O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta segunda-feira 8 uma série de visitas técnicas a unidades de saúde pública de Natal. Os fiscais do MPRN verificam, entre outros pontos, se as escalas de plantão na área médica estão sendo atendidas pelas empresas Justiz e Proseg, que passaram a ser responsáveis pelas escalas desde 1º de setembro.
A oferta dos serviços médicos nas unidades de saúde de Natal é acompanhada pelo MPRN após denúncias de suspensão de atendimento pela ausência de profissionais. Duas promotorias de Justiça de Natal possuem atualmente procedimentos para acompanhar a regular oferta dos serviços de saúde pública da capital. A questão também é alvo de várias ações judiciais.
Ao todo serão fiscalizadas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Potengi, Cidade da Esperança, Satélite e Pajuçara-, uma Unidade de Saúde da Família, em Jardim Progresso, duas Unidades Básicas de Saúde – Ponta Negra e São João-, além do Hospital dos Pescadores, Hospital Materno Infantil Araken Irerê Pinto e a Maternidade Leide Morais. O trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área da Saúde (Caop Saúde).
“A solicitação possui caráter de urgência dado que os problemas de incompletude das escalas médicas alcançam serviços de urgência e emergência do Município de Natal (UPAs e maternidades), havendo, portanto, risco concreto ao atendimento à população usuária do SUS”, registra a promotora de Justiça Kalina Filgueira.
“Além disso, o acompanhamento no âmbito da atenção primária também se faz necessário tendo em vista que muitas das demandas que chegam para atendimento nas portas de urgência poderiam ser atendidas na atenção primária, com a presença e a garantia de um suporte efetivo”, acrescentou a promotora de Justiça Elaine Cardoso.
Saiba mais sobre o assunto
A saúde de Natal atravessa um período de turbulência. Desde o dia 1º de setembro, a Coopmed foi substituída pelas empresas Justiz e Proseg no fornecimento de mão de obra médica para unidades de saúde municipais. As duas empresas foram contratadas emergencialmente pela Prefeitura por R$ 208 milhões, em contratos com validade de um ano.
O processo desencadeou forte reação de médicos, que trabalhavam para a Coopmed e resistem agora a assinar os contratos oferecidos pelas novas empresas, alegando cláusulas abusivas. A recusa tem provocado dificuldade no fechamento de escalas em hospitais e unidades de pronto atendimento.
Nesse contexto, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e a Secretaria Municipal de Saúde entraram em rota de colisão. O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, acusa o secretário Geraldo Pinho de agir em defesa das terceirizadas e de perseguir profissionais. Já o gestor rebateu, classificando Ferreira como “ditador sindical” e sustentando que ele tenta manter influência após a saída da Coopmed, que presidiu e ajudou a fundar.
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