O Rio Grande do Norte teve 41 crianças e adolescentes resgatadas de situações de trabalho infantil no ano de 2024. Os dados constam em um relatório divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O levantamento – que mostra dados referentes a ações de fiscalização realizadas entre 2023 e 2025 – foram divulgados como parte da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, que tem dia comemorado na próxima quinta-feira (12).
Segundo o MTE, o resgate das crianças no RN aconteceram em 31 ações de fiscalização em 2024.
No ano de 2023, o número foi maior, segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego: 49 crianças resgatadas em 22 ações de fiscalização.
No Brasil, segundo MTE, de 2023 até abril de 2025, foram 6.372 crianças e adolescentes retirados de situações de trabalho infantil em todo o país, com foco prioritário nos casos enquadrados nas piores formas de exploração.
“O trabalho infantil compromete o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, afasta-os da escola e contribui para a reprodução de ciclos de pobreza e desigualdade social”, explicou o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Roberto Padilha Guimarães.
Ele explica que o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é um momento crucial para “sensibilizar a sociedade sobre essa grave violação de direitos humanos e reforçar que a erradicação do trabalho infantil depende da ação conjunta do poder público, trabalhadores, empregadores, sindicatos e da sociedade civil”.
“Só com esse esforço coletivo será possível garantir a todas as crianças e adolescentes um futuro livre da exploração e com acesso real a oportunidades e dignidade”, pontuou.
⚠️ Para denúncias de casos de trabalho infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo: o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado pelo link: https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br
Dados no Brasil
- Números por ano no Brasil
Apenas em 2023, no Brasil, foram 2.564 crianças e adolescentes identificados e afastados do trabalho infantil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Em 2024, o número subiu para 2.741. Já nos quatro primeiros meses de 2025, a Auditoria Fiscal do Trabalho já afastou 1.067 crianças e adolescentes do trabalho precoce.
O total registrado no triênio, 86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
- Gênero e faixa etária das vítimas
Os dados também revelam um padrão preocupante em relação à idade e ao gênero das vítimas. Os meninos representaram 74% dos casos, enquanto as meninas corresponderam a 26%.
Na faixa etária de até 13 anos, quando qualquer forma de trabalho é proibida, foram identificadas 791 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, foram registrados 1.451 casos.
O maior número de afastamentos ocorreu na faixa etária de 16 e 17 anos, com 4.130 adolescentes, a maioria envolvida em atividades classificadas como das piores formas de trabalho infantil ou consideradas prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.
- Tipos de atividades
As principais atividades econômicas em que o trabalho infantil foi constatado nesse período incluem o comércio varejista, o setor de alimentação, oficinas de manutenção e reparação de veículos automotores, além da agricultura e pecuária.
Após o afastamento, o que ocorre?
As ações de fiscalização no combate ao trabalho infantil envolvem a identificação de crianças e adolescentes em situação irregular, o afastamento imediato da atividade e a garantia de seus direitos trabalhistas.
➡️ Para prevenir o retorno ao trabalho precoce, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE emite Termos de Pedido de Providência, que são encaminhados aos conselhos tutelares, às secretarias de assistência social e de educação, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual. O objetivo é assegurar que esses jovens sejam inseridos em políticas públicas que garantam sua proteção integral.
➡️ Adolescentes a partir de 14 anos são encaminhados para programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualificação em ambientes de trabalho protegidos, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Esses programas promovem uma transição segura da escola para o mundo do trabalho, fortalecendo o acesso à educação formal.
g1
