O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está capacitando uma nova turma de condutores de motocicletas com atividade remunerada para atuar como motofretistas e mototaxistas.
A parte teórica do curso termina nesta sexta-feira 29 e as aulas práticas serão realizadas nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Detran/RN, em Natal.
O curso, ministrado por instrutores da Escola Pública de Trânsito do Detran (EPT/RN), segue a Resolução nº 930/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem carga horária de 40 horas divididas em três módulos.
As disciplinas incluem Ética e Cidadania, Legislação de Trânsito, Gestão de Risco sobre Duas Rodas, Segurança e Saúde, Procedimentos para Transporte de Pessoas e Cargas e Prática Veicular Individual.
Segundo o instrutor Rafael Júnior, “quando unimos a pressa na entrega do serviço à imprudência na condução da motocicleta, esses profissionais ficam ainda mais vulneráveis. Por isso, esse curso propõe um novo modelo de condução, em que a vida do profissional seja preservada por meio de uma direção segura, defensiva e prudente”.
Para participar, os condutores precisam ter a anotação de Atividade Remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ter no mínimo 21 anos, estar habilitados na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo suspensão do direito de dirigir, não ter CNH cassada por crime de trânsito e não estar judicialmente impedidos de exercer seus direitos.
Dados do Detran/RN indicam que o estado possui cerca de 173 mil condutores com atividade remunerada, 16,5% do total de motoristas habilitados. Entre 2020 e 2024, o número de condutores com essa anotação cresceu 240%.
A inclusão da Atividade Remunerada na CNH pode ser feita online, pelo Portal de Serviços do Detran/RN, ou presencialmente, mediante agendamento, com apresentação da CNH, comprovante de residência e formulário RENACH, além de exames médico e psicológico.
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