O ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou nesta segunda-feira (1º) estado de emergência para a reconstrução da ponte que desmoronou neste domingo (1º) na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com o ministro, enquanto a obra ocorre, será projetado também um desvio pela própria BR-304.
“Nós estamos viabilizando as condições para fazer um desvio pela própria BR-304 a fim de permitir que que as pessoas possam trafegar pela região mesmo com o acidente, com o colapso que existiu”, disse o ministro em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
O entendimento dos ministros é formado no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.
Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira (1º) o contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Trata-se do maior volume de recursos da história do fundo, criado em 2009, e que desde então possui uma carteira de contratos em vigor que soma R$ 2,5 bilhões. Nos últimos quatro anos, no entanto, o fundo ficou praticamente parado, segundo o governo.
“Saímos do volume de recursos de R$ 400 milhões [em média, por ano] para R$ 10 bilhões, e esses recursos com certeza farão a diferença no processo de mudança da nossa matriz energética, agricultura resiliente, cidades resilientes, com adaptação e outras agendas”, destacou a ministra Marina Silva, em entrevista a jornalistas após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que confirmou os valores das taxas de juros dos projetos a serem financiados pelo fundo.
O ABC ingressou, na tarde desta segunda-feira (1º), com uma notícia de infração contra o Baraúnas no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RN). A denúncia do Alvinegro é quanto a escalação do volante Ramon, do time mossoroense, na goleada de 4 a 0 contra o Globo, na última quinta-feira (28). O entendimento do setor jurídico do ABC é que o atleta estaria suspenso e não poderia participar da partida. Caso seja confirmada a infração, o Baraúnas pode perder seis pontos na classificação do segundo turno.
A denúncia se baseia no artigo 41 do regulamento do Campeonato Potiguar 2024, sobre cartões amarelos. O texto diz que as advertências serão zeradas ao fim da fase de grupos de cada turno do Estadual. O volante Ramon foi advertido com cartão amarelo na semifinal do primeiro turno (América), e nos dois primeiros jogos do segundo turno (América e Potyguar Seridoense, respectivamente). Com isso, ele teria que cumprir suspensão no jogo seguinte, contra o Globo.
No entanto, o atleta saiu no time titular e participou da goleada do Leão do Oeste contra a Águia de Ceará-Mirim. Com o complemento da 3ª rodada, o Baraúnas abriu vantagem de cinco pontos para o ABC com apenas um jogo ainda em disputa. O Potiguar lidera o Grupo B com 9 pontos, seguido do rival mossoroense com 7, enquanto ABC tem 2 e Força e Luz tem 1.
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, a procuradoria-geral de Justiça criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio. Essa é mais uma ação do MPRJ para garantir eleições municipais transparentes em 2024.
De acordo com a Resolução 2.583, a estrutura funcionará vinculada à coordenação de cada Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai/MPRJ), para prestar apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais.
Caberá ao novo núcleo reunir normas e decisões que possam embasar a atuação de seus membros. Além disso, a equipe do Naape produzirá relatórios com base em diligências designadas pelos promotores, e que são consideradas indispensáveis para garantir que o processo eleitoral transcorra com transparência e legalidade.
Um cemitério público na cidade de Pedra Preta, no interior do Rio Grande do Norte, ficou destruído após um rio transbordar neste domingo (31). O cemitério fica numa comunidade chamada de Salgadinho (veja vídeo).
O município registrou fortes chuvas durante o fim de semana, o que culminou com uma enchente que atingiu o cemitério. O cenário foi semelhante em diversas cidades e estradas do estado, que tiveram estragos com as chuvas e os transbordos de rios.
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Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,07.
A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28).
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.
O departamento técnico da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol emitiu Informação de Modificação de Tabela nesta segunda-feira (1°) modificando os horários dos jogos da próxima rodada.
Todos os jogos da quarta rodada do segundo turno, a última da fase de grupos, serão realizados na quarta-feira (3), simultaneamente às 20h em Natal, Currais Novos e Assú.
Em Natal, o América enfrentará o Potiguar de Mossoró na Arena das Dunas. O ABC recebe o Globo no Frasqueirão. Potyguar Seridoense joga em casa, no Bezerrão, contra o Força e Luz. O Baraúnas joga no Edgarzão, em Assu, contra o Santa Cruz.
Dono da melhor campanha do Campeonato Potiguar, campeão do primeiro turno, classificado para as semifinais do returno e invicto há 12 jogos. O América-RN vive o melhor momento na temporada e o técnico Marquinhos Santos projeta uma rota mais curta e direta para o título estadual. Na competição, são 11 partidas disputadas, com seis vitórias e cinco empates.
– Estamos a três jogos de conquistar um título estadual, e de um bicampeonato que não acontece há quase 10 anos – lembrou Marquinhos Santos na entrevista coletiva após a vitória sobre o Força e Luz.
Dois jogos estão garantidos nestas contas: contra o Potiguar de Mossoró, na quarta-feira, pela última rodada, e a semifinal do returno, com adversário a definir, a depender dos confrontos. No caso de classificação, a final será a terceira partida. Se vencer a decisão do returno, é campeão estadual de forma direta.
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias chega a R$ 581 mil. 
O conselheiro do TCE-RJ foi preso no dia 24 de março, junto com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, apontados como possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Os irmãos Brazão e o delegado estão presos preventivamente em penitenciárias federais fora do território fluminense.
A decisão da Justiça, proferida nesta segunda-feira (1º), atendeu a uma ação popular movida pelo deputado federal Tarcísio Motta Carvalho (Psol-RJ) no dia 27 de março, visando suspender a conversão em dinheiro das férias “supostamente” acumuladas por Domingos Brazão no TCE. A juíza determinou ainda a intimação com urgência do TCE, tendo em vista a proximidade da efetivação do pagamento, “sob pena de responsabilização criminal”. O prazo de cumprimento da ordem da Justiça é de 24 horas.
Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade de diferenciar informações falsas e verdadeiras em um conteúdo.
Sobre o conteúdo das notícias falsas que acreditaram, 64% era sobre venda de produtos, 63% diziam respeito a propostas em campanhas eleitorais, 62% tratavam, de políticas públicas, como vacinação, e 62% falavam de escândalos envolvendo políticos. Há ainda 57% que afirmaram que acreditaram em conteúdos mentirosos sobre economia e 51% em notícias falsas envolvendo segurança pública e sistema penitenciário.
O instituto ouviu 1.032 pessoas com 18 anos de idade ou mais entre os dias 15 e 20 de fevereiro. Na opinião de 65% dos entrevistados, as notícias falsas são distribuídas com a ajuda de robôs e inteligência artificial. A cada dez pessoas, oito reconhecem que há grupos e pessoas pagas para produção e disseminação de notícias falsas.
Começa a valer a partir deste segunda-feira (1°), o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.
As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, também poderão ser negociadas no âmbito do Litígio Zero 2024. Para tanto, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou em até 55 meses.
O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (1º) rotas alternativas para que os veículos possam desviar da BR-304 no trecho da cidade de Lajes onde uma ponte caiu neste fim de semana após fortes chuvas e a cheia do Rio Ponta da Serra. (Veja rotas mais abaixo).
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O trecho fica entre o km 204 e km 206 da estrada e foi completamente interditado – não sendo nenhum veículo autorizado a atravessar. De acordo com o governo do RN, até esta segunda-feira não havia previsão para liberação do local.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nesta tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná começou a julgar os processos que podem levar à cassação do mandato de Moro.
A cassação foi solicitada em ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União Brasil.
A sangria do açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, em Acari, está mais próxima. De acordo com medição extraoficial realizada na tarde desta segunda-feira (1º), o nível do reservatório chegou aos 80,37% e precisa subir 1,14m para sangrar. Na medição da manhã, a capacidade estava em 75,85% e havia 1,25m até o topo da parede.
O levantamento, apesar de extraoficial, é realizado por profissional que presta o serviço à Caern, que repassa os dados para o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). A medição oficial é realizada somente pela manhã e, com águas de rios ainda chegando ao Gargalheiras, o nível está aumentando.
Pela projeção do início desta tarde, a expectativa é que o reservatório tenha acumulado 35.703.134m³, enquanto a medição anterior, também desta segunda, era de 33.697.374 m³.
O desabamento da ponte na BR-304, na altura do município de Lajes, vai acarretar no aumento dos preços nos supermercados no Rio Grande do Norte. A informação é do presidente da Associação dos Supermercados do estado (Assurn), Mikelyson Góis. O motivo será o aumento do frete e a consequente dificuldade no abastecimento de certos produtos.
Segundo o presidente da Assurn, não é possível apontar qual será o encarecimento percentual dos produtos, já que o frete varia de acordo com o produto, com a forma como os supermercadistas fazem a compra e a periodicidade das entregas. Contudo, a tendência é que os pequenos comerciantes sintam mais os reflexos, já que os pequenos fornecedores, em tese, também sentem mais os efeitos do aumento das distâncias (e consequentes custos) para os fretes.
“Não sei mensurar quanto vai ser o impacto, mas que vai, vai. Principalmente porque aquela área de Mossoró e cidades vizinhas são produtoras de muitas frutas e compramos de lá. Então, com as chuvas, há área de alagamento e já prejudica a produção, havendo a diminuição da oferta e naturalmente já afeta nos preços. Sem contar nem com a logística. Com a interrupção, será um desvio de mais de 100km, então tudo será levado em conta. Talvez não hoje ou amanhã, mas nessa semana haverá a diferenciação nos preços desses produtos”, explicou o presidente da Assurn.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial em 2022.
A vitória do Santa Cruz de Natal sobre o ABC foi histórica no último domingo. Foi a primeira vez que o Tricolor saiu vitorioso do confronto. Além disso, o time comandado por João Paulo Oliveira garantiu vaga para as semifinais do returno do Campeonato Potiguar e eliminou o Alvinegro da competição.
Desde 2017, quando os clubes passaram a se enfrentar na primeira divisão, eram 16 jogos realizados, com 14 vitórias do ABC e dois empates.
O triunfo de domingo foi incontestável. O Santa Cruz dominou a partida do início ao fim e poderia ter construído um placar mais elástico, evitado também pela boa atuação do goleiro Carlos Eduardo, do ABC.