A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de notícias falsas.
Na cartilha, que chegou a 10ª edição, a AGU compila as principais leis, decisões judiciais e manifestações consultivas sobre o que os agentes públicos federais podem fazer no exercício de suas funções durante este ano de eleições municipais, sejam eles candidatos ou não.
Além da preocupação com a divulgação de notícias falsas, a cartilha aborda temas como propaganda eleitoral antecipada, publicidade institucional, uso de bens públicos e recursos humanos, gestão de recursos orçamentários e financeiros e distribuição gratuita de bens e serviços públicos.
Um aumento de 3,9% na produção das carnes bovina, suína e de aves deve assegurar o abastecimento do mercado brasileiro em 2024 e manter os preços em patamares mais baixos, aponta a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A avaliação foi divulgada pela instituição com o quadro de suprimento de carnes para 2024.
A estimativa é que o Brasil alcance a produção de 30,88 milhões de toneladas neste ano, com disponibilidade de 21,12 milhões de toneladas destinadas a abastecer o mercado interno. “Além desse aumento na produção, os preços dos insumos para alimentação animal estão menores para o criador. Essa combinação de fatores tende a sustentar os preços das carnes em patamares mais baixos para os brasileiros e as brasileiras”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Da estimativa total de produção, cerca de 10 milhões de toneladas deverão ser de carne bovina, com 6,6 milhões de toneladas disponibilizadas para o Brasil. No caso da carne suína, devem ser produzidos este ano 5,55 milhões de toneladas, das quais 4,22 milhões de toneladas serão para consumo dos brasileiros. Já a avicultura de corte tem estimativa de produção de 15,4 milhões de toneladas e poderá disponibilizar para o mercado interno 10,3 milhões de toneladas.
Na noite de quarta-feira (3), por volta das 23h19, os moradores de Acari, testemunharam um momento esperado há muitos dias: o início da sangria do Açude Gargalheiras.
O evento foi transmitido ao vivo por diversos moradores da cidade, confirmando oficialmente o início da sangria. O processo levou 45 dias para se completar desde o aumento gradual do nível de água. Este é o 30º episódio de sangria registrado desde a construção do açude.
O Açude Gargalheiras é o quarto maior reservatório do estado e tem capacidade para armazenar cerca de 44 milhões de metros cúbicos de água. O açude não transbordava desde 2011.
Os Correios anunciaram o cronograma previsto das próximas etapas do concurso público nacional da empresa, que foi apresentado em reunião para as federações representativas das empregadas e dos empregados na terça-feira (2).
Ainda não há uma data exata para a realização do concurso. No entanto, de acordo com o cronograma, a previsão é que seja realizada no final deste ano.
Confira o cronograma:
O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo.
É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
“O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
Em 2023, os trópicos perderam 3,7 milhões de hectares de floresta primária, o que corresponde, em média, à destruição de dez campos de futebol por minuto ou a uma área do tamanho do Butão.
Tanto para autoridades locais como para a comunidade internacional, que tem metas estabelecidas em acordos, o Brasil representa um desafio, já que ainda lidera a lista dos países com os piores cenários, embora tenha tido uma queda de 36% no índice, puxada, sobretudo, pela melhora na Amazônia.
Os dados constam de relatório produzido anualmente pelo Laboratório de Análise e Descoberta de Terras Globais (Glad), da Universidade de Maryland, que toma como referência o monitoramento da plataforma Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI). A GFW está no ar desde 2014 e exibe dados praticamente em tempo real sobre proteção das florestas.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.
A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.
Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que “a decisão tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos será cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cenários internacionais”, acrescentando que, “mais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim será”.
Servidores da área de Saúde do Rio Grande do Norte, iniciaram uma greve por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (3) para cobrar reajuste salarial da categoria.
Apesar da redução do número de servidores trabalhando, a Secretaria de Saúde Pública do RN informou que não registrou prejuízos nos serviços.
Segundo o sindicato dos servidores da Saúde, o movimento é uma resposta à proposta de “reajuste zero” que o governo apresentou à categoria. Entre outros 26 pontos de pauta, os servidores também cobram realização de concurso público, melhores condições de trabalho.
As contas externas do país tiveram saldo negativo em fevereiro de 2024, chegando a US$ 4,373 bilhões, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit foi em nível semelhante, de US$ 4,355 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A diferença na comparação interanual é resultado do superávit comercial, que aumentou R$ 1,2 bilhão, e do déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas), que diminuiu R$ 343 milhões, contribuindo para melhora do resultado. Em sentido contrário, houve aumento nos déficits em serviços, de US$ 1,5 bilhão.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit em transações correntes foi US$ 24,705 bilhões, 1,11% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 24,687 bilhões (1,12% do PIB) no mês anterior, janeiro de 2024. A retração foi mais significativa em relação ao período equivalente terminado em fevereiro de 2023, quando o déficit em 12 meses somou US$ 52,328 bilhões (2,63% do PIB).
Após 13 anos, o açude de Gargalheiras, na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, iniciou a sangria no fim da noite de quarta-feira (3). Com o transbordamento, as águas agora seguem por rios da região em direção a outros reservatórios do estado.
Parte das águas que ajudaram encheram o Gargalheiras já tinha saído de outro açude do Seridó, o Dourado, localizado em Currais Novos, que começou a sangrar em março.
Com o transbordamento do Gargalheiras (cujo nome oficial é Marechal Dutra), agora a água corre para o açude Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, depois para a Barragem de Oiticica, ainda em construção no município de Jucurutu, e devem chegar à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório hídrico do estado, entre os municípios de Assu, Itajá e São Rafael.
O governo brasileiro manifestou solidariedade pelas perdas humanas e materiais registradas após os terremotos que atingiram, nesta quarta-feira (3), Taiwan – também chamada de Taipé Chinês.
O tremor foi o maior registrado na ilha chinesa nos últimos 25 anos, com de magnitude 7,4 na escala Richter, conforme medição do Serviço Geológico dos Estados Unidos. O sismo deixou dez mortos e centenas de feridos, de acordo com autoridades locais.
Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que, até o momento, não foram identificadas vítimas brasileiras.
O açude Gargalheiras, localizado no município de Acari, no Seridó potiguar, sangrou na noite desta quarta-feira (3) após 13 anos. A sangria foi comemorada com fogos e orações pelos sertanejos.
A sangria do Gargalheiras representa fartura para o povo seridoense que tanto já sofreu com a seca no estado. As imagens acima, feitas na manhã desta quinta (4) pelo repórter cinematográfico Cléber Dantas, mostram o transbordo do açude.
No Gargalheiras, o transbordo acontece por uma parede de mais de 20 metros, proporcionando o que os sertanejos da região chamam de “véu de noiva” quando há a queda d’água, mas esse espetáculo ainda não começou.
O presidente a Câmara de Parnamirim, Wolney França, é o mais novo filiado ao PSDB Potiguar. A informação foi divulgada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da sigla no RN, nesta quarta-feira (3).
Wolney é também presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Ele se soma a bancada do partido que já tem os vereadores Professor Ítalo e Marquinhos da CLIMEP. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira deu as boas-vindas ao novo tucano.
“Wolney é um quadro que qualquer partido tem a honra de ter numa legenda. Mostrou ser um presidente legislativo atuante e que foi reconhecido investiu muito em inovação e deu aos servidores apoio com auxílio de capacitação para cursos de mestrado, doutorado. Wolney é preparado para exercer qualquer cargo em Parnamirim. Tem nossa admiração e pode contar com nosso apoio para qualquer projeto”, afirmou Ezequiel Ferreira, líder do PSDB no Estado.
Várias organizações humanitárias que trabalham em Gaza exigiram que Israel siga os procedimentos de resolução de conflitos e melhore os procedimentos de segurança de forma a manter os seus trabalhadores seguros.
O apelo surge na sequência da morte de sete funcionários da ONG World Central Kitchen em ataques israelenses na Faixa de Gaza.
Indignados com a morte de sete funcionários humanitários em ataques na Faixa de Gaza, vários funcionários de organizações humanitárias pedem que Israel respeite as “leis da guerra” e melhore o sistema de resolução de conflitos.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (3), a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) do regime fechado para o semiaberto.
Foto: Divulgação
A empresa potiguar DR. PC, do empresário Carlos Wagner Guimarães, estará apresentando hoje e amanhã, 4 e 5 de abril, os seus principais produtos na área de tecnologia de gestão da informação, com destaque para as inovações revolucionárias da Microsoft em inteligência artificial.
Foto: Reprodução
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na 4ª feira (3.abr.2024) que o programa Voa Brasil começará a operar em abril. A iniciativa tem a premissa de vender passagens aéreas a R$ 200. Foi anunciada em março de 2023 pelo ex-titular da pasta, o ministro Márcio França, que agora comanda a Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Parte da crise de dengue é atribuída ao menor esforço do governo para orientar a população a adotar medidas preventivas, o que tradicionalmente é feito por meio de campanhas publicitárias na mídia.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou que concluiu nesta quarta-feira (3) as investigações sobre a morte do motoentregador Francisco Rêgo Canuto, de 41 anos, que aconteceu no início da madrugada de 21 de janeiro em Mossoró, no Oeste potiguar.
Dois suspeitos foram indiciados e o inquérito agora segue para o Ministério Público.
O crime aconteceu na madrugada do dia 21 de janeiro de 2024, no bairro Pousada dos Thermas, na cidade de Mossoró.
O vereador Alisson Jackson visitou o bairro João XXIII. O parlamentar solicitou ao prefeito Dr. Tadeu, a reforma da lavanderia pública situada no bairro da zona oeste.
Alisson esteve acompanhado pelo secretário Pedro Pereira, de Infraestrutura, e agradeceu ao titular da pasta por ter atendido o pleito que beneficiará as lavadeiras de roupa.