Foto: MST / Reprodução
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou mais duas ocupações no Rio Grande do Norte nesta semana. O acampamento José Alves da Silva foi feito na madrugada do último sábado (13) na fazenda Campos Novos, município de Santa Maria, com 80 famílias. Já nesta terça (16), os sem-terra montaram o acampamento Vicente Alves em Ceará-Mirim, com cerca de 300 famílias.
Foto: Canindé Soares
A sangria do açude Gargalheiras, em Acari, tem atraído milhares de pessoas à região. Além de observarem a paisagem formada no sangrador do reservatório, alguns populares têm se arriscado mergulhando no local, apesar dos alertas de membros da Prefeitura de Acari e do Corpo de Bombeiros. Apesar da fiscalização ter sido intensificada, ainda é comum ver pessoas desrespeitando as normas e saltando em local inapropriado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo.
A proposta, que originalmente recriava o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi ampliada para alterar o arcabouço fiscal. Pela âncora fiscal aprovada pelo Congresso no ano passado, o governo poderia abrir um crédito suplementar caso a avaliação das receitas do segundo bimestre fosse favorável.
A Câmara incluiu um “jabuti” (jargão legislativo para se referir a uma mudança que não tem relação com o assunto inicial da proposta) para permitir que a abertura deste crédito se desse após a avaliação das receitas do primeiro bimestre.
Foto: Reprodução Poder 360
O STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta 4ª feira (17.abr.2024) ações apresentadas pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) que tratam de assédio judicial contra profissionais da mídia.
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.
Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”, informou a pasta.
Durante a fase de inscrições – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes é harmônica e, ao mesmo tempo, agitada no Brasil. Segundo Alckmin, este cenário decorre do ambiente de diálogo, característico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Perguntado sobre como avalia a relação entre os poderes Executivo e Legislativo – em meio a críticas públicas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha –, Alckmin disse que a aprovação de reformas relevantes para o país comprova a harmonia entre estes poderes.
“O governo do presidente Lula é o governo do diálogo. Quero celebrar o bom trabalho conjunto que foi a reforma tributária. Ninguém imaginava, em um primeiro ano de governo, aprovarmos uma reforma. Isso é fruto do diálogo. Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil”, disse Alckmin.
Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE), acatou, total ou parcialmente, sete emendas apresentadas por senadores, a maioria da oposição. O novo relatório foi apresentado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a exclusão de cotas específicas para indígenas nos concursos para o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Costa ainda acatou o pedido para excluir o artigo que previa metas de representatividade étnico-racial nos quadros do serviço público, a exemplo da ocupação dos cargos de chefia, que deveria respeitar a proporção populacional dos grupos raciais calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.)
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.
Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e a segurança da informação”.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
O Irã afirmou nesta quarta-feira (17) que suas Forças Armadas estão prontas para enfrentar qualquer ataque de Israel. Força Aérea diz que está preparada para ação.
O comandante da Marinha do Irã, almirante Shahram Irani, informou que está escoltando navios comerciais iranianos para o Mar Vermelho.
O Irã fez o primeiro ataque direto a Israel no último fim de semana, em retaliação a suposto ataque israelense a um complexo diplomático iraniano em Damasco, em 1º de abril.
Neste 17 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Hemofilia, doença genético-hereditária caracterizada por desordem no mecanismo de coagulação do sangue, ocorrendo quase exclusivamente no sexo masculino. É causada por uma mutação no cromossomo X e, em geral, as mulheres não desenvolvem a doença, mas podem ter o defeito genético que ocasiona a doença. Especialistas da Rede Ebserh, que administra 41 hospitais universitários federais no Brasil, abordaram o tema.
Tipos e centros de referência
Existem dois tipos de hemofilia: a “A”, causada por deficiência do fator VIII de coagulação do sangue; e a “B”, por deficiência do fator IX. O tipo A é mais frequente. De acordo com a Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (Abraphem), a incidência estimada é de aproximadamente um caso em cada 5 mil a 10 mil nascimentos do sexo masculino para a hemofilia A, e de um caso em cada 30 mil a 40 mil nascimentos do sexo masculino para a hemofilia B.
O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia sido feita na quarta passada (10), mas os três deputados pré-selecionados recusaram a relatoria: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Com as desistências, uma nova lista tríplice será sorteada.
Por 277 votos a 129, Brazão teve a prisão preventiva mantida pelo plenário da Casa, mas não perdeu o mandato de deputado federal. Em paralelo, tramita no Conselho de Ética uma representação do PSOL que pode levar à perda do mandato.
Entenda a escolha do relator
O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.
Se comparada a fevereiro de 2023, a variação observada resultou em uma alta de 2,59%. E nos 12 meses acumulados de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%.
O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.
Se comparada a fevereiro de 2023, a variação observada resultou em uma alta de 2,59%. E nos 12 meses acumulados de março de 2023 a fevereiro de 2024, a alta está em 2,34%.
O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a posse e o porte de todas as drogas, inclusive a maconha, em qualquer quantidade. A proposta foi votada em dois turnos nesta terça-feira (16) e dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e houve um abstenção.
A votação ocorreu em dois turnos. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.
No primeiro turno, foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. Já no segundo, foram 52 a 9. Dos senadores do RN, Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) votou sim no 1º turno e não compareceu no 2º turno.
Pelo menos uma pessoa morreu em consequência das inundações provocadas pelas maiores chuvas torrenciais registradas nos últimos 75 anos nos Emirados Árabes Unidos, que danificaram infraestruturas públicas e privadas, informaram fontes oficiais.
A polícia do emirado sul de Ras al Khaimah anunciou, em comunicado, a morte de um homem de 70 anos, cujo veículo foi arrastado enquanto atravessava um vale nessa região desértica do país, particularmente afetada pelas cheias.
De acordo com a agência de notícias oficial dos Emirados – WAM -, essas foram as maiores chuvas no país nos últimos 75 anos, superando todos os recordes desde que os Emirados começaram a recolher dados de precipitação, em 1949.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.713 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16). Esta é a oitava vez seguida que o prêmio fica acumulado.
Os números sorteados foram: 09 – 23 – 25 – 26 – 35 – 58
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (18), está estimado em R$ 72 milhões.
O Bahia superou um placar adverso e conseguiu anular o atual campeão da Conmebol Libertadores para garantir a primeira vitória neste Brasileirão. Com linhas altas e intensidade, o Tricolor baiano tirou o Fluminense da zona de conforto, na última terça-feira, para vencer de virada, por 2 a 1, com gols de Caio Alexandre e Cauly, após Cano abrir o placar.
Muito além da parte ofensiva, o Bahia conseguiu sustentar o resultado favorável por mais de 30 minutos do segundo tempo para confirmar o triunfo, o que não vinha acontecendo em duas derrotas em Ba-Vis deste ano e no revés para o Internacional, na estreia pela Série A.
O fator novo de Rogério Ceni após a derrota para o Colorado foi dar chance ao zagueiro Gabriel Xavier no lugar de Kanu entre os titulares, mudança que trouxe solidez defensiva e confiança para um sistema que vinha em baixa. Além disso, no ataque, Cauly e Ademir foram titulares nos lugares de Rezende e Oscar Estupiñán, respectivamente, o que também foi importante.
A venda de tabaco e vaporizadores a quem nasceu depois de 1º de janeiro de 2009 – atualmente com 15 anos – vai passar a ser crime no Reino Unido a partir de abril do próximo ano.
A medida foi aprovada nessa terça-feira (16) à noite pelo Parlamento, e, segundo a secretária da Saúde e Assistência Social britânica, pretende criar a primeira geração livre de fumo.
“Estamos criando uma geração livre de fumo, que garantirá que ninguém que complete 15 anos ou menos este ano compre legalmente tabaco, salvando [essas pessoas] da miséria das repetidas tentativas de deixar de fumar”, defendeu Victoria Atkin.
Acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Geral Walfredo Gurgel – maior hospital da rede pública do Rio Grande do Norte – estão sem a alimentação normalmente fornecida pela unidade desde o início da manhã desta quarta-feira (17).
Segundo a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, o motivo da suspensão da alimentação foi a diminuição no fornecimento dos insumos.
Ainda de acordo com a gestão estadual, alimentação dos pacientes segue garantida e a previsão é de que a situação seja normalizada até a quinta-feira (18).
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).
Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%.
Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.