O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral.
Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade.
Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições.
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.
Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.
No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.
Um caminhão-tanque explodiu na BR-010, no Pará, nessa quarta-feira (3). O acidente deixou pelo menos seis pessoas feridas, incluindo uma equipe do SBT que trabalhava no local. Imagens do acidente foram registradas e circulam na imprensa nacional.
De acordo com o SBT, pessoas que estavam próximas ao local da ocorrência perceberam que o caminhão começou a entrar em chamas e correram para longe. O veículo estava transportando gás.
A emissora informou que sua equipe que estava no local, composta pelo repórter Alan Neres, o repórter cinematográfico Wellington Moura, e o auxiliar técnico Márcio Lopes ficaram feridos. Os três, no entanto, já receberam atendimento médico e estão fora de perigo.
Pesquisadores do Rio Grande do Norte e do Pará descobriram uma nova espécie de ave que surgiu na caatinga por conta da mudança no curso do Rio São Francisco ao longo dos anos. A espécie é a choca-do-nordeste-de-cauda-barrada (de nome científico Sakesphoroides niedeguidonae).
Segundo os pesquisadores, o pássaro possui características genéticas distintas da conhecida choca-do-nordeste (Sakesphoroides cristatus). A descoberta foi publicada na revista científica Zoologia Scripta.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
Dez capitais brasileiras registraram, em junho, aumento no custo médio da cesta básica. É o que revela a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita em 17 capitais. Ela foi divulgada hoje (4), em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais sete capitais analisadas, houve queda no custo da cesta.
A maior alta na comparação com o mês de abril ocorreu no Rio de Janeiro (2,22%), seguida por Florianópolis (1,88%), Curitiba (1,81%) e Belo Horizonte (1,18%). Já as principais quedas foram anotadas em Natal (-6,38%) e Recife (-5,75%).
Entre os vilões para o aumento no custo da cesta estão o leite integral, que ficou mais caro em 16 das 17 cidades pesquisadas, a batata e o quilo do café em pó. No caso do leite, a alta variou entre 2,80% em Natal até 12,46% em Goiânia. Já o quilo do café em pó subiu em 15 capitais, com os maiores reajustes ocorrendo em Natal (10,48%) e Fortaleza (10,30%).
Após três meses de alta, o percentual de brasileiros endividados em junho de 2024 permaneceu em 78,8%, o mesmo registrado no mês anterior. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado nesta quinta-feira (4). O resultado aponta a estabilização da demanda por crédito pelas famílias, que demonstram mais cautela para não acumular dívidas.
“A manutenção do índice de endividamento revela certa preocupação com a inadimplência por parte das famílias, que têm aproveitado o momento para amenizar as dívidas, em vez de fazer novos compromissos”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
O levantamento também trouxe os impactos da crise climática no Rio Grande do Sul. Sem os dados do estado, o endividamento teria recuado para 78,4% e as contas em atraso, aumentado, em 0,1 p.p.(ponto percentual), para 28,7%, mostrando que metade do aumento apresentado nos dados nacionais de inadimplência (0,2 p.p.) foi causado pela alta demanda de crédito para as famílias gaúchas reconstruírem suas vidas.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta quinta-feira (4) às autoridades argentinas que respeitem a liberdade de protesto da população, após relatos de que policiais usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos e jornalistas.
A declaração da CIDH foi feita após os protestos em 12 de junho do lado de fora do Congresso argentino, em oposição a um projeto de reformas econômicas do presidente Javier Milei.
“Estamos preocupados com o uso desproporcional da força pública contra jornalistas e indivíduos que participam de protestos pacíficos na Argentina, bem como com atos de violência perpetrados por cidadãos privados durante esses protestos”, disse a CIDH.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta quinta-feira (4) às autoridades argentinas que respeitem a liberdade de protesto da população, após relatos de que policiais usaram força excessiva contra manifestantes pacíficos e jornalistas.
A declaração da CIDH foi feita após os protestos em 12 de junho do lado de fora do Congresso argentino, em oposição a um projeto de reformas econômicas do presidente Javier Milei.
“Estamos preocupados com o uso desproporcional da força pública contra jornalistas e indivíduos que participam de protestos pacíficos na Argentina, bem como com atos de violência perpetrados por cidadãos privados durante esses protestos”, disse a CIDH.
Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) detectou uma forte explosão no município de Craíbas, no Agreste de Alagoas, na terça-feira (2). De acordo com o LabSis, a explosão ocorreu às 14h59 e teve magnitude 1.5 na Escala Richter.
A explosão foi provocada pela ação humana. E no dia 10 de maio, houve uma outra, às 15h, com magnitude 2.0 na Escala Richter.
Tribuna do Norte
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.
“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.
Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica.
O Santa Cruz de Natal foi derrotado por 3 a 0 para o Sousa/PB, em jogo válido pela 11ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. A partida aconteceu no Estádio Antônio Mariz, em Sousa, interior da Paraíba.
Diego Ceará inaugurou o marcador com menos de cinco minutos, o camisa 9 aproveitou cruzamento do lado direito e completou para o fundo da rede. Ewerton Potiguar e Ceará, mais uma vez, completaram o placar para o Dino.
Com o resultado, o Cardeal desperdiçou a chance de ultrapassar o América na tabela de classificação e caiu para a 6ª colocação, com 13 pontos conquistados. Já o Sousa/PB chegou aos 14 pontos e assumiu a 5ª posição do Grupo 3.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), extinta em dezembro de 2021. O decreto de reinstalação do colegiado responsável por identificar e reconhecer a morte de vítimas da ditadura foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04).
O decreto restabelece a comissão nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, e é uma demanda de familiares de vítimas da ditadura. Em março deste ano, o Ministério Público Federal chegou a recomendar a retomada das atividades do órgão dentro do prazo de 60 dias, o que não foi cumprido.
A professora Maria Cecília de Oliveira Adão assume a vaga de representante da Sociedade Civil, o advogado da União Rafaelo Abritta representará o Ministério da Defesa.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares nos inquéritos da venda de joias e da falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19, no sistema do Ministério da Saúde. O inquérito com as investigações e relatórios feitos pela PF foram entregues ao ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4).
Além do nome do ex-presidente, a PF incluiu na investigação e indiciou Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social e seu advogado pessoal, e Frederico Wasseff, ex-advogado da família Bolsonaro. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também foi indiciado. O tenente-coronel optou por fazer a delação premiada.
Nos inquéritos, a PF investiga uma suposta fraude no sistema de vacinação contra a Covid-19, no sistema do Ministério da Saúde. No caso das joias, em que um suposto grupo realizava a comercialização de joias recebidas pela presidência da República.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema.
“A ação tem como objetivo ainda buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”, completou a corporação no comunicado. Estão sendo cumpridos, ao todo, dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (4), 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Os veículos vão fortalecer o atendimento em 248 municípios de 24 estados.
Lula destacou que a entrega faz parte da renovação de frota, que deve contar ainda com mais 1.780 ambulâncias. “Como você pode imaginar ficar 10 anos sem renovar a frota do Samu? Porque uma ambulância tem que estar bem de manutenção, ela tem que estar boa. A hora que ligar o motor, ela tem que pegar”, disse, em evento na cidade de Salto, interior de São Paulo, na unidade responsável pela fabricação dos veículos especiais.
“Como é que pode você chegar numa cidade e ter uma ambulância escancarada? Então, nós resolvemos, depois de um longo e tenebroso inverno, nós resolvemos renovar outra vez a frota do Samu”, acrescentou Lula.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (4), o juíz Herval Sampaio explicou como funcionam as leis eleitorais deste ano. Na oportunidade, Herval comentou o que é abuso de poder poolítico e partidário e explicou o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite durante a campanha e antes dela.
“A abertura partidária não permite que se faça comissios antecipados, que se peça votos e nem realize eventos eleitorais, quem está dizendo isso não sou eu, mas sim o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a galera está fazendo isso, sim”, explica.
Quanto ao abuso de poder político e econômico, o juíz disse que é o que mais existe no cenário político atual. “Abuso de poder é, realmente, a complicação maior para os pré-candidatos. Parece brincadeira, mas a multa que é condenada agora. Me impressiona muito um político tão experiente questionar a lei. Alguns dizem: ‘Não, agora eu não posso falar mais nada porque posso ser condenado a multa’. A partir desses atos irregulares, sem qualquer controle da justiça eleitoral – porque ela não controla economicamente absolutamente nada -, eles fazem gastos grandes”, completa.
O pré-candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel de Souza reuniu, na quarta-feira (3), 12 dos 18 vereadores da Câmara Municipal.
Os parlamentares reafirmaram o compromisso de caminharem juntos em prol do desenvolvimento do município, em total apoio à pré-candidatura de Salatiel e Homero Grec.
“Tivemos uma excelente reunião para alinhar ideias, discutir propostas e sugestões para a cidade e preparar o nosso time para colocar o bloco na rua quando a campanha começar”, destacou Salatiel.
As seis dezenas do concurso 2.745 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O Sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulou mais uma vez e está estimado em R$ 170 milhões.
Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 1 milhão de rendimento no primeiro mês.
O empresário morto a tiro dentro de seu próprio estabelecimento nesta quarta-feira (3) é suspeito de integrar uma associação criminosa voltada para a prática de receptação qualificada, lavagem de dinheiro, adulteração de veículo automotor e estelionato, segundo a Polícia Civil.
O crime aconteceu no município de João Câmara, na região do Mato Grande, interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada pela Polícia Civil como Everton Cleiton, de 34 anos.
📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.
O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.