Cláudio Oliveira
Repórter
As primeiras Parcerias Público Privadas (PPPs) para a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) deverão ser efetivadas no início de 2026. Este é a previsão para que todos os procedimentos sejam realizados até o segundo semestre de 2025 quando se espera que seja realizado o leilão para empresas interessadas em investir na universalização do sistema de saneamento básico do Rio Grande do Norte. Com a assinatura do contrato junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizada nesta quarta-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, o Governo do Estado deu o pontapé para que o banco realize os estudos que vão definir a modelagem para o edital dessas PPPs.
O investimento mínimo necessário é de R$ 3,2 bilhão e as primeira PPPs devem alcançar 1,8 milhão de habitantes em 48 municípios. “É o primeiro contrato com vistas à PPP após o novo marco legal do saneamento para que possamos avançar naquilo que é estruturante e imprescindível para a questão do saneamento básico, tanto no que diz respeito ao abastecimento, como ao esgotamento sanitário”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O América entra em campo precisando se recuperar do resultado ruim na estreia do Campeonato Potiguar, quando empatou, em casa, com o Santa Cruz em 0 a 0. Nesta quinta-feira (18) às 15h, o Alvirrubro recebe, na Arena do Dragão, o Potyguar seridoense, que vem de vitória por goleada e lidera o Grupo A. A principal atração do América para a partida deve ser a entrada do atacante Gustavo Henrique. O camisa 9 foi contratado para tentar resolver um problema que ficou evidente na estreia, a falta de uma referência no setor ofensivo da equipe.
Aos 28 anos, o atacante precisa realizar um processo de readaptação ao futebol brasileiro, já que nos últimos anos esteve atuando pelo Zakho SC-IRQ e Cong An Nhan Dan-VIE. O último clube no Brasil foi o Figueirense-SC, onde conseguiu se destacar marcando dez gols. Antes disso, o atleta passou pelo Mirassol, Botafogo-SP, Vila Nova-GO, Boa Esporte-MG.
Já o Potyguar vive uma situação mais confortável. Os seridoenses lideram o grupo A e sabem que arrancando ponto do América em Natal, dará um passo firme para avançar até a semifinal do primeiro turno. Com a modificação realizada na tabela do Estadual, os dois clubes vão voltar a se enfrentar na sequência, quando começa o turno de volta, no domingo 21, em Currais Novos. Por isso, a partida é vista como decisiva para as pretensões do clube do interior.
O Baraúnas venceu o Potiguar por 2 a 1 no clássico Potiba, na noite desta quarta-feira (17), no Estádio Nogueirão, em Mossoró.
Com o resultado, o Leão do Oeste assumiu a liderança do Campeonato Potiguar, com seis pontos em dois jogos.
O Potiguar saiu na frente com um gol de Valber no primeiro tempo. No segundo tempo, o Baraúnas empatou com Gabriel e virou o jogo com Cleilton.
O ABC teve o domínio do jogo inteiro e venceu o Força e Luz por 6 a 0, na noite desta quarta-feira (17), no estádio Frasqueirão, pelo Campeonato Estadual. Foi a segunda derrota do “Time Elétrico”. Já o Alvinegro estreou com vitória de goleada na competição.
O Alvinegro foi para campo na sua estreia pelo torneio estadual com duas mudanças na escalação. Uma, no meio de campo, forçada pela contusão do volante Walfrido e a outra, por opção do técnico Rafael Lacerda, que tirou o chileno Parraguez da equipe titular. O atacante foi destaque na partida contra o Iguatu com um gol e uma cobrança de pênalti estilosa na decisão por penalidades, pela Copa do Nordeste.
Sem o “Búfalo” em campo, o Alvinegro ganha em velocidade, em movimentação, mas perde a referência dentro da área, passando a apostar na verticalidade. Além disso, segundo o treinador abecedista ele irá “rodar” o elenco, dando oportunidade para os jogadores que estão no banco de reservas abecedista.
O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da FAB (Força Aérea Brasileira), informou que a queda do helicóptero encontrado em Paraibuna (SP) no sábado (13.jan.2024) foi causada por uma colisão com a vegetação da mata. Os 4 ocupantes da aeronave morreram no acidente.
“A aeronave decolou do aeródromo Campo de Marte (SBMT), São Paulo, SP, com destino ao heliponto Maroum (SJDO), Ilhabela, SP, com um tripulante e três passageiros a bordo, a fim de realizar voo privado. Durante o voo, a aeronave colidiu com a vegetação em área de mata do município de Paraibuna, SP“, afirma relatório do Cenipa
As informações são preliminares e um relatório final será divulgado pela FAB ao fim das investigações. Ainda não há prazo. Segundo a FAB, a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes.
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, decidiu derrubar a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos.
A medida tinha sido concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e começou a valer em 1º de agosto de 2022, no período eleitoral.
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo Secretario Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aprovou na 3ª feira (16.jan.2024) a abertura de concurso para o cargo de desembargadora, com uma lista exclusiva de mulheres, a partir do critério de merecimento. É o 1º do tipo para a 2ª Instância da Justiça brasileira.
O resultado da sessão do Conselho Superior da Magistratura foi publicado no DJE (Diário da Justiça Eletrônico) nesta 4ª feira (17.jan). A vaga foi aberta por causa da aposentadoria do desembargador José Tarciso Beraldo, em 8 de janeiro. Eis a íntegra do resultado (PDF – 212 kB).
Segundo o TJ-SP informou ao Poder360, o edital do concurso será publicado na próxima semana. As regras vão seguir a resolução de paridade de gênero aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro de 2023.
A proposta encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso para retomar o Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) mantém a Caixa Econômica Federal como administradora dos recursos. A atitude é vista por parte das seguradoras como uma tentativa de o governo estatizar o seguro.
O setor contesta o fato de um banco público estar à frente do fundo Dpvat, conforme apurou o Poder360. Um parecer jurídico está em poder de representantes das seguradoras e a avaliação é de que a medida é inconstitucional.
O embasamento se dá em uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), de 2016, sobre os recursos do Dpvat serem de natureza privada. Eis a íntegra (PDF – 2 MB) do documento.
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, se reuniu, nesta quarta-feira (17), com a equipe de gestão da prefeitura de Serra Negra do Norte e o senador Rogério Marinho para tratar sobre a criação e implantação de um Distrito Industrial voltado para o setor boneleiro no município seridoense.
O setor têxtil é o que mais emprega no município, com cerca de mil empregos diretos e a marca de 1 milhão de peças produzidas mensalmente. A Federação, portanto, deve atuar no desenvolvimento de ações técnicas e gerenciais juntamente com o Observatório da Indústria Mais RN.
Segundo o prefeito do município, Sérgio Fernandes, o objetivo da reunião foi pleitear para que a FIERN, juntamente com seu corpo técnico, pudesse auxiliar com a construção das normas, diretrizes e das regras para a instalação do distrito industrial. “Acho fundamental a parceria com a FIERN, que tem essa expertise e é por isso que nós estamos hoje aqui. Agradeço ao presidente, Roberto Serquiz, que já se comprometeu em nos auxiliar”, destacou.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.
“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.
“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
A Polícia Civil da 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prendeu um homem de 47 nesta quarta-feira (17). O suspeito foi preso pelo crime de homicídio. A polícia já tinha um mandado de prisão por sentença condenatória contra ele e o crime aconteceu no ano de 2000, na Grande Natal.
O homem foi encaminhado à 3ª Delegacia de Plantão, em Parnamirim e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Tribuna do Norte
A declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, elogiando os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virou meme nas redes sociais nesta 4ª feira (17.jan.2024). Internautas publicaram montagens dizendo que o verdadeiro significado da sigla do partido é “Pró-Lula”, e não Partido Liberal.
Depois de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritar com Valdemar por declarar que ele “não tem comparação” com Lula, os usuários do X (antigo Twitter) tornaram o termo associando o PL ao petista um dos mais comentados desta 4ª (17.jan) na plataforma.
“Não tem comparação. O Lula é um camarada do povo. O Lula é completamente diferente do Bolsonaro. Completamente diferente, e é um fenômeno, porque chegar onde ele chegou. Ele foi bem no governo também, e elegeu a Dilma depois. É completamente diferente o Lula do Bolsonaro”, disse Valdemar.
A CGU (Controladoria Geral da União) aplicou multas de R$ 27 milhões a empresas suspeitas de fraudes em contratos do Ministério da Saúdepara a entrega de vacinas e medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras. As irregularidades se deram durante a pandemia de covid, segundo o órgão.
Além da sanção de R$ 3,8 milhões à Precisa Medicamentos por fraude no procedimento de licitação pública, também foram multadas a companhia FIB Bank e a empresa Global Gestão em Saúde. As decisões foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) em 12 e 15 de janeiro. Eis a íntegra (PDF – 223 kB).
Uma falsa carta de fiança da Precisa, citada na sanção à empresa, teria sido apresentada pelo FIB Bank, multado em R$ 1,5 milhões pela Corregedoria.
Autor da lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse que o Ministério da Fazenda “não procurou ouvir e discutir com ninguém do setor” a extinção gradual até 2025 da medida, que foi definida na MP (medida provisória) 1.202 de 2023 – que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos. A declaração foi dada nesta 4ª feira (17.jan.2024) em entrevista ao Poder360.
Há uma agenda marcada entre o congressista e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 6 de fevereiro para tratar do tema. O Perse foi instituído por meio da lei 14.148 de 2021, buscando assegurar medidas emergenciais e temporárias para o setor de eventos durante a pandemia de covid.
Empresas do setor ficaram paradas durante a crise sanitária em razão de longos períodos em que aglomerações eram proibidas. O socorro às empresas se dá a partir de renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com o ministro de Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, na 6ª feira (19.jan.2024) durante sua viagem a Fortaleza (CE). O encontro será viabilizado fora de Brasília para se adequar aos compromissos do chefe de Estado brasileiro.
Um dos principais assuntos a ser tratado na reunião será a posição contrária do governo brasileiro ao movimento separatista de Taiwan. A gestão petista defende o lema chinês de “uma só China”. Lula deve levar o apoio brasileiro a Yi em relação ao tema.
Em 13 de janeiro, o candidato do DPP (Partido Democrático Progressista), Lai Ching-te, foi eleito presidente de Taiwan. No poder desde 2016, a legenda defende a autonomia da região em relação à China, que considera Taiwan como parte de seu território na forma de uma província dissidente. O partido também reforça a necessidade da ilha de estreitar as relações com Estados Unidos e Japão.
O vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados, Eli Borges (PL-TO) criticou nesta 4ª feira (17.jan.2024) a decisão da Receita Federal de anular a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. Ao Poder360, o congressista afirmou que agora começou a “sacerdofobia”.
“Já temos de forma explícita a igrejofobia, a bibliofobia e, agora, a sacerdofobia. Parece uma tentativa política de intimidação”, disse Borges.
Segundo o vice-presidente da bancada evangélica, se o Fisco está mirando nos dividendos, há “equívoco” porque não haverá grande impacto.
O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Paraná), recebeu, em dezembro de 2023, remuneração total de R$ 801.066,74. O montante representa um aumento de 183% em relação ao total recebido pelo desembargador em novembro.
A diferença se deu por conta das “vantagens eventuais” pagas ao magistrado. Dentre elas estão o pagamento de indenizações, gratificações e retroativos. Em nota, o TJ-PA informou que os valores retroativos são pontuais e equivalem à indenização de licença-prêmio e ao tempo adicional de serviço. O rendimento líquido de Bezerra foi de R$ 622.885,34.
Um dos pagamentos foi o ATS (adicional por tempo de serviço) –remuneração extra paga a funcionários por completarem um período específico no tribunal.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito uma escalada de críticas ao mercado livre de energia. Nos últimos meses, o presidente e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falaram pelo menos 11 vezes publicamente em “corrigir distorções” do modelo, que beneficia empresas e impacta a conta de luz dos demais consumidores.
A 1ª declaração foi em 3 de maio por Silveira durante uma audiência pública no Senado. Na ocasião, o ministro disse “que a abertura tinha que ser mais criteriosa para ser mais justa” e que era um dos motivos do desequilíbrio do setor elétrico. Passados mais de 8 meses, nenhuma medida concreta ainda foi anunciada.
O mercado livre permite que grandes consumidores troquem a distribuidora local e negociem de quem comprar energia, podendo obter descontos de até 35% nas tarifas. O modelo existe desde 1996, mas até o ano passado era restrito a grandes indústrias que consomem mais de 500 kW. Desde 1º de janeiro deste ano também podem migrar os demais consumidores do grupo A (alta e média tensão), medida que beneficia negócios menores como supermercados, padarias e oficinas.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, revelou nesta quarta-feira 17 que a ampliação da capacidade de refino em Abreu e Lima será um marco para a autossuficiência de diesel automotivo no Brasil. Prates destacou que esse avanço resultará de três iniciativas: a expansão da capacidade de refino em Abreu e Lima, o aumento do uso de diesel R de origem vegetal pela Petrobras e o gradual aumento da mistura de biodiesel no diesel comercializado nos postos de combustível.
A Petrobras anunciou que a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, terá sua capacidade de produção de diesel tipo S10 ampliada em 13 milhões de litros diários. Com essa iniciativa, a empresa prevê um aumento de até 40% na capacidade de fornecer o combustível ao mercado doméstico. Atualmente, aproximadamente um terço do diesel consumido no Brasil é importado devido à falta de capacidade de refino nacional.
O investimento faz parte do Plano Estratégico 2024-28 e está incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com um total de US$ 17 bilhões destinados a projetos de refino, transporte e comercialização. A ampliação de Abreu e Lima é estimada para gerar 30 mil empregos diretos e indiretos, segundo a Petrobras.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, nomeou Kelli Cristine Mafort como secretária-executiva do ministério. Ela ocupará o cargo número 2 do órgão depois do pedido de demissão de Maria Fernanda Ramos Coelho, em 9 de janeiro.
A nomeação de Mafort foi anunciada (PDF – 290 kB) pelo governo na noite de 3ª feira (16.jan.2024) e publicada no DOU (Diário Oficial da União) na mesma data. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
Mafort foi dirigente nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e trabalhou como educadora popular de programas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em parceria com movimentos sociais. É graduada em pedagogia e doutora em ciências sociais pela Unesp (Universidade Estadual Paulista).