A potiguar Antônia comemorou muito o primeiro gol com a camisa da seleção brasileira. Ela balançou as redes na vitória por 3 a 0 sobre o México, na semifinal da Copa Ouro Feminina da Concacaf, em San Diego (EUA) . Adriana e Yasmim fizeram os outros gols do Brasil.
A lateral fez o segundo gol do Brasil, aos 31 minutos da partida. Ela recebeu na entrada da área, puxou a bola para o pé esquerdo e acertou um bonito chute da meia-lua, no canto direito da goleira Barreras.
– Na hora do lance eu já pensei em chutar mesmo, mas vi que elas iriam bloquear o chute, então dei mais um toquinho e só me concentrei em colocar no cantinho, já que não era a minha perna dominante. E, graças a Deus, o chute foi certeiro e depois foi só correr pro abraço, com muita emoção. E também fiquei muito feliz de ver a emoção de todos ali comigo – completou.
As empresas que financiarem vendas acima de R$ 5 milhões ao exterior por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) terão até 15 anos para quitar o empréstimo. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (7), em Brasília, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
A mudança passará a valer assim que a decisão for publicada no Diário Oficial da União. Atualmente, o prazo máximo é de 12 anos para as exportações unitárias acima de R$ 5 milhões.
O novo prazo também valerá para as linhas de crédito do Proex-Equalização. Nessa modalidade, o governo brasileiro arca com parte dos encargos financeiros no financiamento de exportações brasileiras, de forma a tornar os juros compatíveis com os cobrados no mercado internacional.
A situação de conflagração armada no Haiti é hoje mais grave do que nos momentos que antecederam às intervenções militares internacionais de 1994 e 2004, com risco real de grupos paramilitares tomarem o poder, segundo avaliaram dois especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil.
O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, ainda não conseguiu voltar ao país depois que grupos paramilitares atacaram uma penitenciária, libertando 4 mil presos, e estiveram próximos de controlar o aeroporto internacional de Porto-Príncipe, capital do país caribenho. Sem conseguir voltar ao Haiti, Henry pousou em Porto Rico, território dos Estados Unidos no Caribe.
“A situação hoje no Haiti é extremamente perigosa, extremamente volátil, e nós podemos, como sempre acontece no Haiti, esperar o pior: que é a tomada de poder por parte dessas gangues. Uma vez eles tomando o poder, desalojá-los será muito mais custoso”, destacou o o professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Ricardo Seitenfus, que atuou como representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti durante a ocupação liderada pelo Brasil.
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota técnica sobre os 310 dispositivos vetados pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23). Os consultores avaliam que o governo não precisava ter vetado item que determinava o empenho das emendas individuais e de bancadas estaduais ao Orçamento de 2024 em 30 dias, após as análises dos impedimentos técnicos.
O governo justificou o veto, afirmando que o Executivo tem autonomia para gerir a execução financeira do Orçamento e que os prazos de empenho são variáveis. Para os consultores, o empenho é apenas a fase de contratação da despesa. Ela ainda passa pela fase de liquidação e do efetivo pagamento.
“Constatada a inexistência de impedimento, ou sendo esse superado, é importante fixar um determinado prazo ao gestor para evitar que o empenho da despesa seja adiado de forma contínua e imotivada até o encerramento do exercício. De outra parte, caso alguma nova dificuldade operacional, devidamente comprovada, venha a ser constatada no prazo fixado, poderia ainda o órgão justificar e assim caracterizar o impedimento”, afirma a nota.
O relator da PEC das drogas (PEC 45/2023), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a proposta poderá ser votada na próxima quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Ele esclareceu que a PEC criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente, mas diferencia as penas para traficantes e usuários. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou equivocada a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a definição de uma quantia de maconha que não será considerada passível de crime. Ele ponderou que esse critério pode levar usuários com porções maiores à prisão e traficantes com pouca quantidade à liberdade. Para ele, essa determinação deve ser das polícias, do Ministério Público e da Justiça mediante cada caso concreto.
Agência Senado
Em audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendada para quinta-feira (14), às 10h, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prestará informações ao colegiado sobre a atuação da pasta.
O comparecimento do ministro das Relações Exteriores à CRE tem caráter regimental. Em conformidade com o Regimento Interno do Senado Federal (Risf), cabe à comissão, no início de cada sessão legislativa, promover audiências públicas com o ministro das Relações Exteriores para prestação de informações pertinentes à sua área de competência. Também é responsabilidade da CRE ouvir o ministro da Defesa em audiência pública.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Três pesquisadoras estrangeiras, representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmaram à bancada feminina do Congresso que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é a ferramenta para se chegar à prosperidade econômica.
O encontro com as parlamentares, que aconteceu na Câmara dos Deputados, discutiu a importância de levar em consideração o recorte de gênero na elaboração do Orçamento do país.
As pesquisadoras deram o exemplo do Canadá. Elas apontaram algumas medidas que fizeram do país um caso de sucesso: comprometimento político com a questão de gênero no Orçamento; o uso desse parâmetro como ponto de partida para pensar o impacto de políticas públicas para outros recortes da população, como jovens e velhos e grupos com diferenças de renda; e a consideração do gênero no debate tanto de questões internas do país quanto das relações exteriores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. 
Os ministros julgam uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.
O objetivo da procuradoria é impedir que a vida sexual pregressa da vítima seja utilizada como argumento para desqualificação moral. Se a ação for aceita pelo Supremo, fatos alheios ao caso investigado não poderão ser usados por advogados, policiais e juízes para avaliar a conduta da mulher que denunciou ser vítima de crime sexual.
Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são apenas 18% dos deputados federais. Segundo ranking da União Interparlamentar, organização que reúne 193 países, o Brasil ocupa a posição de número 146 na participação de mulheres no Parlamento.
Para a 2ª Secretária da Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), um grande desafio é conseguir a presença de mais mulheres na Mesa Diretora de ambas as casas do Congresso, que são espaços de grande poder na tomada de decisões.
A Câmara já aprovou uma proposta que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa (PEC 590/06). Agora, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. “A gente fez o dever de casa, a gente foi para os partidos, disputou convenções, buscou votos na comunidade, e veio com uma grande bancada com mais de 90 deputadas para a Câmara dos Deputados, mas eu acho que o desafio é, agora, daqui a um ano, quando a nova Mesa Diretora da Câmara e a do Senado forem eleitas, mais mulheres vierem a estar aqui onde eu estou.”
O ex-presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, 7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria admitir que se expressou mal ao comparar o alto número de mortes de civis palestinos durante a ofensiva israelense em Gaza com o Holocausto perpetrado por Adolf Hitler contra judeus na Alemanha No entanto, o ex-mandatário acha que a exigência por parte de Israel de um pedido de desculpas de Lula é “um exagero”.
“Para o presidente pedir desculpas, acho que há um certo exagero O que ele poderia ter feito era, logo em seguida, quando repercutiu negativamente, vir a público e dizer que tinha sido mal interpretado. E talvez mal interpretado por ter se expressado mal”, avaliou, ao chegar à “Brazil Emirates Conference”, realizada pelo Lide em Dubai. “Isso deveria ter sido feito já no dia seguinte, para paralisar qualquer reação”, completou.
Para Temer, a fala de Lula e a reação do governo israelense levaram a um embate desnecessário entre as diplomacias dos dois países. “Ainda há tempo para a diplomacia brasileira dizer que (o tema) foi mal expressado, mal interpretado. Mas todo o respeito e toda a tristeza por aquele evento tão trágico, como foi o Holocausto”, acrescentou.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. Para as participantes, a atuação desses órgãos do Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, é importante na defesa da vida das mulheres e também estimula a representatividade feminina em outras esferas de poder. A audiência foi pedida pela presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE).
Agência Senado
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a comercialização do ouro brasileiro e o combate à extração ilegal desse metal precioso. O objetivo é instruir o PL 836/2021, que altera as leis 7.766/1989 e 9.613/1998, estabelecendo parâmetros para a comercialização do minério.
O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) tem sete artigos e cria medidas de controle e rastreabilidade desde a produção até a venda. Uma das principais preocupações da proposta é combater a extração ilegal do ouro, que tem causado danos ambientais e financeiros significativos, especialmente na região amazônica.
“O ouro ilegal entra no mercado financeiro, por meio da sua venda para as DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), que são os postos de compras de ouro das instituições financeiras localizadas na Amazônia. A partir de então, passa a ser comercializado ‘legalmente’”, justifica Contarato. Ele também menciona o estudo “A nova corrida do ouro na Amazônia”, do Instituto Escolhas e outras entidades.
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), pede o cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão.
“Como defendido anteriormente e aqui reiterado, os abusos alegadamente cometidos pela Jovem Pan devem ser reparados por outras espécies de medidas, aqui solicitadas e que o ente federal adere, tais como a aplicação de direito de resposta e indenização por eventuais danos morais ou materiais que tenham sido causados”, escrevem os advogados da União Priscilla Rolim de Almeida e Artur Soares de Castro.
No documento à Justiça Federal de São Paulo, o órgão pede que o conteúdo correspondente ao direito de resposta e a comprovação de seu cumprimento fiquem à cargo da emissora, e não da União, como havia proposto o MPF.
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou preocupação com a presença de “pautas ideológicas” do movimento LGBTQIA+ e do Movimento Sem Terra (MST) durante a Conferência Nacional de Educação 2024, em Brasília. O senador argumentou que “essas questões não contribuem para a melhoria da qualidade da educação no Brasil”.
— Isso era uma conferência de educação ou era uma conferência para discutir questão ideológica, para obrigar as pessoas a ser aquilo que jamais gostariam de ser? — questionou.
O parlamentar destacou que o Fórum Nacional de Educação já entregou ao ministro da Educação, Camilo Santana, o documento final da conferência, que servirá de base para a elaboração do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. O projeto será analisado pelo Congresso.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê benefícios tributários à produção de fertilizantes no Brasil. O PL 699/2023 retoma medida que vigorou de 2012 a 2017 para incentivar o setor, que cresce na dependência de insumos importados. O projeto poderá seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação da proposta no Plenário do Senado.
Agência Senado
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou requerimento de seu presidente, o senador Romário (PL-RJ), para realização de audiência pública para debate e conscientização sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down e sobre a campanha Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo, da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião será feita em 21 de março, às 9h (REQ 5/2024 – CEsp).
— No dia 21 de março (21/3) é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, que foi escolhido, justamente, pelo fato de fazer referência aos três cromossomos no par 21, que caracteriza a condição genética. A escolha da data foi proposta pelo Brasil e aprovada por consenso pela Assembleia Geral da ONU, em 2011 — disse Romário.
Serão convidados para a audiência pública o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli; o músico Gabriel Cheib; a professora de educação física, pilates e dança Priscila Mesquita de Almeida; a diretora de Comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Melina Sales; e a advogada Ana Figueiredo.
Em reunião na quinta-feira (14), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) submeterá a sabatina os diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas em Gana, na Nigéria e na Dinamarca.
Ministra de segunda classe da carreira do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Mariana Gonçalves Madeira é a indicada para a embaixada em Gana e, cumulativamente, na Serra Leoa e na Libéria (MSF 92/2023); na estrutura do ministério, ela é coordenadora-geral de Cooperação Técnica com Países Desenvolvidos e já exerceu funções no Japão, na Austrália e em Camarões. A relatora da indicação é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Com relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE), o diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete foi indicado para comandar a embaixada na Nigéria (MSF 1/2024). No MRE desde 1995, Garcete é atualmente ministro-conselheiro na embaixada em Bruxelas (Bélgica).
Em fevereiro, o custo da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Na comparação anual, as quedas mais importantes foram registradas no Recife (-7,79%) e em Natal (-7,48%).
Ainda conforme apontado pela pesquisa, 12 capitais apresentaram alta no preço dentro do mesmo período, com variações que oscilaram entre 0,32% (em Belém) e 11,64% (no Rio de Janeiro).
As únicas capitais que não apresentaram aumento no preço médio da cesta foram Florianópolis (-2,12%), Goiânia (-0,41%) e Brasília (-0,08%). As maiores elevações foram observadas no Rio de Janeiro (5,18%), São Paulo (1,89%) e Salvador (1,86%).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) negou, em julgamento nesta quinta-feira (7), o recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados se aposentem nas previdências próprias do Estado.
A Corte de Contas reforçou no julgamento que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos conselheiros na sessão foi unânime.
A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988.