Uma nova lei sancionada no Rio Grande do Norte e publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial obriga que casos de bullying e cyberbullying praticados contra menores em escolas do estado sejam comunicados às autoridades.
De acordo com a Lei nº 12.486/2025, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), as escolas terão prazo de até 24 horas para comunicar um caso ao Conselho Tutelar após confirmarem a ocorrência de intimidação sistemática — seja ela presencial ou virtual.
A notificação deve conter informações que permitam identificar a possível vítima e o possível autor das agressões, como intimidação, humilhação, discriminação, entre outros atos previstos no código penal.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada dedicada ao contrabando internacional e interestadual de cigarros, vestuários, equipamentos eletrônicos e outros produtos. O grupo, que contava com a participação de policiais civis, introduzia as cargas provenientes do Paraguai e do Suriname pelo litoral do Rio Grande do Norte e as redistribuía para outros estados, com destaque para São Paulo.
Conforme a denúncia do MPF, a investigação revelou uma complexa estrutura de contrabando, com atuação internacional e movimentações financeiras sem justificativa legal. Ficou comprovada a existência de uma organização criminosa estável e permanente, que realizava transporte marítimo de produtos contrabandeados, os quais eram internalizados de forma clandestina no litoral potiguar e depois escoados para outros estados, sendo a maior parte destinada à capital paulista. Apenas nos anos de 2018 e 2019, a organização movimentou aproximadamente R$ 185 milhões.
A 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte reconheceu que “a existência da organização criminosa denunciada encontra-se inequivocamente demonstrada nos autos, substancialmente amparada por um robusto conjunto probatório, reunido ao longo da Operação Falsos Heróis e suas fases subsequentes”. De acordo com a sentença, “os elementos coligidos revelam uma estrutura criminosa complexa, com divisão de tarefas, estabilidade e permanência, voltada para a prática reiterada e profissional de contrabando de mercadorias proibidas”.
Para a inscrição, classificação e seleção dos candidatos no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o Ministério da Educação (MEC) passará a utilizar o resultado das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): 2023, 2024 e 2025. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas no processo seletivo terá como referência a nota da edição do Enem que resulte na melhor média ponderada de acordo com a opção de curso, desde que o participante não tenha sido treineiro.
A novidade está no Edital nº 22/2025, referente à adesão de instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sisu 2026, publicado na segunda-feira, 20 de outubro. A íntegra do documento está disponível na página do Sisu do Portal de Acesso Único.
A instituição de educação superior (IES) interessada em emitir o termo de adesão deverá observar a oferta mínima de duas vagas em cada curso e turno em que desejar participar. Independentemente do número de vagas ofertadas no curso e turno, do resultado dos cálculos para a reserva de vagas, bem como das políticas específicas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição, será garantida no mínimo uma vaga de ampla concorrência.
Alimentar-se de forma equilibrada e saudável pode ser um dos segredos para um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. A nutricionista Lara Lopes explica que o intestino é o “segundo cérebro” do corpo humano e que a qualidade da alimentação influencia diretamente o humor, a memória e a concentração. Para ajudar os estudantes nesta reta final, ela preparou para a TRIBUNA DO NORTE uma lista com os alimentos que podem ser consumidos e os que devem ser evitados durante a prova.
Quando a alimentação é ruim, o corpo sente os efeitos: o intestino absorve mal os nutrientes, o aluno fica mais estressado, cansado e com baixo rendimento nos estudos. Lara ressalta que alimentação, sono e atividade física estão totalmente conectados ao bom desempenho mental: “Se a gente não tem uma boa absorção e um bom consumo de nutrientes, o corpo inteiro sente. Isso afeta o humor, a memória e até o desempenho nos estudos.”
Segundo a nutricionista, um grande fator que também pode afetar o desempenho na prova é o sono desregulado. Esse desequilíbrio faz com que os estudantes busquem alimentos rápidos para dar energia, geralmente ricos em açúcar e gordura, o que aumenta o cansaço e a ansiedade. “Quando dormimos mal, o corpo busca fontes rápidas de bem-estar, e isso quase nunca vem de alimentos saudáveis. É um ciclo que atrapalha muito a concentração”, disse.
A governadora Fátima Bezerra assinou quatro decretos que renovam o reconhecimento de quatro cursos de graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). São quatro cursos ofertados pelos campi Central de Mossoró e o Avançado de Assu, sendo três na modalidade presencial e um na modalidade Educação a Distância – EaD. Os decretos, publicados na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), consideraram decisões plenárias do Conselho Estadual de Educação.
Os cursos presenciais são Publicidade e Propaganda – Bacharelado (Mossoró), Letras – Língua Portuguesa – Licenciatura (Assu) e Enfermagem – Bacharelado (Mossoró). Já Pedagogia – Licenciatura (Mossoró) é o único da lista na EaD.
Dos quatro, Enfermagem e Publicidade e Propaganda tiveram prazo de validade do reconhecimento renovado por quatro anos. Enquanto Pedagogia e Letras – Língua Portuguesa, o prazo é de três anos.
O número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas atualizado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira 24, indica, ao todo, 58 casos confirmados e 50 em investigação. Já foram descartadas 635 notificações.
O registro de mortes chegou a 15, sendo nove em São Paulo, seis no Paraná e seis em Pernambuco.
Mais nove óbitos seguem em investigação: quatro em Pernambuco, dois no Paraná, um em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e um em São Paulo. Foram descartadas 32 notificações de óbitos que estavam sob investigação.
A Polícia Federal informou que há risco de nova paralisação na emissão de passaportes a partir de novembro por falta de recursos orçamentários. O alerta foi encaminhado em ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Segundo o documento, o serviço pode ser suspenso caso não haja liberação de verbas para continuidade da produção dos documentos. A PF aponta que a insuficiência de recursos compromete diretamente o atendimento ao público.
Em nota, o MJSP afirmou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários. A pasta informou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Se você sonha com uma carreira sólida, os concursos públicos podem ser a sua chance ideal. Várias seleções ao redor do país abrangem órgãos de destaque, altos salários e com muitas vagas disponíveis.
Selecionamos três concursos na região Nordeste, que oferecem mais de 70 vagas e salários que podem chegar até R$ 13 mil, além de benefícios atrativos e jornadas que variam conforme a função.
O Instituto Federal da Paraíba está com um edital em aberto, com 53 vagas para contratações imediatas.
O estádio do Maracanã foi incluído nesta quarta-feira (22) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na lista de bens e imóveis públicos que podem ser leiloados para ajudar o estado a abater sua dívida com a União, em torno de R$ 12,3 bilhões. O valor precisa ser pago em 2026, conforme prevê o programa federal de reestruturação.
A inclusão do Complexo do Maracanã, que além do estádio inclui a Aldeia Maracanã, ainda precisa ser votada no plenário, onde os parlamentares poderão alterar a medida com a inclusão ou exclusão de locais indicados pela CCJ. Ao todo, são 62 endereços listados.
O parecer da comissão foi baseado no relatório elaborado por um grupo de trabalho liderado pelo deputado Alexandre Knoploch (PL). A partir do projeto apresentado, 16 endereços foram excluídos da lista inicial, que tinha 48 imóveis —entre os quais o Batalhão da Polícia Militar do Leblon e o Complexo de Caio Martins. Em seguida, foi aprovada a inclusão de 30 novos endereços, incluindo o Complexo do Maracanã.
O ex-presidente russo, Dmitry Medvedev, declarou nesta quinta-feira (23) que agora estava absolutamente claro que os Estados Unidos são adversários da Rússia e que as recentes medidas do presidente americano, Donald Trump, em relação à Ucrânia equivaliam a um ato de guerra contra os russos.
Trump afirmou durante a campanha eleitoral americana que encerraria rapidamente a guerra na Ucrânia, que seu governo classificou como uma “guerra por procuração” entre Washington e Moscou, embora tenha recentemente expressado frustração com o presidente Vladimir Putin.
O americano, que descreveu a Rússia como um “tigre de papel”, disse na quarta-feira (22) que havia cancelado uma cúpula planejada com Putin, e o Tesouro dos EUA impôs sanções a duas das maiores empresas petrolíferas da Rússia.
Em ação judicial buscando indenização por danos morais cometidos por uma médica durante o trabalho no hospital, contra uma ENFERMEIRA no município de São José do Seridó-RN, conhecida como Terra da Bonita, a sentença prolatada pela justiça de Cruzeta-RN foi confirmada em acórdão de recurso que deu vitória a Enfermeira.
O pedido era de R$ 20.000,00 (vinte mil). Por sua vez, a defesa do município não reconhecia sua responsabilidade, alegando que apesar do caso ter acontecido dentro do hospital foi somente uma intriga entre particulares. Sem acordo o caso foi decidido na justiça e no final, o valor da condenação ficou em R$ 7.460,00 (sete mil quatrocentos e sessenta reais), já atualizado em petição de cumprimento de sentença pelo advogado Caicoense Dr. Rômulo Fernandes.
O Dr. Rômulo alegou em suas manifestações à justiça que QUALQUER DANO PROVOCADO POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU DE EMPRESAS PRIVADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, O ENTE PÚBLICO OU EMPRESA PRIVADA, QUE TEM O DEVER DE ORIENTAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E FISCALIZAR A ATUAÇÃO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS SE TORNA RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS, PODENDO AJUIZAR AÇÃO REGRESSIVA CONTRA O FUNCIONÁRIO QUE PROVOCOU O DANO.
Uma equipe de 24 atletas potiguares vão representar o Rio Grande do Norte no Mundial da UAEJJF (United Arab Emirates Jiu-Jitsu Federation), um dos eventos mais prestigiados do jiu-jitsu mundial, que ocorrerá entre os dias 12 e 22 de novembro de 2025, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
A delegação inclui forte presença dos atletas da ROXBJJ, academia sediada na Rua Ascenso Ferreira, 1906, em Candelária, zona Sul de Natal. A instituição foi fundada e é liderada por Felipe Bezerra, de 34 anos, atleta renomado dentro do esporte potiguar. A ROXBJJ enviará competidores distribuídos nas categorias Kids, Juvenil, Amador, Profissional e Master, evidenciando seu compromisso com a formação integral dos atletas desde as categorias de base até o alto desempenho.
Entre os destaques da delegação potiguar está o próprio Felipe Bezerra, de 34 anos, atleta profissional cujo currículo já rendeu dois títulos mundiais — nas categorias Adulto e Master. Em Abu Dhabi 2025, ele retorna com o objetivo de conquistar o tricampeonato mundial, buscando consolidar ainda mais sua trajetória de excelência no esporte.
As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23). Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).
O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de outubro, no horário de Brasília. O edital com as regras foi publicado pelo MEC no último dia 15.
O resultado será divulgado no dia 4 de novembro. Nos dias 5 e 6 de novembro, os pré-selecionados deverão validar as informações na própria instituição de ensino superior para a qual se candidataram.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou nesta quarta-feira 22 que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas.
A licença para perfurar poços no bloco FZA-M-59, na área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial, foi concedida na última segunda-feira 20.
“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, disse Marina Silva, em entrevista ao Canal Gov.
A ajuda dos bancos públicos aos Correios não passaria, num primeiro momento, de um empréstimo-ponte próximo de 10% do valor apontado como o necessário pela estatal para sair da crise. A direção dos Correios anunciou na semana passada que negocia um aporte de R$ 20 bilhões de instituições bancárias para arcar com compromissos de curto prazo e colocar em marcha um plano de recuperação.
Como mostrou o Estadão, executivos de bancos públicos e o Tesouro Nacional — responsável por garantir o empréstimo — veem a proposta com cautela. Eles exigem que os Correios apresentem antes um plano de recuperação sólido, com prazos e metas concretas, que comprove a capacidade da estatal de superar a crise. O desenho inicial apresentado pelos Correios é considerado insuficiente.
Executivos da Caixa estudam há seis meses formas de viabilizar um empréstimo para os Correios. Existem pontos de interesse do banco público na empresa, como a capilaridade dos Correios, com unidades espalhadas pelo País. O que poderia contribuir para reduzir os custos da Caixa com a manutenção de agências. Não se trata, portanto, de um mau negócio.
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim condenou uma empresa multinacional estadunidense de e-commerce a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma consumidora que recebeu uma caixa contendo pedras no lugar de um celular comprado pela internet.
De acordo com o processo, a cliente tentou resolver o problema diretamente com a fornecedora, mas não obteve resposta efetiva. Diante da falta de solução, ela recorreu à Justiça e pediu a restituição em dobro do valor pago.
Na sentença, o juiz José Ricardo Dahbar Arbex destacou que o valor da compra foi devolvido, mas que não ficou comprovada a má-fé da empresa – condição necessária para a devolução em dobro, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Ainda assim, o magistrado reconheceu o dano moral sofrido, afirmando que o episódio ultrapassa o mero aborrecimento e evidencia o descaso da empresa.
O Brasil e a Indonésia assinaram, na madrugada desta quinta-feira (23), uma série de memorandos e acordos de cooperação nas mais diversas áreas, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do país, Jacarta.
Em declaração à imprensa, os presidentes dos dois países disseram ter visões e posicionamentos comuns com relação à situação em Gaza, à necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como sobre o papel do Brics na defesa dos interesses do sul global.
Ao confirmar que disputará as eleições presidenciais de 2026, Lula disse que novos encontros, entre ele e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, ocorrerão para tornar a relação entre os dois países cada vez mais valorosa.
A nova lei anti-imigração aprovada em julho deste ano pelo Parlamento de Portugal, após intensa pressão da extrema direita, passa a valer nesta quinta-feira (23). Publicado nesta quarta-feira (22), no Diário da República, o texto dificulta a permanência de imigrantes no país e afeta principalmente brasileiros.
Segundo dados do Itamaraty, 513 mil brasileiros moram regularmente em Portugal, muitos dos quais serão afetados pela nova lei. O texto passa a permitir apenas a permanência de profissionais qualificados e aumenta em dois anos o tempo de permanência necessário para pedir cidadania portuguesa. No caso de imigrantes vindos do Brasil, além de outros países lusófonos, o tempo passa a ser de sete anos.
A lei também extingue a possibilidade de cidadãos estrangeiros entrarem no país como turistas e posteriormente pedirem visto de residência — uma das táticas mais usadas por brasileiros para conseguirem morar em Portugal legalmente. Cônjuges de imigrantes em Portugal também só poderão se mudar para o país se comprovarem que o casal mantinha uma união estável por pelo menos 18 meses imediatamente antes da mudança.
Forças americanas atacaram mais uma embarcação sob a acusação de supostamente transportarem drogas, desta vez no Oceano Pacífico, segundo informou o Pentágono nesta quarta-feira (22/10).
De acordo com o secretário de Defesa, Pete Hegseth, três pessoas a bordo morreram e nenhum militar ou agente americano ficou ferido.
O barco já era monitorado pela inteligência americana e estaria, segundo Hegseth, transportando drogas por uma rota de tráfico internacional conhecida.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão: 
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
De acordo com o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisam se deslocar, em média, por 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.