Por 39 votos a 13, a cúpula do PT rejeitou nesta terça-feira, 26, o recurso contra a filiação da ex-prefeita Marta Suplicy ao partido. Marta retornou às fileiras petistas após nove anos de afastamento, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo.

O recurso para impugnar a filiação de Marta foi apresentado por Valter Pomar, dirigente da tendência Articulação de Esquerda, sob o argumento de que a ex-prefeita havia feito “pesadas acusações” contra o PT, jogando luz sobre as denúncias de corrupção. Pomar também lembrou que Marta foi ministra de Dilma Rousseff e em 2016, quando senadora, votou a favor do impeachment da então presidente.

Antes de retornar ao PT, a ex-prefeita teve passagens pelo MDB e Solidariedade. Até o fim do ano passado, ela comandou a Secretaria Municipal de Relações Internacionais na administração de Ricardo Nunes (MDB), que é candidato à reeleição.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que deve se reunir, na semana que vem, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ouvir sua avaliação sobre a proposta de renegociação das dívidas dos Estados feita pela pasta. Conforme mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a proposta com condicionantes de investimentos em educação desagradou ao senador e, segundo fontes, a forma como ela está colocada não contará com o apoio de Pacheco para andar na Casa Legislativa.

“Toda e qualquer sugestão que parta de pessoas com esse nível de compromisso com interesse público, seja Rodrigo Pacheco, sejam senadores e deputados com mesmo intuito de ajudar o Brasil, essas propostas todas serão consideradas”, disse Haddad, em entrevista nesta quarta-feira, 27, à Rádio Itatiaia.

O ministro da Fazenda disse que o senador mineiro é quem está “apadrinhando” o pacto federativo. “Ele, como presidente do Senado, tem toda legitimidade para ter protagonismo nesse processo” sobre a dívida dos Estados.

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Construções Recreio

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a suspensão de uma liminar que desobrigava empresas de todo o país de divulgar relatórios de transparência salarial previstos no Decreto n. 11.795/2023 e na Portaria nº 3.714/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego. As normas regulamentaram a Lei nº 124.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê a medida como um caminho para favorecer a igualdade salarial entre homens e mulheres. Isso porque as empresas nas quais a discrepância salarial é verificada precisam apresentar um plano de mitigação do problema.

A suspensão foi obtida junto à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Monica Jacqueline Sifuentes. A liminar havia sido concedida após um pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (MG). A entidade alegou, entre outros pontos, que a divulgação do relatório de transparência salarial implicaria exposição indevida de dados pessoais de empregados.

No entanto, no pedido de suspensão da liminar apresentado pela Procuradoria-Regional da União da 6ª Região, a União explicou que as normas não resultam em nenhuma espécie de violação de dados pessoais, uma vez que não são divulgados os salários individuais dos empregados de uma empresa, mas tão somente a demonstração da diferença percentual dos valores pagos a homens e mulheres para cada grupo de ocupação.

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Seridó Cadeiras

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, em prisão preventiva determinada no processo de investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foram transferidos durante operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (27). A aeronave transportando os suspeitos decolou de Brasília com destino às penitenciárias federais de Campo Grande, onde está previsto o desembarque de Chiquinho, e de Porto Velho, destino de Domingos.

Os irmãos e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram presos no último domingo (24), após relatório final da investigação apontar que Domingos e Chiquinho foram os responsáveis por contratar o ex-policial militar Ronnie Lessa para assassinar Marielle. Rivaldo teria ajudado a planejar o crime, além de ter feito uso do cargo para dificultar as investigações.

As transferências acontecem um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiar a votação sobre a legalidade da detenção de Chiquinho Brazão, que é deputado federal pelo Rio de Janeiro e está sem partido, após ser expulso do União Brasil, por decisão unânime. O parlamentar tem a prerrogativa de ser inviolável, conforme previsto na Constituição Federal, e sua prisão precisa ser analisada e aprovada pela maioria dos 513 parlamentares que constituem a Câmara dos Deputados.

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Limpa Mil

Os irmãos e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram presos no último domingo (24), após relatório final da investigação apontar que Domingos e Chiquinho foram os responsáveis por contratar o ex-policial militar Ronnie Lessa para assassinar Marielle. Rivaldo teria ajudado a planejar o crime, além de ter feito uso do cargo para dificultar as investigações.

As transferências acontecem um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiar a votação sobre a legalidade da detenção de Chiquinho Brazão, que é deputado federal pelo Rio de Janeiro e está sem partido, após ser expulso do União Brasil, por decisão unânime. O parlamentar tem a prerrogativa de ser inviolável, conforme previsto na Constituição Federal, e sua prisão precisa ser analisada e aprovada pela maioria dos 513 parlamentares que constituem a Câmara dos Deputados.

A operação não transferiu Rivaldo Barbosa, que permanece em Brasília. Por medidas de segurança, a Polícia Federal não divulgou os presídios onde os irmãos Brazão permanecerão até o julgamento.

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Seridó Cadeiras

Mãe e filhos foram presos em flagrante durante uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizada nesta quarta-feira (27) em Mossoró, cidade do Oeste potiguar.

Segundo a Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (Denarc), a mulher de 56 anos e seu filho de 39 foram detidos durante o cumprimento de mandados relacionados a uma investigação de combate ao tráfico de drogas.

O filho foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e a mãe por tráfico de drogas.

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Seridó Cadeiras

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país.

Os estados onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse direito são Ceará (87,2% das famílias aptas a receber o benefício o utilizam), seguido da Paraíba (79,9% das famílias usam), e Alagoas (79,5%). Os estados com menor utilização são Amazonas (apenas 32,7% das famílias aptas usam), seguido do Distrito Federal (38,9%), e Santa Catarina (42,3%).

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Limpa Mil

Um homem de 32 anos morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ser esmagado por um caminhão de uma empresa de metais em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima foi identificada como Rodrigo Rafael Gonzaga da Silva.

Uma equipe de Suporte Avançado foi enviada ao local para socorrer a vítima, mas encontrou o trabalhador sem vida e preso às ferragens de uma caçamba.

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Construções Recreio

Os rebeldes houthis, do Iêmen, condenaram à morte nove pessoas acusadas de sodomia, com penas que incluem crucificação e apedrejamento, denunciou nesta quarta-feira (27) a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).

Além das penas de morte, os houthis – que controlam parte significativa do país – condenaram 23 homens à prisão e aplicaram penas que vão até os dez anos. Três deles serão submetidos à flagelação pública.

Em comunicado, a ONG afirmou que “o grupo deve acabar com o uso da pena de morte e outras formas de punição cruéis e degradantes, bem como proporcionar um julgamento justo aos acusados”.

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Construções Recreio

Novos dados da Pesquisa de Registros Civis divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram em quais cidades foram registrados cada um dos 970 mil casamentos e dos 420 mil divórcios de 2022.

O índice nacional de casamentos é de 6 a cada mil habitantes de 15 anos ou mais (a idade legal para casar começa a partir de 16). Já o de divórcio é de 2,5 a cada mil habitantes.

💍 As duas cidades mais casamenteiras do Brasil estão no Pará. São os municípios com a maior taxa de nupcialidade, ou seja, o maior índice de casamentos a cada mil habitantes:

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O sul da Faixa de Gaza foi palco de intensos bombardeios israelenses na noite dessa terça-feira (26), apesar das pressões internacionais para um “cessar-fogo imediato” no território palestino ameaçado pela fome.

Segundo a agência France Presse, uma bola de fogo iluminou o céu de Rafah, após ataque aéreo à cidade no extremo sul de Gaza, onde estão concentrados 1,5 milhão de palestinos, a maioria deslocados devido aos confrontos que se arrastam há meses entre o Exército israelense e o movimento islâmico Hamas.

Os combates prosseguem dois dias depois de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado sua primeira resolução, apelando a um “cessar-fogo imediato” e à libertação dos cerca de 130 reféns que, segundo Israel, permanecem em Gaza, incluindo 34 possivelmente mortos.

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Foto: Adriano Abreu

O galpão alugado pela Prefeitura de Natal para abrigar os militantes do Movimento de Lutas nos Bairros (MLB) custou R$ 500 mil aos cofres públicos nos últimos dois anos. Mesmo assim, o movimento resolveu invadir um outro imóvel, privado, na avenida Deodoro da Fonseca, há cerca de dois meses. Apesar da invasão ao imóvel privado, o movimento continua ocupando o galpão alugado, onde estão os barracos e pertences das famílias, bem como alguns militantes que vigiam o local.

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Seridó Cadeiras

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O concurso nº 2.705 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (26/3) pela Caixa Econômica Federal, teve uma aposta vencedora. O sortudo (a), que acertou as 6 dezenas sozinho (a), leva prêmio de R$ 118.265.926,76.

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Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnusobesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca), tanto em águas nacionais, quanto internacionais, inclusive na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a região de responsabilidade ambiental do Brasil e que vai até 200 milhas além da costa, onde embarcações brasileiras têm direito prioritário para pesca.

Para a espécie albacora-branca, também conhecida como atum branco ou voador, o limite é de 3.040 toneladas e para o albacora-bandolim, também conhecido por atum-cachorro ou patudo, é permitida a captura de até 5.639 toneladas.

A cota para pesca do espadarte foi limitada em 2.839 toneladas no Atlântico Sul (abaixo do paralelo 5ºN) e em 45 toneladas no Atlântico Norte (acima do paralelo 5ºN). Já o tubarão-azul, conhecido popularmente como cação, teve a captura autorizada este ano em até 3.481 toneladas.

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Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnusobesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca), tanto em águas nacionais, quanto internacionais, inclusive na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a região de responsabilidade ambiental do Brasil e que vai até 200 milhas além da costa, onde embarcações brasileiras têm direito prioritário para pesca.

Para a espécie albacora-branca, também conhecida como atum branco ou voador, o limite é de 3.040 toneladas e para o albacora-bandolim, também conhecido por atum-cachorro ou patudo, é permitida a captura de até 5.639 toneladas.

A cota para pesca do espadarte foi limitada em 2.839 toneladas no Atlântico Sul (abaixo do paralelo 5ºN) e em 45 toneladas no Atlântico Norte (acima do paralelo 5ºN). Já o tubarão-azul, conhecido popularmente como cação, teve a captura autorizada este ano em até 3.481 toneladas.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Foto: Reprodução

O parlamento da Tailândia aprovou por ampla maioria um projeto de lei de igualdade de casamento nesta quarta-feira (27), um passo histórico que move um dos países mais liberais da Ásia mais perto de se tornar o terceiro do continente a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

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Limpa Mil

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Natal, constatou que os preços dos ovos de Páscoa aumentaram, em média, 12,32% em 2024, na comparação com 2023.

Mas o que chamou atenção dos pesquisadores do instituto foi a diferença de preço cobrado por um mesmo produto, em diferentes estabelecimentos da capital potiguar. Um mesmo ovo de 240g que custava R$ 39,99 em um atacarejo foi encontrado a R$ 59,99 em um supermercado da cidade – uma diferença de 50%.

Ainda segundo o Procon, o preço médio por 100 g era de R$ 20,72 em 2023 e chegou a R$ 23,62 neste ano. Em uma marca específica, a diferença entre um ano e outro foi de 25%.

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Limpa Mil

O Exército israelense reivindicou nesta quarta-feira (27) a morte do ‘número dois’ do braço armado do movimento islâmico palestino Hamas, Marwan Issa, em ataque feito há duas semanas em Gaza.

“Um dos organizadores do massacre de 7 de outubro”, Issa foi “eliminado em um ataque que fizemos há duas semanas”, disser o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) Daniel Hagari, em entrevista. Ele confirmou informações divulgadas pela Casa Branca em 18 de março.

O líder do braço armado do movimento islâmico palestino foi “eliminado num ataque complexo e preciso da Força Aérea, com base em inteligência do Exército e do Shin Beth”, o serviço secreto israelense, detalhou o contra-almirante.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O navio responsável pelo desabamento de uma ponte em Baltimore, nos Estados Unidos (EUA), no qual morreram seis pessoas, tinha a documentação em ordem e passou por duas inspeções em junho e setembro de 2023.

A Autoridade Marítima e Portuária de Singapura disse que o MV Dali, com bandeira do país desde 2016, foi classificado como “ClassNK” e tinha certificados válidos que cobriam “a integridade estrutural do navio e a funcionalidade do seu equipamento”, de acordo com comunicado.

Na vistoria de junho, o porta-contêineres tinha o monitor de pressão de bancas avariado, mas foi reparado, estando prevista nova avaliação da embarcação em junho deste ano.

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