A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) comunicando “viagem oficial a Paris, na França, no período de 23 a 30 de julho de 2024”.
Na mensagem nº 014/2024-GE, que foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a chefe do Executivo estadual esclarece que vai a “convite do Comitê Olímpico do Brasil” e vai participar do lançamento da Casa Brasil, que será instalada em Paris por ocasião dos Jogos Olímpicos e que “terá grande papel estratégico nas relações internacionais bilaterais, servindo como polo de promoção da cultura e de intercâmbio de políticas públicas através do esporte”.
Ainda de acordo com o documento, Fátima Bezerra citou o convite da “Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) no lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, na mesma Casa Brasil”.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira (16) que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.
Na última sexta-feira (12), a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 19 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos.
Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.
Quando duas jovens brasileiras foram consideradas desaparecidas em setembro de 2022, suas famílias e o FBI (polícia federal dos EUA) iniciaram uma busca desesperada para encontrá-las.
Tudo o que sabiam era que elas estavam morando com a influenciadora brasileira Kat Torres nos EUA.
Em 28 de junho de 2024, Kat foi condenada a oito anos de prisão por submeter uma dessas mulheres a tráfico humano e condições análogas à escravidão.
Uma das promessas do Comitê Olímpico Internacional (COI) para os Jogos de Paris-2024, que começam no dia 26, é a da igualdade numérica de homens e mulheres entre todos os atletas que estarão no grande evento esportivo. Mas a expectativa, a oito dias da cerimônia de abertura, é de que o grupo masculino seja maioria, a exemplo de todas as edições anteriores da Olimpíada.
O grande objetivo do COI para Paris-2024 era ter uma divisão exata, 50% a 50%, entre homens e mulheres, incluindo até mesmo os reservas. Assim, a expectativa era de 5.500 atletas de cada gênero para o total de 11 mil esportistas presentes dos Jogos sediados na França. A paridade no número de vagas foi propagandeada pelo COI nos últimos meses em diferentes eventos, até mesmo no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), no início deste mês.
Os números recentes, porém, derrubam a expectativa. Até o momento, as estatísticas da Olimpíada mostram 11.215 atletas confirmados, incluindo reservas, com um total de 5.712 homens e 5.503 mulheres. Ou seja, uma divisão de 51% a 49% a favor do grupo masculino.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. 
No início do mês, ele havia suspendido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Com a nova decisão, a resolução do TSE voltará a ser aplicada.
Na decisão proferida hoje, Mendonça disse que decidiu voltar atrás após receber informações do TSE sobre o caso. A assessoria consultiva do tribunal demonstrou que há dificuldades na implementação técnica da mudança.
Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) de janeiro a junho deste ano mostram que 32 mulheres no Rio Grande do Norte foram vítimas de tentativas de feminicídio.
O número é 88% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 17 mulheres quase foram mortas por motivos banais.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.
“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas), o documento manteve em 2,5% a projeção de crescimento para 2024.
A previsão para o IPCA está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,2% para 3,3%.
Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação os impactos da alta do dólar e das enchentes no Rio Grande do Sul sobre os preços. Os recentes aumentos na gasolina e no gás de cozinha também fizeram a estimativa ser revisada para cima.
O ex-diretor-geral da Abin, delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem, depôs por mais de seis horas à Polícia Federal no Rio nesta quarta, 17, e atribuiu a dois ex-assessores a responsabilidade pela atuação da Abin Paralela – monitoramento de ministros do STF, políticos e jornalistas no governo Bolsonaro.
Ao tentar se esquivar de responsabilidade pela estrutura clandestina, Ramagem indicou os nomes do policial federal Marcelo Araújo Bormevet e do sargento do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues – ambos presos desde quinta-feira, 13, na Operação Última Milha.
Ramagem foi bombardeado com perguntas – mais de 100. Um dos tópicos da oitiva foi o áudio tornado público na segunda-feira, 15, no qual o hoje deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro orienta a defesa de Flávio Bolsonaro sobre o melhor caminho para um questionamento da conduta dos auditores fiscais responsáveis pelo relatório de inteligência que colocou Flávio na mira dos investigadores.
O brasileiro passou a pagar 2% a mais pela gasolina nos postos de abastecimento na semana de 7 a 13 de julho, a um preço médio de R$ 5,97 o litro, refletindo o aumento de 7,1% no preço do combustível nas refinarias da estatal no último dia 9, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP).
Já o gás de cozinha, que subiu 9,6% nas refinarias no dia 9, teve impacto de 0,9% para o consumidor final, com o preço médio do botijão de 13 quilos subindo para R$ 101,75, contra R$ 100,85 na semana anterior.
Mesmo não tendo sido incluído nos aumentos da estatal, o diesel S10 – sem reajuste a mais de 200 dias – registrou alta de 0,8% nos postos de abastecimento no período da pesquisa, sendo encontrado ao preço médio de R$ 6,01 o litro.
Um caso de estupro é registrado a cada seis minutos no Brasil, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, 83.988 ocorrências foram contabilizadas em 2023, ante 78.887 no ano anterior. A taxa do crime para cada 100 mil habitantes saltou 6 5%: foi de 38,8 para 41,4.
Três de quatro casos (76,48%) correspondem a estupros de vulneráveis, quando as vítimas têm menos de 14 anos ou são incapazes de consentir (o que inclui pessoas com deficiência intelectual, por exemplo). Ao mesmo tempo, na maioria, os agressores são familiares ou conhecidos (84,7%), que cometem a violação dentro das próprias casas das vítimas (61,7%).
Em linhas gerais, praticamente todas as modalidades de violência contra a mulher cresceram em 2023, segundo o Anuário. A taxa de feminicídios saltou 0,8%, enquanto a de importunação sexual, por exemplo, aumentou 48,7%. Como reflexo disso, a concessão de medidas protetivas de urgência cresceu consideravelmente (26 7%).
Inicialmente, a Justiça Federal expediu um mandado de prisão que indicou que as penas a que Duque foi condenado somavam 98 anos, 11 meses e 25 dias de prisão. A Justiça Federal indicou que houve um erro de digitação no documento e que uma nova ordem será expedida.
O valor correto da pena imputada a Duque, conforme despacho assinado pela juíza Carolina Lebbos no dia 12 é de 39 anos, dois meses e 20 dias, em regime fechado.
A detenção se dá para o cumprimento da pena de três ações que já transitaram em julgado, ou seja, processos em que já não há mais possibilidade de Duque recorrer. Nessas ações, o ex-dirigente da Petrobrás foi sentenciado às seguintes penas:
O brasileiro Savinho está de casa nova na Europa. Após brilhar com as cores do Girona, o jovem atacante de 20 anos foi adquirido do Troyes e agora defenderá as cores do principal clube do City Group: o Manchester City de Pep Guardiola. O acordo de cinco temporadas foi assinado nesta quinta-feira.
“O Manchester City tem o prazer de anunciar a contratação do ponta brasileiro Savinho, do Troyes, por um contrato de cinco anos, até 2029. O jogador de 20 anos é nossa primeira contratação do verão, antes da temporada 2024/25, em busca de um quinto título inédito do Campeonato Inglês”, oficializou o clube
O City fez questão de frisar que Savinho “teve uma excelente campanha emprestado ao Girona na temporada passada, ajudando o time espanhol a se classificar para a Liga dos Campeões pela primeira vez na história.” Foram 11 gols e 10 assistências na inédita campanha da equipe da Catalunha no Campeonato Espanhol, na qual terminou em terceiro, atrás do Real Madrid e do Barcelona.
Uma carreta carregada com 20 mil litros de biodiesel foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (17), na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal.
Segundo a PRF, a mercadoria era transportada sem nenhum tipo de comprovação fiscal. O condutor afirmou que a carga seria levada de Recife, capital pernambucana, até Fortaleza, no Ceará.
A fiscalização ocorreu na Unidade Operacional da PRF em Macaíba.
Num dia de tensão no Brasil e no exterior, o dólar aproximou-se nesta quinta-feira (18) de R$ 5,60. A Bolsa de Valores (B3) caiu mais de 1% e recuou para os 127 mil pontos.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,587, com alta de R$ 0,104 (+1,89%). A cotação subiu durante todo o dia até encerrar perto de valores máximos.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana, que até ontem (17) acumulava queda em julho, passou a registrar estabilidade no mês. Em 2024, a divisa subiu 15,12%.
O atacante Ricardo Bueno pode ser uma das novidades do América-RN para o duelo contra o Maracanã, na última rodada da primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Após entrar por alguns minutos no segundo tempo dos últimos jogos, o camisa 9 pode ser titular pela primeira vez neste domingo e se diz pronto para ajudar o Alvirrubro.
– Eu estou trabalhando firme, focado, esperando realmente a minha melhor forma e a oportunidade de estar iniciando. Se for nesse jogo ou qual for a partida, eu vou estar preparado. Espero que o Marquinhos possa contar comigo seja por 90 minutos, seja por cinco. Eu estou aqui para ajudar e para crescer junto com a equipe – falou o experiente centroavante.
O América está classificado para o mata-mata, mas ainda pode subir para o segundo lugar do Grupo A3. Para isso, precisa vencer o jogo no domingo e torcer por um tropeço do Iguatu diante do Sousa.
O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,2% em julho, descontados os efeitos sazonais. A piora no mercado de trabalho atual, situação também prevista para os próximos meses, foi o que determinou o recuo. 
Esse é o primeiro resultado negativo desde abril, quando o ICF se mostrava em crescimento, o que ocorreu até junho.
A análise anual também registra retração na intenção de consumo. De acordo com a CNC, embora tenha evoluído 2,3% em 12 meses, esse foi o menor crescimento do índice desde junho de 2021. “Isso mostra que na visão acumulada está crescendo, mas crescendo menos, ou seja, está desacelerando esse otimismo”, disse à Agência Brasil o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão ser feitas entre os dias 23 e 26 de julho, segundo edital do Ministério da Educação (MEC). Serão ofertadas mais de 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
As inscrições são gratuitas e os resultados com os pré-selecionados do Prouni do 2º semestre de 2024 serão divulgados no dia 31 de julho, em primeira chamada, e 20 de agosto, em segunda chamada.
Quem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro no Sistema do Prouni (Sisprouni).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de 24 horas, nesta quinta-feira (18), para o governo de São Paulo se manifestar sobre a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A estatal está em processo de privatização e a fase final de liquidação deve ser concluída na próxima segunda-feira (22).
Pela decisão, a Assembleia Legislativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão se manifestar no mesmo prazo. A manifestação das partes é uma medida de praxe adotada pelos ministros do Supremo antes de proferir decisões.
A decisão do ministro foi motivada por duas ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma que autorizou a venda da estatal.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quinta-feira (18) uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que seja garantido o direito das comunidades tradicionais de passar por uma Consulta Pública sobre o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.
A entidade recomenda que o Idema se abstenha de emitir qualquer licença ambiental sem que seja comprovada a efetiva realização da Consulta de forma livre, prévia e informada.
Em nota, o Idema confirmou o recebimento da recomendação e aguarda o entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para se posicionar. A Prefeitura de Natal afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.