O Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN) firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para ampliar a divulgação de campanhas institucionais e conteúdos de interesse público produzidos pela instituição. O termo foi assinado nesta terça-feira (16), em Natal.
A parceria prevê a veiculação gratuita de peças publicitárias, campanhas educativas e conteúdos informativos em veículos de comunicação associados à entidade representativa do setor. O objetivo é ampliar o alcance das ações do Ministério Público e fortalecer o acesso da população a informações de interesse público.
Pelo acordo, caberá ao MPRN a produção e o fornecimento dos materiais nos formatos exigidos pelos diferentes meios de comunicação. A instituição também será responsável por garantir que os conteúdos estejam em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas relacionadas à proteção de dados pessoais.
Já o Midiacom-RN ficará responsável por articular, junto às empresas associadas, a disponibilização de espaços nas programações e publicações para a divulgação do material. O acordo também estabelece que os conteúdos não poderão ser alterados sem autorização prévia do Ministério Público
O presidente do Midiacom-RN, Thiago Lajus, ressaltou o papel dos veículos de comunicação na difusão de informações de interesse coletivo. “A parceria é importante para valorizar o papel da radiodifusão regional para a democracia e a cidadania, gerando maior conscientização social sobre direitos e deveres dos cidadãos e fortalecendo a imagem pública do setor perante a sociedade”, disse.
O procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Garcia, destacou a importância da iniciativa para aproximar a instituição da população. “Este acordo é fundamental para a divulgação das ações da instituição, buscando sempre o princípio da transparência perante a sociedade potiguar, pois a aproximação com os cidadãos e a prestação de contas são fortalecidas pelo apoio estratégico dos veículos de comunicação”, afirmou.
Além da divulgação das campanhas, o acordo prevê a possibilidade de realização de palestras e capacitações voltadas para temas como legislação da comunicação, direito de imagem e liberdade de imprensa.
O termo de cooperação terá vigência de 60 meses e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. Cada participante será responsável pelos custos relacionados às suas atividades no âmbito da parceria.
Tribuna do Norte
