O Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (2), a ordem de serviço para a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena do Rio Grande do Norte. A nova estrutura será implantada no município de João Câmara, na aldeia Amarelão, e deve beneficiar mais de 5,4 mil indígenas.
Primeira UBS indígena do RN será em João Câmara
A unidade será do tipo II e contará com investimento aproximado de R$ 1 milhão do Governo Federal. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, durante agenda oficial no município.
Com isso, o estado passa a integrar, de forma inédita, a rede nacional de estruturas próprias voltadas à saúde indígena.
Atendimento indígena em território sem DSEI
Além disso, a UBS indígena no RN será implantada em um território que não possui Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Segundo o Ministério da Saúde, é a primeira vez que uma unidade desse tipo é construída em uma região sem DSEI próprio.
Para viabilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena estruturou o DSEI Potiguara, da Paraíba, que ficará responsável pela organização das equipes que irão atender as comunidades no Rio Grande do Norte.
Quatro etnias serão atendidas
A nova unidade vai atender indígenas de quatro etnias que vivem de forma tradicional na região:
Tapuia Paiacu;
Tapuia Tarairiú;
Potiguara;
Caboclos do Açu.
A UBS indígena será construída na aldeia Amarelão, localizada em João Câmara, na região do Mato Grande.
RN passa a integrar mapa nacional da saúde indígena
Com a implantação da unidade, o Rio Grande do Norte passa a contar, pela primeira vez, com uma estrutura própria de saúde indígena.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa garante atendimento indígena em todos os estados do país.
De acordo com o secretário Weibe Tapeba, a medida representa uma reparação histórica para povos indígenas que, segundo ele, foram negligenciados em gestões anteriores.
“É a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada”, afirmou.
Planejamento começou em 2024
O planejamento para a implantação da UBS indígena no RN teve início em 2024.
Naquele ano, foram realizados o cadastramento das famílias em todas as aldeias da região e a estruturação da rede de atenção primária à saúde indígena no estado.
Em 2025, profissionais exclusivos passaram a ser contratados para atuar diretamente nessas comunidades.
Para 2026, o Ministério da Saúde prevê novas ações voltadas à logística e à infraestrutura.
Criação de um DSEI no RN está em estudo
Paralelamente, a criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena no Rio Grande do Norte está em discussão.
O tema é analisado por um Grupo de Trabalho instituído pela Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025.
O grupo realiza estudos para identificar territórios que precisam de reestruturação dos DSEIs, considerando critérios territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
Entre os pontos avaliados estão:
população atendida;
extensão territorial;
infraestrutura disponível;
recursos humanos;
acessibilidade;
viabilidade administrativa e orçamentária.
A criação de um novo DSEI depende, ainda, da definição de limites territoriais e etnoculturais, estudos populacionais e epidemiológicos e análise da disponibilidade de orçamento.
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