O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a partir da data de publicação da decisão pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o Projeto de Lei (PL) 6.172/2023 insere a determinação na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990). O texto prevê que eventuais exclusões de tecnologias e os trâmites necessários também ocorram no prazo de 180 dias. Ainda não foram designadas as comissões onde a proposta vai tramitar.
De acordo com Mara, a seleção das tecnologias oferecidas pelo SUS depende de um processo de avaliação realizado pela Conitec, cujos pareceres subsidiam a decisão final, a cargo da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Industrial da Saúde (Sectics), do Ministério da Saúde. A senadora argumenta, no entanto, que, apesar de o Decreto 7.646, de 2011, prever o mesmo prazo de 180 dias para a incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde no âmbito do serviço público, “há várias dificuldades associadas ao cumprimento, sobretudo no que se refere à disponibilização de tecnologias para doenças raras”. A intenção é tornar a medida efetiva, por meio de legislação.
A parlamentar cita dados da associação Crônicos do Dia a Dia, segundo os quais o prazo determinado no decreto não é cumprido, nem tem sido capaz de estimular os órgãos da administração pública a adotar providências.
Uma cabeça de um homem foi encontrada à margem da BR-406, próximo da comunidade de Morada Nova, que pertence a cidade de João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira (4).
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta que a vítima era um faccionado, que estava traindo a facção que fazia parte com uma nova.
A Polícia Civil de João Câmara está com o caso.
O meia Souza e o lateral-direito Norberto participaram nesta quinta-feira de ação com torcedores do América-RN, na loja oficial do clube, na Arena das Dunas. O departamento de marketing do Alvirrubro realiza no local o “Feirão do Sócio Mecão”, com condições especiais para adesões e renovações. Os torcedores puderam fazer fotos com os atletas, que também distribuíram autógrafos.
Principal reforço do América, Souza, 35 anos, defendeu o Náutico em 2023, sendo artilheiro do clube com 11 gols. Ao final da Série C, chegou a ser emprestado para a Ponte Preta para a disputa da Série B.
– Chego motivado ao América. Quero fazer uma temporada melhor que eu fiz com o Náutico. Espero que a gente possa conquistar títulos, e sair da Série D para a C, principal objetivo do ano. O carinho do torcedor é sempre importante. Fui bem recebido e espero retribuir em campo – falou Souza.
As mesárias e os mesários são parte essencial do processo eleitoral e contribuem de maneira decisiva para o fortalecimento da democracia. Nos dias da eleição, eles recebem o eleitorado, colhem e conferem as assinaturas no caderno de votação, liberam a urna eletrônica para que as pessoas possam exercer o direito ao voto e são responsáveis por assegurar a tranquilidade da seção eleitoral, do início ao fim da votação.
Se você deseja contribuir com a democracia brasileira como voluntária ou voluntário nas eleições, saiba que o processo é simples e fácil. A Justiça Eleitoral mantém uma página especial dedicada aos mesários. No Canal do Mesário, é possível conferir um passo a passo sobre como se inscrever para ser mesária ou mesário, além de tirar todas as dúvidas sobre as funções a serem desempenhadas no dia da eleição.
Quem pode
Com o intuito de tornar público o roteiro das atividades realizadas pela Prefeitura de Mossoró, a Secretaria de Esporte e Juventude (SEMEJ) apresenta aos líderes de equipes e instituições a meta de calendário para todo o ano de 2024, desde competições às ações já carimbadas na programação semanal e mensal.
Para abrir o ano, o Programa Viva Rio Branco retorna no dia 14 de janeiro com a interdição da via para fomento ao ciclismo e corrida, bem como as atividades de dança. As escolinhas desenvolvidas no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini retornam com novas vagas e novos horários no dia 22 de janeiro. Também para o calendário anual, virá a nova temporada do Vida na Praça, marcada para o dia 25 de fevereiro na Praça Clístenis Juny, no bairro Santa Delmira.
A primeira competição do ano será a segunda edição do Circuito Esportivo Mossoroense (CEM), com abertura definida para o dia 24 de fevereiro, às 15h, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, se estendendo até o mês de abril com modalidades como futebol, futsal, handebol, vôlei e basquete.
O pagamento da folha do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias de Natal referente ao mês de dezembro será concluído nesta quinta-feira 04.
A Prefeitura de Natal efetua ao longo do dia o repasse à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro ao final do expediente bancário de hoje.
A quitação da folha, antes do quinto dia útil do mês, vai colocar cerca de R$ 85,5 milhões em circulação na economia da cidade.
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) revelou que, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, que envolveram ameaças a democracia, houve três planos relacionados a ele, incluindo a possibilidade de prisão e enforcamento.
“O terceiro [plano] defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou Moraes ao jornal O Globo.
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O intérprete Melquisedeque Marins Marques, mais conhecido como “Quinho do Salgueiro”, que morreu nesta quarta-feira (3) no Rio de Janeiro, foi o responsável por defender e eternizar o samba-enredo em homenagem à cidade de Natal no desfile das escolas de samba na Sapucaí no ano de 1999.
“Salgueiro é sol e sal nos 400 anos de Natal” homenageava o quarto centenário da capital potiguar, que seria completado em 25 de dezembro daquele mesmo ano.
O desfile da escola aconteceu no dia 14 de fevereiro e colocou a voz de Quinho como intérprete do samba-enredo.
Reforço do Palmeiras para a temporada 2024, o atacante Bruno Rodrigues teve mais um gesto nobre para reconhecer aqueles que o ajudaram ao longo da carreira. Em vídeo que viralizou nesta quinta-feira, o jogador presenteia com uma moto 0Km o professor que o revelou em Gravatá, distrito de Ceará-Mirim, na Grande Natal.
– Agradeço demais por tudo que você fez por mim – diz Bruno.
– Não tenho nem palavras para expressar. Que você consiga subir mais ainda, cada vez mais, e que continue sendo esse cara simples, de um coração enorme – falou Janilson Bossal.
A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista.
O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.
De acordo com a Receita Federal, o adiamento do início da adesão não afeta os incentivos que o contribuinte pode obter com a autorregularização. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril.
Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, pediu a prisão da apresentadora na noite de quarta-feira, 3. O Estadão teve acesso ao pedido, enviado pelo advogado do empresário, Ênio Martins Murad, no qual o pai de Alezinho, de nove anos, acusou a artista de “alienação parental”.
Segundo o ex marido, Ana não entregou o filho para passar o período de férias escolares com o pai entre 3 e 10 de janeiro, data supostamente prevista pela Justiça. Em comunicado enviado ao Estadão, a artista afirmou que a decisão judicial especificava o período “se nada fosse programando anteriormente”
“A decisão judicial determinou que o período de férias de Alexandre Hickmann Correa com o pai fosse entre 3 e 10 de janeiro, se nada fosse programando anteriormente”, afirmou a equipe da apresentadora em nota (veja comunicado na íntegra abaixo).
Depois de quase 10 anos de uso, o gramado da Arena das Dunas, palco de quatro jogos da Copa do Mundo de 2014, está sendo substituído. A implantação de 9 mil metros quadrados da nova grama teve início nesta semana – antes, foi realizado o trabalho de remoção total do antigo gramado e de descompactação, drenagem e nivelamento do solo. A expectativa é que a conclusão da instalação ocorra até o dia 25. O primeiro jogo no novo “tapete” será Portuguesa-RJ x Flamengo, pelo Campeonato Carioca, no dia 27.
– Devido ao seu longo tempo de uso, nosso gramado apresentava um desgaste natural que vinha exigindo uma manutenção cada vez mais frequente e rigorosa, pois vinha tendo, gradativamente, uma recuperação mais lenta e se tornando obsoleto em alguns sentidos, entre eles, pelo fato de o mercado não mais dispor de material de reposição – afirma Mateus Cunha, gerente de operações da Arena das Dunas.
A grama utilizada a partir de agora é do modelo “Celebration”, considerada por especialistas o melhor tipo para a prática do futebol, criada com características genéticas específicas para o uso em gramados com fins esportivos. É a grama utilizada nas principais arenas brasileiras, como Maracanã, Mineirão e Morumbi.
O próximo sábado 06 é feriado municipal de Santos Reis, e o comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa que os estabelecimentos localizados no comércio de rua, na Cidade Alta e no bairro Alecrim estarão fechados. Os shopping centers funcionarão conforme os horários de domingos. Já os supermercados, abrirão em horário normal, das 7h às 22h.
Confira abaixo o funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais:
Comércio de Rua
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18 anos. O PL 6.161/2023 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) a previsão de pena de prisão de dois a seis anos, além do pagamento de 1,2 mil e 2 mil dias-multa (de R$ 56,8 mil a R$ 94,6 mil em 2024).
A pena pode aumentar de um sexto a dois terços nas seguintes circunstâncias:
Caberá ao Ministério da Saúde instituir, em até 120 dias após a publicação da lei, um grupo de trabalho interministerial e interfederativo para analisar, aprimorar e propor medidas governamentais e administrativas voltadas a fiscalizar a oferta de dispositivos eletrônicos para fumar.
Na noite de 27 de janeiro, acontece o tradicional Baile de Carnaval a Fantasia, realizado pela Associação União do Sobrado.
O Baile acontece a partir das 20h, na Casa de Cultura Popular, de Caicó. A festa momesca abre os eventos momescos de 2024 em Caicó e conta com animação do músico e poeta pernambucano Neudo Oliveira. O show promete repertório carnavalesco com frevo, maracatu, coco e ciranda.
Além do músico pernambucano, o Baile a Fantasia da Casa de Cultura, traz a participação dos artistas: Ana Tereza, Jussara Santos, Djalma Mota, Rivai Santos, e Antônio Filho.
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. Os trechos vetados reduziriam a arrecadação de impostos com as apostas.
A lei é oriunda do PL 3626/2023, do Executivo. Aprovado pela Câmara e alterado pelo Senado, o projeto voltou para a análise dos deputados. O texto foi votado pela Câmara no dia 22 de dezembro e seguiu para a sanção. A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a meta de déficit zero.
As apostas de quota fixa, regulamentadas pela lei recém-sancionada, são aquelas em que o apostador sabe qual é a taxa de retorno no momento da aposta. São geralmente relacionadas aos eventos esportivos. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, permite também as apostas para eventos virtuais de jogos pela internet, os chamados cassinos on-line. Esse ponto havia sido retirado do texto pelos senadores.
Foto: Vinicius Schimidt
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que desembargadores expliquem a decisão de suspender a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras, que votaria a incorporação de Furnas ao capital da companhia.
A assembleia havia sido convocada para o dia 29 de dezembro do ano passado, mas não foi realizada. A decisão de Moraes é de quarta-feira (3/1).
Foto: Reprodução
Com o término do ano de 2023, o estado do Rio Grande do Norte alcançou um recorde em redução de mortes violentas intencionais (MVI) em uma série histórica desde o ano de 2011. O quantitativo de homicídios registrados no ano recém-encerrado é o menor dos últimos 12 anos.
De acordo com dados estatísticos compilados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), durante todo o ano de 2023 foram registradas 1.040 mortes violentas em todo o território potiguar. Até então, o menor número de homicídios em um ano havia ocorrido em 2011, com 1.099 crimes.
Foto: Freepik
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18 anos.
O PL 6.161/2023 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) a previsão de pena de prisão de dois a seis anos, além do pagamento de 1,2 mil e 2 mil dias-multa (de R$ 56,8 mil a R$ 94,6 mil em 2024). A pena pode aumentar de um sexto a dois terços nas seguintes circunstâncias:
Foto: Divulgação
O número de pessoas hospitalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por embolia pulmonar dobrou desde 2012 no Rio Grande do Norte. Os dados são da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) e apontam que, em 2012, foram 23 internações. No ano passado, até agosto, o número subiu para 46. A condição, de acordo com Glenda Rocha, presidente da SBACV no RN, é decorrente de pacientes acometidos por trombose venosa, doença que provoca dor e inchaço nas pernas, às vezes acompanhada de vermelhidão. Já a embolia é caracterizada por um coágulo no pulmão que, em casos graves, pode provocar morte súbita.
Curiosamente, segundo o levantamento da SBACV, os dados apontam para uma redução de 62,2%, no Estado, do número de internações no SUS em razão de casos de trombose venosa – os registros caíram de 448 em 2012 para 169 no ano passado (dados de janeiro a agosto de 2023). Uma possível explicação para o cenário, conforme Glenda Rocha, que além de presidente da SBACV-RN, é cirurgiã vascular, é de que os casos de trombose venosa sem gravidade estão sendo tratados, a maioria, em casa.