As fortes rajadas de ventos que atingiram São Paulo e Santa Catarina nessa quarta-feira (10) tem provocado cancelamentos e atrasos de voos pelo Brasil. O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, já somam 344 voos cancelados até a manhã desta quinta-feira (11).
Segundo a Defesa Civil de São Paulo, os ventos chegaram a 90km/h na região, mas perderam força, e o pico registrado na manhã desta quinta ficou em 64,8 km/h. Como consequência, diversos aeroportos em outros estados sofreram com atrasos e cancelamentos.
Atrasos ou cancelamentos também foram registrados no período em aeroportos de outras cidades, como Rio de Janeiro, Goiânia, Campo Grande, Curitiba, Vitória, Porto Alegre, Salvador, Maceió e, inclusive, Natal.
O Aeroporto de Natal registrou atraso em 14 voos. De acordo com a Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Natal, foram seis voos da Latam, seis da Gol e dois da Azul.
Anac e MPor acompanham situação dos voos em todo o Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estão monitorando o atendimento prestado aos passageiros afetados por atrasos e cancelamentos de voos. A suspensão de voos, em virtude da forte ventania, se deu para garantir a segurança dos passageiros e a segurança aérea como um todo.
Uma das medidas adotadas pelos órgãos de aviação é a extensão, em caráter excepcional, no horário das atividades aéreas nos aeroportos de Congonhas, que será estendida para meia-noite. A medida valerá exclusivamente para esta quinta-feira (11).
A Anac e o MPor recomendam que os passageiros entrem em contato direto com a companhia aérea para solicitar as assistências previstas na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. Caso não haja solução adequada, o passageiro pode registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br.
A Agência monitora tanto as reclamações registradas quanto as respostas apresentadas pelas empresas aéreas. Essas informações ajudam a direcionar ações de fiscalização e a aplicação de penalidades em caso de infrações coletivas, especialmente quando constatado descumprimento sistêmico das obrigações.
Direitos dos passageiros do transporte aéreo
Quando ocorre atraso, cancelamento ou interrupção de voo, o passageiro tem direito à assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento da ocorrência. As regras são:
- A partir de 1 hora: direito a comunicação (internet, telefone etc.);
- A partir de 2 horas: direito a alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);
- A partir de 4 horas: direito a serviço de hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta ao local da hospedagem.
Para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
A reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo próprio ou de outra empresa aérea, com data e horário mais próximos aos do voo original. Se essa alternativa não for conveniente ao passageiro, ele pode optar por outro voo da mesma empresa em data e horário de sua preferência, sem custos adicionais. Mais informações podem ser obtidas a Página Passageiros no site da Anac.
