Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a próxima quarta-feira (10), em sessão extraordinária.
Atualmente, o BC é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A proposta, além de retirar a vinculação do banco a qualquer ministério, concede autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial. A aprovação do orçamento anual de custeio e de investimentos do BC caberá à comissão temática pertinente do Senado Federal.
Durante a sessão, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a anunciar um acordo para o adiamento da discussão por 30 dias. O acordo teria sido firmado entre os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), o autor e o relator da PEC, senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Plínio Valério (PSDB-AM), respectivamente, e o líder do Governo na Casa, Otto Alencar (PSD-BA). A medida evitaria a votação de um requerimento para suspender a discussão, o que poderia levar a um adiamento de até 60 dias.
O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates planeja possibilidade de romper com o PT, visando uma eventual candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Na terça-feira (2), o ex-dirigente foi homenageado por senadores durante um encontro na casa de Jorge Kajuru, onde teria expressado um desconforto com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa.
As informações são de Lauro Jardim, em O Globo. Ao ser questionado sobre um possível retorno ao governo após seis meses de quarentena, Jean Paul Prates indicou ter outros planos em mente. Aos aliados, o ex-presidente da Petrobras expôs o interesse em romper com o PT para concorrer como governador no RN.
Tribuna do Norte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no próximo dia 18.
“Estamos negociando os detalhes de como isso deve acontecer”, disse Haddad durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que está reunido hoje (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Já tivemos alguns avanços, mas não quero anunciar nada aqui porque ainda há pendências que as negociações vão [nos ajudar a] superar. E o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco [PSD-MG] está nos ajudando a equacionar estas pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho”, acrescentou o ministro, destacando que “a resolução da questão interessa” ao governo federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que permita ao governo federal repactuar as dívidas de estados e municípios com a União. A expectativa do ministro é encaminhar o projeto ao Congresso Nacional antes do início do recesso parlamentar, no próximo dia 18.
“Estamos negociando os detalhes de como isso deve acontecer”, disse Haddad durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que está reunido hoje (3), no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Já tivemos alguns avanços, mas não quero anunciar nada aqui porque ainda há pendências que as negociações vão [nos ajudar a] superar. E o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco [PSD-MG] está nos ajudando a equacionar estas pendências para que o projeto de lei complementar de repactuação possa ser apresentado e aprovado ainda antes do recesso de julho”, acrescentou o ministro, destacando que “a resolução da questão interessa” ao governo federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de ir neste final de semana para Itajaí, no litoral de Santa Catarina, após o presidente da Argentina, Javier Milei, confirmar ida para um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Balneário Camboriú. O encontro de Bolsonaro com Milei e a agenda de Lula aconteceriam praticamente ao mesmo tempo, e em cidades vizinhas. Além de Santa Catarina, o presidente também deixou de lado uma visita para Goiânia. As viagens do petista confirmadas pela Secom são para o interior paulista. Nesta quinta-feira, 4, o chefe do Executivo vai para Campinas e Salto.
De acordo com políticos do PT catarinense procurados pelo Estadão, a presença de Milei e Bolsonaro em Balneário Camboriú, que fica a 15 quilômetros de distância de Itajaí, poderia acarretar um desgaste político e risco de hostilidade contra o petista.
Lula pretendia visitar o Porto de Itajaí entre a quinta-feira, 4 e o sábado, 6. A agenda, porém, não foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, responsável por divulgar os horários e locais das visitas do chefe do Executivo.
De olho na classificação para a próxima fase da Série D do Campeonato Brasileiro, o América entra em campo nesta quarta-feira (3) diante do Potiguar de Mossoró, no Estádio Edgarzão, em Assu. O jogo é válido pela 11ª rodada da competição.
A última derrota da equipe americana para o alvirrubro mossoroense aconteceu há sete anos. Na ocasião, em partida válida pelo Campeonato Potiguar de 2017, o Time Macho derrotou o América por 3 a 1, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Glaubinho, Robert e Luan marcaram para os donos da casa, enquanto Geovani Santos descontou para os visitantes.
A maior vitória do América durante este período aconteceu pelo Campeonato Potiguar de 2020, quando a equipe comandada na época pelo técnico Roberto Fernandes goleou o Potiguar por 6 a 0 no Nogueirão. Lelê, Wallace Pernambucano (2), Augusto (2) e Carlos Renato marcaram os gols da vitória americana.
A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%).
No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%, o que acabou por reduzir a intensidade no ritmo de evolução se comparado ao resultado do mês anterior. Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo órgão, que mostrou ainda avanço de 2,5% no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024, se comparado ao mesmo período do ano anterior.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta quarta-feira (3) vigilância diante dos ganhos políticos da extrema-direita na Europa, citando narrativas que desumanizam os imigrantes e os solicitantes de asilo.
“Precisamos estar muito atentos porque a história nos diz, em particular na Europa, que a difamação do outro, a injúria do outro, é um prenúncio do que está por vir”, disse Volker Turk a repórteres em entrevista em Genebra. “É um alarme que precisamos tocar.”
Os partidos de extrema-direita obtiveram ganhos no Parlamento Europeu no mês passado. A França está realizando um segundo turno eleitoral neste fim de semana em que os oponentes do partido Reunião Nacional, de extrema-direita e anti-imigração, estão tentando impedi-lo de chegar ao poder.
Um condomínio de luxo no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal, foi flagrado nesta terça-feira (2) despejando esgoto na areia da praia, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).
O empreendimento, que não teve o nome divulgado, fica na Avenida Sílvio Pedroza, na beira-mar. O flagra aconteceu após uma fiscalização realizada em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
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O Pantanal enfrenta desde 2019 o período mais seco das últimas quatro décadas e a tendência é que 2024 tenha a pior crise hídrica já observada no bioma, de acordo com um estudo inédito lançado nesta quarta-feira (3). Os resultados apontam que, nos primeiros quatro meses do ano, quando deveria ocorrer o ápice das inundações, a média de área coberta por água foi menor do que a do período de seca do ano passado.
O estudo foi encomendado pelo WWF-Brasil e realizado pela empresa especializada ArcPlan, com financiamento do WWF-Japão. O diferencial em relação a outras análises baseadas em dados de satélite é o uso de dados do satélite Planet.
“Graças à alta sensibilidade do sensor do satélite Planet, pudemos mapear a área que é coberta pela água quando os rios transbordam. Ao analisar os dados, observamos que o pulso de cheias não aconteceu em 2024. Mesmo nos meses em que é esperado esse transbordamento, tão importante para a manutenção do sistema pantaneiro, ele não ocorreu”, ressalta Helga Correa, especialista em conservação do WWF-Brasil que é também uma das autoras do estudo.
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%. “Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou é me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%. “Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou é me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X, antigo Twitter. “Quando assumimos, eram menos de 13 mil médicos pelo programa. Hoje, temos cerca de 25 mil”, afirmou a ministra pela rede social.
Nas postagens, Nísia Trindade afirmou que o novo edital vai permitir a reposição de vagas com vista a chegar à meta de 28 mil médicos. “O Mais Médicos é uma realidade, e faz diferença, numa Saúde da Família que hoje permite horários de atendimento estendidos, como na Bahia, onde já temos 80% de cobertura”.
Cotas
A ministra acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. “São 20% das vagas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência. Seguimos assim nossa visão de inclusão. Vamos divulgar o edital! Temos muitos médicos aguardando essa oportunidade”.
Três mortos, quatro desaparecidos e 8 mil casas afetadas é o balanço provisório dos efeitos das chuvas associadas ao furacão Beryl, que atingiram nessa terça-feira (2) várias regiões da Venezuela.
“Infelizmente, está confirmada a morte de três pessoas, dois homens e uma mulher, e quatro pessoas estão desaparecidas, dois homens e duas mulheres”, anunciou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na televisão estatal.
“Há 8 mil casas afetadas, com diferentes níveis de danos, e 400 casas com perda total”, disse ele.
Os times Sousa/PB e Santa Cruz de Natal vão se enfrentar na noite desta quarta-feira (3), às 20h, no Estádio Marizão, em Sousa, Paraíba. A partida é válida pela Série D e para as duas equipes, a vitória é importante para conseguir lutando para entrar no G-4 do Grupo 3.
A última partida do Sousa foi contra o América, onde perdeu fora de casa por 1 a 0. Enquanto o jogo mais recente do Cardeal acabou no empate, em 2 a 2, com o Potiguar de Mossoró. Atualmente, Sousa está na 6ª colocação do Grupo 3, com 11 pontos. O Santa está na 5ª posição, com 13 pontos.
Tribuna do Norte
Brasil e Espanha estudam se a investigação do incidente que deixou pelo menos 40 passageiros feridos em um voo da Air Europa, após uma turbulência, será feita em conjunto entre os países ou se será conduzida apenas pela autoridade investigadora espanhola, país onde opera a companhia aérea.
O avião fazia um voo de Madri (Espanha) para Montevidéu (Uruguai) e estava com 325 passageiros quando enfrentou a turbulência e precisou fazer um pouso de emergência em Natal na madrugada de segunda-feira (1º).
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O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (2), o projeto de lei complementar que passa a considerar como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas dos hospitais universitários federais em custeio e investimento. Dessa forma, os recursos serão incluídos cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde. Foram 60 votos a favor e nenhum contrário. O PLP 72/2024 segue para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta determina que o repasse dos recursos para custeio e investimento em hospitais universitários federais, inclusive os destinados por emendas parlamentares, poderá ser realizado por meio de descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para essas instituições ou para entidade pública responsável por sua administração.
O texto exclui do cálculo do gasto federal mínimo constitucional em saúde, que representa 15% da receita corrente líquida da União. Uma emenda acatada por Zenaide determina que as despesas de remuneração de pessoal ativo e inativo da entidade pública responsável pela administração dos hospitais universitários federais, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sejam excluídas do cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde.
Nossa tendência é encontrar alguma forma de resolvê-los, mesmo que a solução não seja a melhor, nem a mais criativa.
Mas existe um método de solucionar problemas complexos, recomendado por uma longa série de grandes pensadores. Ele é conhecido como “o pensamento de primeiro princípio” e promete gerar soluções originais, liberando nossa criatividade.
A estratégia é identificar o cerne da questão – o primeiro princípio, que o filósofo grego Aristóteles descreveu como “a primeira base, a partir da qual se conhece alguma coisa”.
A cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, foi alvo novamente, na madrugada desta quarta-feira (3), de bombardeios israelenses, no momento em que milhares de palestinos fogem em busca de abrigo após ordem de evacuação das autoridades.
Nos últimos dias, tanques de Israel entraram em vários distritos no centro de Rafah e avançaram para oeste e norte da cidade. Nos ataques noturnos morreram pelo menos 12 pessoas, segundo as autoridades de saúde locais.
Depois de ter anunciado, há mais de uma semana, que o fim da fase “intensa” da guerra está próximo, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reafirmou nessa terça-feira que a guerra só terminará quando os seus objetivos forem alcançados, incluindo a “destruição do Hamas e libertação de todos os reféns” raptados em 7 de outubro.
Pelo menos 116 pessoas morreram em uma reunião religiosa hindu no norte da Índia, o maior número em mais de 10 anos num país onde os movimentos de multidões matam regularmente fiéis e peregrinos, informaram as autoridades.
Um densa multidão reuniu-se na cidade de Hathras, 140 quilômetros a sudeste de Nova Delhi, para ouvir um pregador popular, mas uma forte tempestade de areia provocou pânico entre os fiéis quando abandonavam o local.
“O número de mortos é 116 e pelo menos mais 18 pessoas” ficaram feridas, atualizou um comissário da cidade de Aligarh, no Estado de Utar Pradesh, horas depois de um primeiro balanço indicar pelo menos 27 mortos.