O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (24) um total de cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Apesar das votações já realizadas, um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça adiou o julgamento, sem uma data definida para o retorno do processo. A votação atual está com um placar de 5 votos a 1 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em um plenário composto por 11 ministros.
Seguindo os votos proferidos até o momento, há um consenso para estabelecer uma quantidade específica de maconha que caracteriza o uso pessoal, em vez de tráfico de drogas. A quantidade proposta varia entre 25 e 60 gramas de maconha, ou seis plantas fêmeas de cannabis. No entanto, a quantia exata será determinada apenas ao final do julgamento.
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente Rosa Weber foram os cinco ministros que votaram a favor da descriminalização. O ministro Cristiano Zanin foi o único a divergir, porém, ele defendeu a definição de uma quantidade máxima de maconha para diferenciar usuários de traficantes.
A Justiça potiguar acatou a 4ª denúncia contra oito réus, presos durante a operação Plata, que passam a responder formalmente pelos crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e associação criminosa. Ao todo, o MPRN já ofereceu denúncias contra 23 pessoas em decorrência da operação Plata. Já foram levados Judiciário 493 fatos criminosos cometidos pelo grupo criminoso, além do bloqueio judicial de R$ 13 milhões em bens.
Segundo as investigações, no período compreendido de 2009 a 2021, os denunciados, em uma série de atos independentes, ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade de valores oriundos, direta e indiretamente, de infrações penais praticadas pelos denunciados Valdeci dos Santos, apontado como sendo a segunda maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), fora do sistema penitenciário, enquanto estava foragido, e seu irmão Geraldo dos Santos Filho.
Operação Plata
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove entre os dias 28 e 30 de agosto um curso de capacitação em investigação cibernética para policiais civis da região do Seridó. O curso será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.
Esta é a quinta turma do projeto e está contando com a adesão de 50 policiais civis, além de 15 integrantes do próprio MPRN, entre policiais e servidores. O curso é ministrado por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN. Já houve outros módulos também em Natal e em Mossoró.
Durante as aulas, são abordados conceitos básicos sobre ciberespaço, provas digitais, ferramentas de apoio, estudo de casos e aspectos práticos da investigação cibernética. A capacitação também disponibiliza atividades práticas.
Um homem morreu afogado durante a manhã desta quinta-feira (24) na Praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal. Segundo relatos de testemunhas, ele era um pescador.
Segundo informações confirmadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o caso ocorreu por volta das 9h50 nas proximidades do Morro do Careca. Pessoas no local, ao virem o afogamento, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que chegou ao local para prestar socorro. Porém, apesar das tentativas de reanimação, a vítima, identificada como Liedson Andre da Silva, de 42 anos, não resistiu.
Peritos que atenderam a ocorrência confirmaram que o corpo homem apresentava apenas sinais de afogamento. O corpo foi removido do local e levado ao Itep.
A onda de calor que se espalha nesta semana pelo Brasil está fazendo com que muitos Estados registrem temperaturas excepcionalmente altas – acima dos 40ºC em algumas localidades – para os padrões do mês de agosto, podendo registrar, inclusive, recordes em pleno inverno.
Conforme a Climatempo, essa situação climática é decorrente de uma grande massa de ar seco e quente que ganhou força sobre o País no decorrer desta semana, atuando sobre praticamente todas as regiões. Estima-se que as altas temperaturas permaneçam até sábado, 26, quando está prevista uma nova frente fria.
“Embora seja um mês de inverno no Hemisfério Sul, o calor intenso é uma condição comum em agosto nos Estados do Centro-Oeste, interior do Nordeste e centro-sul da região Norte, em locais como Tocantins, Rondônia, Acre e o centro-sul e leste do Pará”, acrescenta a Climatempo.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou na quarta-feira, 23, a convocação dos sócios-administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. O colegiado irá ouvir os empresários sobre a suspensão de pacotes de viagens já pagos pelos consumidores, anunciada pela agência na semana passada. A audiência ainda não tem data marcada.
A reportagem procura a 123milhas para se pronunciar sobre o caso desde o início da semana. Assim que ela responder, esta matéria será atualizada.
Também foi aprovada a quebra de sigilo fiscal e bancário da 123milhas e de Ramiro, Augusto e Cristiane Soares Madureira do Nascimento, sócia da agência de viagens por meio da empresa Novum Investimentos Participações S/A.
A Major Márcia Martini, é a primeira mulher na história do Rio Grande do Norte, à frente do comando operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró. A passagem de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira 23, no 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Mossoró.
A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade e enalteceu o momento. “Um ato histórico e de bastante simbolismo no campo das conquistas femininas. O RN é historicamente terra de protagonismo das mulheres nas mais diversas áreas. Como foi Celina Guimarães, Nísia Floresta, Clara Camarão, Joana Bessa e tantas outras, será com a Major Martini, pioneira no comando da tropa de bombeiros em Mossoró”.
Ao passar o comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar para a major Márcia Martini, o major Joilton Cunha ressaltou a “competência, integridade e e eficiência constituem o perfil desta importante mulher”.
Com o case “Adulador de Lula”, a agência PlanoB Soluções do marqueteiro potiguar Bruno Oliveira foi uma das vencedoras do 3º Prêmio CAMP da Democracia, considerado o Oscar do Marketing Político brasileiro. A premiação, ocorrida nesta quarta-feira (23), em São Paulo, considerou a ação desenvolvida pela equipe potiguar a melhor ação viral do Brasil nas eleições de 2022.
O marqueteiro foi o estrategista digital da campanha à reeleição da governadora Fátima Bezerra no RN e promoveu o tão esperado encontro entre o cearense Pedro Félix – o adulador de Lula – e o então candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sua passagem por Natal em 2022. Pedro Félix ficou nacionalmente conhecido com áudios engraçados que viralizaram no Whatsapp em que ele falava sobre Lula.
O Prêmio CAMP da Democracia é um reconhecimento aos profissionais que atuam em campanhas eleitorais, comunicação e consultoria política, associativa, partidária e governamental, promovido pelo Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) em parceria com a Associação Americana de Consultores Políticos (AAPC).
Neste próximo sábado, dia 26/08/2023, em todo o Brasil, será realizada a campanha “Quebrando o Silencio”, cujo objetivo é a conscientização a respeito dos direitos da mulher parturiente e do bebê antes, durante e depois do parto, com a finalidade de proteger a mulher e o bebê.
“O Quebrando o Silêncio é um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica promovido anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002.”
“A campanha se desenvolve durante todo o ano, mas uma das suas principais ações ocorre sempre no quarto sábado do mês de agosto. Este é o “Dia de ênfase contra o abuso e a violência”, quando ocorrem passeatas, fóruns, escola de pais, eventos de educação contra a violência e manifestações na América do Sul. A cada ano um tema é escolhido para ser discutido e abordado com propósito de conscientizar a comunidade, denunciar abusadores e ajudar as vítimas.”
Nesta quinta-feira (24), imagens de pacientes da ala de ortopedia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal têm circulado nas redes sociais, geraram preocupação sobre as condições de tratamento oferecidas no local. Nas fotografias, é possível ver um paciente com uma das pernas suspensa utilizando galões de água como suporte.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN, o Sindsaúde/RN e também enfermeiro do Centro Cirúrgico da unidade de saúde, Carlos Alexandre, esse tipo de improviso é comum na instituição. De acordo com ele, apesar de não ser o ideal, o uso de suportes improvisados, como galões de água, é adotado para tracionar membros e auxiliar no tratamento ortopédico.
Ainda segundo Carlos Alexandre, quando não há galões de água disponíveis, recipientes de soro e até sacos de areia são usados para esse fim. No entanto, ele enfatizou que a prática não é ideal e pode prejudicar a recuperação dos pacientes ao longo do tempo. De acordo com o diretor, o ideal seria utilizar pesos adequados para fazer os tracionamentos necessários, garantindo assim um tratamento mais seguro e eficaz para os pacientes ortopédicos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada.
O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e de 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.
Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.
Na ocasião, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Ceará. O acordo estabelece condições de cooperação mútua, com objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico e a ampliação das trocas de informações entre os órgãos da Segurança Pública, com vistas a melhor prestação de serviços no combate à criminalidade, fortalecendo o trabalho de investigação e de inteligência.
Uma bebê de 10 meses de idade morreu, no início de julho, após engolir um brinquedo enquanto tomava banho nos Estados Unidos. A pequena comeu um Orbeez, espécie de bolinha de gude de gel que cresce ao ser mergulhada em água e também está à venda no Brasil.
Esther Jo Bethard era a filha mais nova do casal Tyler e Taylor Bethard, que tem outros quatro filhos. A criança estava a poucos meses de seu primeiro aniversário quando engoliu o brinquedo — ela apresentou sinais de infecção no dia seguinte e morreu logo depois.
SBP alerta para uso de brinquedos inapropriados
A Polícia Militar recuperou uma motocicleta nessa quinta-feira (24), em Caicó.
O veículo, uma moto tipo Traxx, foi roubado na área central da cidade.
Em meio as diligências, os policiais conseguiram localizar a mesma na Rua Joel Damasceno, área central da cidade.
Um casal que estava se beijando foi atropelado por um motorista bêbado em uma calçada do Capão Redondo, na zona sul de São Paulo. O homem atropelado, um rapaz de 31 anos, morreu após ser socorrido.
O acidente ocorreu na manhã de domingo (20/8), na Avenida Comendador Sant’Anna. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi constatado que o motorista estava embriagado. Ele acabou preso em flagrante.
Um vídeo feito no momento do acidente e divulgado pelo portal Notícias 24 Horas SP mostra que o casal caminha com um cachorro e para na calçada para se beijar. O carro em alta velocidade sai da pista e invade a calçada, atingindo as vítimas. O cachorro consegue escapar.
Em São Fernando-RN, a Festa de Nossa Senhora das Dores será celebrada de 24 de agosto a 03 de setembro. Ontem, quinta-feira (24), às 18h ocorreu a procissão de abertura, hasteamento da bandeira e missa de abertura.
A missa foi presidida pelo Pe. Gláudio Fernandes Costa Benevides – Paróquia Sagrada Família (Diocese de Mossoró). O noitário homenageou as equipes da festa, comerciantes, autônomos, patrocinadores e parceiros.
Nesta sexta-feira (25), a Festa de Nossa Senhora das Dores terá a seguinte programação:
As vendas e distribuição de combustíveis no Rio Grande do Norte atingiu, em julho, o menor valor do setor nos últimos 12 meses, segundo a Secretaria de Fazenda do Estado.
A atividade movimentou R$ 1,47 bilhão no sétimo mês do ano, o equivale a uma queda de 23,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram negociados em torno de R$ 1,92 bilhão.
Os dados são da 45ª edição do Boletim Mensal da Fazenda Estadual, elaborada pelo governo do estado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro era abrangente e não especificava a liberação somente para a maconha.
O placar do julgamento é de 4 votos a 0 pela descriminalização.
Uma mulher foi presa na tarde desta quinta-feira (24) por maus-tratos contra a própria filha de 4 anos. O caso foi registrado no conjunto Vale Dourado, na zona Norte de Natal, pela Guarda Municipal. Segundo os agentes, ela estava agressiva e foi conduzida à 9ª Delegacia de Polícia.
O caso foi denunciado à Guarda Municipal, que confirmou a veracidade ao chegar ao local. De acordo com a corporação, a criança estava em visível estado de maus-tratos, higiene comprometida, e a casa suja com fezes no chão.
A Guarda Municipal ainda informou que a vizinhança estava revoltada com a situação e afirmou que a criança estava saindo pela brecha do portão para os vizinhos a alimentarem.
