O serviço meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) anunciou previsão de chuvas para todas as regiões do estado até o próximo domingo (3).
A previsão de fortes chuvas também levou o Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) a emitir um alerta de perigo até às 10h de quarta-feira (28).
Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn, as chuvas que têm caído no estado nos últimos dias decorrem da atuação do sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical.
O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir desta terça-feira (27). Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.
Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.
Viagem
O Projeto de Lei 5594/23 torna obrigatório o uso do recurso da audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do Poder Público. Atualmente, a legislação prevê diversas formas de interação dos cidadãos com deficiência, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o braille, o sistema de sinalização ou de comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos multimídia.
A proposta também prevê oferta de audiodescrição no sistema educacional, além dos já previstos ensino de Libras, do braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, com o objetivo de ampliar habilidades funcionais dos estudantes.
O texto estabelece ainda que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário promovam a acessibilidade nas sessões plenárias, comunicados e propagandas transmitidas por áudio e vídeo nos canais de televisão ou pela internet.
Os preços médios do etanol hidratado caíram em 9 Estados e no Distrito Federal, subiram em 8 e ficaram estáveis em 9, na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável ante a semana anterior, em R$ 3,58 o litro
Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média também ficou estável, a R$ 3,42. A maior queda porcentual na semana, de 4,77%, foi registrada no Rio Grande do Norte, onde o litro passou de R$ 4,61 para R$ 4,39. A maior alta porcentual ocorreu em Mato Grosso, de 4,08%, com o litro subindo de R$ 3,19 para R$ 3,32.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,79 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,32, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Amapá, de R$ 5,19 o litro.
O veterano ativista de direitos humanos russo Oleg Orlov foi condenado a 2,5 anos de prisão nesta terça-feira (27) por “desacreditar as Forças Armadas” ao protestar contra a guerra na Ucrânia e acusar o presidente Vladimir Putin de liderar uma descida ao fascismo.
Orlov, líder do grupo de direitos Memorial que ganhou uma parte do Prêmio Nobel da Paz em 2022, foi acusado depois de participar de manifestações contra a guerra e escrever um artigo intitulado Eles queriam o fascismo. Eles conseguiram.
“O veredito mostrou que meu artigo era preciso e verdadeiro”, disse Orlov, de 70 anos, ao ser levado algemado após a sentença. Ele foi aplaudido por apoiadores no tribunal de Moscou, incluindo representantes de embaixadas ocidentais.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.
Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.
Barroso alegou que a defesa não obteve sucesso em fazer “clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, que são previstas em lei. Em nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na tese inicial.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para o Plenário.
O projeto regula a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor. O novo marco define os jogos eletrônicos como programas de computador com elementos gráficos e audiovisuais com fins lúdicos, em que o usuário pode controlar a ação a interagir com a interface. O PL 2.796/2021 engloba ainda dispositivos e acessórios usados para executar os games, popularmente conhecidos como consoles, além de aplicativos de celular e páginas de internet com jogos.
O projeto exclui explicitamente da definição as máquinas caça-níqueis e jogos de sorte semelhantes. Também ficam fora do projeto os chamados jogos de fantasia, em que os participantes escalam equipes imaginárias ou virtuais de jogadores reais de um esporte profissional. Essa modalidade de jogo on-line já é regulada pela Lei 14.790, de 2023, que trata das apostas de quotas fixas, conhecidas como bets.
O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o objetivo de facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interface 100% web e diversas opções para gerar guias.
A data para implementação está prevista para 1º de março de 2024, conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023. A partir dessa data, o FGTS Digital será responsável por todo o recolhimento de FGTS mensal e rescisórios.
A nova plataforma conta com a parceria do Ministério da Gestão e Inovação, Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Serpro e da Caixa Econômica Federal.
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018, que cria o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, a ser celebrado anualmente em 14 de dezembro. O texto recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e segue para o Plenário.
O dia 14 de dezembro de 1988 marca a fundação do Centro de Vida Independente (CVI) do Rio de Janeiro, pioneiro na América Latina. Criado nos Estados Unidos na década de 1960, o Movimento de Vida Independente trabalha junto a pessoas com deficiência para promover a autonomia na vida em sociedade.
— O movimento prega que a pessoa com deficiência é capaz de administrar a própria vida, tomar decisões, fazer escolhas e assumir seus desejos. Deve, portanto, ser tratada em sua singularidade, e não agrupada em função de capacidades físicas, sensoriais ou intelectuais. Nesse sentido, a deficiência não deve ser vista como uma dificuldade, e sim como uma forma de expressão da diversidade humana — afirmou Izalci.
A Prefeitura de Macaíba, na região metropolitana de Natal, publicou edital com 350 vagas para a Guarda Municipal do Município, sendo 50 para contratação imediata e 150 para cadastro reserva. O salário inicial oferecido é de R$ 1,5 mil, além de gratificações.
O edital foi publicado na última sexta-feira (23/02) no Diário Oficial do município. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 8 de abril de 2024 exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora – a Idecan. O valor da taxa de inscrição é de R$ 130.
Para concorrer às vagas e participar da seleção, os homens deverão ter estatura mínima de 1,60 metro e as mulheres, estatura mínima de 1,55 metro. A idade mínima é de 18 anos, enquanto a máxima é de 45 anos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (27) a análise e votação do projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre origem, compra, venda e transporte de ouro no país para combater o garimpo ilegal.
O PL 836/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), com uma emenda que substitui o texto original. O projeto deve voltar à pauta na próxima reunião do colegiado, na terça (5).
Favorável a uma discussão mais ampla do texto, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou pedido de vista (mais tempo de análise) e sugeriu a realização de uma audiência pública com a presença de associações de garimpeiros.
Um dos itens que está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é o projeto de lei (PL 3.953/2019) que determina o acesso gratuito do consumidor ao seu histórico de dívida e de negativação. Hoje, muitas pessoas acabam pagando para ter acesso ao detalhamento dessas informações. A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Caso aprovado pela CTFC, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Agência Senado
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,78% em fevereiro deste ano. A taxa é superior ao 0,31% de janeiro deste ano e ao 0,76% de fevereiro do ano passado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula 1,09% no ano e 4,49% em 12 meses.
O principal impacto na prévia da inflação de fevereiro veio dos aumentos das taxas dos cursos regulares, que subiram 6,13% no período. Os reajustes de preços são habitualmente praticados no início do ano.
O Fluminense tem uma decisão nesta quinta-feira. Às 21h30, no Maracanã, o time enfrenta a LDU, do Equador, pelo jogo de volta da Recopa. Depois da derrota por 1 a 0 em Quito, precisa vencer por dois gols para ficar com o título. Se a vitória for por um gol de diferença, haverá prorrogação e, persistindo a igualdade no confronto, a disputa vai para as cobranças de pênalti.
O passado entre Fluminense e LDU também faz parte do confronto. Foram duas decisões, em 2008 e 2009. Ambas com vantagem para o clube do Equador. O argentino Cano procura deixar o que aconteceu nesses encontros para trás.
– Eu particularmente não penso no que já aconteceu. Estou mais ligado no presente e no que vai acontecer na quinta-feira. O que aconteceu , já aconteceu. Dentro do campo são 11 contra 11, quem fizer melhor as coisas vai ganhar o jogo. Vamos nos preparar bem porque é o principal – comentou Cano.
Novas pistas sobre a fuga dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram identificadas pela Força-Tarefa que trabalha na captura de ambos indivíduos. Dessa vez, os policiais encontraram um celular que teria sido usado pela dupla em uma das trilhas que estão no alvo do cerco policial no último domingo (25). Conforme apontam as investigações, o aparelho foi roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro.
De acordo com informações policiais, o celular foi encontrado no meio da lama, sem o chip e possivelmente foi usado recentemente por Deibson e Rogério. O trabalho da perícia, nesse sentido, está voltado à extração de novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários. A fuga ocorreu no último dia 14 de fevereiro e até o momento cinco pessoas suspeitas de ajudar a dupla foram presas.
A última prisão, segundo divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi efetuada nessa segunda-feira (26), contra um homem que teria fornecido abrigo, alimentos e outros itens aos foragidos. Como apontam as investigações, o homem manteve os presos em sua casa por oito dias. A casa dele fica a cerca de 22km da unidade prisional de segurança máxima, no município de Baraúna.
Três partidas abrem nesta terça-feira a segunda semana de jogos da Copa do Brasil. Até a próxima quinta-feira serão 20 confrontos que encerrarão a primeira fase da competição.
Vale lembrar que os visitantes, por terem melhor posição no ranking da CBF, jogam pelo empate para se classificarem.
Campeão em 2011, o Vasco entra em campo às 21h30 para encarar o Marcílio Dias, no estádio Gigantão das Avenidas, na cidade de Itajaí, no interior de Santa Catarina.
O Idecan, banca organizadora responsável pelo concurso público para a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/RN – CAERN, divulgou na noite desta segunda (26/02) o comunicado relacionado a aplicação da prova discursiva para o cargo de Engenheiro Mecânico.
As provas objetivas e discursiva, foram realizadas no dia 25 de fevereiro de 2024.
O certame oferta vagas para os cargos de Técnico de Controle Ambiental, Técnico Em Instrumentação, Técnico de Edificações, Técnico em Mecânica, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Engenheiro Civil e Advogado.
Prefeitura de Cedro, torna pública a abertura das inscrições para dois novos Concursos Públicos, destinado a contratação de profissionais de nível fundamental, médio/técnico e superior.
De acordo com os editais as vagas são para os seguintes cargos:
Os PREFEITOS MUNICIPAIS DE AFONSO BEZERRA/RN, ASSU/RN, FERNANDO PEDROZA/RN, ITAJÁ/RN, MACAU/RN e PENDÊNCIAS/RN, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, fazem saber que realizarão CONCURSO PÚBLICO ÚNICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, visando preencher seus quadros e cadastros de reserva.
Os cargos ofertados são:
MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN – PROFESSOR PEDAGOGO (20), PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (1), PROFESSOR DE MATEMÁTICA (1), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (1), PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (1), PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (1), PROFESSOR DE HISTÓRIA (1).
Um advogado foi morto a tiros no final da tarde desta segunda-feira (26), em frente ao escritório em que trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, na região central do Rio.
O local do crime fica na mesma calçada da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RJ), e a poucos metros do Ministério Público. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do crime.
Rodrigo Marinho Crespo era graduado em direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e atuava desde 2012 em escritórios de advocacia, com passagem como auditor no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro (TJD/RJ). Rodrigo se especializou em processo civil e corporativo; inclusive, responsabilidade civil; direito do consumidor; prática de seguros e resseguros; responsabilidade do produto, além de participar de seminários internacionais sobre seguros na Turquia, Holanda, Suécia, Reino Unido e Áustria.