Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal inicia, a partir desta segunda-feira (19), a vacinação contra a dengue de forma escalonada. De acordo com o titular da pasta, George Antunes, a imunização vai ser direcionada inicialmente para crianças de 10 a 11 anos e depois ampliada para o público de 12 a 14 anos.
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.
O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já na retomada dos trabalhos legislativos, no início deste mês, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O Aeroporto de Natal passou a ser administrado pela nova concessionária, a Zurich Airport, nesta segunda-feira (19). Primeiro terminal aéreo leiloado e concedido à iniciativa privada no Brasil, o aeroporto também foi o primeiro a passar por um processo de relicitação, concluído maio de 2023. A empresa pagou R$ 320 milhões pelo equipamento.
A Zurich Airport se tornou oficialmente a administradora do terminal à meia-noite, após um processo de transição com a antiga concessionária, a Inframérica. O novo contrato de concessão tem prazo de 30 anos.
O primeiro avião a pousar no terminal sob nova concessão, por volta da 0h30, recebeu um “batismo” com jatos d’água e recepção especial para os passageiros. O voo teve origem em Presidente Prudente.
A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água — Programa Cisternas. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PLP 200/2021 tem relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A matéria é um dos seis itens da pauta da CRA, cuja reunião terá início às 14h.
Também está prevista a votação do PL 5.826/2019, que amplia a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A proposta altera a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentáveis, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução dessa política. Da Câmara dos Deputados, o projeto recebeu voto favorável do senador Alan Rick (União-AC).
Integram a pauta da CRA ainda o PL 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, o PL 2.975/2021, que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada (em 15 de junho), e o PL 4.174/2023, que torna o município de Cruzeiro do Sul, no Acre, a Capital Nacional da Farinha de Mandioca.
Uma das transferências mais aguardadas do futebol mundial está prestes a se confirmar. Segundo o jornal Marca, da Espanha, Kylian Mbappé já assinou um contrato de cinco anos com o Real Madrid e vestirá a camisa merengue dentro de 133 dias.
Na última terça-feira (13), o astro francês se reuniu com o presidente do PSG para informá-lo que deixaria o clube no dia 30 de junho. Além disso, ele pediu para que não lhe apresentasse outras propostas, pois já havia firmado um acordo com o time espanhol.
De acordo com o Marca, nos últimos dias a comissão de Kylian recebeu uma sondagem de um grande clube do cenário mundial, mas não quis ouvir a proposta, pois o atacante já havia firmado o compromisso com o Real Madrid.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como foco a proteção à infância. Um deles é o que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso para fiscalizar eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, teatros e estádios (PL 1.271/2019). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA — Lei 8.069, de 1990).
De acordo com o autor, a motivação da proposta decorre do fato de que o agente de proteção da infância e da juventude é um instrumento essencial para a plena eficácia do sistema de garantias idealizado pelo ECA. Mediante a sua atuação, o Juízo da Infância e Juventude pode com maior facilidade reprimir ameaças ou violações aos direitos de crianças e adolescentes, argumenta Izalci.
Eduardo Girão apresentou relatório favorável à matéria, destacando que, para exercer o ofício, os agentes ou comissários, além dos conselheiros tutelares, precisam ter acesso aos locais onde podem ocorrer violações dos direitos das crianças e adolescentes.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (20), às 10h, audiência pública interativa sobre o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos procedimentos adotados pela empresa de assistência médica Prevent Senior no tratamento da covid-19.
Aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2021, o relatório final da CPI da Pandemia revelou que a Prevent Senior, especializada no atendimento ao público idoso, indicava a utilização de medicamentos do chamado kit covid sem o conhecimento prévio de seus pacientes.
“Após diversas oitivas e documentos analisados pela comissão de inquérito desta Casa legislativa, observamos que o Ministério Público de São Paulo, o Conselho Regional de Medicina e outros órgãos de controle e fiscalização precisavam tomar providências acerca do que ocorreu nos corredores dos hospitais da rede Prevent Senior”, destaca o senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS e solicitou a realização da audiência pública.
Com emoção, a seleção brasileira de beach soccer derrotou Portugal por 3 a 2, neste domingo (18), no Mundial da modalidade que está sendo disputado em Dubai (Emirados Árabes). Com o resultado, obtido na prorrogação, o Brasil assegurou de forma antecipada a classificação para as quartas de final do torneio.
O Brasil começou bem o duelo, que é considerado um clássico do beach soccer, já que as duas seleções possuem múltiplos títulos mundiais na modalidade. Rodrigo abriu o placar para os brasileiros no primeiro período.
No segundo período, Catarino ampliou e pareceu deixar a vitória bem encaminhada.
O técnico Tiago Nunes demonstrou preocupação com a reação emocional de sua equipe na derrota por 4 a 2 para o Vasco, neste domingo, no estádio Nilton Santos. O Botafogo começou a partida vencendo, mas teve uma queda de rendimento na segunda etapa e foi envolvida pelo time adversário.
Ao fim do jogo, o treinador revelou que alguns jogadores teriam pedido para ficar fora da equipe por conta do desgaste emocional tão forte. Depois, em outra pergunta, disse que não houve pedido direto, mas que percebeu sinais dados pelos atletas por “códigos do meio do futebol”. Veja as duas respostas de Tiago Nunes sobre o tema na íntegra:
O desempenho preocupa o técnico uma vez que o Botafogo terá pela frente um dos jogos mais importantes da temporada nesta quarta-feira, pela Pré-Libertadores, contra o Aurora, às 21h30, na Bolívia.
A mãe do ativista político Alexei Navalny, Lyoudmila, está sendo impedida de ter acesso ao corpo. Também os advogados da família foram expulsos do necrotério onde está o corpo do principal opositor do presidente russo, Vladimir Putin. A informação foi dada nesta segunda-feira (19) pela porta-voz da equipe de Navalny, acrescentando que os investigadores russos ainda não apuraram as causas da morte. As autoridades russas vão prolongar a fase de inquérito.
De acordo com a RTP em Moscou, apesar de circularem nas redes sociais imagens do suposto transporte do corpo, ainda não há certeza sobre a sua localização.
A emissora acrescenta que mais de 400 pessoas foram detidas nos últimos dois dias em território russo.
O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o gestor público que autorizar o pagamento de qualquer tipo de remuneração acima do teto constitucional. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa.
Entre as sanções estão a obrigação de ressarcir os cofres públicos e a perda da função. O teto do serviço púbico é a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 44.008,52.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Lei 50/24 define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Atualmente as participações governamentais são calculadas com base em um preço de referência definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse preço leva em conta características químicas do óleo bruto e o câmbio, entre outros fatores.
Na avaliação do autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), as regras atuais não captam o valor de mercado do petróleo, reduzindo as participações governamentais. “É necessário que a Lei do Petróleo estabeleça critérios objetivos de modo a alcançar um preço de referência aderente à realidade comercial”, disse.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e o corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata.
“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras”, postou o embaixador israelense.
“Esta manhã, convoquei o embaixador brasileiro em Israel perto de Vashem, o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família.”
Quatro pessoas morreram após dois carros baterem de frente no quilômetro 33 da BR-405, em Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste potiguar. Mãe e filho estão entre as vítimas.
O acidente aconteceu no fim da tarde de domingo (18), por volta das 17h, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
A colisão envolveu um veículo modelo Gol, onde estavam três pessoas, e um carro Voyage, onde estava a quarta vítima – o motorista, que estava sozinho no veículo. As vítimas foram identificadas como:
O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto estabelece que cartazes e placas deverão trazer informações de utilidade pública em outros idiomas, como, por exemplo, contato e endereço da Delegacia de Proteção ao Turista.
Em locais privados, a responsabilidade pelo material informativo será do responsável pelo estabelecimento.
O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Segundo o texto, no caso da energia elétrica, o fornecimento temporário do serviço fica condicionado à apresentação, pelo interessado, da autorização para ocupação da área destinada ao espetáculo. A distribuidora terá então prazo de 10 dias para elaborar e fornecer gratuitamente o orçamento para a conexão ao sistema de distribuição, com condições, custos e prazos.
“As apresentações circenses e teatrais são expressão da cultura nacional e contribuem para a formação educacional e social dos indivíduos, além de proporcionar entretenimento e descontração para grande quantidade de cidadãos”, argumenta o deputado Tiririca (PL-SP), autor do projeto.
Marcos Braz, vice-presidente do Flamengo e casado, foi flagrado em clima de intimidade com outra mulher na Sapucaí, na madrugada deste domingo (18). Ana Paula Barbosa, esposa de Marcos Braz, afirma que estava em casa dormindo e que está se recuperando de duas cirurgias no momento em que seu cônjuge estava lá.
Braz estava com Renata Sagaz, assistindo ao desfile das escolas de samba campeãs do Carnaval do Rio de Janeiro. Em clima de intimidade, eles estavam no Camarote do King e era possível ver que os dois se conheciam, já que estavam á vontade na presença um do outro. Inclusive, eles até se seguem nas redes sociais.
“Estou me recuperando de duas cirurgias, que fiz em novembro, no cérebro e na cabeça. Estou no meio de um tratamento de radioterapia. Estava em casa dormindo e acordei com essa matéria. No momento é o que tenho a declarar”, ressaltou.
Israel prometeu lançar ofensiva terrestre contra Rafah, onde se refugiaram cerca de 1,4 milhão de palestinos, caso o movimento islâmico Hamas não liberte os reféns até 10 de março, o início do Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos.
“Se até o Ramadã os reféns não estiverem em casa, os combates continuarão em todo o lado, incluindo a região de Rafah”, declarou o ministro Benny Gantz, membro do Gabinete de Guerra do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
“O Hamas tem uma escolha. Eles podem render-se, libertar os reféns, e os civis de Gaza poderão celebrar o festival do Ramadã”, acrescentou Gantz, ex-chefe do Exército israelense, em Jerusalém.
Os repórteres Paulo Renato Soares e Mohamed Saigg entraram nas duas celas de onde os detentos conseguiram escapar.
Nas imagens é possível ver como é o interior das celas onde escaparam os dois fugitivos, e como os detentos conseguiram sair por um buraco na parede, descer pelo telhado, cortar a grade de arame do pátio e fugir sem serem notados.
Vídeos obtidos pelo Fantástico revelam que depois de chegar ao teto das celas, os presos tiveram apenas o trabalho de tirar uma das telhas de lugar e pular pro pátio
Pelo menos seis pessoas morreram durante uma avalanche no Nordeste do Afeganistão e 30 continuam desaparecidas, informou nesta segunda-feira uma autoridade local, depois de uma forte queda de neve ter atingido a maior parte do país.
“Ainda está nevando. Os serviços de socorro estão a caminho e o número de mortos pode aumentar”, disse à France Presse o chefe do Departamento de Informação e Cultura da província do Nouristão, Jamiullah Hashimi.
A avalanche devastou a aldeia de Nakre, no vale de Tatin, nesse domingo (18) à noite.