O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentou, nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos, que será gerido pela secretaria, em parceria com Casa Civil da Presidência da República.
Neste site será possível acompanhar, com atualizações semanais, todos os investimentos, transferências de recursos e disponibilização de crédito que o governo federal tem feito, em caráter emergencial, ao governo estadual, aos municípios, aos empresários e toda a população afetada pela calamidade pública causada pelas chuvas e enchentes.
Paulo Pimenta destacou que o foco está na transparência das informações. “É importante que as informações, sobretudo do que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças, de forma geral, e pela população. Nós queremos primar pela mais absoluta transparência de todas as informações sobre os recursos. Então, criamos este sistema que será permanentemente aprimorado”.
A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se tornaram alvo de ação civil pública que cobra uma indenização de pelo menos R$ 3,6 milhões para reparar danos morais coletivos causados às mulheres atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015 na cidade de Mariana (MG). No episódio, foi liberada uma avalanche de rejeitos que resultou em 19 mortes e em impactos nas dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce.
A ação, ajuizada na Justiça Federal na última sexta-feira (21), é assinada em conjunto por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU) e defensorias públicas dos dois estados. Elas alegam que o processo reparatório empreendido pelas três mineradoras e executado pela Fundação Renova evidenciou tratamento diferenciado conforme o gênero e violou direitos das vítimas, tanto na etapa do cadastramento como na implementação das medidas.
Além de pleitear indenização pelos danos morais coletivos, elas também querem que sejam estabelecidos valores a título de indenização individual. De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (24) pelo MPMG e pelo MPF, foram juntados ao processo relatórios e documentos que comprovam as alegações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a Assembleia Legislativa enviem explicações sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares. A manifestação deverá ser enviada em dez dias.
A decisão de Moraes foi motivada por uma ação na qual o PT questiona a constitucionalidade do modelo educacional, que também é questionado na Corte em uma ação protocolada pelo PSOL.
Nesse o processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, também deu o mesmo prazo para o governo estadual se manifestar. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão opinar sobre a questão.
O Pantanal registrou recorde de incêndios em junho após novas falhas de prevenção de queimadas pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia sido alvo de críticas em 2023 por causa do avanço de queimadas nesse bioma e na Amazônia. O planejamento do Ministério do Meio Ambiente não funcionou e a pasta admite que precisou antecipar em dois meses sua estratégia de resposta ao problema.
Para especialistas, é preciso estar preparado para eventos climáticos extremos, cada mais intensos e frequentes com o aquecimento global. O governo agora precisa correr para recompor a verba da pasta diante do orçamento insuficiente e tirar do papel às pressas um pacto assinado com Estados no início do mês na tentativa de não repetir a crise do ano passado.
O número de focos de fogo chegou a 2.363 até 24 de junho. O total é quase seis vezes maior do que os 406 focos registrados em todo o mês de junho de 2020, pior ano em incêndios para a região, que ficou devastada. “Esse cenário já era previsto e as ações de prevenção não foram feitas de maneira correta”, afirma Gustavo Figueirôa, diretor do S.O.S Pantanal.
Um homem de 28 anos de idade foi preso em flagrante nesta segunda-feira (24) ao tentar matar a mãe dentro da Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade de Pau dos Ferros, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe, de 49 anos de idade, estava na delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra o filho exatamente por tentativa de homicídio quando foi novamente vítima do homem, que foi detido em flagrante.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Silvinei foi preso em agosto do ano passado. Ele é investigado pela suposta interferência na corporação durante as eleições 2022, quando foram realizadas operações atípicas da PRF para fiscalizar o deslocamento de pessoas pelas rodovias federais no dia da votação.
Entre os senadores autorizados a visitar o ex-diretor estão Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O ABC anunciou nesta segunda-feira a renovação de contrato do atacante Wallyson. O ídolo alvinegro tinha vínculo até o fim do mês de junho. Com o novo acordo assinado, o “Mago” fica no clube até o término da disputa da Série C do Campeonato Brasileiro.
Em 2024, o atacante participou de 28 jogos e marcou seis gols.
Ao longo da carreira, Wallyson tem 95 gols com a camisa do ABC e é o quinto maior artilheiro da história do clube.
Atacante e ídolo do ABC, Wallyson renovou o contrato com o clube até o fim da Série C do Campeonato Brasileiro deste ano. O acerto com a diretoria foi definido nesta segunda-feira (24).
O “Mago”, como se popularizou entre a torcida, tinha contrato até o final do mês de junho e assinou nesta tarde o novo vínculo com o Alvinegro.
Wallyson está na quarta passagem pelo ABC. Revelado pelo clube em 2007, o atacante teve um início de carreira deslumbrantre. Foi artilheiro do campeonato estadual, com dez gols, quatro deles na final do torneio, que garantiu o título ao alvinegro contra o América.
Nesta terça-feira (25), a partir das 14h, a Câmara de vereadores de Caicó será palco de uma importante audiência pública dedicada ao combate ao trabalho infantil.
A iniciativa, solicitada pelo vereador Alisson Jackson, visa discutir estratégias e ações para erradicar essa prática, aproveitando o mês de junho, que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O vereador Alisson Jackson convidou diversas entidades relevantes para enriquecer o debate. Entre os convidados estão representantes do Ministério Público, Conselhos Tutelares, ONGs, e especialistas na área de proteção à infância. O objetivo é criar um espaço de diálogo e colaboração, buscando soluções eficazes para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
O pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, levou os filhos para conhecer a universidade de Harvard, nos EUA, após uma fala polêmica na qual defendia não enviar filhos para a faculdade.
”Em meio a essa semana tão polêmica, olha aqui na localização onde estou passeando com meus filhos”, disse Valadão. O vídeo foi publicado no domingo (24) em suas redes sociais, onde mostrava estar na Universidade de Harvard, considerada uma das melhores faculdades do mundo.
O pastor aparece na gravação ironizando a polêmica em que se envolveu: ”Olha aí Brasil, quem diria”. Na pregação que gerou repercussão, o líder evangélico diz que estudo “pode acabar com a vida” dos filhos e desencorajou os fiéis a ir para faculdade.
A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (24) dois irmãos suspeitos de furtos e danos cometidos em parques eólicos no município de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
Os dois foram presos no bairro Pium, na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, um dos irmãos, de 23 anos de idade, estava sendo investigado pelo crime de furto qualificado e associação criminosa.
Recentemente, a intensidade do fenômeno El Niño trouxe uma série de desastres naturais, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no Pantanal. Contudo, as previsões climáticas indicam uma mudança iminente. Estamos prestes a entrar no período conhecido como La Niña, antecipado para iniciar já no começo do segundo semestre deste ano. Esta transição promete alterar significativamente o clima em várias regiões do Brasil.
De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), há uma probabilidade de 69% para a formação do fenômeno La Niña a partir de julho. A mudança climática, caracterizada pela diminuição da temperatura média das águas do Oceano Pacífico equatorial, traz consigo um padrão climático completamente diferente, impactando diretamente nos regimes de chuvas e temperaturas no Brasil.
Recentemente, a intensidade do fenômeno El Niño trouxe uma série de desastres naturais, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no Pantanal. Contudo, as previsões climáticas indicam uma mudança iminente. Estamos prestes a entrar no período conhecido como La Niña, antecipado para iniciar já no começo do segundo semestre deste ano. Esta transição promete alterar significativamente o clima em várias regiões do Brasil.
A médica aposentada Nina de Queiroz, de 60 anos, sofria de uma forte depressão quando decidiu se consultar com um médico que receitava cannabis sativa, a popular maconha. “Eu tomava vários antidepressivos, mas nenhum funcionava. Saí do consultório decidida a entrar na Justiça para garantir meu direito constitucional à saúde”, conta.
No final de 2018, meses depois de iniciar o processo, Nina se tornou a primeira pessoa com depressão a obter autorização da Justiça brasileira para o cultivo medicinal da maconha. Hoje, ela cuida de seis plantas em sua casa em Natal e as utiliza de várias maneiras, mas principalmente na cozinha: faz azeite, mel, brigadeiro, leite…
“Para mim, funciona melhor quando uso ao longo do dia, em pequenas doses na comida. À noite, vaporizo um pouco para dormir bem. Antes da cannabis, cheguei a ficar 10 dias trancada em casa, muitos deles sem dormir, com as janelas fechadas, deitada na cama, sem vontade de levantar. Hoje sou outra pessoa, muito mais calma, mas também ativa, vivo o presente. Fico emocionada ao dizer que a cannabis trouxe outro sentido para minha vida.”
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado de 2024, comparado aos anos anteriores. Nos primeiros cinco meses de 2024, o Estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa um crescimento contínuo da arrecadação do imposto desde 2020. Os dados são do Boletim do Sebrae-RN, elaborado com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Em maio de 2024, a arrecadação mensal do ICMS foi de R$ 645 milhões, uma leve queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. No entanto, o desempenho geral do ano mantém a tendência de crescimento, impulsionado principalmente pelo aumento no consumo e na atividade econômica.
Nos primeiros cinco meses de 2024, o setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação com um total de R$ 1,860 milhões, um aumento de 8.96% em relação ao ano anterior. O setor secundário, que compreende as atividades industriais, arrecadou R$ 417 milhões. O setor primário, englobando agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca, contribuiu com R$ 69 milhões em ICMS no acumulado do ano. A arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis também se destacou. O setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321 milhões.
Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados. 
Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.
As contas externas do país tiveram saldo negativo em maio de 2024, chegando a US$ 3,400 bilhões, informou nesta segunda-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, houve superávit de US$ 1,093 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução de 6,9% nas exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 1,3 bilhão e US$ 168 milhões, respectivamente.
A renda secundária também passou de superávit para déficit, com variação de US$ 81 milhões.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,96% para 3,98% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,8% para 3,85%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com a mesma tolerância.
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023, que que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão.
Esse projeto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para incluir essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes.
Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional.
Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.
O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.
A biomédica Patrícia Garcez se encaixa na rara categoria de pessoas que estavam no lugar certo, na hora certa.
Durante sua formação acadêmica, realizada em grande parte na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela decidiu entender a fundo uma malformação que até então era muito rara e pouco conhecida: a microcefalia, marcada pelo desenvolvimento inadequado do cérebro durante a gestação.
“Lembro de conversar com uma amiga que trabalha com marketing e, ao explicar o que eu pesquisava, ela me perguntou: ‘Por que você estuda isso, se é algo tão raro? Não seria melhor focar em algo que seja mais comum e que afeta mais pessoas?’”, lembra Garcez.