O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro desvendaram a existência de três planos contra ele, que previam a prisão e o enforcamento dele na Praça dos Três Poderes. De acordo com o ministro, que é o relator dos julgamentos relacionados aos ataques na Corte, a ordem dos financiadores dos ataques era convencer o Exército a aderir a um golpe de Estado.
Em entrevista ao jornal O Globo, Moraes afirmou que um dos planos consistia na sua prisão por parte das Forças Especiais do Exército, que o encaminharia para Goiânia. Outra ideia se baseava em um homicídio, com o corpo do ministro sendo largado no caminho para a capital goiana. A terceira possibilidade era mais extrema, com enforcamento do magistrado na Praça dos Três Poderes.
“Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou Moraes ao jornal.
Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.
As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.
No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.
O Brasil quitou integralmente os compromissos com organismos internacionais, incluindo a ONU, no valor total de R$ 4,6 bilhões, informaram nesta quinta-feira, 4, os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento, em nota conjunta. De acordo com o governo, o montante corresponde às dívidas e também às contribuições regulares que devem ser feitas anualmente.
Do total, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto desde 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante se refere a compromissos do ano passado. No caso da ONU, o Brasil pagou R$ 289 milhões em contribuições ao orçamento regular da organização e quitou R$ 1,1 bilhão em passivos das missões de paz.
Com isso, afirma o governo brasileiro, o País assegurou o direito de voto na Assembleia-Geral, que corria o risco de ser suspenso. De acordo com o artigo 19 da Carta das Nações Unidas, um Estado-membro em atraso no pagamento de suas cotas em um valor igual ou superior às contribuições devidas por dois anos pode perder seu voto na Assembleia-Geral.
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) publicou nesta sexta-feira (5) os editais para o concurso público da instituição, com 106 vagas efetivas, com oportunidades para professores e servidores técnicos. O concurso tinha sido anunciado pelo governo nesta quinta-feira (4).
A inscrições também foram abertas nesta sexta (5) e seguem até o dia 8 de fevereiro. Os valores das inscrições são de R$ 250 para cargos do magistério; R$ 180 para cargos de nível superior e R$ 120 para ara cargos de nível médio
As 106 vagas são para cargos de magistério (66 para docentes) e técnicos de níveis superior e médio (40). Os salários iniciais oferecidos vão de R$ 3.163,21 a R$ 6.240,30 podendo ser acrescidos de vantagens, bem como adicional por titulação, no caso do magistério.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou que, a partir desta segunda-feira (8), o sentido Zona Norte/Centro da Ponte de Igapó ficará fechado para a passagem de veículos das 6h às 8h. A restrição acontecerá de segunda à sexta-feira, até a conclusão das obras de restauração da via.
De acordo com o DNIT, apenas veículos de transporte público estarão autorizados a passar no local. “O trecho estará sinalizado, alertando para a restrição”, informou o órgão.
Como rota alternativa, o DNIT sugere que os motoristas trafeguem pela Ponte Newton Navarro.
Um homem foi baleado após policiais militares do Rio Grande do Norte atirarem contra um táxi da Paraíba no Litoral Sul potiguar, na noite desta quinta-feira (4). Outras duas pessoas estavam no veículo – o taxista e outra passageira – e não ficaram feridas.
Segundo a própria PM, o caso aconteceu por volta das 21h em Canguaretama. O passageiro do veículo foi atingido na cintura, próximo ao glúteo e foi levado para o hospital da cidade, onde passou por estabilização, antes de ser transferido para Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal. O estado de saúde dele não foi informado até a última atualização desta matéria.
Segundo o major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, os policiais tinham recebido uma queixa de roubo do veículo e atiraram após o motorista do táxi supostamente não ter atendido a uma ordem de parada. No entanto, ele afirmou que a queixa de roubo tinha sido um equívoco.
Em São José do Seridó, o Núcleo de Participação e Cidadania de Adolescentes (NUCA), criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), tornou-se referência como grupo atuante na participação de adolescentes em comunidade. Este ano, o grupo conta com 75 inscritos. Entre os participantes do NUCA está Gleydson Dallyson Pimenta de Brito, de 16 anos, que neste mês foi destaque na página do Unicef Brasil.
O destaque dado a Gleydson, é referente à sua atuação no município, como adolescente do NUCA, músico na Filarmônica Jimmy Brito e escritor, com livro recém-lançado. Ele integra o NUCA há 2 anos e atua no Grupo de Teatro Algodão Mocó, do projeto Trapiá Semente, que foi criado em São José com participação dos adolescentes do NUCA, que estrearam o espetáculo “Vocação e Fé do Povo de São José”.
Na música, Gleydson teve influência do seu avô que, mesmo não sendo músico, admirava a filarmônica e apreciava principalmente o som do saxofone. Glaydson iniciou na filarmônica tocando outro instrumento, mas acabou aperfeiçoando-se em saxofone.
Durante suas atividades parlamentares pelo município de Ouro Branco/RN, o vereador Júnior Nogueira esteve conferindo de perto o zelo, por parte da gestão do prefeito Samuel Souto, pela saúde do povo ourobranquense após realizar uma visita a Farmácia Básica local.
Júnior Nogueira fez questão de parabenizar o prefeito Samuel pelo empenho em oferecer aos munícipes um acesso cada vez mais ágil aos medicamentos como uma das mais importantes dimensões da qualidade de vida: “aqui se disponibiliza de um estoque variado de remédios essenciais que atuam de maneira eficaz no tratamento das doenças mais comuns que afetam a população”, destacou o parlamentar.
Ainda de acordo com o edil, a farmácia já está com novo carregamento de medicamentos que chegou recentemente ao município para repor todo o estoque e atender a demanda das pessoas.
Senadores elaboraram uma carta resposta criticando o convite feito pelos presidentes dos três poderes para a cerimônia “Ato Democracia Inabalada”, que vai ocorrer na próxima segunda-feira (8) alusivo aos atos praticados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O documento acusa o presidente Lula de omissão e diz que “a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada”. A carta foi assinada por 30 dos 81 senadores da República.
A decisão de não participar do evento é uma crítica direta à abordagem do governo federal em relação aos eventos de 8 de janeiro e às ações subsequentes. Rogério Marinho e os demais signatários expressam preocupação com a atuação parcial das instituições e a aplicação inconsistente da lei, apontando esses fatores como ameaças à democracia. Eles ressaltam que o tratamento desigual dos cidadãos presos em 8 de janeiro compromete a confiança na justiça e no Estado de Direito.
Os senadores condenam os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília, e defendem uma investigação independente para a quebradeira, inclusive, sobre omissões de autoridades do governo Lula.
Começou nesta quinta-feira a era Vitor Roque no Barcelona. O atacante brasileiro fez sua estreia aos 33 minutos do segundo tempo no Gran Canaria Stadium, casa do Las Palmas. O novo camisa 19 do time catalão atuou por 19 minutos, mas pouco encostou na bola na dura virada por 2 a 1 buscada com pênalti nos acréscimos pelo Campeonato Espanhol.
Vitor Roque será apresentado oficialmente nesta sexta-feira e deve atuar por mais tempo diante do Barbastro pela Copa do Rey, no sábado, no qual o técnico Xavi Hernández deve dar descanso aos atuais titulares. É possível até que comece a partida.
O triunfo apertado e sofrido fez o Barcelona subir para a 3ª colocação, com 41 pontos, diante de 48 de Real Madrid e Girona. Em quarto, agora aparece o Athletic de Bilbao, que fez 2 a – na casa do Sevilla. Também nesta quinta, o Osasuna bateu o Almería por 1 a 0. Em casa, os jogadores reservas do Las Palmas entraram primeiro em campo para cumprimentar seus torcedores mirins. Os times titulares subiram juntos ao gramado, com os catalães incentivados pelo experiente Gündogan.
A solicitação dos advogados de Cuca para a reabertura do processo que condenou o treinador por manter relação sexual sem consentimento com uma menina de 13 anos trouxe à tona uma informação até então inédita no caso. A Justiça da Suíça descobriu que a vítima não está mais viva há mais de duas décadas. Ela morreu em 2002, aos 28 anos, em circunstâncias não especificadas.
A descoberta aconteceu quando o Tribunal Regional de Berna-Mitteland tentou localizar a vítima para notificar sobre a revisão do processo. A juíza Bettina Bochsler então, decidiu pela anulação do caso. Um dos herdeiros foi consultado, mas não quis ser parte do processo. Em tese, cabe recurso, mas nenhuma das partes está disposta a recorrer.
O caso aconteceu em Berna, na Suíça, durante uma excursão do Grêmio ao país europeu, em 1987. À época, Cuca era jogador e defendia as cores do time gaúcho. Dois anos depois, ele e outros três atletas foram condenados, mas nunca cumpriram a pena estipulada para o crime. No ano passado, Cuca contratou advogados para rever o caso após pedir demissão do Corinthians com apenas seis dias de trabalho após forte rejeição da torcida e da opinião pública.
Cláudio Oliveira
Repórter
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do vice-governador Walter Alves, se articula para lançar uma nominata com cerca de 40 candidatos à Câmara Municipal de Natal. O plano do partido, liderado na capital pelo ex-vereador Júlio Protásio, é não lançar uma candidatura própria à Prefeitura, mas apoiar um candidato almejando a vice-prefeitura. Em outra vertente, trabalhar para ocupar três cadeiras no legislativo. Já há diálogo com os pré-candidatos Carlos Eduardo Alves (PSD) e Natália Bonavides (PT), segundo fontes ligadas à legenda.
Para o presidente do diretório em Natal, o partido está num processo de recompôr seus quadros. “O MDB quer ser protagonista, vai ter quadros importantes, quer participar, quer conversar com os pré-candidatos a prefeito que tenham um verniz ideológico próximo, ou seja, de centro-esquerda. O MDB não deseja disputar agora (com um nome próprio). Sim, vai desejar indicar o vice-prefeito ou a vice-prefeita do candidato que nós vamos apoiar”, declarou Júlio Protásio.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) publicou um texto no X, antigo Twitter, dizendo que a declaração do ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre os manifestantes do 8 de janeiro que defendiam que ele fosse “preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, não passa de um “factóide”.
Em sua página no X Portinho escreveu: “O Ministro Supremo lança um factoide para chamar atenção e se faz de vítima sem revelar nada além – como lhe compete. Eles estão sempre em busca dos holofotes. Exatamente o contrário do q recomenda a Magistratura.”
“Amanhã nos pronunciaremos mais uma vez listando os diversos abusos daqueles que, a pretexto de defender a democracia (de um “golpi” sem armas ou liderança) a capturaram“, finalizou o senador.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira (4), em nota, que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a medida provisória do governo que prevê o fim gradual da desoneração de alguns setores “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no comércio internacional quanto no mercado interno”.
A avaliação, segundo a entidade, é compartilhada por entidades empresariais da agropecuária, comércio, indústria, serviços e transportes, que juntas representariam praticamente todo o emprego formal e privado do País.
De acordo com as confederações, a MP 1202 prejudica mais a competitividade da indústria e do comércio, que enfrentam concorrência desigual com as importações, em especial com o comércio eletrônico internacional, que não paga os mesmos tributos.
A nova operadora do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, a Zurich Airport Brasil, recebeu a confirmação por parte do Ministério dos Portos e Aeroportos acerca do pagamento do Governo da indenização à Inframérica, no processo de relicitação do terminal potiguar. Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, o grupo suíço informou que agora terá 15 dias para realizar o pagamento de R$ 320 milhões diretamente à Inframerica, que corresponde a sua parte no acordo. A empresa suíça disse ainda à TN que a previsão para assumir 100% das operações do aeroporto seja até março de 2024.
“A Zurich Airport Brasil recebeu na quarta-feira, dia 03 de janeiro de 2024, a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do Governo Federal, da relicitação do Aeroporto de Natal. Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica. Agora, o grupo Zurich Airport tem até 15 dias para realizar o pagamento de sua parte no acordo”, disse a empresa suíça.
A Zurich disse ainda que, feito o pagamento, será fixado um prazo de até 10 dias para se iniciar o processo de operação assistida, no qual as duas concessionárias – a atual e a futura administradora – irão operar o aeroporto de maneira conjunta.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, arquivou o caso do juiz federal Eduardo Appio, que deixou no mês passado a titularidade da Vara Federal responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, na esteira de um acordo feito com o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
“Sempre confiei no Conselho Nacional de Justiça e hoje sou um juiz ficha limpa. Cumpri o meu dever na 13ª Vara Federal”, declarou Appio nesta quinta-feira 4.
A decisão de Salomão foi assinada em 27 de dezembro e, na prática, representa o fim de um episódio que se arrasta desde maio passado.
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.
O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).
Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.
O plano de enforcamento do ministro Alexandre de Moraes era uma troca de mensagem “alucinada” em rede social, disse o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“Encontramos discussões e propostas de ações em trocas de mensagens por redes sociais. Algumas alucinadas, como a do enforcamento”, afirmou.
Moraes declarou em entrevista ao Globo que as investigações sobre o 8/1 mostraram três planos dos golpistas para prendê-lo e um deles incluiria uma tentativa de homicídio.
O Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês) assumiu a responsabilidade pelas duas explosões perto do local onde está enterrado o corpo do comandante militar Qasem Soleimani no sul do Irã, de acordo com o grupo de monitoramento terrorista The Search for International Terrorist Entities.
Ao menos 84 pessoas foram mortas e 284 ficaram feridas nas explosões na quarta-feira 3, informou a agência estatal de notícias IRNA. Este foi o ataque mais mortal no Irã desde a revolução de 1979.
O ISIS emitiu um comunicado nesta quinta-feira 4 alegando que dois homens-bomba detonaram seus coletes explosivos enquanto durante uma cerimônia relembrando o quarto ano do assassinato de Soleimani, perto de seu túmulo em sua cidade natal, Kerman.
Internado na UTI do Hospital Prevent Sênior, unidade Itaim Bibi, em São Paulo, desde o último dia 25 de dezembro, Wilson Fittipaldi Jr. teve o estado de saúde atualizado pela mulher. Rita Reis Fittipaldi contou em suas redes sociais que a família está aguardando o ex-piloto acordar. O irmão de Emerson Fittipaldi sofreu uma parada cardíaca no almoço de Natal, dia em que também celebrava o aniversário de 80 anos, e está entubado desde então.
Wilson engasgou com um pedaço de carne a e ficou muito tempo sem oxigenação. O ex-piloto teve uma parada cardíaca e foi reanimado no pronto-socorro. Já são dez dias sedado e entubado. Os médicos já tentaram retirar a sedação, mas não conseguiram em decorrência dos constantes espasmos.
Rita afirmou que Wilsinho tem um “histórico pós-cirúrgico difícil” de retorno pós-sedativo. Por isso, a família trata o caso como “um dia por vez”. Ela agradeceu às mensagens que tem recebido e pediu orações e vibrações positivas pelo restabelecimento da saúde do marido. “Sei que são elas (as mensagens de apoio) que nos dão forças nesse momento tão difícil”, escreveu ela.