Um motociclista de 40 anos de idade morreu na noite deste domingo (29) após colidir de frente com um carro na BR-110 na cidade de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O motorista do veículo não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi preso. Horas depois, ele pagou fiança e foi liberado.
A vítima foi identificada como Marcelo Fernandes Costa, natural da cidade de Campo Grande. O acidente aconteceu por volta das 18h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades.
Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério.
A comissão organizadora definiu que 228 municípios, em 26 estados e Distrito Federal, receberão os candidatos. A escolha das cidades considerou aaquelas com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana no Senado o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Padilha reforçou que a articulação política buscará manter o acordo firmado com a Câmara em torno do texto.
“O acordo aprovado sobre Perse na Câmara (na semana passada) foi muito positivo. Vamos buscar confirmar este acordo no Senado. Nossa prioridade é buscar e votar essa semana no Senado baseado naquele mesmo relatório aprovado na Câmara”, disse Padilha após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes governistas para tratar sobre as pautas prioritárias do Poder Executivo que tramitam no Congresso.
Como revelou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a relatora do Perse no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), vai propor uma alteração no relatório e incluirá a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões dos benefícios até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar o impacto fiscal dos incentivos tributários, em um revés para a equipe econômica.
Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E – com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano – terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.
Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.
O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um plano de saúde custeie a aquisição de canabidiol para ser usado no tratamento de uma criança residente na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, que tem epilepsia.
A criança, segundo a decisão judicial, tem epilepsia refratária, ou seja, é resistente a tratamentos convencionais. Segundo a responsável pela criança, ela chegava a ter 100 crises por dia e, com o uso do canabidiol, esse número foi reduzido para, em média, três – e sem sintomas.
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O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.
Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.
Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
A saúde pública superou crime e violência e se tornou a principal preocupação entre os brasileiros. É o que indica novo levantamento realizado pelo Instituto Ipsos, empresa multinacional que realiza pesquisas de opinião pública e divulgado na última semana. Esse cenário não acontecia desde a pandemia de covid-19.
A pesquisa, chamada What Worries the World? (que pode ser traduzido do inglês como “O que preocupa o mundo?”), questiona todos os meses aproximadamente 1.000 pessoas de 29 países, de variadas idades, sobre as suas principais preocupações em relação ao seu país.
Por meio de um painel digital, os participantes selecionam os três tópicos que consideram mais preocupantes naquele momento, entre os quais estão: saúde pública; crime e violência; educação; inflação, corrupção financeira/política; pobreza e desigualdade social; impostos; mudança climática; terrorismo e outros.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.
“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.
No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas até o próximo dia 9. O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em especial a do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O objetivo da Comissão, criada em 2023 por meio de um requerimento de Pacheco, é estabelecer normas para garantir que as ferramentas de IA sejam seguras e confiáveis, “em benefício da pessoa humana, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico”. Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), a equipe realizou uma série de audiências públicas para debater aplicações, benefícios e riscos do uso das tecnologias em diversos setores profissionais e sociais.
De acordo com o relator, o documento apresentado busca resguardar os direitos fundamentais sem prejudicar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no País. Segundo Gomes, é importante diferenciar o que é humano do que é artificial para proteger “o jeito criativo brasileiro” e a “integridade da informação”. Por isso, o texto trata de direitos autorais, direito à privacidade, estabelece a correção de vieses a fim de evitar discriminação, prevê proteção aos trabalhadores e também o fomento à inovação sustentável.
O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, que tem 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29), em entrevista à imprensa, que foi diagnosticado com um tumor no esôfago – órgão que conecta a faringe e o estômago.
Mujica informou que a descoberta ocorreu na semana passada, após um check-up médico, e o que o tratamento ainda está sendo definido, já que ele possui uma doença imunológica que comprometeria a aplicação de quimioterapia.
“Na sexta-feira passada fui ao Casmo [hospital] fazer um check-up, e resulta que se descobriu que tenho um tumor no esôfago, que é algo obviamente muito complicado, e duplamente complexo, no meu caso, que tenho uma doença imunológica há mais de 20 anos, que me afetou, entre outras coisas, os rins, o que cria óbvias dificuldades para técnicas de quimioterapia ou cirurgia. Tudo isso os médicos estão avaliando, fazendo análise celular para ver como segue essa história”, afirmou o político, que presidiu o Uruguai entre de 2010 a 2015.
Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o HPV. A inclusão, de acordo com o Ministério da Saúde, foi motivada por publicações que demonstram os benefícios da vacina como tratamento auxiliar para a doença, indicando redução no número e no espaçamento de recidivas em pacientes imunizados.
A vacina contra o HPV, no caso de pacientes com papilomatose respiratória recorrente, será ofertada mediante apresentação de prescrição médica. Para pacientes menores de 18 anos de idade, é necessário apresentar também um documento com o consentimento dos pais ou de responsáveis.
Doença
A polícia agiu para retirar dezenas de manifestantes que haviam acampado em um pátio da Universidade de Sorbonne, em Paris, nesta segunda-feira, para protestar contra a guerra em Gaza, disse um estudante do local.
A manifestação ocorreu três dias após protestos na universidade de elite Sciences Po, na capital, e veio na esteira de atos em campi nos Estados Unidos contra o conflito.
“Temos todos os motivos, como em Yale, Columbia, Sciences Po… para condenar o que podemos ver que está acontecendo”, disse o estudante, que só deu seu nome como Leonard, em outra manifestação do lado de fora dos portões da Sorbonne.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que seria ótimo que as mudanças da reforma tributária já fossem implementadas no ano que vem, mas que é melhor que ela seja feita em seis anos do que não ocorrer. “Tudo que é difícil e complexo, o caminho é o gradualismo”, disse. “É melhor fazer de maneira gradual do que não fazer.”
O ministro disse que é um entusiasta da reforma tributária e destacou que, entre as inovações, ela trará aumento da transparência.
Alckmin afirmou que o sistema atual está lotado de “impostos invisíveis.” “Vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, vai ficar a mostra o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do nosso País”, disse.
As negociações para um cessar-fogo de 40 dias na Faixa de Gaza continuam em impasse. O Reino Unido revelou que o acordo ainda está em cima da mesa. Em declarações à Al Jazeera, um porta-voz do Hamas acusou a proposta de Israel de não ser séria e disse que a Faixa de Gaza vai continuar a ser atacada no futuro. No entanto, a expectativa é de um andamento positivo nas conversações.
David Cameron, ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, anunciou no início da tarde desta segunda-feira (29) que havia sido apresentada uma proposta de acordo ao Hamas e que esperava a decisão da entidade palestina.
“Uma proposta de cessar-fogo de 40 dias e libertação de milhares de prisioneiros palestinos em troca da libertação dos reféns israelenses foi apresentada ao Hamas”, declarou David Cameron na capital saudita, no Fórum Econômico Mundial.
O treinador Roberto Fonseca foi confirmado como novo técnico do ABC. O anúncio foi realizado pelo clube nesta segunda-feira (29). Ele retorna ao alvinegro depois de nove anos. Em sua primeira passagem, comandou o ABC em 15 jogos, sendo sete na Série B 2014, um pela Copa do Brasil 2015 e sete no Estadual 2015, com oito vitórias, cinco empates e apenas duas derrotas.
No retrospecto por competição, pela Série B 2014 foram quatro vitórias, um empate e duas derrotas. Na Copa do Brasil 2015 conquistou uma vitória e no Campeonato Potiguar 2015 saiu com três triunfos e quatro empates.
Roberto Fonseca tem 61 anos e 23 anos de carreira. O treinador já conquistou o título da Copa do Nordeste em 2018, com o Sampaio Corrêa, e os campeonatos estaduais com CRB/AL, Oeste/SP, Cuiabá/MT e Águia/PR. Anteriormente, Fonseca estava no River/PI, disputando a Série D. Ainda na noite do domingo (28), o clube tricolor confirmou a saída do treinador.
O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche que provocou um grave acidente em São Paulo no mês passado, matando o motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana. O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche, ficou ferido no acidente.
O motorista do Porsche foi denunciado pelos crimes de homicídio doloso qualificado, com pena de reclusão que pode variar entre 12 e 30 anos, além de lesão corporal gravíssima, que pode elevar a pena total em até um sexto.
Na semana passada, o inquérito policial foi concluído solicitando a prisão preventiva do empresário. Ele foi indiciado por homicídio por dolo eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente. Na denúncia encaminhada hoje a Justiça, a promotora Monique Ratton se manifestou a favor da decretação da prisão preventiva para evitar que o denunciado influencie as testemunhas.
Principal suspeito do assassinato da psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, o servidor da Justiça João Batista Carvalho Neto queria usar a amizade da profissional com a ex-namorada dele para tentar reatar o relacionamento, segundo a Polícia Civil.
A versão foi apresentada no início da tarde desta segunda-feira (29) pelo delegado de Assú, Valério Kürten, após ouvir o depoimento da ex-namorada do suspeito. A mulher é agente da Polícia Civil.
Fabiana foi encontrada morta com cortes de arma branca, na última terça-feira (23), dentro de casa, na cidade de Assú, no Oeste potiguar. No mesmo local, ela mantinha um consultório psicológico. No dia seguinte, o suspeito foi preso em Natal.
O ABC oficializou na tarde desta segunda-feira a contratação do técnico Roberto Fonseca, que estava no River-PI. Esta será a segunda passagem dele pelo Alvinegro. Ele é o terceiro treinador do ABC em 2024.
A apresentação oficial deve acontecer nesta terça-feira. A estreia será contra o Athletic Club, líder da Série C do Campeonato Brasileiro, no próximo domingo, no interior de Minas Gerais. O ABC tem um ponto, no bloco inferior da tabela.
Fonseca, 61 anos, substitui Marcelo Cabo, dispensado após a derrota por 3 a 0 para o Náutico, no último sábado. Antes de Cabo, o comando da equipe era de Rafael Lacerda, contratado ainda na pré-temporada.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.
“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.
A Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap RN) divulgou por meio de suas redes sociais que realizou durante essa semana reunião para tratar do censo dos servidores e do novo concurso público para a secretaria.
A Programação Anual da Saúde (PAS) de 2024 prevê alocação de recursos para a contratação de pessoal, com a previsão da oferta de nada menos do que 3 mil vagas, para preenchimento entre os anos de 2024 a 2027. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser publicado.
Por enquanto, a Sesap RN ainda não conta com cargos definidos, bem como definição de respectivas vagas.