A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) abriu, nesta quinta-feira (16), consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios do Rio Grande do Norte. A consulta segue até o dia 29 de maio o. A iniciativa permite que a população envie sugestões e contribuições por meio do site da companhia até o dia 29 de maio. A proposta também prevê a realização de audiências públicas, com data inicialmente marcada para 11 de maio.
O projeto estima investimentos de cerca de R$ 3,8 bilhões até 2051, com o objetivo de alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, conforme as metas do marco legal do saneamento. A PPP será na modalidade administrativa e deve complementar os investimentos já realizados pela estatal.
Dentre os benefícios da parceria estão a garantia de acesso aos serviços de saneamento, que são essenciais, e a consequente melhoria das condições de saúde pública e do meio ambiente. Segundo o governo do estado, a proposta busca ampliar o acesso ao saneamento básico, com impactos diretos na saúde pública e no meio ambiente. “Esse projeto é um passo decisivo para que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte aconteça com justiça social e cidadania. Por isso, a participação de cada cidadão e cidadã nesta consulta pública é fundamental”, afirma a Governadora do RN, Fátima Bezerra.”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Entre os municípios contemplados estão Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó. A estruturação do projeto contou com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de um consórcio de consultorias responsáveis pelos estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração dos documentos da licitação.
De acordo com a Caern, a PPP pode beneficiar cerca de 1,9 milhão de pessoas, com a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Após o período de consulta pública, as contribuições serão analisadas e poderão resultar em ajustes no projeto, que ainda será submetido à avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) antes da publicação do edital.
Tribuna do Norte
