O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou que a questão deverá ser discutida previamente durante audiências de conciliação. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.
Mendes também fixou a quantidade de representantes que o Congresso e entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.
O Vaticano proibiu os trabalhadores da Basílica de São Pedro de terem tatuagens visíveis ou piercings no corpo para manter o “decoro”.
O novo regulamento, publicado no fim de semana, aplica-se aos cerca de 170 funcionários leigos da Fabbrica di San Pietro, o departamento responsável pela basílica.
O padre Enzo Fortunato, chefe de comunicações da basílica, disse à Reuters nesta segunda-feira que o regulamento codifica as normas que “estavam em vigor no passado em uma forma diferente”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
O envio é uma formalidade para comunicar aos chefes dos demais poderes o resultado do julgamento, que determinou que a quantidade de 40 gramas deve prevalecer até que o Congresso aprove uma norma sobre a questão. O STF ainda sugeriu ao Executivo a criação de campanhas de prevenção ao uso de drogas e à aplicação de medidas de apoio a usuários.
Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo segundo turno está agendado para o próximo domingo (7).
A taxa de participação espontânea (na França, o voto não é obrigatório) registrada ontem é a maior para o primeiro turno de uma eleição legislativa francesa desde 1997, quando 67,9% dos eleitores foram às urnas para escolher os 577 deputados que compõem a Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. No primeiro turno das últimas eleições legislativas, em 2022, mais da metade (52,5%) dos eleitores se abstiveram de votar.
Os 577 deputados, mais 348 senadores, integram o Parlamento francês, responsável por criar ou alterar as leis nacionais e controlar as ações do governo federal. O mandato de um deputado tem duração de cinco anos, mas pode ser interrompido pela dissolução da Assembleia Nacional, conforme aconteceu este ano. No início de junho, o presidente Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional e anunciou a antecipação da eleição que estava prevista para 2027, quando também termina o mandato de Macron.
Em mais um dia de turbulências no mercado interno e externo, o dólar ultrapassou os R$ 5,65 e atingiu o maior nível desde janeiro de 2022. A bolsa de valores subiu, impulsionada por empresas exportadoras.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º), vendido a R$ 5,653, com alta de R$ 0,064 (+1,15%). A cotação operou próxima da estabilidade durante a manhã, mas disparou durante a tarde, até fechar na máxima do dia.
A moeda norte-americana está no maior valor desde 10 de janeiro de 2022, quando estava a R$ 5,67. Em 2024, a divisa sobe 16,48%.
Inúmeros viajantes já experimentaram a nítida sensação indutora de ansiedade da turbulência em um voo: olhos fechados, mãos presas aos apoios de braço para salvar a vida, preparando-se para a montanha-russa que está por vir.
Ela pode ser intensa e causar lesões durante os voos. De 2009 a 2012, 163 passageiros e membros da tripulação de aeronaves registradas nos Estados Unidos ficaram gravemente feridos devido à turbulência, de acordo com a Administração Federal de Aviação.
Embora as mortes sejam extremamente raras, elas acontecem. No mês passado, um homem de 73 anos morreu depois que um avião que voava de Londres para Cingapura passou por uma turbulência severa e despencou 6.000 pés em minutos. Outras 18 pessoas foram hospitalizadas e mais 12 pessoas estavam sendo tratadas por causa de ferimentos, informou a Singapore Airlines em um comunicado.
Um médico foi preso em flagrante neste domingo (30), em Natal, suspeito dos crimes de cena de abuso e nudez infantil. Segundo a Polícia Civil, uma mulher, mãe de uma das vítimas, também foi presa por consentir com os encontros em troca de receber presentes e dinheiro.
A prisão em flagrante foi realizada na residência do suspeito. Ele procurou a Polícia Militar, queixando-se de perturbação de sossego. Os militares acionaram a Polícia Civil, que, ao chegar ao local, se deparou com cinco adolescentes, além de medicamentos, lubrificantes, camisinhas e exames ginecológicos para apurar possíveis Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). O médico foi preso em flagrante.
O envolvimento da mãe, de acordo com a Polícia Civil, se deu após ela ter conhecimento do ocorrido. A polícia apurou que o consentimento da mulher, que atua como técnica de enfermagem, ocorria em troca de dinheiro e objetos domésticos. Ela foi presa pela suspeita da prática dos crimes de favorecimento à prostituição infantil e abandono de incapaz.
O presidente da Argentina, Javier Milei, cancelou oficialmente nesta segunda-feira, dia 1º, sua participação na Cúpula do Mercosul, na esteira de novo embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Presidência argentina confirmou que Milei virá ao Brasil no próximo fim de semana, para participar de um evento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Milei não vai se encontrar com Lula durante a estada no País.
A decisão de Milei foi confirmada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni. Ele negou que a desistência de comparecer à reunião de chefes de Estado do Mercosul, em Assunção no Paraguai tenha relação com algum incômodo com Lula. Adorni, porém, disse que não haverá reunião entre eles no Brasil.
O chefe de Estado de um país pisar em solo estrangeiro e ignorar o governante no poder costuma ser visto como descortesia e até provocação diplomática. Milei vai repetir o que fez em recente viagem à Espanha, em mais um episódio da crise na relação com o país, governado pelo socialista Pedro Sánchez.
A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de calamidade pública que afetou o Rio Grande do sul, causada pelas chuvas volumosas, de abril e maio.
O texto prevê a adoção de medidas de assistência emergencial e duradoura às pessoas forçadas a abandonar suas residências, em consequência, entre outras situações, de calamidade humana ou natural de grande proporção, sem que os afetados tenham deixado o Brasil.
O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que o Brasil é vulnerável frente às mudanças climáticas e que, em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por diversos fatores, como degradação ambiental, afundamento do solo, urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada em áreas vulneráveis, ausência de investimentos em prevenção e gestão inadequada do solo. “Nosso país, como um dos mais afetados na região, pode exercer com papel de liderança no combate a essa situação, implementando políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade. É necessário e urgente a construção de políticas públicas para os deslocamentos internos”.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas.
Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar as crianças conforme o esquema de imunização do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil.
O tribunal julgou na semana passada um recurso protocolado pelos pais. No processo, eles afirmaram que não podem ser obrigados a vacinar as filhas diante da “falta de aprovação médica” dos imunizantes, fato que, segundo o casal, colocaria em risco a saúde delas. O processo para obrigar a vacinação foi movido pelo Ministério Público.
O técnico Arthur Elias divulga nesta terça-feira a lista das jogadoras que vão defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A potiguar Antônia Silva é nome praticamente certo e vive a expectativa da convocação. A lateral está em Natal, onde participou de um encontro com atletas de uma equipe do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira.
– Natal também é minha casa. O motivo de estar aqui em Natal é estar reunida com minha família. Amanhã (terça) será, se Deus quiser, um dia muito especial e nada mais justo do que estar com quem sempre esteve ao meu lado – falou.
– Será, se Deus quiser, a minha primeira Olimpíada. A ansiedade está batendo (…) Chegar à seleção brasileira é o ápice de toda jogadora profissional. Todo mundo sonha em vestir essa camisa, e defender o seu país. É uma emoção muito grande quando você veste ela – conta.
A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.
Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualização vai abrir a possibilidade de organização de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representação mais efetiva.”
Em sua avaliação, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. “Com as mudanças tecnológicas, com o fim do financiamento obrigatório, há muitos sindicatos em situação de penúria, muitos sindicatos fechados que não estão funcionando.
A ex-diretora da Americanas Anna Christina Ramos Saicali (foto de destaque) desembarcou, na manhã desta segunda-feira (1º/7), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Alvo da Operação Disclosure, deflagrada na última quinta-feira (27/6), que investiga fraudes de executivos da varejista, ela se dirigiu diretamente a um posto da Polícia Federal.
A chegada de Anna Saicali ao Brasil foi registrada pela TV Globo, às 6h40, e acontece depois de ela ter se apresentado à Justiça brasileira em Lisboa — para onde viajou no último dia 15.
Como havia um mandado de prisão contra a executiva, ela passou a ser considerada foragida na própria quinta-feira e chegou a ter seu nome incluído pela PF na lista de Difusão Vermelha da Interpol pelo Núcleo de Cooperação Internacional.
A Polícia Federal apreendeu 1,7 kg de maconha escondida dentro de uma caixa de som enviada pelos Correios até o Rio Grande do Norte. O objeto foi enviado do sul do país.
De acordo com a Polícia Federal, o material foi localizado após trabalho de cães farejadores, que localizaram a maconha prensada.
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O titular da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, voltou a criticar a diminuição da alíquota do ICMS de 20% para 18% no Estado e argumentou a necessidade de retomar os debates em torno da decisão. O posicionamento foi feito por meio de publicação nas redes sociais, na última sexta-feira (28), com base em dados ainda não consolidados sobre a arrecadação do imposto referente a junho deste ano.
Os números estimam uma queda de 0,67% na arrecadação em comparação ao mesmo período de 2023. No total, os dados mostram que a arrecadação de junho foi de pouco mais de R$685 milhões, enquanto no mesmo período de 2023 o valor chegou a R$689 milhões. No comparativo de maio a junho, contudo, ocorreu um crescimento de 6,21% na arrecadação deste ano.
Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, a Sefaz/RN informou que a pasta tem um painel referente ao ICMS que é atualizado diariamente e os dados de junho só devem ser fechados nesta sexta-feira (5). Na próxima segunda-feira (8), as informações serão processadas para que sejam analisadas as notas referentes às antecipações de pagamento do imposto. A expectativa é que o montante final seja inferior ou igual ao de 2023.
Apesar de o inverno ter seus próprios períodos chuvosos, nessa época do ano o clima é mais ameno e fácil de prever do que no verão e na primavera. Por isso, as obras de reformas de telhado são facilitadas durante essa estação, afinal, existe menor necessidade de interrupção de trabalho devido às ações climáticas. Até porque, a chegada do inverno exige cuidados redobrados, especialmente com o telhado.
Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (USP) constatou que 70% das infiltrações em casa durante o inverno são causadas por problemas no telhado. Isso pode ocasionar mofo, deterioração das paredes, curtos-circuitos e até mesmo desabamentos. Fatores climáticos como calor, frio, chuva e vento agem diretamente nas estruturas dos telhados, o que pode ocasionar trincas, deslocamento de telhas, desabamentos ou infiltrações leves ou severas, de acordo com a intensidade e estado atual de cobertura.
A temporada de chuvas está só começando e, com ela, surgem algumas preocupações com relação a nossa saúde e com a nossa casa. E não é para menos. Afinal, as chuvas intensas podem causar danos e até comprometer a estrutura do seu imóvel, principalmente para quem vive em regiões muito afetadas pelos temporais. Telhas soltas, infiltrações, calhas são problemas ocasionados pelo excesso de chuvas e falta de manutenção. Por esse motivo, é preciso ter muita cautela e tornar algumas medidas preventivas para evitar transtorno durante esse período.
A primeira reunião de cúpula do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) sob a presidência brasileira acontece apenas no fim de novembro, mas a cidade do Rio de Janeiro, autointitulada Capital do G20, vive cada vez mais o clima de centro das atenções internacionais. O mês de julho começa com ao menos três encontros, um voltado à comunidade científica; o segundo, a centros de pesquisa; e um terceiro com Sherpas (líderes) de diversos países.
Nesta segunda-feira (1º) e terça-feira (2) acontece o encontro do Science 20 (S20), grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia. A reunião, em um hotel na Barra da Tijuca, pretende finalizar um documento com recomendações de ciência e tecnologia que serão entregues aos líderes e chefes de governo do bloco em novembro.
A presidência do S20 está a cargo da Academia Brasileira de Ciências. O documento a ser elaborado aborda os temas inteligência artificial, bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social.
As passagens dos ônibus intermunicipais rodoviários e suburbanos que circulam no estado de São Paulo, administrados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), estão 10% mais caras a partir desta segunda-feira (1º).
O reajuste foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (28) e começou a valer a partir da meia-noite desta segunda-feira.
Os ônibus rodoviários são os que operam em terminais rodoviários ou agências de vendas de passagens e que têm características como bagageiro externo e poltronas individuais e numeradas. Já os suburbanos contam com cobrança de passagem dentro do veículo, sem lugares numerados e com portas independentes para embarque e desembarque de passageiros e permite o transporte de passageiros em pé.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (1º), trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, pelo Minha Casa, Minha Vida.
Em discurso, Lula destacou os projetos do governo federal pelo país e disse que “fará o necessário” para o povo baiano. As obras na BR 116 incluem, além da duplicação de 40,3 quilômetros, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6, inaugurado hoje, teve investimento de R$ 467 milhões do governo federal.
Lula também falou sobre a ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permite acompanhar dados sobre as entregas das principais obras do governo federal em cada município e estado, mês a mês. Para o presidente, a divulgação sobre os usos do dinheiro público é um “compromisso moral, político e ético” do seu governo, além de dar transparência sobre a participação do governo federal nas políticas públicos dos governos locais.
Um avião que fazia o trajeto Madri-Montevideo fez um pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira (1°), no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O motivo do pouso foi devido a uma turbulência e falta de oxigênio. O pouso ocorreu às 2h32. As equipes do Corpo de Bombeiros e das Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já deram suporte aos 30 passageiros que estavam no voo.
Além deles, também foi necessário solicitar ambulâncias do Samu Metropolitano e do Samu Natal. Segundo a assessoria do aeroporto, os passageiros foram atendidos e encaminhados a unidade de saúde mais próxima da região para realizarem atendimento médico. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a maioria das pessoas foram encaminhadas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o desespero das pessoas durante a turbulência, em meio à baixa luminosidade. Em uma das gravações, é possível identificar um passageiro tentando alcançar um compartimento de oxigênio da aeronave.