Angra 1, a primeira usina nuclear do Brasil, está perto de completar quatro décadas de atividade. O marco representa também o fim da licença de 40 anos para atividade de geração de energia. A autorização termina em 23 de dezembro de 2024, e Angra 1 precisa obter uma renovação para seguir operando em 2025.
Em 2019, a Eletronuclear, empresa estatal responsável pela usina, fez o pedido de renovação da licença de operação (LO) por mais 20 anos à Comissão de Energia Nuclear (Cnen) – órgão federal que regula a atividade nuclear no país.
O processo está em fase de análise de certificados técnicos. Em 2023, a Eletronuclear enviou à Cnen 16 relatórios contendo, entre outras coisas, avaliações dos fatores de segurança definidos pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). A Cnen respondeu com 166 exigências, que foram analisadas e devolvidas pela Eletronuclear em abril de 2024.
Com a proximidade das eleições municipais deste ano, pré-candidatos às prefeituras e às câmaras vem marcando presença em debates e eventos políticos. Embora a pré-campanha esteja prevista na legislação, a população e os pré-candidatos devem estar atentos ao que pode ou não ser realizado nesse período. De acordo com a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o debate político antes do período oficial de propaganda eleitoral, iniciado em 16 de agosto, é permitido desde que não se tenham pedidos de votos.
Ainda, de acordo com a resolução, a violação do período voltado à propaganda eleitoral pode acarretar em multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda (se o valor for maior). A fiscalização do cumprimento da legislação e encaminhamentos de casos à Justiça Eleitoral é realizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Confira o que é permitido na pré-campanha:
A vitória do ABC diante do Remo ficou marcada pela confusão entre os torcedores das equipes. Nesta segunda-feira (24), no Frasqueirão, alvinegros e remistas invadiram o campo para brigar. A ação pode gerar uma punição para os times de até R$ 100 mil e perda do mando de campo em até 10 partidas pela Série C do Brasileirão.
O árbitro Lucas Guimaraes Rechatiko Horn anotou na súmula da partida que houve um “tumulto gerneralizado” e destacou as invasões dos torcedores no gramado, aos 31 minutos do segundo tempo. A confusão começou quando um torcedor paraense invadiu o campo e foi arrancar uma faixa da torcida abecedista no alambrado.
O jogo ficou paralisado por 12 minutos. Com isso, o ABC pode ser punido pela confusão entre torcidas no jogo contra o Remo. No artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), há o apontamento de que é responsabilidade dos clubes em manter o local indicado para a realização dos eventos com a infraestrutura necessária para assegurar a segurança. O descumprimento dessa norma pode gerar uma pena em multa de R$ 100 a R$ 100 mil. Em casos julgados como mais graves, pode ocorrer a interdição do estádio.
O técnico Roberto Fonseca tem três desfalques confirmados para o próximo compromisso do ABC pela Série C do Campeonato Brasileiro, diante do Ypiranga/RS no próximo sábado (29).
Jenison, Felipe Albuquerque e Ruan receberam o terceiro cartão amarelo diante do Remo/PA e vão cumprir suspensão automática contra os gaúchos, em partida que acontece no Estádio Colosso da Lagoa, em Erechim.
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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda 34 pessoas desaparecidas no estado.
O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, em 478 municípios.
Há 10.485 pessoas morando em abrigos e 388.781 estão desalojadas. Algumas famílias já conseguiram retornar para suas casas, após uma limpeza geral, com a retirada dos entulhos e desinfecção geral do imóvel.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no edital do certame.
Ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira disse que o governo “vai trocar” o diretor da Conab. Thiago dos Santos foi indicação do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que também deixou o governo após suspeitas de conflito de interesse em torno do leilão. Uma das corretoras de grãos que participou do certame é de propriedade de um ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio do filho do ex-secretário em outra empresa.
Ainda não há data para a publicação do novo edital para a importação de 1 milhão de toneladas de arroz. O objetivo da compra pública é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta terça-feira (25), a libertação do jornalista australiano e fundador do Wikileaks Julian Assange, de 52 anos. “O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje. Julian Assange está livre depois de 1.901 dias preso. Sua libertação e retorno para casa, ainda que tardiamente, representam uma vitória democrática e da luta pela liberdade de imprensa”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.
Assange aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a Justiça dos Estados Unidos. O ativista é acusado pela Justiça norte-americana de 18 crimes, incluindo espionagem, devido à publicação, em 2010, de documentos militares e diplomáticos que revelaram crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque.
Ele foi detido em 2019 no Reino Unido onde cumpria sentença por ter violado as condições de sua liberdade condicional quando se refugiou, em 2012, na embaixada do Equador, em Londres, para evitar uma extradição para a Suécia. Na ocasião, a Suécia pedia a extradição do ativista em razão de acusações de crimes sexuais.
As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal oferece soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. Terão prioridade os projetos de educação financeira e profissionalizante, de inclusão de pessoas especiais e de promoção do meio ambiente e da economia circular.
Os recursos virão da taxa de custódia de 0,2% ao ano sobre o saldo das aplicações que os investidores do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas, pagam à Bolsa de Valores (B3). Pelo contrato entre o Tesouro Nacional e a B3, 20% da receita projetada com a arrecadação da taxa, limitada a R$ 50 milhões por ano, serão repassados a projetos sociais e de sustentabilidade.
As empresas interessadas podem se inscrever a partir desta terça-feira (25), no site www.tdimpacta.com.br. A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto fundada em 2005 e que beneficiou 770 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas por outras empresas) e articulação de investimentos. A organização também ajudará na escolha dos projetos.
Alto risco de fome persiste em toda a Faixa de Gaza enquanto o conflito entre Israel e o Hamas continua e o acesso humanitário permanece restrito, disse um monitor global da fome nesta terça-feira (25).
Mais de 495 mil pessoas, ou seja, mais de um quinto da população de Gaza, enfrentam o nível mais grave e catastrófico de insegurança alimentar, segundo atualização da classificação Integrada de Fases da Segurança Alimentar (IPC).
Segundo o IPC, o aumento das entregas de alimentos e serviços de nutrição ao norte de Gaza em março e abril parece ter reduzido a gravidade da fome na área, onde o órgão, apoiado pela ONU, havia projetado anteriormente que a fome era provável.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de invasão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do aplicativo e-Título.
A TV Globo apurou que a fraude é cadastral, ou seja, informações incorretas de eleitores eram inseridas no sistema. Não há relação com urnas ou o sistema de segurança do TSE.
O TSE identificou 158 registros de irregularidades realizadas por meio do aplicativo, que vão desde a emissão de título de eleitor até a inscrição como mesário voluntário, em nome das vítimas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp.
A operação cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia, em Goiás. De acordo com o MPRN, os estelionatários se passavam por parentes dos servidores usando o Whatsapp e pediam dinheiro.
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O árbitro Lucas Guimaraes Rechatiko Horn relatou em súmula o “tumulto generalizado” ocorrido durante o jogo entre ABC e Remo, pela 10ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Ele detalhou a invasão dos torcedores no gramado do Estádio Frasqueirão, em Natal, e o roubo de faixas.
A partida precisou ser paralisada por conta da confusão que teve início logo após o gol do Remo, aos 31 minutos do segundo tempo. O ABC venceu o jogo por 3 a 1.
O árbitro citou que o tumulto começou quando um torcedor do Remo invadiu o campo para roubar uma faixa de uma torcida organizada do ABC (veja abaixo).
O Rio Grande do Norte tem 13 vagas remanescentes do Programa Mais Médicos. Os gestores municipais têm até o dia 26 de junho para confirmarem interesse nas vagas.
De acordo com o Ministério da Saúde, as vagas no RN são para os seguintes municípios:
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O fundador do Wikileaks, Julian Assange, aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a Justiça dos Estados Unidos (EUA), e já saiu da prisão. Ele estava detido desde 2019 no Reino Unido e já tinha passado vários anos na embaixada do Equador para evitar extradição para a Suécia. Assange era acusado de conspiração para obter informação confidencial, ao revelar milhares de documentos que demonstram ataques americanos contra civis no Iraque e no Afeganistão.
Julian Assange “deixou a prisão de segurança máxima de Belmarsh na manhã de 24 de junho”, foi libertado no aeroporto de Stansted, em Londres, “onde embarcou para a Austrália seu destino final, disse o Wikileaks.
O portal informou, na rede social X, que a libertação resulta de “campanha global” que “criou espaço para um longo período de negociações com o Departamento de Justiça dos EUA, conduzindo a um acordo que ainda não foi formalmente finalizado”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.
Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A seleção brasileira fez uma estreia decepcionante na Copa América, nesta quinta-feira, no SoFi Stadium, em Inglewood, na Califórnia. Diante da Costa Rica, que montou um verdadeiro bloqueio defensivo, os destaques do Brasil tiveram atuação apagada e não conseguiram balançar as redes. O empate sem gols reforça os problemas da equipe nacional e diminuem substancialmente as expectativas – que não eram altas – para o restante do torneio.
O cenário dos amistosos do início de junho se repetiu. A seleção brasileira tem enorme dificuldade de criar lances claros de gols. Há de se notar uma falha crônica nas tomadas de decisão. Fatalmente os jogadores, quando têm condição boa para chutar, escolhem passar e, quando devem fazer uma assistência, arriscam de qualquer forma e desperdiçam uma boa oportunidade.
Uma seleção como o Brasil não pode se dar ao luxo de ter mais de 70% de posse de bola e acertar somente três finalizações na direção do gol em todo o jogo. Deve-se conceder também os méritos à Costa Rica, que se protegeu de maneira exemplar e cumpriu com seu objetivo. O horizonte do time nacional não é nada animador. A Colômbia aumentou seu favoritismo para liderar o Grupo D com a vitória sobre o Paraguai, que costuma ser uma pedra no sapato dos brasileiros em Copas América.
O ex-jogador Ricardo Oliveira é uma das presenças confirmadas na edição de 2024 do Training Day Experience, realizado pela LALIGA Academy Schools Brasil, a escola oficial da maior liga de futebol do mundo, que acontece em Natal no dia 24 de agosto. Ricardo é considerado um dos maiores especialistas em finalização do mundo e defendeu gigantes do futebol ao longo de mais de 25 anos de carreira. No evento em Natal, o ex-atleta vai ministrar uma palestra na Arena das Dunas e comandar um treino no campo do Sest-Senat.
Ricardo é ex-jogador de clubes da LALIGA, da Seleção Brasileira e de gigantes do futebol do Brasil. Ele foi campeão brasileiro com o São Paulo em 2006, da LALIGA e da Copa da UEFA com o Valencia em 2003/2004, da Copa do Rei com o Betis em 2004/2005, da Liga dos Campeões com o Milan em 2006/2007 e da Copa América e Copa das Confederações com a Seleção Brasileira nos anos de 2004 e 2005, respectivamente. Na palestra, Ricardo Oliveira fala sobre a carreira no futebol e sobre como mudou a vida através do esporte,de uma realidade humilde ao estrelato vestindo as camisas de clubes gigantes pelo mundo.
“Ricardo Oliveira é um exemplo de atleta e também de conceitos do esporte e educação que são a base do trabalho desenvolvido pela LALIGA Academym, que estão muito além do que é feito dentro de campo,trazendo uma atenção especial ao educar através do futebol”, explica Carlos Russo, CEO da LALIGA Academy no Brasil.
Em baixa desde a saída da CMA CGM, as constantes quedas na movimentação do Porto de Natal despertam preocupação das federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) e da Agricultura e Pecuária (Faern). Conforme mostrado pela TRIBUNA DO NORTE, nos primeiros quatro meses deste ano, houve uma redução de 48,3% na movimentação portuária em comparação ao mesmo período do ano anterior. O cenário segue tendência de queda já observada em 2023, quando a movimentação total do ano registrou um decréscimo de 32,6% em relação ao ano anterior.
A Fecomércio alerta que a falta de estrutura adequada coloca o Estado para trás na concorrência com outros portos já consolidados, como o de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. “Uma das dificuldades enfrentadas é a infraestrutura, tanto do próprio terminal, quanto de acesso no que diz respeito a questões como calado dos navios e as estruturas de defensas na Ponte Newton Navarro. Outra questão envolve o mercado, pois enfrentamos a concorrência de dois grandes portos”, comenta Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN.
O presidente da Faern, José Vieira, diz que o Rio Grande do Norte perde a oportunidade de assumir o protagonismo na exportação de frutas. “O porto de Natal, por sua natureza, é um porto vocacionado para a fruticultura. Na hora que a gente pede uma empresa que deixa de operar no Porto para levar as nossas frutas, para escoar a produção, enxergo essa situação com muita preocupação. O resultado é esse, não tem nenhuma surpresa. Na hora que a CMA, a CGM, sai do Estado por falta de estrutura e não tem outra empresa que venha ocupar o espaço, o resultado é esse”, afirma.
O PL (Projeto de Lei) 1.904 de 2024, conhecido como PL “antiaborto”, ganhou o apoio de 24 deputados desde que teve o requerimento de urgência aprovado na Câmara. Com as novas adições, o projeto conta com a assinatura de 56 deputados. O PL (Partido Liberal) tem o maior número, com 36 assinaturas. A proposta equipara o aborto realizado depois de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela Constituição (estupro, anencefalia e risco de morte da mãe). A pena da mãe pode chegar a 20 anos de prisão.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), que é da bancada evangélica, foi a única que pediu a retirada da assinatura. A congressista voltou atrás depois de descobrir que a pena da mulher pode ser maior do que a do estuprador.
Leia a lista dos deputados e deputadas que assinam o projeto: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Mauricio Marcon (Podemos-RS); Sargento Fahur (PSD-PR); Sargento Gonçalves (PL-RN); Cabo Gilberto Silva (PL-PB); General Girão (PL-RN); Zé Trovão (PL-SC); Delegado Fábio Costa (PP-AL); Coronel Assis (União Brasil-MT); Marcos Pollon (PL-MS); Pastor Diniz (União Brasil-RR); Messias Donato (Republicanos-ES); Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); Junio Amaral (PL-MG); Dr. Frederico (PRD-MG); Delegado Palumbo (MDB-SP); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); André Fernandes (PL-CE); Coronel Chrisóstomo (PL-RO); Gustavo Gayer (PL-GO); Julia Zanatta (PL-SC); Cristiane Lopes (União Brasil-RO); Nikolas Ferreira (PL-MG); Pezenti (MDB-SC); Franciane Bayer (Republicanos-RS); Simone Marquetto (MDB-SP); Rodrigo Valadares (União Brasil-SE); Filipe Barros (PL-PR); Bibo Nunes (PL-RS); Mário Frias (PL-SP); Silvia Waiãpi (PL-AP); Fred Linhares (Republicanos-DF); Capitão Alden (PL-BA); Abilio Brunini (PL-MT); Evair Vieira de Melo (PP-ES); Delegado Ramagem (PL/RJ); Marcelo Moraes (PL-RS); Eros Biondini (PL-MG); Delegado Caveira (PL-PA); Greyce Elias (Avante-MG); Dayany Bittencourt (União Brasil-CE); Gilvan da Federal (PL-ES); Rodolfo Nogueira (PL-MS); Bia Kicis (PL-DF); Adilson Barroso (PL-SP); Filipe Martins (PL-TO); Coronel Fernanda (PL-MT); Dr. Luiz Ovando (PP-MS); Delegado Éder Mauro (PL-PA); Carla Zambelli (PL-SP); Pastor Eurico (PL-PE); Paulo Freire Costa (PL-SP); Lêda Borges (PSDB-GO); Eli Borges (PL-TO); Ely Santos (Republicanos-SP) e José Medeiros (PL-MT).
A Cidade Alta, importante região comercial de Natal, localizada na zona Leste da cidade, deve receber um novo empreendimento comercial no prédio onde funcionou a varejista Americanas até setembro de 2023. A informação foi divulgada pela Associação Viva o Centro (Avicen) e o anúncio já anima comerciantes e visitantes, que esperam aumento na movimentação e acreditam em um resgate do bairro histórico. O empreendimento, que deve funcionar como uma galeria comercial, surge na esteira da abertura de lojas de preço único, que têm atraído visitantes à Cidade Alta.
Ainda não há prazos para o novo shopping começar a funcionar, mas o presidente da Avicen Rodrigo Vasconcelos informou que o shopping será lançado “até o fim do ano”. A ideia é que o shopping ocupe os quatro pavimentos do prédio com lojas, praça de alimentação, estacionamento e uma escola que funcione o dia todo, diz Vasconcelos. “Fui procurar saber quem era o proprietário do prédio que ficou abandonado e era de um grupo de investidores. Depois de várias conversas eles decidiram investir e fazer um shopping”, comenta.
A busca para dar um uso ao prédio se intensificou após a estrutura ser alvo constante de furtos e arrombamentos, logo após as Americanas deixar o local. “Procuramos os donos para avisar mesmo o que estava acontecendo, como estava o prédio e sugerimos que fosse feito um shopping. Eles [investidores] demonstraram interesse e bateram o martelo que vão fazer sim um shopping na parte de baixo. Estamos tentando levar para um dos pavimentos uma escola para dar vida àquela região. O que podemos adiantar é que a procura tem sido positiva”, destaca Vasconcelos.