O país tem 18,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade, segundo dados do Censo 2022. Cerca de 670 mil (6,7%) estão em situação de extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).
Esse número, no entanto, poderia ser muito pior (8,1 milhões ou 81%) sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).
O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4%) classificadas nessa categoria.
Em 2022, das 2.922 crianças nascidas vivas no Brasil, 243.008 estavam sem a primeira dose da vacina que protege contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. No ano passado, de 2.423.597 crianças nascidas vivas, 152.521 crianças estavam sem a dose – uma redução de mais de 90 mil no total de crianças sem a imunização. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (23) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília.
A chefe de Saúde do Unicef Brasil, Luciana Phebo, lembrou que o país vivencia quedas nas coberturas vacinais dos principais imunizantes do calendário infantil desde 2015 e que o cenário se agravou em meio à pandemia de covid-19. “Após anos de piora, o Brasil começou a retomar a vacinação”, disse, durante coletiva de imprensa. “Mais de 90 mil crianças. Essa é a diferença. Uma diferença expressiva”, completou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou que o Brasil registra “uma virada” no cenário de coberturas vacinais. “Estamos vivendo uma virada. Uma virada na direção de alcançarmos coberturas vacinais necessárias para a proteção de nossas crianças, de nossa sociedade, de nossos adolescentes”, disse, ao citar especificamente a vacinação contra o HPV que, este ano, passou a ser feita em dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano.
Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.
Herman Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele foi empossado no STJ em 2006 e ganhou projeção nacional em 2017, quando votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na época, o ministro também ocupava uma das cadeiras do STJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A venda de ingressos para América-RN x Corinthians foi iniciada nesta terça-feira. O confronto de ida pela terceira fase da Copa do Brasil está marcado para 1º de maio, às 20h, na Arena das Dunas, em Natal.
Os sócios do América do plano Branco tiveram prioridade no início das vendas. Os sócios do plano Gente Americana podem adquirir os ingressos a partir das 18h. As vendas serão liberadas para o público geral a partir das 20h (nesta terça, somente de forma online).
A partir de quarta-feira, haverá comercialização também na Mecão Store, na Arena das Dunas, e nas unidades da Gol Mania Store (Shopping Cidade Verde, Partage Norte Shopping e Prudente de Morais).
Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado, eles pagarão 25% de Imposto de Importação para entrarem no país. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deverá entrar em vigor em cerca de 30 dias. Isso porque os países parceiros do Mercosul terão de analisar a resolução da Camex antes da publicação no Diário Oficial da União. Também será necessário esperar a Receita Federal publicar portaria regulamentando as cotas.
Válida por 12 meses a partir da publicação, a medida tem como objetivo evitar a concorrência desleal com o aço nacional. Em 2023, informou o Mdic, o volume de importações dos 11 produtos de aço superou em 30% a média das importações entre 2020 e 2022. Nos últimos meses, as siderúrgicas brasileiras têm afirmado haver uma invasão do aço chinês, que chega ao Brasil mais barato que os produtos nacionais.
A privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) voltou a ser tema de audiência pública na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O principal assunto em discussão na reunião desta segunda-feira (22) foi o Projeto de Lei (PL) 163/2024, que permite a adesão da cidade à privatização e autoriza a prefeitura a celebrar contratos, convênios e outros tipos de ajustes com vistas à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital paulista.
Segundo o secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias do município, Fernando Chucre, a privatização é benéfica porque permitirá o aumento concreto dos investimentos da Sabesp na cidade de São Paulo. “Durante essa negociação, conseguimos negociar com o governo do estado um aumento efetivo, se se considerar o período total do contrato, investimento ano a ano, de 50% nos investimentos que serão feitos no município.”
De acordo com Chucre, isso quer dizer que haverá mais condições, sob o ponto de vista do orçamento, de atendimento às famílias mais vulneráveis, especialmente na periferia, com a implantação de sistemas de infraestrutura. “Estou falando de água e esgoto de maneira geral”, enfatizou.
A Espanha criará um fundo, financiado majoritariamente pela Igreja Católica, para compensar cerca de 440.000 vítimas de décadas de abuso sexual por clérigos, funcionários e professores católicos, anunciou o ministro da Justiça nesta terça-feira.
Em outubro, um relatório do ombudsman de direitos humanos da Espanha produziu a estimativa a partir de uma pesquisa com 8.000 pessoas. Recomendou a criação de um fundo estatal, acusando a Igreja de falta de cooperação e de tentar “minimizar o fenômeno”.
O ministro da Justiça, Félix Bolaños, disse a repórteres que a Igreja, imensamente influente na sociedade espanhola até e depois do fim da ditadura de direita nos anos 1970, falhou durante décadas para atender pedidos por reparações e que suas respostas ao relatório variaram de acordo com a diocese.
Marcada para o dia 1º de maio, a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas foi adiada por conta do jogo entre América-RN e Corinthians. A decisão foi anunciada pelo Sesc RN na noite desta terça-feira. A prova teria largada e chegada na área externa da Arena das Dunas, palco da partida válida pela terceira fase da Copa do Brasil, na mesma data.
No comunicado, o Sesc lembra que “após reunião com os representantes da Arena das Dunas e demais órgãos envolvidos dos dois eventos, tomamos a decisão de mudar a data considerando o bem-estar e a segurança de nossos inscritos e convidados”.
A corrida iria reunir quase 7 mil pessoas, com largada e chegada na Arena das Dunas, que receberá o jogo a partir das 20h, devendo ter casa cheia.
Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 75,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 13,8% terão que pagar Imposto de Renda e 10,4% não têm imposto a pagar nem a receber.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de extrema-direita no mundo. A ideia de Lula é reunir “presidentes democratas” em evento à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que acorre em setembro, em Nova York.
“Nós estamos vivendo um novo período, os setores de esquerda, os setores progressistas, os setores democráticos têm que se organizar, têm que se preparar”, disse, nesta terça-feira (23), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula afirmou que já conversou sobre a proposta com os presidentes da Espanha, Pedro Sánchez, e da França, Emmanuel Macron.
Em café da manhã com jornalistas, Lula citou casos de violência e intolerância no Brasil e disse que há um ódio estabelecido que “não existia no país e agora virou uma coisa corriqueira”.. Ele lembrou que movimentos semelhantes acontecem em nações da Europa e nos Estados Unidos, país que já foi “o espelho mais fantástico da democracia”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
No mês passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investigados.
O procurador entendeu que algumas diligências são necessárias para aprofundar a investigação, como juntada de laudos periciais em celulares e computadores apreendidos e informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que precisou mudar o cronograma da obra de desvio na BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, por conta das “constantes chuvas” e, com isso, a nova previsão é que o desvio passe a operar até o início do mês de maio.
A BR-304 está interditada na altura do município de Lajes desde o dia 31 de março, quando uma ponte caiu na estrada. A previsão do órgão era de que um desvio fosse construído no prazo de 15 dias, o que não ocorreu.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
A partir desta quarta-feira (24/4), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412), os depósitos correspondentes a 50% do valor do benefício começam no dia 24 de abril e vão até 8 de maio.
Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de maio, para os que têm cartão final 1 e 6. O calendário leva em consideração o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício final 1 e 6.
O INSS paga, mensalmente, 39.036.865 benefícios previdenciários. Desse total, 5.657.745 são assistenciais e 33.379.120, previdenciários. O número de pessoas que recebe até um salário mínimo é de 26.168.062. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.868.803 pessoas, segundo dados de janeiro deste ano.
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último fim de semana, o governador afirmou que há a intenção de que a PM passe a registrar termos circunstanciados, substituindo em parte os boletins de ocorrência feitos nas delegacias.
Operações recentes conduzidas pelo Ministério Público não contaram com investigações da Polícia Civil, apenas com apoio da Polícia Militar: foi assim com a operação Fim da Linha e com a operação Muditia..
Na ditadura militar, a Polícia Militar tinha esse poder investigativo. Mas com a Constituição de 1988, essa função deixou de ser exercida por ela para passar a ser uma prerrogativa da Polícia Civil. Agora, o governo de São Paulo pretende voltar a atribuir esse poder para a Polícia Militar, permitindo que ela possa registrar infrações com pena máxima de dois anos de detenção tais como lesão corporal, posse de droga e invasão de propriedade, os chamados termos circunstanciados. Atribuições que antes eram permitidas somente à Polícia Civil.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a PGR, Zambelli foi a autora intelectual da invasão e procurou o hacker para executar o crime e emitir um mandato falso de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na denúncia, o procurador pede que os acusados passem a responder a processo criminal por falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático. A PGR acrescentou que a deputada fez pagamentos ao hacker por meio de uma empresa que prestou serviços ao PL nas eleições.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a rede social X (antigo Twitter) se manifestar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou o descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma. O prazo vence nesta sexta-feira, 26.
Na semana passada, a PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça. Entre eles estão os canais dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e do senador Marcos do Val (Podemos). A autorização foi dada desde o dia 8 de abril, segundo o relatório.
Para a PF, a suposta milícia digital investigada no STF passou a atuar fora do território brasileiro para burlar ordens judiciais e difundir desinformação para obter a aderência de parte da comunidade internacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta terça-feira (23), qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula disse que não há divergência que não possa ser superada e que teve uma conversa reservada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último fim de semana.
“Eu não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem as situações que são as coisas normais da política”, disse Lula, destacando que o governo aprovou projetos importantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição e a reforma tributária.
A declaração foi dada em meio a uma elevação das tensões, especialmente entre Arthur Lira e o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, Alexandre Padilha. Recentemente, o presidente da Câmara insultou publicamente Padilha e o presidente Lula chegou a dar uma declaração em defesa do auxiliar.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da terceira fase da Copa do Brasil, nesta segunda-feira (22). Com isso, o jogo entre América e Corinthians/SP foi confirmado para o dia 1º de maio, às 20h, na Arena das Dunas, em Natal. Anteriormente, a venda de ingressos havia sido suspensa pela indefinição do horário da partida.
Nesta terça-feira (23), o América não confirmou quando irá abrir a venda de ingressos do jogo, mas há uma expectativa de que sejam esgostados em 48 horas. Até esta terça, mais de 5 mil torcedores associados fizeram o check-in para a partida mesmo antes do início das vendas.
O jogo de volta contra o Corinthians será na Neo Química Arena, em São Paulo,no dia 21 de maio, também às 20h.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou nesta terça-feira, 23, no seu perfil do X, antigo Twitter, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em cobrar empenho de seus ministros nas negociações com o Congresso Nacional. Contudo, frisou que já atua neste sentido, junto ao Legislativo.
“Ele tem toda razão de cobrar de seu governo empenho para acelerar as negociações com o Congresso”, disse Alckmin.
O vice-presidente, pontuou, no entanto, na mesma publicação, que já vem se empenhando na busca de diálogo com os parlamentares, para a aprovação de projetos estruturantes. “Somente este ano foram 52 reuniões, com 75 parlamentares”, disse.
Brasil, Estados Unidos e mais 15 países divulgaram nota conjunta, nesta terça-feira (23), pedindo a libertação imediata de todos os reféns detidos há mais de 200 dias pelo Hamas na Faixa de Gaza.
O apelo ressalta que entre os sequestrados pelo Hamas estão cidadãos desses países e que o destino da população de Gaza e dos aprisionados é motivo de preocupação internacional.
“Salientamos que o acordo sobre a mesa para a libertação dos reféns permitiria um cessar-fogo imediato e prolongado em Gaza, o que facilitaria o envio de assistência humanitária adicional necessária a todo o território e conduziria ao fim das hostilidades. Os habitantes de Gaza poderiam regressar às suas casa e às suas terras, com preparativos prévios para garantir abrigo e provisões humanitárias”, diz o texto.