O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial que determina o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Tesouro Estadual para compra emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (HJPB), em Natal. A medida foi concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, a partir de requerimento da 47ª Promotoria de Justiça.
Segundo o MPRN, o bloqueio tem como destino exclusivo a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares críticos, com prioridade absoluta para anestésicos e materiais cirúrgicos. A promotoria justificou a ação com base em relatórios da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do hospital, que apontam situação de desabastecimento persistente e necessidade de aplicação imediata de recursos.
A documentação apresentada nos autos mostra itens com estoque zerado ou prestes a acabar. De acordo com o MPRN, a situação requer intervenção para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.
A decisão também determina que a Direção-Geral do Hospital Dr. José Pedro Bezerra apresente, em até 60 dias, prestação de contas detalhada, com notas fiscais das aquisições e comprovação da entrada dos medicamentos e insumos no estoque da unidade.
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