Homem é preso suspeito de agredir a companheira grávida no interior do RN — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um homem de 22 anos foi preso em flagrante suspeito de agredir a companheira grávida. A prisão aconteceu no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, nesta segunda (13).
De acordo com a Polícia Civil, a mulher, uma adolescente de 17 anos e grávida do autor, compareceu a Delegacia de Atendimento à Mulher e relatou que foi agredida pelo companheiro. A adolescente informou à polícia que essa não foi a primeira vez que ela foi agredida por ele.
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.
Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.
Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.
Apesar do péssimo resultado colhido diante do Santa Cruz, o América se manteve firme no G-4 do grupo 3 na Série D do Brasileiro. A equipe caiu uma posição com a derrota por 3 a 2, além de permitir a chegada de dois adversários diretos na luta por uma vaga na segunda fase da competição: Sousa e o Maracanã, que igualaram os potiguares no número de pontos ganhos. A partir de agora, qualquer vacilo pode significar uma queda brusca na classificação, uma vez que a distância para o sétimo colocado (Santa Cruz) foi reduzida para um ponto. A situação fez acender o sinal de alerta no grupo.
O treinador Marquinhos Santos, que dessa vez não elogiou a atuação da equipe, creditou o baixo rendimento na última rodada as várias improvisações que foi obrigado a realizar, devidos as baixas que a equipe considerada ideal sofreu, sem poder contar com cinco atletas.
“Foi uma derrota onde saímos de campo sentindo o peso do resultado, a gente sente bastante pela forma como ela ocorreu, porém a mesma aconteceu num momento da competição que ainda é permitido perder. Então esse resultado irá permitir que a gente corrija a rota. O Santa Cruz teve todo mérito no resultado”, disse.
O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, faz coro com o treinador do América, Marquinhos Santos, se mostrando favorável à paralisação do Campeonato Brasileiro, em decorrência da crise humanitária registrada pelas cheias no Rio Grande do Sul. O dirigente está se antecipando a uma consulta pública realizada aos clubes pela confederação brasileira, que marcou uma importante reunião para o próximo dia 27 de maio, quando definirá sobre a manutenção do calendário do futebol.
A entidade afirmou ainda que a reunião contará com os presidentes dos 20 clubes da Série A e também vai discutir “questões de direitos de transmissão e patrocínios”. A CBF vem recebendo uma forte pressão para interromper o calendário. No dia 9 de maio, o Governo Federal oficializou à entidade que controla o futebol no país, um pedido de paralisação do futebol em meio à tragédia climática gaúcha. A ação foi endossada por presidentes de clubes, como Alberto Guerra, do Grêmio, e Alessandro Barcellos, do Internacional, e também por jogadores, como o meia Giuliano, do Santos.
Com a situação caótica, muitos atletas se mobilizaram para ajudar as vítimas, como o goleiro do Grêmio, Caique, que utilizou jet-sky para resgatar ilhados, e o arqueiro do Inter, Sergio Rochet, que se voluntariou na distribuição de alimentos.
Faltando 16 dias para o fim do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2024, a Receita Federal do Brasil recebeu 60,4% das declarações previstas do Imposto de Renda para este ano, no Rio Grande do Norte. Até o início da noite desta terça-feira (14), foram 264.701 declarações já consolidadas nos portais e meios disponíveis aos contribuintes potiguares. A expectativa é de que 438 mil declarações sejam entregues no RN e, aproximadamente, 43 milhões em todo o país até o dia 31 de maio, quando encerra o período de iniciado em 15 de março. No ano passado, 420.444 contribuintes potiguares prestaram contas ao Leão dentro do prazo.
Segundo o sistema da Receita Federal, do total já recebido, 82,4% das declarações foram feitas, até então, via Programa Gerador de Declaração (PGD), 6,2% via aplicativo e outros 11,5% de maneira online. Em nível de Brasil, 25.038.647 já foram entregues. Para 2024, a Receita promete simplificar o processo e reduzir as chances de erros que podem levar à malha fina.
Ate esta terça-feira, dentre os que já declararam o imposto, 72,1% têm imposto a ser restituido, segundo o sistema da Receita Federal. Outros 16,4% têm imposto a pagar e 11,4% sem imposto.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula, em uma estimativa preliminar, que as perdas na safra de grãos 2023/24 no Rio Grande do Sul devem alcançar aproximadamente 1 milhão de toneladas em virtude das enchentes que atingem o Estado desde 29 de abril.
“Se não houvesse a catástrofe no Rio Grande do Sul, a safra 2023/24 do País seria 1 milhão de toneladas maior, estimada hoje em 295,45 milhões de toneladas. O oitavo levantamento da Conab considera possíveis perdas do Estado que ainda estão sendo mensuradas”, disse o diretor executivo de Política Agrícola e Informações da companhia, Sílvio Porto, durante webinar para apresentação do levantamento de safra da estatal. “As perdas no RS serão melhor apuradas quando houver condições de levantamento a campo”, acrescentou, lembrando que na temporada passada o Estado havia sido prejudicado pela falta de chuva.
Na avaliação da Conab, neste momento, há impacto maior das enchentes para a safra gaúcha de soja que arroz, já que 35% das lavouras de soja do Estado ainda não haviam sido colhidas, ante 17% das lavouras de arroz no campo no momento das enchentes. “A colheita de soja estava mais atrasada e com volume maior de área a ser colhida. Há impacto maior das enchentes na soja que no arroz, apesar da concentração do Estado no abastecimento nacional de arroz. Da área não colhida, há parte em áreas que não foram alagadas e afetadas pelas enchentes”, disse Porto. “É uma estimativa conservadora. No próximo levantamento, em junho, podemos trazer dados mais acurados relativos ao impacto das perdas nas lavouras do Rio Grande do Sul.”
Natal/RN vai sediar a partir desta quarta-feira (15), no hotel Praiamar, em Ponta Negra, o maior Campeonato Brasileiro de Xadrez de categorias de base da história da modalidade. Mais de 300 jovens enxadristas de 22 estados das quatro regiões do país se inscreveram, batendo o recorde do número de participantes de todas as edições já realizadas.
A histórica participação é uma marca do crescimento da prática do xadrez no Brasil. “É com grande satisfação que observamos o crescimento do xadrez nas escolas, em especial por estarmos proporcionando que grandes eventos sirvam de plataforma de visibilidade para a nossa modalidade”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), o natalense Máximo Igor Macedo.
Exemplos de como o trabalho de base realizado pela CBX vem dando resultados são os estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte. “O xadrez de Pernambuco pulou de 20 escolas participantes do Circuito Global Chess PE para mais de 60 escolas em dois anos e aqui no Rio Grande do Norte o xadrez escolar está em todas as DIRECs, feito conseguido apenas pelo futsal”, revela o dirigente.
O Flamengo enfrenta o Bolívar, nesta quarta-feira (15), às 21h30, no Maracanã, precisando vencer para impedir a classificação dos bolivianos e manter suas chances de avançar para as fases finais da Libertadores.
O clube brasileiro tem duas derrotas, um empate e uma vitória na Libertadores. O Rubro-Negro está em terceiro no grupo, com apenas quatro pontos. A última partida que disputou perdeu para o Palestino por 1 a 0. No Brasileirão, venceu o Corinthians por 2 a 0.
Tite não vai ter Bruno Henrique e Erick Pulgar. Isso porque, enquanto Bruno Henrique se recupera de lesão no pé, Erick Pulgar cuida de dores no tornozelo esquerdo.
Por outro lado, o técnico poderá contar com dois atletas: Pedro e Arrascaeta. Recuperado de dores no adutor direito, o camisa 9 volta a ficar à disposição, pois não teve nenhuma lesão confirmada. Além disso, o uruguaio também será relacionado para o duelo.
Faltando menos de seis meses para as eleições municipais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua distribuindo recursos para aliados políticos no Congresso sem transparência, repetindo mecanismo consagrado no orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e que marcou a gestão Jair Bolsonaro (PL). Apesar da prática ter sido vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, ministérios como os do Desenvolvimento Social, Cidades e Esportes têm repassado verbas públicas para obras ou compra de equipamentos em localidades previamente negociadas com parlamentares. As pastas, além da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto, negam irregularidades e afirmam que estão seguindo critérios técnicos para a distribuição das verbas.
Além da falta de transparência quanto aos “padrinhos” e “madrinhas” das indicações, a distribuição também é feita conforme a conveniência política do governo. Isto significa que alguns municípios e congressistas serão contemplados e outros ficarão sem nada.
Com apenas 2,2 mil habitantes, a cidade de Curral Velho (PB) é um bom exemplo de como a determinação do STF tem sido ignorada pelo governo petista. Localizada a 371 km da capital João Pessoa, o município receberá do Ministério das Cidades um total de R$ 3,3 milhões das verbas que sobraram das antigas emendas de relator – coração do orçamento secreto – e que foram repassadas para a pasta. A distribuição desses recursos tem sido motivo de celebração por parte de políticos nas redes sociais. Nas redes da prefeitura de Curral Velho, o dinheiro é apresentado como “emenda parlamentar” – o que não é o caso.
O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.
A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi demitido do cargo nesta terça-feira (14). Magda Chambriard já foi convidada para substituir Prates. Prates se despediu nesta tarde. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.
Tribuna do Norte
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs). Além disso, outros dois projetos do Executivo Municipal, que visam a construção de moradias populares e alteração do Código Tributário municipal, também foram aprovados.
O PL 302/2024 dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico – AEITPs, instituídas pelo novo Plano Diretor (Lei Complementar nº 208/2022). “Com isso, o processo foi ‘startado’, segue para a comissão de Finanças dentro de um calendário com toda a transparência, com audiência pública para, posteriormente, ir a plenário”, disse a vereadora Nina Souza (União Brasil), que preside a comissão.
A outra matéria é o PL n° 301/2024, que autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR). “Trata-se de um projeto importante para reduzir o déficit habitacional de modo a garantir a construção de casas para a população vulnerável e sem moradia”, explicou o vereador Hermes Câmara (PSDB), líder do governo na Casa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.
Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.
A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça-feira (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal. 
Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.
“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, acrescenta o comunicado.
Conforme relatório protocolado no último dia 09 de maio, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Moura Dubeux, incorporadora com mais de 40 anos de atuação no Nordeste, lançou três projetos no primeiro trimestre de 2024, totalizando VGV líquido (valor geral de vendas) de R$ 347 milhões. São 651 unidades, distribuídas nos empreendimentos Jardim do Parque, em Maceió (240 apartamentos), Beach Class Iracema, em Fortaleza (279), e Rivê, em Salvador (132).
As vendas e adesões líquidas no primeiro trimestre foram de R$ 372 milhões. O montante representa aumento de 14,0% em relação a igual intervalo de 2023 e redução de 6,3% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. No período, a Moura Dubeux adquiriu quatro terrenos. Com isso, totalizou a posse de 61, que apresentam VGV bruto potencial de R$ 8,8 bilhões. Também foram entregues dois projetos. Trata-se do Mirante do Cais e do Parque do Cais, ambos em Recife, totalizando 417 unidades e VGV líquido de R$ 627 milhões.
A receita líquida no período foi de R$ 308 milhões, com crescimento expressivo de 21,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O lucro líquido alcançou R$ 42 milhões, tendo aumentado quase 40,0% na comparação com o primeiro trimestre de 2023.
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial da concessionária Supervia. A empresa de transporte ferroviário admitiu iminente falência, caso não seja implementada a reestruturação do contrato de concessão.
A determinação é do juiz da 6ª Vara Empresarial do Rio, Victor Torres. Com a medida, Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025. O governador também deverá esclarecer se há plano de contingência para manutenção do serviço caso realmente se confirme a falência da Supervia.
O magistrado também suspendeu, por 30 dias, os prazos processuais da recuperação judicial, inclusive os ligados ao cumprimento do plano. “Os fatos narrados e demonstrados sumariamente pela recuperanda são graves e projetam, desde logo, importantes efeitos no serviço de transporte público da região metropolitana do Rio de Janeiro. Devem, portanto, convocar esse juízo à preparação para possível decretação de falência, desde logo com adoção de medidas bastantes a mitigar o impacto da quebra”, escreveu na decisão.
O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14).
Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo.
A informação foi inicialmente publicada pela coluna da Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, e foi confirmada pelo blog.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil. 
O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.
Os partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período da campanha, conduta proibida pela legislação eleitoral.
Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.
Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.
Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.