O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), classificou a política fiscal do governo federal como um “desastre.” Ele afirmou que a mudança das metas de resultado primário mostrou que o arcabouço aprovado no ano passado é “uma piada.”
“O arcabouço fiscal, todo mundo viu que é uma piada, que foi revogado no primeiro ano”, afirmou Caiado, em um evento organizado pelo grupo Esfera Brasil. “Sair do teto fiscal e ir para o arcabouço fiscal é uma perda”, completou, acrescentando que o governo aposta numa inflação alta para garantir a arrecadação.
Também presente no evento, que tem o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na plateia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que é necessário “ficar de orelha em pé” com a política fiscal. Segundo ele, ela está minando a eficiência da política monetária
A Ferroviária vai ser o primeiro adversário do ABC pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, às 20h, na Arena Fonte Luminosa, da cidade de Araraquara, no interior de São Paulo.
A Locomotiva, como é conhecida dos seus torcedores, não disputa a Série C desde 2002. A equipe é atual vice-campeã da Série D, perdeu a final para o Ferroviário-CE.
O paralelo com o alvinegro potiguar é que a Ferroviária foi eliminada mais cedo no estadual. O time do interior paulista caiu nas quartas de final da Série A2, nos pênaltis, para o Juventus, tradicional time do bairro da Mooca.
Em um novo dia de ajustes, o dólar caiu pela segunda vez consecutiva e fechou no menor valor em dez dias. A bolsa de valores subiu pela terceira vez seguida e voltou a superar os 125 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (22) vendido a R$ 5,169, com recuo de R$ 0,031 (-0,59%). A cotação chegou a abrir em pequena alta, mas recuou após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Ao longo da tarde, operou um pouco acima de R$ 5,17, até fechar na mínima do dia.
A moeda norte-americana está no menor valor desde o último dia 12, quando tinha fechado em R$ 5,12. A divisa acumula alta de 3,07% em abril e sobe 6,51% em 2024.
A CBF anunciou na noite desta segunda-feira a tabela detalhada da terceira fase da Copa do Brasil. O primeiro confronto entre América-RN e Corinthians foi confirmado para o dia 1º de maio, às 20h, na Arena das Dunas, em Natal.
O jogo de volta será realizado no dia 21 de maio (terça-feira), também às 20h, na Neo Química Arena, em São Paulo.
Nesta segunda-feira, o América chegou a suspender o início da venda de ingressos justamente porque não havia uma definição oficial da CBF quanto ao horário da partida em Natal. O clube acreditava na possibilidade de o jogo ser disputado às 21h30.
A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e Energia. 
O relatório faz um diagnóstico do processo de abertura da indústria de gás natural, identificando avanços alcançados e obstáculos a serem enfrentados. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) tem como principal objetivo a promoção da concorrência do mercado de gás natural, favorecendo a maior competitividade do preço do energético.
Segundo o estudo, apesar de ainda não terem sido regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dispositivos para abertura do mercado já produzem resultados práticos no avanço do processo de transição para um mercado mais competitivo. “Isso porque os agentes não têm aguardado a regulamentação da nova lei para assumir riscos e firmar negócios”, diz o documento.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (22) que a dívida soberana deve se tornar foco internacional de atenção em breve. “Em algum momento, vai virar um tema de sustentabilidade da dívida e o fiscal vai ficar mais no foco”, disse no evento organizado pela Legend Investimentos.
“O que acontece é que a gente tem que parar e pensar. Se a gente somar Japão, Estados Unidos e Europa, isso mais ou menos dá dois terços da dívida soberana mundial. Se dois terços da dívida soberana mundial custava 1% para rolar essa dívida e agora custa 3,2%, multiplicou por três. E, além disso, essa dívida subiu 25% durante a pandemia”, ressaltou.
“A gente fez uma coisa muito boa, que foi um programa mundial, e local também, de enfrentamento à pandemia, que foi muito bom, mas o custo disso é que ficou uma dívida muito grande que a gente precisa pagar. Então, a gente precisa entender que agora, em algum momento, a gente precisa falar de como a gente vai conseguir pagar essa dívida de forma eficiente”, avaliou.
Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
As multinacionais ENGIE Brasil Energia e WEG anunciaram neste mês a conclusão de um ensaio pioneiro no Brasil, conduzido para analisar a estabilidade elétrica do primeiro aerogerador desenvolvido no país com potência de 4,2 Megawatts (MW) e tecnologia nacional. O ensaio contou com a participação do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) – sediado no Rio Grande do Norte e principal referência do SENAI no Brasil em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) em energia eólica, solar e sustentabilidade – e da empresa espanhola Barlovento.
Por meio da iniciativa, ENGIE e WEG, juntas, realizaram pela primeira vez, no país, em uma turbina eólica, o chamado “ensaio de afundamento de tensão” (Low Voltage Ride Through, LVRT, na sigla original em inglês), para cumprir os procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que são requisitos técnicos visando garantir segurança, confiabilidade e eficiência do sistema.
O ensaio de Capacidade de Resposta do Aerogerador a Afundamentos de tensão, como é oficialmente chamado, é um teste para verificar a capacidade de o equipamento se manter em operação diante de eventuais instabilidades do sistema, como apagões. O objetivo é verificar a resposta que apresenta nesse tipo de contexto. O objetivo foi avaliar a capacidade da turbina de permanecer conectada à rede na possibilidade de uma instabilidade.
Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel Noboa, a oposição equatoriana defende que o mandatário saiu derrotado nas duas questões que consideram mais importantes: a mudança na legislação trabalhista e o reconhecimento da arbitragem internacional para resolver conflitos com empresas transnacionais.
A posição da oposição contrasta com a do governo, que tem defendido a vitória na votação desse domingo (21). “Obrigado Equador por seu respaldo a uma política de segurança e luta contra a corrupção”, escreveu o presidente em uma rede social. As medidas ainda precisam passar por aprovação do Parlamento.
A população aprovou medidas como a extradição de equatorianos, a limitação para redução de penas, o endurecimento da punição contra crimes como terrorismo, assassinato e tráfico de drogas, além de defender que as Forças Armadas sejam forças auxiliares no combate ao narcotráfico. As propostas foram feitas após a última onda de violência que aterrorizou o país em janeiro deste ano.
Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.
“Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”
O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação assim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.
As companhia aéreas transportaram 7 milhões de passageiros em rotas domésticas no Brasil em março. O número representa uma alta de 1,4% na demanda, medida em RPK, na comparação mensal, e avanço de 5,1% em 12 meses, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A Latam seguiu com a maior participação de mercado: 41,0%, ao transportar 3,21 milhões de passageiros no mercado doméstico. Na sequência, aparecem Azul e Gol, com 29,5% e 29,0%, respectivamente, de participação no mercado doméstico.
No mercado doméstico, a oferta total das aéreas, medida em ASK, caiu 0,2% em março ante fevereiro, com 10 milhões de assentos oferecidos, segundo a Anac. No entanto, acumula alta de 3% em 12 meses. A taxa de aproveitamento (RPK/ASK) ficou em 80,2%.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos.
Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de maio.
As tropas vão desembarcar no dia 3 de maio em Cruzeiro do Sul, no Acre; Alta Floresta, em Mato Grosso; Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Rorainópolis, em Roraima; São Félix do Xingu, Oriximiná, Santana do Araguaia, Monte Alegre e Redenção, todos no Pará. Os policiais permanecerão nas cidades até 6 de maio.
Uma nuvem diferente chamou à atenção de alguns moradores no município de Cruzeta, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, neste domingo (21). O fenômeno que apareceu no céu da cidade é conhecido como “nuvem rolo”, explicou o meteorologista Gilmar Bristot.
Um vídeo do fenômeno foi gravado e enviado para a Inter TV Cabugi por Luciano Brito, que se deparou com a nuvem na estrada (veja vídeo acima).
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo.
“A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.
Ele observou que se um jovem for pego com 40 gramas de maconha na zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado um portador para consumo próprio; porém se o outro jovem, geralmente negro, for pego com a mesma quantidade na periferia do Rio de Janeiro, é preso como traficante.
Antes marcada para às 19h desta segunda-feira (22), o início da venda de ingressos para o jogo entre América e Corinthians, na Arena das Dunas, foi adiado para data ainda não anunciada. A medida se deu, de acordo com o clube potiguar, devido à indefinição por parte da CBF quanto à confirmação do horário da partida. A Arena das Dunas havia confirmado o evento para o dia 1º de maio, às 21h30.
O jogo é válido pela 3ª fase da Copa do Brasil. Diante da indefinição, o América informou que anunciará a nova data da comercialização dos ingressos para a partida em breve. Os valores permanecerão os mesmos já divulgados anteriormente.
O check-in para sócios-torcedores do América dos planos Orgulho do RN, Vermelho e Alvirrubra já está aberto desde o fim de semana e segue normalmente. Nesses planos, o Sócio Mecão tem acesso garantido.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse em discurso nesta segunda-feira, 22, que 87% dos acordos salariais feitos em 2023 estipularam aumentos acima da inflação, e que isso é sinal de que os empresários acreditam na economia. Ele deu as declarações no Palácio do Planalto durante lançamento do programa Acredita, voltado para crédito.
“Isso é um sinal de que não é apenas eu que estou acreditando na economia, e o Haddad. É sinal de que os empresários também estão acreditando embora nem todos falem para a imprensa”, disse o presidente da República.
Lula também reclamou das avaliações que o empresariado fazem de seu governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. “Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.
Faltam insumos e medicamentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, que fica em Natal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (22) por trabalhadores do hospital, que, em protesto, colaram cartazes na porta da unidade com uma lista do que está em falta.
Os cartazes citam que o hospital não tem: sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona, antibióticos, entre outros materiais (veja imagem mais abaixo).
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O Rio Grande do Norte poderá ter uma lei que determina multa e outras sanções às pessoas que invadirem propriedades públicas ou privadas. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa e vai tramitar nas comissões. As multas previstas no projeto são de R$ 2 mil por pessoa que invadir um imóvel público ou privado. Além das multas, outras sanções também são previstas.
Pela proposta apresentada pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), além das multas, que poderão ser aplicadas em dobro em caso de recorrência, os infratores também ficarão proibidos por oito anos de participar de concurso público ou processo seletivo de administração pública estadual direta ou indireta, bem como assumir qualquer função pública.
“As ocupações e invasões de bens públicos ou privados prejudicam a população, geram danos inestimáveis, impedem a produção agrícola, ameaçam a segurança e a ordem social, além de ser crime conforme prevê o Art. 150 do Código Penal”, justificou Azevedo, também enumerando o art. 5° da Constituição Federal que assegura a propriedade privada como um dos principais direitos fundamentais do cidadão.