As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.
A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023.
As políticas a serem desenvolvidas pelas empresas deverão contemplar a definição dos responsáveis pelo cumprimento das regras, um programa de conformidade com as leis brasileiras a respeito desses crimes, atividades de informação e capacitação de funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, além dos mecanismos de identificação, avaliação, análise e mitigação dos riscos.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Conselheiro Gilberto Jales, convocou Sessão Especial, na próxima quarta-feira (17/7), às 10h30, no Plenário Dinarte Mariz, para dar posse ao novo Conselheiro George Soares. Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa por meio de uma votação em que alcançou 12 votos, sendo o indicado daquela Casa para a vaga.
A vaga estava aberta desde a aposentadoria do Conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024, e pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa. A Constituição Estadual estipula que quatro das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Poder Legislativo, ocorrendo nova indicação sempre que houver vacância.
Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua família tem origens em Assú, município onde cresceu antes de se mudar para a capital. É filho do ex-deputado Ronaldo Soares e de Rizza Montenegro, e pai de duas filhas, Stella e Laura.
Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. 
A adesão até as 23h59 desta sexta-feira (12), garante o pagamento da primeira parcela, no valor de uma salário mínimo (R$1.412), já no dia 22 de julho. Ao todo, a União vai pagar duas parcelas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício tem por objetivo preservar os empregos e os rendimentos das populações afetadas.
Com a adesão, em julho e agosto, os trabalhadores acumularão o valor da remuneração que recebem normalmente por mês, ou seja, o salário pago pelo empregador, mais o recurso do apoio financeiro depositado pelo governo federal. O ministério ressalta que o empregador não pode deixar de pagar o salário devido, nestes dois meses, nem pode descontar do salário do empregado o valor do auxílio do governo federal.
A Prefeitura de Natal protocolou nesta sexta-feira (12) o envio das respostas aos questionamentos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A semana começou com 17 questionamentos pendentes e as respostas foram entregues ao longo dos dias. Após protocolados os primeiros esclarecimentos, o município entregou as 14 últimas respostas na manhã desta sexta.
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Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12) e estipula as regras para o repasse, incluindo o cálculo dos valores a que cada escola terá direito, que será definido após análise.
As unidades de educação pública precisam estar localizadas em áreas atingidas pelos desastres, conforme delimitação georreferenciada definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os recursos serão transferidos com base no número de alunos matriculados, de forma graduada, de acordo com o Censo Escolar anterior ao ano de repasse. A verba poderá ser graduada de acordo com a gravidade dos danos estruturais, segundo a MP.
Pelas regras, o repasse para a assistência financeira suplementar para reforma de escolas danificadas será condicionado à assinatura de um termo de compromisso por parte do estado do Rio Grande do Sul ou dos municípios, conforme estabelecido em resolução do Conselho Deliberativo do FNDE. Os recursos serão repassados em caráter emergencial nos termos do decreto legislativo que reconheceu a calamidade pública no estado e autorizou o uso de recursos federais extraordinário para ações de reconstrução.
O popular “PF”, ou prato feito, está custando mais caro para o brasileiro. Dos dez itens mais tradicionais do almoço do trabalhador, oito tiveram alta no primeiro semestre de 2024. O preço da batata inglesa, por exemplo, cresceu 55,79%, mais de 22 vezes o valor da inflação oficial do país (2,48%). Por outro lado, a alcatra registrou queda de 3,93% no período.
Os dados têm como base o resultado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de junho, divulgado nessa quarta-feira (10). O levantamento mostrou que, no acumulado dos últimos 12 meses, a taxa ficou em 4,23%, encostando no teto da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%.
Liderando o ranking de vilões da inflação do prato feito, a batata inglesa registrou alta de 55,79% no primeiro semestre do ano. No acumulado dos últimos 12 meses, o item cresceu 69,9%, mais de 16 vezes o valor geral da inflação no período (4,23%). O grupo de tubérculos, raízes e legumes, ao qual pertence, teve alta de 36,5% em 2024.
Criado com intuito de promover a inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições invisíveis, os cordões da inclusão, como o do girassol e o do quebra-cabeça, têm gerado preocupações e incertezas na rede de apoio de pessoas com essas condições. Isso porque a venda desses cordões tem acontecido com fácil acesso e sem pedidos de laudos, por exemplo, levando pessoas à utilização de má-fé. Integrantes da comunidade autista buscam regulamentação e conscientização sobre estes itens.
Em Natal, esses cordões podem ser facilmente encontrados em algumas lojas e camelôs, segundo observou a reportagem da TN nesta quinta-feira (11). Com preços que variam de R$ 10 a R$ 15, na maioria dos casos não são exigidos laudos ou comprovações para a compra do item. Uma vendedora relatou à TN que uma mulher quis comprar o cordão mesmo sem ter diagnóstico do autismo pelo simples fato de ter achado o cordão “bonito”.
“Essa pessoa queria comprar só pela beleza, mas esse cordão é para condição específica dos autistas. E as pessoas precisam ter consciência de que esse cordão é só para as pessoas que tenham diagnóstico do autismo”, declarou Maria de Fátima Silva, 30 anos, que também é mãe de uma criança de 6 anos diagnosticada com autismo.
Os moradores de 11 municípios do Rio Grande do Norte estão sem acesso ao programa Café Cidadão, do Governo do Estado, desde 1º de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), que coordena o programa, “o problema foi gerado porque a empresa contratada por meio de licitação para a prestação do serviço a partir deste mês, não cumpriu o prazo previsto contratualmente de instalação e abertura dessas unidades”. A pasta informou que a empresa foi notificada a atender as exigências contratuais até o próximo dia 20.
A empresa venceu a mais recente licitação para a operação de 15 unidades programa Café Cidadão. Em apenas quatro delas (Lajes, Tangará, Nísia Floresta e Patu), segundo a Sethas, as exigências contratuais foram atendidas. As outras 11, nos municípios de Passa e Fica, Angicos, Lagoa de Pedras, João Câmara, Macau, Assú (unidade de Frutilândia), Pedro Avelino, Mossoró (unidade do Abolição I), Tenente Ananias, Alto do Rodrigues e Areia Branca, foram “identificadas inadequações estruturais”, conforme a pasta.
“A Secretaria já iniciou a vistoria das 11 unidades que por ora ainda não estão em funcionamento. A Sethas está empenhada em garantir na maior brevidade, o atendimento do Café Cidadão, que nos demais municípios, continua a funcionar normalmente”, explicou a pasta em nota.
A família do ex-zagueiro Léo está passando por um momento delicado. Camila Campos, cantora gospel e esposa do ex-jogador de Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Chapecoense, foi diagnosticada com câncer de mama em estágio avançado e precisou ser internada para realizar o tratamento. Ela está grávida de sete meses da pequena Sophia.
O casal foi às redes sociais nesta quinta-feira (11) para falar sobre o assunto. O caso gerou enorme comoção por parte de seguidores e de igrejas de Belo Horizonte, que se mobilizaram para criar uma corrente de orações pela melhora de Camila. Tanto ela quanto Leo são evangélicos.
Veja o texto publicado por Léo e Camila:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.
Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.
As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para manutenção das prisões ainda não foi divulgada.
Último reforço anunciado pelo ABC, o atacante Jackson está regularizado e fica à disposição do técnico Roberto Fonseca para estrear contra o Tombense, na segunda-feira. O jogador de 31 anos teve nome publicado no BID da CBF nesta sexta-feira.
Jackson estava no São José-SP, pelo qual disputou a Série A2 do Campeonato Paulista e a Série D do Brasileiro, e também tem passagem por Remo, Sampaio Corrêa, Ypiranga-RS e Aparecidense.
– Tive uma sequência boa lá no São José, de cinco jogos e quatro gols. Fiz 15 jogos como titular no ano e marquei oito gols. Estava jogando, estou bem fisicamente e pronto para jogar. Estou à disposição do professor. Ele é que sabe o momento certo de me colocar (…) Fico muito feliz, muito motivado, e espero estrear logo para poder ajudar o Mais Querido nessa batalha na segunda-feira – falou Jackson.
O Rio Grande do Norte se destaca como referência nacional no setor de energias limpas, com a implantação do polo Sebrae-RN de energias renováveis, dedicado ao suporte e desenvolvimento de negócios na área. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, a gerente do Polo de Energias Renováveis do Sebrae-RN, Lorena Roosevelt, destaca a referência do RN no setor de energias limpas e ressalta a atuação da entidade dentro do segmento.
“O Rio Grande do Norte tem uma vocação para geração de energias. Desde os combustíveis fósseis, começamos há muito tempo com a exploração do petróleo, hoje os nossos campos são bem maduros e explorados por operadoras independentes. Depois disso, um ciclo muito forte com a energia eólica, em seguida, uma escalada fenomenal da energia solar”, aponta a gerente.
Com a finalidade de entender como o Sebrae-RN poderia apoiar os pequenos negócios dessas cadeias produtivas, que envolvem empresas multinacionais, passou a atuar com as energias renováveis. Uma atuação de oito anos, que proporcionou ao Sebrae-RN um know-how e uma experiência diferenciada, além de um contato mais próximo com o empreendedor do segmento, que gerou um reconhecimento (chancela) da entidade nacional como “Polo Sebrae de Energias Renováveis”, atendendo empresas do RN e do Brasil inteiro.
O Supremo Tribunal Federal STF) realiza nesta sexta-feira (12) a audiência da custódia dos cinco presos pela Polícia Federal (PF) em mais uma fase da investigação que apura o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
A audiência será realizada de forma virtual. Os trabalhos serão conduzidos por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões nesta quinta-feira (11).
Estão presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.
O Nordeste vai receber R$ 605 milhões de investimento do PAC para desenvolvimento portuário. Desse valor, o Rio Grande do Norte deve receber R$ 70 milhões, sendo R$ 60 milhões para obra de dragagem do Rio Potengi e R$ 10 milhões destinado ao Porto de Natal. A expectativa é que até o fim de 2025, os aportes públicos ultrapassem R$ 2,5 bilhões em infraestrutura portuária.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, nos últimos anos, os complexos públicos receberam cerca de R$ 300 milhões do Governo Federal. Para acelerar a carteira de investimentos privados no modal portuário, o MPor lançou recentemente o Programa Navegue Simples, que tem por objetivo recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro.
Outro investimento feito é em obras de dragagem para garantir a navegação durante períodos de seca, mantendo a circulação de mercadorias e pessoas, além de fomentar o turismo, que é fundamental para a economia regional. Neste setor, os principais empreendimentos do Novo PAC são a dragagem no Porto de Suape/PE com R$ 226 milhões; recuperação do Molhe 4 do Porto de Suape/PE com R$ 140 milhões; e a dragagem de aprofundamento no Porto de Ilhéus/BA com R$ 81 milhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (12) que a má avaliação do desempenho da economia brasileira está atrelado à “desinformação” nas redes sociais.
“O que eu vejo na rede social é um negócio avassalador de desinformação. E isso não parte dos meios de comunicação. O que eu vejo nas redes é muito sério porque não bate com a realidade. Dizem que o desemprego está aumentando, mas o desemprego é o mais baixo da série histórica. Falam que a renda está caindo, mas há 28 anos não tínhamos um incremento como o que tivemos em 2023”, disse o ministro durante sabatina no 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo.
“Temos uma oposição que realmente atua para minar a credibilidade das instituições, dos dados oficiais, do Estado brasileiro, e eles atuam diuturnamente nas redes sociais. Eu nunca vi um negócio desse, é uma prática protofascista mesmo, não tem outra palavra”, afirmou.
A indústria gaúcha registrou a maior queda da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de maio, quando o estado foi impactado por fortes chuvas e enchentes. O dado foi divulgado, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (12), na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional. 
De abril para maio, o recuo da produção no estado, que representa 6,8% da indústria nacional, foi de 26,2%, enquanto a indústria brasileira teve uma queda média de 0,9%. Segundo o IBGE, o tombo superou o verificado no início da pandemia de covid-19, em abril de 2020 (-20,5%).
Com início no fim de abril, as chuvas torrenciais que atingiram o estado afetaram 478 dos 497 municípios – ou seja, cerca de 96,18% das cidades gaúchas – e causaram a morte de 182 pessoas, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul na última segunda-feira (8). O levantamento informou ainda que 31 pessoas seguem desaparecidas.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais.
João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), criticou a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que absolveu sumariamente os três policiais acusados pela morte de João Pedro.
Os argentinos dizem que ainda não sentiram os benefícios da desaceleração da inflação, e os analistas preveem que a sequência de cinco meses poderá terminar quando os números oficiais de junho forem divulgados. 
Desde que o presidente Javier Milei assumiu o poder no final do ano passado, a inflação diminuiu drasticamente na Argentina, desacelerando de 25,5% em dezembro para 4,2% em maio.
A queda acentuada foi atribuída a um conjunto de medidas de corte de custos e de austeridade que controlaram a demanda do consumidor, bem como a medidas para reduzir a impressão de dinheiro.
A partir desta semana, por meio do programa Farmácia Popular, 95% dos medicamentos e insumos passam a ser oferecidos gratuitamente para toda a população. Além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada na quarta-feira (10) pela ministra Nísia Trindade.
A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.
Como retirar os medicamentos
Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresentou nesta quinta-feira, 11, o ucraniano Volodmir Zelenski como Vladimir Putin na cúpula da Otan, em Washington. Horas depois, em sua primeira entrevista coletiva desde o debate com Donald Trump, reafirmou seu desejo de disputar a reeleição.
“Quero passar a palavra ao presidente da Ucrânia, que tem tanta coragem quanto determinação. Por favor, deem as boas-vindas ao presidente Putin”, disse Biden, que percebeu o erro enquanto se virava para deixar o púlpito e emendou: “Presidente Putin? Presidente Zelenski. Eu estou tão focado em derrotar Putin.”
“Eu sou melhor”, disse Zelenski dirigindo-se ao púlpito. “Muito melhor”, concordou Biden, que tem sido um dos principais aliados da Ucrânia na guerra contra a Rússia de Vladimir Putin. O erro foi ao ar nos jornais americanos do começo da noite das emissoras ABC, CBS e NBC News – os mais assistidos dos EUA.