O Brasil garantiu mais quatro representantes na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados a partir do dia 28 de agosto em Paris (França). Cátia Oliveira, Joyce Oliveira, Bruna Alexandre e Evellyn Santos tiveram a participação no megaevento esportivo confirmada, nesta terça-feira (2), por meio da Federação Internacional de Tênis de Mesa.
Com isso o Brasil já tem o total de dez representantes no torneio de tênis de mesa dos Jogos Paralímpicos. Isso porque, em 2023, nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Peru), Paulo Salmin, Luiz Filipe Manara, Claudio Massad, Thiago Gomes, Marliane Santos e Danielle Rauen confirmaram a classificação para os Jogos de Paris.
Mas a equipe brasileira de tênis de mesa paralímpica ainda pode ficar maior para a próxima edição da Paralimpíada, pois há mias uma oportunidade de classificação para o megaevento: a seletiva realizada em Pattaya (Tailândia) entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras, teve objetivo de evitar uma “insegurança jurídica manifesta”. A MP, editada no final do ano passado pelo governo federal, restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
Essa nova alíquota passaria a ser cobrada já essa semana, pela regra da noventena – que estabelece prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos entre em vigor. Porém, o presidente do Congresso Nacional excluiu trecho e prorrogou a validade da MP por mais 60 dias, já que o texto também trata de outros pontos, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas.
“Imaginem vocês que, a partir do uso indevido de MP para essa finalidade [rever a desoneração aprovada pelo Congresso], nós teríamos uma realidade de três meses do ano de alíquota de 8%, sessenta dias de vigência da MP com alíquota de 20%. Ao final da vigência da MP, voltar à alíquota de 8%, para daí então se discutir um novo modelo que tenha uma alíquota intermediária, a partir de uma proposta do governo negociada com os municípios. Isso é uma insegurança jurídica descabida”, afirmou a jornalistas. A prorrogação da MP, com a exclusão da reoneração das prefeituras, foi assinada na noite de segunda-feira (1º) por Pacheco.
O PSDB e o PP farão um grande encontro de filiações partidária em Caicó. Será no próximo sábado (6), a partir das 12h, no antigo salão da pré-vocacional .
Já confirmaram presença o presidente estadual do PSDB – o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o presidente estadual do PP – o deputado federal João Maia, o ex-deputado estadual Vivaldo Costa, o deputado estadual Nelter Queiroz ( PSDB), além do prefeito de Caicó – Dr. Tadeu, o vice Toinho Santiago, os vereadores filiados as duas agremiações partidárias e os novos filiados que colocarão seus nomes a disposição para a disputa do pleito de outubro próximo.
O PSDB e o PP fazem parte de um grande arco de aliança com outros partidos na luta para melhorar cada vez mais Caicó.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia.
Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada na sessão de hoje.
A decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impediu o uso das informações financeiras em uma investigação sobre lavagem de dinheiro.
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse nesta terça-feira que um ataque aéreo israelense matou sete pessoas que trabalhavam para a instituição de caridade World Central Kitchen (WCK) por engano em Gaza, e Estados Unidos e outros aliados pediram explicações em meio a uma condenação generalizada.
As forças militares de Israel expressaram “sincera tristeza” pelo incidente, que intensificou a pressão internacional por medidas para aliviar a desastrosa situação humanitária em Gaza, após quase seis meses de cerco e invasão de Israel ao enclave palestino.
O ataque contra o comboio da World Central Kitchen matou cidadãos da Austrália, Reino Unido e Polônia, palestinos e um cidadão com dupla nacionalidade norte-americana e canadense.
Já estão abertas as inscrições para o Programa Keep it Local, iniciativa promovida por meio da parceria entre a EDP Renováveis (EDPR), líder mundial em energias renováveis, e a Vestas, líder em fabricação, venda, instalação e manutenção de turbinas onshore e offshore no mundo. O programa oferece bolsas de estudos no Rio Grande do Norte para impulsionar a formação profissional e ampliar as oportunidades de emprego aos moradores que vivem em zonas de baixa densidade populacional.
O edital do processo seletivo (disponível em https://www.rn.senai.br/publicacoes/) prevê 56 vagas para o curso gratuito de “Assistente operacional de energia eólica”, distribuídas entre os municípios de Jandaíra, Guamaré e comunidades do entorno. A região foi contemplada nessa edição por abranger inúmeros projetos eólicos em desenvolvimento, construção e operação.
As inscrições são presenciais e sem custos em todos os locais e, dependendo da área, podem ser realizadas até 4 de abril (confira mais detalhes no final do texto). O curso será ministrado entre os dias 15 de abril e 19 de junho, pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) do SENAI do Rio Grande do Norte, principal centro de formação profissional do SENAI no Brasil voltado ao setor eólico.
Pesquisa revela que 68% dos brasileiros têm pouco ou nenhum conhecimento de que o vírus da gripe pode agravar doenças preexistentes, como problemas cardiovasculares e diabetes tipo 2, especialmente em idosos.
Com o objetivo de compreender o conhecimento da população brasileira a respeito dos impactos além da gripe nos idosos, o estudo da Sanofi em parceria com a ALS Perception foi realizado em fevereiro de 2024 com pessoas na faixa etária de 40 anos ou mais, das cinco regiões do país, das classes A,B,C,D/E, representando a população brasileira.
Os resultados mostram que 23% dos entrevistados percebem nenhum ou baixo risco associado à escolha de não se vacinar contra a gripe, e sete em dez dos brasileiros responsáveis por garantir a vacinação de alguém com mais de 60 anos afirmam não saber quais vacinas eles devem tomar. Além disso, apenas um terço dos entrevistados mostrou total conhecimento de que o vírus da gripe pode causar um grande impacto em órgãos vitais, como coração, pulmão e cérebro, principalmente em idosos – população que mais sofre com as complicações da doença.
A primeira intervenção do Banco Central (BC) no câmbio em quase 16 meses surtiu pouco efeito no preço do dólar. A moeda norte-americana chegou a cair no início do dia, mas ganhou força durante a tarde e fechou estável. A bolsa de valores recuperou-se parcialmente da queda das últimas semanas e fechou em alta, na contramão do mercado externo.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,058, com queda de apenas 0,02%. A cotação chegou a cair para R$ 5,03 por volta das 11h, após o BC ter leiloado US$ 1 bilhão em swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). A divisa, no entanto, voltou a acelerar à tarde, chegando a R$ 5,06 por volta das 14h45, antes de fechar na estabilidade.
Apenas dos dois primeiros dias de abril, a moeda norte-americana subiu 0,86%. Em 2024, a divisa valoriza-se 4,22%.
Em 2023, houve aumento de 6,98% nas reservas provadas de petróleo em comparação a 2022. Também houve aumento de 3,81% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 2,26% no somatório das provadas, prováveis e possíveis. Os dados são do Boletim Anual de Recursos e Reservas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As reservas provadas correspondem à quantidade de petróleo ou gás natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza como recuperáveis comercialmente, na data de referência do Boletim Anual de Recursos e Reservas. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo menos 90%.
Nas prováveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a soma das estimativas das reservas provada e provável deverá ser de pelo menos 50%. No caso das reservas possíveis, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja maior ou igual à soma das estimativas das reservas provada, provável e possível deverá ser de pelo menos 10%.
A Prefeitura de Ipanguaçu, no Oeste potiguar, decretou estado de calamidade pública em áreas afetadas por chuvas intensas, desde o último fim de semana. O documento tem validade de 90 dias.
De acordo com a prefeitura, a incidência de chuvas intensas causou transbordamento de açudes, alagamento de imóveis, perdas de pertences dos moradores, além de crateras abertas, quedas de árvores e redes de drenagem afetadas. A cidade não registrou chuva nesta terça-feira (2).
Quase 700 famílias, que somam mais de 2,7 mil pessoas, estão em comunidades ilhadas, segundo o município. Bombeiros e integrantes da Defesa Civil auxiliam no transporte dos moradores.
Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. 
A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita.
As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.
Em meio às polêmicas declarações de John Textor nos últimos dias, o senador Jorge Kajuru (PSD-GO) anunciou nesta terça-feira que a CPI da Manipulação dos Jogos de Futebol deve ser instalada neste mês no Senado. Kajuru afirmou que o dono da SAF do Botafogo será um dos primeiros a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito.
O senador adiantou que ele mesmo deve ser o presidente da CPI, enquanto o senador Romário, presidente da Comissão do Esporte no Senado, seria o relator. “Já temos, inclusive, as primeiras convocações de dirigentes, jogadores e árbitros envolvidos e também de corruptores. Vai ser uma convocação educada primeiramente, um convite. Se não aceitar, a gente convoca. E dá mais uma chance para a pessoa. Se ela não aceita, aí é Polícia Federal. É (condução) coercitiva”, declarou Kajuru à rádio Senado.
O senador disse que Textor será um dos primeiros convocados. “John Textor falou que tem a gravação de um árbitro cobrando a propina que lhe foi prometida. Só que ele não quer apresentar o áudio. Ele foi convocado pelo STJD e vai tomar uma suspensão de no mínimo 120 dias, onde ele vai ter que sair do Brasil, não poderá assinar mais nada pelo Botafogo, nem comparecer aos estádios, se não apresentar o que ele tem. Ele falou que vai apresentar ao MP. Vai quando, cara pálida? Tem duas semanas isso já. Ele vai ser também convocado a se explicar e, tomara Deus, ele deu uma pista para nós, que quer apresentar, antes do MP, esse áudio para nós na Comissão. Isso seria ouro”, declarou Kajuru.
O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos sustentáveis anunciada em dezembro do ano passado dentro do Programa de Mobilidade Verde (Mover). Decreto trazido em edição extra da segunda-feira (1º), da publicação oficial estabelece que até 31 de dezembro de 2026, ficarão reduzidas em três pontos porcentuais as alíquotas cobradas sobre veículos híbridos equipados com motor que utilize exclusivamente etanol, ou motor que utilize, alternativa ou simultaneamente, gasolina e etanol, o chamado flex, em relação às alíquotas incidentes sobre carros convencionais.
O Programa Mover foi lançado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, por meio de medida provisória (MP) em dezembro passado.
Há uns 15 dias, o governo enviou um projeto de lei também sobre o Mover, em substituição à MP, mas com o mesmo conteúdo. As duas propostas tramitam no Congresso.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Ele comentou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória editada em dezembro do ano passado que reduz de 20% para 8% a contribuição de pequenas prefeituras para a Previdência Social.
“A arrumação das contas públicas exige um compromisso dos Três Poderes. Não vamos chegar aos nossos objetivos sem levar em consideração o descalabro que aconteceu [nas contas públicas] em 2022. Temos que respeitar o tempo do Congresso, mas temos de nos sensibilizar para o problema. O papel da Fazenda é dar um norte sobre como arrumar [as contas públicas]. Precisamos fixar uma meta e buscar”, declarou Haddad no fim desta manhã.
No fim da tarde de segunda-feira, Pacheco decidiu não estender por 60 dias o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202 que derrubava a desoneração das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) pelas prefeituras. Editada nos últimos dias de 2023, a MP também pretendia reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.
A Enauta Participações S.A oficializou uma proposta de fusão com a 3R Petroleum, que opera a refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré. As duas empresas publicaram fato relevante acerca do caso nessa segunda-feira (1º).
A Enauta sugere ficar com 47% da empresa combinada, enquanto a 3R Petroleum ficaria com os 53% restantes.
“A nova empresa proporciona significativas vantagens dos pontos de vista operacional, comercial, financeiro, de governança e de administração de riscos. A produção potencial da combinação supera 100 mil barris de óleo equivalente com oportunidade de crescimento composto nos próximos cinco anos e reservas operadas superiores a 700 milhões de barris em portfólio altamente complementar e diversificado”, disse a Enauta no comunicado.
A vacinação contra o papilomavírus humano, o HPV, no Sistema Único de Saúde (SUS) vai deixar de ser feita em duas doses e passará para dose única. A mudança passa a valer a partir da divulgação de uma nota técnica, ainda nesta terça-feira (2).
“A partir da publicação, as pessoas que receberam uma dose já estão plenamente vacinadas e não precisarão receber a segunda”, reforçou o diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.
A vacina utilizada no novo esquema da rede pública permanece sendo a dose quadrivalente produzida pelo Instituto Butantan, que protege contra quatro subtipos de HPV associados ao câncer de colo de útero.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento do recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias, marcado inicialmente para esta quarta-feira, 3. Segundo a assessoria do tribunal, o adiamento foi realizado a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, ele foi favorável aos aposentados. Não há previsão para o tema voltar à pauta.
No mês passado, o Supremo já derrubou a tese da revisão, sob o entendimento de que o segurado não tem o direito de optar pela regra que lhe for mais favorável. A decisão, contudo, foi tomada em outro processo, que tratava sobre o fator previdenciário.
No recurso do INSS, a expectativa é que os ministros definam como ficará a situação dos aposentados que já entraram na Justiça ou conseguiram decisões favoráveis para a correção do benefício.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual em 3,62%.
O reajuste deve beneficiar mais de 18,8 mil profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. O piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 foi de R$ 4.580,57.
O pagamento do retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março ainda vai ser negociado entre o governo e a categoria. O estado ainda paga de forma parcelada os reajustes dos anos de 2022 e 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. 
“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.
O presidente lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, o setor saltou de 3 mil empregos para 86 mil , com a reabertura de estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, na Bahia e em Pernambuco.
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira, 2, um projeto de lei (PL) que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro.
A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um funcionário público, também em caso de inserção de dados falsos), concussão (exigência de vantagem indevida, como no caso de “rachadinhas”) e corrupção passiva.
A proposição é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), teve a relatoria de Soraya Thronicke (União-MS) e agora vai para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que avaliará em caráter terminativo, isto é, sem passar pelo plenário.