Em outubro deste ano, ao menos 155,3 milhões de eleitores vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário eleitoral de 2024 traz algumas novidades a partir da virada do ano. A principal delas é de que todas as pesquisas eleitorais que calculem intenções de voto referentes ao pleito devem ser registradas no TSE. Além disso, prazos para filiação partidária também são parte crucial do calendário ainda no primeiro semestre de 2024.
De acordo com o TSE, o registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória. “Ela tem que ser previamente registrada, seguir aqueles trânsitos da Justiça Eleitoral. Esse é um ponto importante do calendário”, atesta Wlademir Capistrano, especialista em Direito Eleitoral.
Outro ponto importante, segundo o especialista, é o prazo final de filiação partidária, que vai até o dia 6 de abril. “Todos os políticos que quiserem concorrer à eleição deste ano têm de estar filiados a um partido político pelo qual eles vão concorrer até o dia 6 de abril. E tem aquele período da janela partidária para quem atualmente é vereador e quer mudar de partido, que vai de 7 de março a 5 de abril. Nós temos duas datas importantes aí. Dois períodos importantes: até 6 de abril para qualquer cidadão que queira ser candidato estar afiliado e para quem exerce mandato de vereador e quer mudar de partido, que é de 7 de março a 5 de abril”, ressaltou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira 2 que críticas à austeridade fiscal, vindas do próprio partido – o PT (Partido dos Trabalhadores)– não podem acontecer simultaneamente às comemorações da sigla relacionadas aos pontos positivos do 1º ano de gestão.
Em entrevista ao jornal O Globo, Haddad disse que seus críticos co-partidários desconsideram a participação do ministério nos resultados e os atribuem inteiramente ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“‘A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula! E o Haddad é um austericida.’ Então, ou está tudo errado ou está tudo certo. Tem uma questão que precisa ser resolvida, que não sou eu que preciso resolver”, disse em entrevista.
Analistas consultados pelo Banco Central passaram a ver a inflação mais baixa em 2024, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta terça-feira 2.
O levantamento, que capta a percepção do mercado para indicadores econômicos, mostrou que a expectativa agora é de que a alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) termine 2024 a 3,9%, ante 3,91% na pesquisa anterior.
O centro da meta oficial para a inflação em 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A expectativa para 2023 é de alta de 4,46%, segundo a pesquisa.
O presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira 2 com uma previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundão eleitoral. A verba será destinada aos partidos para as eleições municipais deste ano.
Esse valor é um recorde para as eleições municipais –em valores corrigidos, o dobro do último pleito para prefeitos e vereadores, em 2020.
O presidente havia colocado no projeto do Orçamento de 2024 uma previsão de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Essa proposta partiu do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), que é contra um valor muito elevado para o fundo. A reserva do montante para as eleições de 2024 também está prevista na Lei Orçamentária Anual, aprovada no fim de 2023. No entanto, a cúpula da Câmara articulou para que o relatório do Orçamento previsse o valor de R$ 4,9 bilhões —mesmo patamar do fundo das eleições nacionais de 2022.
Na próxima segunda-feira 8, acontecerá no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), um “ato pela democracia” convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia tem como intuito lembrar os ataques golpistas que aconteceram na mesma data um ano atrás. Do Rio Grande do Norte, já confirmaram presença na solenidade a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT).
Os ataques foram organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), insatisfeitos com a vitória de Lula. Segundo Bonavides, o ato democrático em 8 de janeiro será um marco na defesa da democracia do País, que vai unir presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, além de governadores e movimentos sociais.
“Há um ano tivemos uma tentativa fracassada de golpe de Estado por apoiadores do ex-presidente, que não aceitavam o resultado das eleições, e agora é hora de reafirmar que o País não tolera autoritarismo. Apesar de toda a destruição material e dos furtos, as instituições se fortaleceram ainda mais depois desse episódio lamentável”, disse a parlamentar.
Um açude localizado na Comunidade Gangorra, no município de Currais Novos, não aguentou a força das últimas chuvas e rompeu-se.
De acordo com moradores, as últimas chuvas registraram 95 milímetros e foi o suficiente para levar parte da antiga parede que represava a água, na tarde do último domingo (1º).
As águas do Açude Gangorra seguem para o Açude do Povoado da Cruz, em Currais Novos.
Um carro com queixa de roubo foi encontrado abandonado na manhã desta quarta-feira (3) na Avenida Prefeito Omar O`grady, na Zona Sul de Natal.
O veículo estava desmontado, sem várias peças internas e externas, inclusive o motor.
Policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar que estiveram no local constataram que havia uma queixa de roubo do veículo. O crime teria acontecido há três dias no conjunto Cidade Satélite, também na Zona Sul.
Em meio a passagem de ano na casa de Gauberto Pereira, no Sítio Lagoinha, zona rural de Timbaúba dos Batistas, o encontro foi além da confraternização.
O momento contou com a participação de amigos (foto), como o ex-prefeito Chilon Batista, o presidente da Câmara, vereador Malaka, os vereadores José de França, Tatá e Clésio, além do ex-vice-prefeito Pedro Clésio (Pedin).
O grupo demonstrou estar unido e forte visando o processo sucessório deste ano de 2024.
Um motorista de 34 anos que estava dirigindo embriagado foi preso na madrugada desta quarta-feira (3) após fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, mas se confundir e voltar para o mesmo local, segundo a Polícia Rodoviária Estadual.
A fiscalização acontecia na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a polícia, ao se deparar pela segunda vez com o mesmo bloqueio policial, o homem tentou fugir, mais uma vez, mas acabou detido.
“Ele empreendeu fuga ao perceber a presença policial, tendo instantes depois, se confundido no itinerário e regressado às mediações da blitz, ocasião em que tentou mais uma vez se evadir engatando a marcha a ré, sendo desta vez interceptado”, informou a corporação.
Comidinhas sem sal, sem açúcar, sem glúten, sem lactose, sem corantes e sem conservantes. Isso é o que oferece um restaurante com uma proposta bem diferente, em Natal: ele é especializado em comidas para bebês.
De acordo com a proprietária, Nathália Gröner Coronado, a empresa foi a primeira desse tipo no Brasil. A ideia foi desenvolvida em 2015 pela empresária, que é jornalista por formação, em conjunto com uma pediatra e uma nutricionista. Em 2018 ela comprou as partes das sócias e, atualmente, é a única proprietária.
No local, ao invés de mesas tradicionais e guardanapos, é possível ver cadeiras de alimentação de bebês e babadores.
O novo presidente do Corinthians, Augusto Melo, afirmou que o clube já fez sua parte para contratar o atacante Gabigol, do Flamengo, e negou interesse em Roberto Firmino, que está no Al-Ahli. Ao tomar posse, nesta terça-feira, ele anunciou o lateral-esquerdo Diego Palacios, o volante Raniele e o meia Rodrigo Garro como reforços, mas a possível chegada de Gabigol foi o tema que mais pautou a primeira coletiva de imprensa do mandatário.
“Temos conversas adiantadas, depende deles agora. Nossa parte já fizemos”, afirmou Melo, que completou que o jogador tem as características corintianas. “Gostaria muito [de contratar o atacante]”. Questionado se já havia feito uma proposta concreta pelo jogador, o dirigente disse que não, mas que espera um posicionamento do Flamengo até a semana que vem. “Já demonstramos interesse.”
Vice-presidente de futebol do time carioca, Marcos Braz esteve presente na cerimônia de posse da nova gestão do Corinthians nesta terça, mas Augusto Melo disse que se tratou apenas de um gesto de boa vontade. “Da mesma maneira que estive na cerimônia do Marcelo Teixeira [novo presidente do Santos].”
Madri (AE) – Afastado dos gramados há quase dois meses, Vinicius Júnior voltou a ser relacionado pelo técnico Carlo Ancelotti nesta terça-feira. Ele deve voltar ao Real Madrid na primeira partida do time em 2024, contra o Mallorca, no estádio Santiago Bernabéu, em rodada do Campeonato Espanhol.
Em entrevista coletiva nesta terça, Ancelotti evitou garantir o brasileiro entre os titulares. O atacante voltou a treinar com o grupo na sexta-feira ao se recuperar de uma lesão muscular na coxa esquerda. Ele havia se machucado em partida da seleção brasileira contra a Colômbia, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, no dia 16 de novembro.
A expectativa inicial era de que Vini Jr. só voltasse a jogar no mês de fevereiro. No entanto, seu processo de reabilitação foi mais rápido que a previsão do departamento médico do clube espanhol.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um novo pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Ele está preso desde agosto do ano passado por suspeita de uso da máquina pública para interferir nas eleições, com a realização de blitzes que dificultaram o deslocamento de eleitores.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles. A decisão de Moraes é do ano passado. Em novembro, os advogados de Vasques já haviam pedido a sua liberdade apontando que ele havia emagrecido cerca de 12 kg desde que foi preso e que ele corria risco de ser envenenado na cadeia.
Em agosto, quando determinou a prisão do ex-diretor da PRF, Moraes ressaltou que a conduta de Vasques, narrada pela Polícia Federal (PF), “revela-se ilícita e gravíssima pois são apontados elementos indicativos do uso irregular da máquina pública com objetivo de interferir no processo eleitoral, via direcionamento tendencioso de recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores”.
A exemplo do que fez no ano passado, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, vai lançar a programação do Carnaval de Caicó para toda a imprensa do RN, em Natal.
A data e hora já estão marcados: 22 de janeiro, às 8h30.
O local também está definido: SESC na Cidade Alta. “Foi uma parceria com a Fecomércio, através de seu presidente Marcelo Queiroz, que é parceiro do desenvolvimento de Caicó. Então, fechamos o local, já que o Hotel Barreira Roxa, onde ocorreu o evento no ano passado, está em reforma”, explica o prefeito Dr. Tadeu.
Amigos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), estão fazendo uma vaquinha para arrecadar R$ 300 mil para o militar.
A campanha, que circula em redes sociais e grupos de amigos do Exército, afirma que Mauro Cid vendeu diversos bens para honrar com os custos de honorários advocatícios.
“Vamos juntos ajudar esse amigo que sempre foi leal e um excelente militar”, diz trecho da mensagem, seguida das chaves Pix de Cid e de sua esposa, Gabriela Cid.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês.
Por se tratar de um ano eleitoral, a partir do dia 1 de janeiro não é mais permitida a veiculação de pesquisas de intenção de voto realizadas por institutos que não estejam devidamente registrados no Conselho Regional de Estatística (CONRE), entidade que tem o poder de fiscalizar os elementos técnicos e as normativas legais do setor.
De acordo com o Conselho da 5ª Região, que atende o Nordeste, no Rio Grande do Norte, apenas empresas possuem registro. São elas:
O Hamas anunciou que uma das vítimas de um ataque no sul de Beirute, no Líbano, na noite desta terça-feira 2, horário local, foi um alto membro do grupo radical islâmico, Saleh Al Arouri.
O meio de comunicação do Hamas, Al Aqsa TV, disse que o “Vice-Chefe do Bureau Político do Hamas, o líder mártir Saleh Al Arouri, foi martirizado num traiçoeiro ataque aéreo sionista em Beirute”.
Al Arouri foi considerado um dos membros fundadores da ala militar do grupo, as Brigadas Izz ad-Din al-Qassam, e estava baseado em Beirute.
A tradicional Festa de Santos Reis teve início e tem programação religiosa e musical até o sábado (6), quando é comemorado o Dia dos Santos Reis, em Natal. A data é feriado municipal pelo fatos dos Santos Reis serem considerados copadroeiros da capital potiguar.
Veja as programações abaixo:
Dia 2 de janeiro | 2024 | TERÇA – FEIRA | 6° Dia da Festa
O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira 2, em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira 3. Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.
Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.
A festa Secretta Neverland, que aconteceria no próximo sábado (6) na praia de Pium, na Grande Natal, foi adiada após a pausa na carreira anunciada pelo cantor Nattan, que é uma das atrações do evento.
O adiamento da festa foi informado nesta terça-feira (2) pela organização, um dia depois do artista ter tornado público a decisão de parar temporariamente os compromissos para cuidar da saúde.
O evento foi adiado para o dia 6 de abril. A festa tem como atrações previstas ainda Wiu, Pedro Sampaio e Antdot.