarenta e quatro pessoas foram detidas, incluindo 13 na prisão, 24 em prisão domiciliar e sete sob custódia. Elas foram acusadas de vários crimes, como associação criminosa com o objetivo de favorecer a imigração ilegal, lavagem de dinheiro e faturamento falso.
Mais dez suspeitos foram proibidos de exercer atividades comerciais por 12 meses.
A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram na manhã desta quarta-feira (10) dois mandados de busca e apreensão em Natal em uma operação contra um grupo suspeito de importar ilegalmente grandes quantidades de produtos eletrônicos sem pagamento de tributos.
Além de Natal, a operação cumpriu mandados em cidades de outros cinco estados, além do Distrito Federal.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já normalizou seus procedimentos de coleta de preços no Rio Grande do Sul. O levantamento de preços é usado para calcular as taxas de inflação, entre elas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial do país.
Segundo o responsável pela equipe que calcula o IPCA, o pesquisador André Almeida, a normalização ocorreu na segunda quinzena de junho.
A coleta de preços envolve levantamentos presenciais e remotos de valores cobrados pelos varejistas e pelos prestadores de serviços nas principais regiões metropolitanas e capitais do país, entre elas a região metropolitana de Porto Alegre.