O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em pronunciamento na segunda-feira (4), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva melhora a situação do Brasil e de Pernambuco. Segundo o parlamentar, o governo federal destinou R$ 92 bilhões ao estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as obras destacadas por Humberto estão a retomada da Ferrovia Transnordestina no Eixo Salgueiro-Suape, a duplicação da BR-423, a retomada das obras da BR-104, as obras da Adutora do Pajeú e do Agreste, além de diversos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
— O país está crescendo, e Pernambuco está melhor com o Presidente Lula no comando. […] Passamos quatro anos convivendo com um governo que virou as costas para Pernambuco e para o Nordeste e que, por diversas vezes, tratou, com desdém, o nosso povo. Agora, com Lula, a nossa região voltou a ser valorizada, e o resultado a gente já vê no otimismo da população — disse o senador.
Humberto também citou estudo articulado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e chegou à conclusão de que o Brasil está “perto do fim da década perdida para o produto interno bruto brasileiro (PIB)”. Segundo o senador, o país segue em direção ao recorde registrado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, quando o PIB per capta cresceu 6,3% acima da média mundial.
Foto: Dimitar Dilkoff/AFP
A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron na próxima sexta (8) —Dia Internacional da Mulher.
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 6, da ação que questiona a constitucionalidade de artigo da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) que considera crime o porte de substâncias ilícitas. Para o senador, o STF está interferindo nas atribuições do Congresso Nacional, que já legislou sobre o assunto, com posicionamento contrário à descriminalização.
— Qual é o papel do Parlamento brasileiro diante de tantas interferências e atropelos na nossa função, que é legislar? Não é papel do Supremo Tribunal Federal, da nossa Justiça, legislar em nosso lugar. Esse pessoal precisa respeitar 220 milhões de brasileiros, que nos escolheram para sermos seus representantes, para fazermos essas decisões por eles — afirmou.
O senador alertou para os riscos relacionados à descriminalização das drogas, e afirmou que nenhum país onde a liberação das drogas foi implementada obteve resultados positivos. Ele apontou aumento da criminalidade e da degradação social. Além disso, Seif declarou que a descriminalização trará mais renda para o crime organizado.
Foto: Reprodução
A 3ª Câmara Cível do TJRN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos procedimentos médicos para retirada da pele e flacidez após a realização de cirurgia bariátrica, negado pelo plano de saúde e inicialmente indeferido no 1º grau. As informações foram divulgadas pelo Tribula de Justiça do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (5).
Foto: Reprodução
As chuvas que atingem cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte geram complicações na zona rural. Em Ipanguaçu, o Corpo de Bombeiros foi acionado após famílias de comunidades na região ficarem ilhadas.
Foto: Reprodução
O corpo de José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no domingo (3) junto com sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, foi encontrado em um açude do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar, na manhã desta terça-feira (5). Um pescador local encontrou o cadáver boiando no Açude do Governo, acinou a polícia, e logo depois o Corpo de Bombeiros foi ao local.
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para comemorar o Dia do Carteiro. O evento foi solicitado e conduzido pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Da Redação – RL
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade residencial e apresente a documentação de regularidade da guarda. O PL 267/2024 ainda não foi encaminhado para as comissões.
O texto altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para prever que a norma seja submetida a uma assembleia do condomínio.
Para Veneziano, o objetivo é aumentar a segurança e a integridade dos moradores diante da possível presença de animais silvestres em condomínios. O senador destaca que a guarda de animais silvestres já é prevista na legislação, desde que seja autorizada, por licença ou permissão do órgão ambiental competente. No entanto, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) veda a utilização, perseguição, destruição, caça ou captura de animais silvestres.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou um recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.
O prazo foi estabelecido em um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que afirma que seguiu uma decisão do próprio STF para garantir que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após 25 de abril, os servidores deverão se aposentar pela previdência geral do INSS.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão.
Os tiroteios se intensificaram nesta segunda-feira (4) em vários pontos da capital do Haiti, Porto Príncipe, incluindo no aeroporto, em mais um dia de violência, enquanto o paradeiro do primeiro-ministro, Ariel Henry, continua a ser desconhecido.
Diante do cenário, o governo brasileiro informou que “acompanha, com preocupação, a grave deterioração da situação de segurança pública no Haiti, que levou à decretação do estado de emergência naquele país”.
Em nota, o Itamaraty também cobrou da comunidade internacional que tome medidas concretas para apoiar o país, com o envio de uma missão internacional de segurança.
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) anunciou a realização de um levantamento sobre a oferta de vagas em creches nos municípios potiguares e deu prazo até o dia 13 de março para que os gestores respondam um questionário sobre o assunto.
Segundo o TCE, o preenchimento é obrigatório, sob pena das sanções previstas na legislação. O questionário está disponível na internet (aqui) e os gestores podem encontrar o código de acesso disponível no Portal do Gestor.
“O objetivo do levantamento é coletar informações sobre a garantia do acesso universal à educação infantil de crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro de 2022, que o poder público tem a obrigação de oferecer vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade”, informou o TCE.
Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.
Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.
O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.
A preocupação do ABC, com a perda do título do Primeiro Turno do Campeonato Estadual para o América, diz respeito ao fato de que o time não terá mais como “poupar” jogadores, uma vez que precisa ganhar o Segundo Turno, em meio a disputa de outras duas competições (Copa do Brasil e Copa do Nordeste).
“Teríamos a oportunidade de dar mais tranquilidade e descanso ao grupo de atletas, uma vez que, com o turno assegurado poderíamos trabalhar com mais calma. Agora, tudo depende desse resultado de quarta-feira contra o CRB para tomarmos uma decisão. O empate contra o Ceará nos recolocou na briga pela Copa do Nordeste e vamos tentar”, explicou o técnico do Alvinegro, Rafael Lacerda.
O treinador avisou que o clube tem vários jogadores “apalavrados” para vir à Natal. No entanto, não garantiu o número de reforços, nem tampouco quando eles chegam. “Agora teremos que lidar com o elenco curto até que esses reforços cheguem para nos ajudar”, comentou.
A confirmação que o Campeonato Brasileiro não será paralisado durante a disputa da Copa América, no meio do ano, causou revolta em muitos clubes do País, sobretudo aqueles que devem ter jogadores convocados, pois seriam até nove rodadas com desfalques. Rodrigo Caetano, coordenador executivo de seleções masculinas,afirmou nesta segunda-feira que a Confederação brasileira de Futebol (CBF) fará de tudo para que os clubes não sejam prejudicados.
Na primeira convocação de Dorival Júnior no comando da equipe nacional, sete jogadores que atuam no País foram chamados. Rafael e Pablo Maia do São Paulo, Murilo e Endrick do Palmeiras, Bento, do Athletico-PR, Ayrton Lucas, do Flamengo, e André, do Fluminense.
“Vamos pensar em todas as possibilidades para não prejudicar os clubes durante a Copa América”, afirmou Rodrigo Caetano à radio Grenal. Com um adendo. “Os jogadores que estiverem em seu melhor momento serão convocados.”
O relatório anual da Sportradar, empresa contratada pela CBF para monitoramento de partidas, listou 15 jogos de competições organizadas pela confederação em 2023 como suspeitos de manipulação. De acordo com o documento, divulgado nesta segunda-feira, dia 4, o número representa uma queda de 29% em relação à quantidade registrada em 2022.
Na lista, a partida de escalão mais alto na hierarquia de campeonatos da CBF é a vitória por 2 a 0 do Londrina sobre o Tombense, em maio do ano passado, pela Série B do Brasileiro. Há também um jogo da Copa Verde, e todas as demais foram disputadas pela Série D.
Duas equipes estão envolvidas na maior parte dos 15 jogos listados no relatório. O São Francisco, do Acre, tem oito partidas suspeitas – sete na Série D do Campeonato Brasileiro e uma na Copa Verde -, enquanto o Interporto aparece cinco vezes, todas em jogos pela quarta divisão nacional.
E streando em uma nova categoria, mais pesada, o potiguar Júnior França conquistou a prata na Copa do Mundo de Halterofilismo, em Dubai, nos Emirados Árabes. O paratleta da Sadef fez a melhor marca da carreira, 171kg. O ouro ficou com o iraniano Mohsen Bakhtiar (196kg) e o bronze com o argelino Aymen Khodja (162kg).
“Não foi fácil subir dos 54 pros 59kg, por isso também fiquei muito satisfeito com meu resultado nessa estreia de categoria. Agora é treinar mais para subir pelo menos mais uma posição no Ranking pra Paris”, diz Júnior. Atualmente, ele é o 9° na classificação que define os paratletas que vão para os Jogos Paralímpicos. Os 8 primeiros tem vaga garantida.
A Copa do Mundo foi a penúltima competição internacional da Seleção Brasileira antes dos Jogos Paralímpicos de Paris. Em junho, dos dias 20 a 26, ainda haverá uma etapa da Copa do Mundo em Tbilisi, na Geórgia (anteriormente programada para a cidade de Manchester, na Inglaterra).
O presidente presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. A nova categoria mantém a autonomia, mas terá algumas regras como a contribuição previdenciária e limite de jornada. Muito celebrada pelo governo — já que era uma das promessas de campanha de Lula — a proposta não agradou tanto os motoristas.
Em um comunicado conjunto, a Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) e a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) criticaram a proposta. Elas afirmam que o pagamento por hora, em lugar do pagamento por corrida, irá reduzir a remuneração dos motoristas, e também pleiteiam que o pagamento do INSS siga o modelo dos microempreendedores individuais (MEI), “o que diminuiria a burocracia e simplifica a cobrança”.
As entidades, que representam os motoristas desde 2015, não participaram das discussões e dizem “não reconhecer a legitimidade de sindicatos e representantes do grupo de trabalho”, além de afirmar que irão trabalhar junto ao Congresso durante a tramitação do projeto para reverter os pontos de discordância. O governo criou em maio de 2023 um grupo de trabalho com a participação do governo, das empresas e de motoristas para tratar da regulamentação do serviço de transporte individual por aplicativo. O resultado das discussões embasou o projeto agora apresentado. O tema foi uma promessa de campanha de Lula nas eleições de 2022. O governo também discutiu com empresas, como iFood e Rappi, e entregadores uma proposta semelhante, mas não houve consenso.
O partido União Brasil que tem o deputado federal Paulinho Freire como pré-candidato a prefeito de Natal, caminha para se transformar na maior bancada da Camara Municipal – de pelo menos nove vereadores -, depois do transcurso dos 30 dias da chamada janela partidária, período permitido pela legislação eleitoral para a troca de partidos por vereadores que vão concorrer a reeleição em 6 de outubro.
A janela partidária inicia-se nesta quinta-feira (7) e termina a 7 de abril, mas a bancada do União Brasil que já vinha contando com quatro vereadores – Camila Araujo, Felipe Alves, Robson Carvalho e Tercio Tinoco, agora aguarda as filiações de pelo menos cinco vereadores, a começar de Nina Souza (PDT), a qual, naturalmente acompanha o marido Paulinho Freire: “Estamos esperando o presidente estadual do partido, José Agripino, determinar a data para um grande ato de filiação, nesse dia assinarei a minha ficha”.
Além da vereadora Nina Souza, estarão se filiando ao União Brasil os vereadores Raniere Barbosa (ex-Avante), Nivaldo Bacurau, que está deixando o PSB, Aroldo Alves e Chagas Catarino, de saída do PSDB. Também se fala na filiação da vereadora Margarete Régia, que está se desfiliando do Pros, mas anda conversando com o prefeito Álvaro Dias para ingressar no Republicanos.
Os potenciais para a navegação de cabotagem no Porto de Natal serão apresentados durante o Intermodal South América – maior feira de logística, tecnologia, transporte de carga e comércio exterior do continente. A apresentação mostrando o potencial de carga do Rio Grande do Norte para empresas armadoras de diversos países será feita pelo presidente da Federação das Indústria do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, pelo diretor 2º secretário, Etelvino Patrício e pelo vice-presidente da entidade, Gabriel Calzavara, também presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN). A feira ocorrerá entre os dias 5 e 7 de março, em São Paulo.
De acordo com o presidente da Fiern, o evento será uma oportunidade de atrair empresas para operações de cabotagem na capital potiguar. “Seguindo nessa missão, nós vamos apresentar às empresas um levantamento do potencial de carga do setor produtivo do Rio Grande do Norte, para deixar claro, em números, qual o potencial do nosso porto”, comenta Serquiz.
Etelvino Patrício, que é também presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN (SindRecicla-RN), está otimista quanto à participação no evento. “A expectativa é das melhores para atrair empresas armadoras a assumirem a operação de cabotagem no Porto de Natal”, afirma.
O agronegócio brasileiro foi o grande destaque no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) anual do Brasil, em 2023. Com uma supersafra de grãos, a agropecuária registrou uma alta recorde de 15,1% no ano. A produção recorde de soja e milho impulsionou esse desempenho, tornando-o um recorde desde 1996. Além disso, o setor agropecuário beneficiou outros segmentos, como as exportações (9,1%), a indústria de alimentos e setores específicos dos serviços, que se beneficiam da cadeia de produção e logística do campo.
“O setor do agronegócio registrou um crescimento inédito de 15,1% de 2022 para 2023, enquanto o crescimento dos demais setores, foi bem inferior, como o de serviços (2,4%) e da indústria (1,6%). Os dados que acompanharam essa divulgação informam que além da agropecuária, as indústrias extrativas também tiveram um desempenho positivo, com alta de 8,7% (devido ao aumento da extração de petróleo, gás natural e minério de ferro)”, analisa o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira.
O PIB cresceu 2,9% em 2023, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é muito próximo ao crescimento de 3% observado em 2022. O PIB, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, totalizou R$ 10,9 trilhões em termos nominais. Por outro lado, os números do IBGE também destacaram um recuo de 3% nos investimentos no País, o que pode representar desaceleração no crescimento, dizem especialistas.