Três pessoas foram denunciadas em uma investigação que aponta a existência de um esquema de sonegação fiscal em uma rede de fast food no Rio Grande do Norte. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o grupo teria usado empresas de fachada, laranjas e declarações falsas para evitar o pagamento de impostos estaduais e blindar o patrimônio dos reais gestores do negócio.
De acordo com a investigação, as empresas do ramo de alimentação eram registradas em nome de terceiros, que figuravam formalmente como sócios. No entanto, os verdadeiros proprietários teriam mantido o controle das finanças de forma oculta, com uso de procurações para movimentação de contas bancárias e administração das operações. O esquema, conforme as apurações, teria funcionado entre 2017 e 2024.
Ao todo, foi pedida a condenação dos três denunciados por crimes de sonegação fiscal, praticados 21 vezes. Também foi solicitado o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte no valor mínimo de R$ 558.933,59, referente aos impostos que teriam deixado de ser pagos.
A denúncia aponta que os envolvidos omitiram informações e prestaram declarações falsas às autoridades fazendárias em duas ocasiões. Além disso, entre 2021 e 2024, o grupo teria retido o ICMS cobrado dos consumidores no preço dos produtos, mas não repassado os valores aos cofres públicos em 19 oportunidades.
As provas reunidas indicam que os gestores reais usavam empresas de fachada para operar o negócio, enquanto as dívidas tributárias ficavam acumuladas nos CPFs dos laranjas. Segundo a investigação, o faturamento era desviado e os débitos fiscais permaneciam em nome das pessoas usadas formalmente como sócias.
A fraude também teria envolvido a criação de uma “empresa espelho” para suceder a empresa devedora original. Essa nova entidade funcionava no mesmo endereço físico, garantindo a continuidade da atividade comercial e dificultando bloqueios judiciais e execuções fiscais relacionadas à dívida ativa estadual.
A investigação foi conduzida no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que reúne forças de segurança e órgãos de controle no Rio Grande do Norte para apurar fraudes tributárias complexas e buscar a recuperação de valores devidos ao Estado.
Tribuna do Norte
