O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou emergência de energia nesta terça-feira (17) e nomeou um ministro interino da Energia.O país sul-americano sofre com uma seca que afeta a produção hidroelétrica.
“Tomamos a forte decisão (nessa terça-feira) e, mais uma vez, tivemos que adotá-la, de declarar emergência no setor de energia”, afirmou Noboa em evento do governo na cidade de Guayaquil, no oeste. “Eu pedi que a ministra renunciasse.”
A ex-ministra da Energia Andrea Arrobo foi substituída interinamente pelo ministro dos Transportes, Roberto Luque, que manterá o outro cargo, afirmou o gabinete de Noboa mais tarde, em comunicado.
Israel decidiu claramente retaliar contra o Irã por causa dos ataques com mísseis e drones, disse o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Cameron, durante visita a Israel nesta quarta-feira (17). Este é o aviso mais contundente de que mais ataques estão por vir na escalada regional.
As potências mundiais estão se esforçando para evitar um conflito mais amplo no Oriente Médio após os ataques do Irã na noite de sábado, que envolveram centenas de mísseis e drones. Foi a primeira vez que o Irã atacou diretamente Israel após décadas de confrontos por meio de representantes.
O Irã lançou os dones em resposta a um suposto ataque aéreo israelense contra o complexo de sua embaixada em Damasco em 1º de abril, que matou dois generais e mais dois oficiais iranianos.
Foi discutido na sessão desta segunda-feira (15), na Câmara de Vereadores de Caicó a importância da Prefeitura de Caicó investir em melhorias no entorno do Cemitério Público São Vicente de Paulo.
De acordo com o vereador Andinho Duarte, a Prefeitura através do setor competente precisa melhorar as muretas de segurança da galeria, uma vez que em tempo chuvoso a água sobe rápido e precisa dar segurança para que as pessoas não caiam na galeria.
Outra reivindicação diz respeito a iluminação do setor que encontra-se com insuficiência da melhoria que também gera mais segurança para quem transita pelo setor.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Ele foi afastado do cargo na semana passada. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. 
Com a medida, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da estatal, cargo que exerce há um ano. Ele também responde pelo cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na decisão da 1ª. instância, o juízo apontou conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras.
Na decisão, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva diz que a decisão (ADI nº 7331) afeta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do apontado conflito de interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes como integrante do Conselho de Administração da Petrobras pelo fato de exercer concomitantemente a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia.
No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no país.
Em relação à regulamentação da reforma tributária, cujos projetos deverão ser enviados na próxima semana ao Congresso, o ministro disse que o detalhamento das regras não “estragará” a reforma constitucional. Haddad afirmou que o Brasil terá um sistema tributário de primeiro mundo a partir de 2027.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai abrir até cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e busca entendimento para priorizar a ordem de instalação. Ele avisou a decisão na reunião do colégio de líderes nesta terça-feira, 16. Há na Câmara, no momento, 8 pedidos de instalação das seguintes cpis.
RCP 8/2023: sobre a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros doTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
RCP 10/2023: sobre a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
RCP 7/2023: sobre o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
O dólar fechou no maior valor em 13 meses, nesta terça-feria (16), chegando a aproximar-se de R$ 5,30 nos piores momentos. Da mesma forma, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.389 pontos, com queda de 0,75%, a quinta seguida. O indicador está no patamar mais baixo desde 13 de novembro (123.165,76). Em 2024, o índice recua 7,3%.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,27, com alta de R$ 0,08 (+1,64%). A cotação abriu em R$ 5,21 e subiu ao longo de toda a sessão. Na máxima, por volta das 12h, chegou a R$ 5,28. Esta foi a quinta alta consecutiva da moeda norte-americana, que fechou no valor mais alto desde 23 de março do ano passado.
Apenas nos últimos cinco dias, a divisa subiu 5,23%, sem que o Banco Central tenha intervindo no câmbio por meio de operações de swap (venda de dólares no mercado futuro).
O volume de novas empresas abertas no Rio Grande do Norte teve um incremento significativo nos três primeiros meses de 2024. Levantamento elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, com base em dados da Receita Federal, detectou a criação de 10.696 pequenos negócios no estado no primeiro trimestre do ano. Apesar de positivo, o número é levemente menor que o registrado no mesmo período do ano passado, apenas 151 empresas a menos. Com o adicional de formalizações, o RN contabiliza 238.903 micro e pequenas empresas, sendo 201.179 delas optantes pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado para o segmento dos pequenos negócios.
De acordo com a análise do Sebrae-RN, foram formalizadas, entre janeiro e março deste ano, 434 empreendimentos na categoria de empresa de pequeno porte (EPP), porte empresarial que engloba negócios que faturam mais de R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões por ano, o que representa um aumento de 13% em relação a período equivalente de 2023. Os novos registros de microempresas (ME) também cresceram – 4,7% – no primeiro trimestre, O número saiu de 2.072, em 2023, para 2.170 negócios abertos neste ano. As Microempresas são aquelas cujo faturamento anual não ultrapassa R$ 360 mil.
Em termos absolutos, o maior volume de empresas registradas no estado nos três meses foi na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), que concentra 75,6% das empresas formalizadas no RN entre janeiro e março. Foram 8.092 negócios criados nessa figura jurídica, porém, o montante representa um recuo 3,5% comparando-se com igual intervalo do ano anterior – 299 MEIs a menos.
Embora o treinador Marquinhos Santos venha alertando há tempos, que o grupo americano necessita da contratação de mais reforços, por ser considerado um elenco curto em relação ao número de competições que está disputando, ao que tudo indica, a diretoria da SAF não acelerou o processo de negociações. Com a data de estreia na Série D marcada para o dia 29 de abril, contra o Maracanã, no Ceará, até aqui não existem registros de novidades em termos de mercado. Nesta quarta-feira o clube potiguar vai conhecer o seu adversário na terceira fase da Copa do Brasil, em sorteio que será realizado na CBF.
Mas se o América não vai até o mercado, há notícias de que o mercado vai até o América com a notícia do interesse de outros clubes nas contratações do meio-campista Souza e do goleiro Renan Bragança. Os dois foram figuras de destaque da equipe nesta primeira parte do calendário nacional.
Apesar do contrato em vigor, resta saber se o clube potiguar terá condições de segurar os dois atletas, que são peças fundamentais no esquema do treinador. Caso a dupla receba alguma proposta considerada irrecusável, a substituição terá de ser imediata e dentro do mesmo nível de qualidade. Só para se ter uma ideia da importância de Souza, ele realizou onze partidas pelo clube e marcou seis gols.
Entre as novidades no grupo que o ABC está remontando para disputar a Série C do Brasileiro, que para o clube potiguar terá início na próxima segunda-feira, está o retorno de um velho conhecido dos torcedores, Wellington Reis, que desfrutou do melhor momento (acesso para Série B) e também sofreu com a angústia do rebaixamento logo na sequência. O jogador foi integrado ao elenco na segunda-feira e chega disposto a ajudar o clube a reencontrar o caminho das vitórias.
Após duas temporadas completas vestindo as cores alvinegras, o atleta disse que a experiência vivida com a nova oportunidade, é de alguém que volta para casa após passar uma curta temporada fora.
“Estou feliz demais em poder estar de volta, pois considero o ABC a minha casa, por tudo que nós conseguimos construir aqui dentro. Confesso ter ficado lisonjeado quando recebi o convite para regressar ao clube, onde chego com o espírito de dar continuidade ao processo de construção, que iniciamos lá atrás”, salientou.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo investigar o repasse de recursos da União para o Consórcio Nordeste, destinado à compra de 300 respiradores para hospitais por R$ 48 milhões. O parlamentar destaca a suspeita de fraude sobre o consórcio e eventual envolvimento do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente do Consórcio.
Para o deputado, é necessário “apurar os envolvidos e a responsabilidade de cada um em mais um esquema vergonhoso de fraude e corrupção envolvendo aliados do presidente Lula. Os respiradores adquiridos custaram mais de R$ 48 milhões e nem sequer foram entregues à população. Há indícios concretos de corrupção, documentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República”.
INQUÉRITO
O inquérito do escândalo da compra dos respiradores fantasmas durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste fez um ano em 28 de março, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, por envolver o ex-governador da Bahia Rui Costa.
O deputado Nelter Queiroz (MDB) defendeu o senador Styvenson Valentim (Podemos) por ter sido chamado de “mentiroso” nas redes sociais pelo prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), depois dele ter inspecionado e participado de entregas de obras na região do Seridó, realizadas com recursos federais provenientes de emendas de sua autoria ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2024.
Para Nelter Queiroz, o prefeito de Currais Novos, “deselegantemente, posso até dizer mal educado, deveria agradecer ao senador Styvenson por estar fazendo obras importantes, colocando emendas parlamentares, como colocou para fazer usina de asfalto em Cruzeta e construir o Hospital da Liga contra o Câncer em Currais Novos”.
Queiroz avaliou que o prefeito curraisnovense “não teve gratidão em agradecer ao senador Styvenson por ter colocado emenda para o hospital do câncer, parece que não está enxergando a importância desse hospital, as pessoas que precisam vir toda semana a Natal para fazer o seu tratamento, na hora que construir, não vão precisar ir mais de Natal”.
O partido Republicanos, comandado no RN pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai reunir neste sábado (20), a Comissão Provisória do partido, quando na oportunidade, anunciará o nome da oposição para a disputa majoritária no município de Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó.
De acordo com informações, o nome que vem ganhando força na cidade é o da vereadora Leila Teixeira, com três mandatos no Legislativo municipal e filha do ex-prefeito de saudosa memória, Dinaldo Batista.
Leila Teixeira é conhecida pela sua determinação.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas. Foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.
*Com informações da Agência Senado
Tribuna do Norte
Ao ser cobrada por estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, que vencem no final de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (16) que um plano B já está em curso, baseado na redistribuição de doses para 154 novos municípios.
“Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, ressaltou a ministra.
“Já estamos fazendo a redistribuição, mas, se não houvesse um negacionismo às vacinas, certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, disse, ao participar de reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.
Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, diante das suspeitas de irregularidades na decisão da magistrada, assinada em 2019, que autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.
Durante o julgamento, o corregedor reafirmou voto favorável ao afastamento de Gabriela Hardt. Segundo Salomão, o processo sobre a destinação dos recursos desviados da estatal tramitou de forma ilegal e envolveu apenas o Ministério Público e a 13ª Vara federal em Curitiba, de forma sigilosa e sem representantes do governo brasileiro.
O comício de encerramento das Diretas Já! – campanha cívica que exigia o retorno da democracia plena com eleições diretas para presidente da República no Brasil – realizado no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, completou 40 anos nesta terça-feira (16). Reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas e foi a maior das manifestações que pediam democracia no país na época.
Cinco meses antes, em 27 de novembro de 1983, ocorria o primeiro comício unificado da campanha, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo, reunindo mais de 70 entidades da sociedade civil. Cerca de 15 mil pessoas compareceram ao evento, dando a largada para a campanha que tomaria conta do Brasil nos meses seguintes.
Desde o golpe civil militar de 1964, a democracia havia sido interrompida no Brasil. A última eleição direta para presidente da República ocorrera em 1960, e a população brasileira estava sem escolher o seu presidente há 23 anos.
Francisco Diá está de volta ao ABC. O clube confirmou nesta terça-feira (16) o retorno do profissional para ocupar o cargo de consultor técnico.
A última vez que Diá trabalhou no ABC foi em 2020, quando comandou o campeão estadual invicto. O último trabalho dele foi como treinador do Campinense, no Campeonato Paraibano.
A partir de agora, Francisco Diá dará consultoria ao ABC, não só no profissional como também nas categorias de base do clube.
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.
Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.