O Centro de Defensores e Justiça (CDJ) registrou no primeiro trimestre deste ano 418 ataques contra ativistas dos direitos humanos na Venezuela. Segundo a ONG, a situação evidencia a sistematização de uma política de criminalização no país.
“Entre janeiro e março, foram registrados 301 casos de estigmatização, 62 casos de intimidação e assédio, 45 ameaças, três ataques digitais, duas rusgas, dois processos judiciais, uma detenção arbitrária e outros dois conflitos”, explica o relatório Situação das pessoas que defendem os direitos humanos na Venezuela.
Segundo a ONG, o controle do espaço cívico e democrático se aprofundou durante o primeiro trimestre de 2024, em um contexto pré-eleitoral, afetando as ações dos ativistas e organizações da sociedade civil.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (30) para cumprir mandados contra pessoas envolvidas no duplo assassinato da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos e de um cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, em janeiro deste ano.
Por volta das 9h, a polícia atualizou o número de presos: oito pessoas pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no crime, entre elas, um policial militar.
Brenda e Janielson foram mortos a tiros dentro do carro da advogada, no dia 30 de janeiro, logo após deixarem delegacia do município de Santo Antônio. O crime aconteceu em plena luz do dia a aproximadamente 600 metros da delegacia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou um pedido apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil.
A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.
Os ministros seguiram o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em julgamento que foi realizado no plenário virtual do TSE. No pedido, a coligação que representava Bolsonaro alegava que a chapa opositora veiculou, mediante impulsionamento na internet, uma propaganda com “graves ofensas à honra e a imagem” do então presidente da República, que era candidato à reeleição.
A CGU (Controladoria-Geral da União) afirma em relatório que a pavimentação de 80% de uma estrada bancada com dinheiro de emenda parlamentar do então deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA) beneficiaria somente propriedades do atual ministro das Comunicações do governo Lula (PT) e de seus familiares. A manifestação da CGU, a qual a Folha teve acesso, é do início de março e reforça a suspeita investigada pela Polícia Federal na operação Odoacro.
Juscelino Filho atualmente é investigado pela PF por suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da estatal Codevasf na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende.
A relação da obra de pavimentação com as propriedades de Juscelino Filho foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Como mostrou a Folha, além da pavimentação, o mesmo trecho entre as propriedades da família do ministro já havia sido beneficiado por uma obra de R$ 2,5 milhões anos antes. O duplo benefício também foi apontado pela CGU no relatório.
A acumulação salarial do ex-secretário Kadson Eduardo de Freitas na administração municipal em Mossoró durante o período de fevereiro e março deste ano, em que respondeu por duas pastas (Planejamento e Cultura), mesmo depois de ter transitado em julgado sentença condenatória na Justiça Federal contra ele por falsificação de documentos, está prevista em lei complementar (193/2023) aprovada na Câmara Municipal, mas que vai de encontro à Constituição Federal, a qual prevê essa excepcionalidade apenas para os servidores públicos das áreas de Educação e Saúde.
O líder da bancada de oposição, vereador Tony Fernandes (Avante), informou que não existe, ainda, nenhuma ação de inconstitucionalidade tramitando nos Tribunais Superiores para tentar afastar os efeitos da LC/193 que Com a presença dos 23 vereadores e vereadoras, o plenário também aprovou, em uma segunda sessão extraordinária, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 16/2023, que alterou a lei complementar nº 169/2021 e trata da estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura de Mossoró, mas garante que isto já “está sendo avaliado”.
A reestruturação da administração pública proposta pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) foi aprovada em 9 de junho do ano passado, por unanimidade, em sessão que contou com todos os 23 vereadores mossoroenses.
As contas do Governo Central registraram em março um déficit primário (diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) de R$ 1,527 bilhão. O resultado negativo veio depois do déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. Em março de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 7,085 bilhões, em valores nominais.
O resultado do mês passado – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – contrariou a mediana das expectativas do mercado financeiro, de um superávit de R$ 1,4 bilhão, segundo levantamento do Projeções Broadcast.
No acumulado do ano até março, o Governo Central registrou superávit de R$ 19,431 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 31,209 bilhões, em termos nominais.
Entidades que representam a indústria, comércio, turismo e serviços do Rio Grande do Norte criticaram a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (25), de suspender trechos da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios. A decisão atende pedido do Governo Lula mas , na avaliação do setor produtivo, pode resultar em aumento de tributos, insegurança jurídica e aperda de emprego e renda.
O presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Roberto Serquiz, classificou a decisão como monocrática. “É uma decisão monocrática que afronta o Congresso Nacional, vai na contramão do que preconiza a nova política industrial anunciada pelo próprio Governo Federal, trazendo insegurança jurídica e sérios riscos ao crescimento econômico e desenvolvimento da indústria nacional”, pontuou.
Ele ressaltou que as empresas ficarão à mercê de instabilidades. “Poderá resultar em aumento de carga tributária, instabilidade financeira para empresas, ameaçando a geração de emprego e renda, além de intimidar investimentos”, completou Serquiz.
A Petrobras assinou com o Governo do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (29), um memorando de entendimento para desenvolver um projeto-piloto que envolve a instalação de uma usina de energia eólica em alto mar (offshore), visando avaliar as reais potencialidades desta modalidade no estad. A expectativa é de que as instalações devem ser iniciadas ainda neste ano, com previsão de início de operação em 2029. Ainda não há uma definição sobre investimentos, mas o presidente da companhia, Jean Paul Prates estima que serão necessários, pelo menos, R$ 2 milhões para o projeto-piloto.
Na prática, após a assinatura do memorando, a Petrobras, juntamente com institutos de pesquisas, irá estudar a relação da produção de eólica offshore com o meio ambiente e comunidades, bem como serão avaliadas as condições locais para desenvolvimento da matriz energética a fim de adaptar equipamentos que serão utilizados pelo setor. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a usina, “provavelmente”, será fixada próximo ao Porto de Areia Branca, mas esta definição ficará a cargo de estudos que estão em execução.
“A ideia é a instalação de uma usina-piloto, com um aerogerador, provavelmente próximo ao porto de Areia Branca, mas a locação ainda está sendo analisada”, disse. A usina vai testar a relação dos empreendimentos futuros com as comunidades e o meio ambiente. Vai ser um laboratório com custo avançado da atividade de geração de energia eólica no mar no Brasil”, disse.
Além do treinador Roberto Fonseca, que teve o nome confirmado 24 horas após a demissão de Marcelo Cabo do comando técnico do ABC, a diretoria alvinegra acertou as contratações do goleiro Pedro Paulo, do volante Matheus Blade e do atacante David Ribeiro. Com as novas peças, o clube atinge a marca de oito reforços para a equipe que disputa a Série C do Brasileiro.
O novo comandante chega com a missão de salvar a temporada do clube, que não conseguiu cumprir, ainda, nenhuma meta traçada para temporada, sendo eliminado da disputa da final do Estadual, na segunda fase da Copa do Brasil e já iniciou a Série C de forma trôpega, com um empate e uma derrota.
A curta missão de Marcelo Cabo no Alvinegro acabou com a derrota por 3 a 0 para o Náutico, no Frasqueirão. Em dez jogos no comando da equipe, juntando as participações no Estadual, Copa do Brasil e na Copa do Nordeste, o técnico obteve apenas uma vitória, na última rodada do campeonato regional diante do River-PI, no estádio Albertão. Ele empatou com Ferroviária, Globo, Brusque e América e sofreu outras cinco derrotas. O aproveitamento de Marcelo Cabo foi de apenas 23,3%.
Com foco exclusivo para o confronto diante do Corinthians, pela Copa do Brasil, a diretoria da SAF do América vive a expectativa de conquistar a maior arrecadação do clube na Arena das Dunas. Devido às ilhas sem público que serão instaladas na praça esportiva, por questões de segurança, além de algumas gratuidades que serão distribuídas, o departamento de marketing alvirrubro trabalha com o público máximo de 28 mil pessoas. Toda carga de ingressos disponibilizada para venda já foi comercializada.
O recorde de público e arrecadação no período pós-Copa do Mundo, foi obtido ainda em 2014, também em um jogo pela Copa do Brasil, quando o Flamengo comandado por Wanderlei Luxemburgo veio disputar as quartas de final contra o América que, na época, era comandado por Marcelo Martelotte. Estiveram presentes à raça esportiva um público de 30.575 torcedores, que proporcionaram uma arrecadação de R$ 1.415.825,00.
Apesar de o número de ingressos contra o Corinthians ter apresentado uma tiragem menor, os valores dos mesmos são superiores aos cobrados diante dos cariocas.
Setor Leste: Inteira: R$ 150,00 / Meia: R$ 75,00 / Sócio Gente Americana: R$ 60,00 / Sócio Branco: R$ 30,00. Setor Sul: Inteira: R$ 120,00 / Meia: R$ 60,00 / Sócio Gente Americana: R$ 50,00 / Sócio Branco: R$ 25,00. Setor Premium: Inteira: R$ 250,00 / Meia: R$ 125,00 / Sócio Gente Americana: R$ 100,00 / Sócio Branco: R$ 50,00. Setor Norte (Visitante): Inteira: R$ 120,00 / Meia: R$ 60,00.
O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social.
“Estamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os municípios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse o ministro ao retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os municípios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse o ministro ao retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.
Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira (23).
A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada dos 11 aos 14 anos, mas só entrou com o processo de indenização aos 34, quando passou a ter crises de pânico. Após iniciar sessões de terapia, um laudo psicológico confirmou que as crises eram causadas pelas recordações dos abusos.
O judô brasileiro encerrou Campeonato Pan-Americano e Oceania no Rio de Janeiro com a melhor equipe mista continental e na liderança do quadro de medalhas. A menos de três meses para o início dos Jogos Olímpicos de Paris, o país garantiu 16 pódios, sete deles com medalha de ouro – aa última conquistada no domingo (28), após vitória contra Cuba na disputa por equipes mistas. A competição na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico, reuniu 480 atletas de 30 países.
“Nós pensamos e estamos focados na classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, mas estabelecemos uma estratégia de compor a equipe com jovens atletas já pensando no futuro. Essa oportunidade de rodagem e vivenciar a energia dentro de um evento importante como o Campeonato Pan-Americano é importante para isso. Eles cumpriram a missão e não se intimidaram”, elogiou Marcelo Theotonio, gerente de alto rendimento da Confederação Brasileira de Judô (CBJ).
A equipe mista brasileira foi campeã com Vinicius Ardina e Michael Marcelino (73kg), Shirlen Nascimento (57kg), Giovanna Santos (+78kg) e Marcelo Gomes (90kg).
Com o empate com o Maracanã/CE nesse domingo (28), o América chegou à marca de 16 jogos seguidos sem perder na temporada. Essa é a maior sequência invicta de um time no Brasil, levando em consideração as 124 equipes que disputam as quatro divisões do Campeonato Brasileiro.
O América não sabe o que é uma derrota há dois meses e meio. O último revés aconteceu no dia 15 de fevereiro, para o Bahia, pela Copa do Nordeste – as outras duas derrotas do Alvirrubro na temporada (Fortaleza e Itabaiana) também foram pelo torneio regional.
A sequência invicta do América teve início no dia 21 e fevereiro, quando venceu o Costa Rica-MS por 2 a 1 pela primeira fase da Copa do Brasil. De lá para cá, são 9 vitórias e 7 empates, 25 gols marcados e 9 sofridos.
A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre deste ano ficou em 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com aumento de 3,7% em comparação com o resultado do mesmo período de 2023.
Segundo a empresa, a variação deve-se, principalmente, à evolução da produção dos FPSOs (navios plataforma que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás), além da entrada em produção de 19 novos poços de projetos complementares, nas bacias de Campos (11) e nas de Santos (8).
Na comparação com o quarto trimestre de 2023, a produção caiu 5,4%, devido ao maior volume de perdas por paradas e manutenções, dentro do previsto no Plano Estratégico 2024-28, e ao declínio natural de campos maduros. Os efeitos foram parcialmente compensados pela maior contribuição dos navios plataforma Almirante Barroso (campo de Búzios) e P-71 (campo de Itapu), após atingirem o topo de produção no último trimestre de 2023, e pelos FPSOs Sepetiba (campo de Mero) e Anita Garibaldi (campos de Marlim, Voador e Espadim).
A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.
De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.
O ingresso da estudante foi possível porque, à época, a Unirio não possuía uma Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão excluir o candidato quando concluir que o seu fenótipo não se enquadra no grupo racial a que ele declarou pertencer.
A praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, foi tema de uma audiência pública nesta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) após completar um ano e quatro meses imprópria para banho.
O histórico apresentado consta no boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN), que é realizado semanalmente na Grande Natal, e aponta que pelo menos desde janeiro de 2023 a praia tem níveis de coliformes fecais acima do recomendados para banhos.
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Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa nesta segunda-feira, 29, na ausência de grandes desdobramentos envolvendo o mercado e no arrefecimento de tensões no Oriente Médio. No momento, uma trégua entre Israel e Hamas é discutida, visando a liberação de reféns feitos pelo grupo desde outubro do ano passado, enquanto as trocas de ataques com o Irã não escalaram. Neste cenário, as atenções da semana devem se voltar para indicativos importantes da economia dos Estados Unidos.
O WTI para junho fechou em baixa de 1,45% (US$ 1,22), a US$ 82 63 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para julho recuou 1,14% (US$ 1,01), a US$ 87,20 o barril, na Intercontinental Exchange.
Os futuros do petróleo estão em baixa com o arrefecimento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, direcionando o foco do mercado para os equilíbrios de oferta e demanda e com uma semana movimentada pela frente na frente macro, com a reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) na quarta-feira e o relatório de emprego de abril dos EUA, payroll, na sexta-feira em vista.
Após a confirmação da primeira morte por febre amarela em 2024, o Ministério da Saúde (MS) emitiu no domingo, 28, um alerta para intensificar ações de vigilância e imunização nas áreas com transmissão ativa do vírus.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Maciel, ressaltou que a febre amarela é uma doença facilmente evitável por meio da vacinação, que está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as faixas etárias.
“As campanhas antivacina, além de prejudicarem o combate à covid-19, também impactaram negativamente na cobertura vacinal contra a febre amarela, a qual está abaixo do recomendado. Portanto, é crucial que toda a população esteja com a vacinação em dia”, afirmou Ethel em comunicado do MS.