O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (22), na capital paulista, que a decisão do governo brasileiro em adotar o autoembargo após a confirmação de um caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi importante para garantir segurança ao mercado externo e evitar maiores riscos.

Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição. Esses raios variam de dez quilômetros da área afastada até todo o território brasileiro, dependendo do mercado.

De acordo com o ministro, essa estratégia foi melhor do que apenas restringir áreas pequenas e, depois ir ampliando, o que poderia dar a impressão ao mercado externo de que os casos identificados da doença poderiam estar crescendo. “Então, o que fizemos foi fechar o estado e mostrar que não tem mais outros casos, que esse foi um caso isolado. Nessa granja que teve o caso, somente foi constatado Newcastle em um animal. O protocolo foi cumprido, exterminando os animais, enterrando, isolando, tudo isso foi cumprido com transparência, o que permitirá que a gente rapidamente vá abrindo os mercados”, disse Fávaro a jornalistas, após participar de uma reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Plano Safra 2024/2025.

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As duas mulheres que foram as primeiras presidentas do Brasil e do Chile se encontraram nesta segunda-feira (22) para analisar temas como os impactos das mudanças climáticas, governança com participação do Estado, melhorias de condições de vida para populações menos assistidas.

A ex-presidenta do Brasil e presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e a ex-diretora executiva da ONU Mulheres e ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, participaram no Rio de Janeiro da abertura do encontro States of the Future, evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

No evento, Dilma Rousseff identificou o financiamento como uma barreira para os países em desenvolvimento enfrentarem as crises em todas as áreas e ao mesmo tempo atingirem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pelas Nações Unidas. “As condições globais de financiamento, além de reduzidas, são proibitivas, devido aos riscos cambiais e às taxas de juros elevadas praticadas nas economias centrais que colocam em risco a estabilidade financeira. O espaço fiscal é crucial para garantir os recursos necessários para que governos consigam investir simultaneamente em ações de desenvolvimento e combate às mudanças climáticas, além de cumprir os ODSs”, destacou.

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Limpa Mil

Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

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Limpa Mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda feira (22) com o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. De acordo com a Presidência da República, a conversa, que ocorreu no Palácio do Planalto, teve duração de 45 minutos.

No encontro, os dois conversaram sobre a proposta de reunir líderes de governos democráticos contra extremismo, em evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser realizada em setembro.

Outro tema foi o G20 e ações defendidas pelo Brasil contra fome e taxação de super-ricos.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (22), que a decisão do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de desistir da candidatura à reeleição foi pessoal porque somente ele sabia das suas reais condições, mas garantiu que as relações entre Brasil e Estados Unidos continuarão a ser “civilizadas”, independentemente do vencedor da disputa presidencial.

“À medida que o presidente Biden resolveu tomar posição, o meu papel é torcer para que eles [democratas] escolham um candidato ou uma candidata que dispute as eleições, e que vença aquele que for o melhor, aquele [em] que o povo americano for votar”, disse Lula em entrevista a agências internacionais de notícias no Palácio da Alvorada.

“Porque o meu papel não é escolher presidente dos Estados Unidos, o meu papel é conviver com quem é o presidente dos Estados Unidos. Então seja um candidato democrata, seja o Biden, seja o  Trump, a nossa relação vai ser uma relação civilizada de dois países importantes que têm uma relação diplomática de séculos e que a gente quer manter. E que temos parcerias estratégicas importantes com os Estados Unidos, nós queremos manter”, afirmou.

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Seridó Cadeiras

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que parte do corte de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma nova fonte de receitas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

“A gente vai recuperar as receitas, para poder reverter parte desse corte de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio, quando a corte deu ao governo 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.

“Tem essa questão importante que foi a redução da receita, fruto de uma medida que o governo tinha enviado ao Congresso e que foi rejeitada. E depois, a compensação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi rejeitada. E estamos nesse debate com o Congresso de como fazer essa compensação, que o próprio Supremo já disse que precisava ser feita.”

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Construções Recreio

Uma semana após dar declarações polêmicas sobre a necessidade de um teto salarial no Campeonato Brasileiro e discussões sobre fair play financeiro no País, John Textor voltou a ser destaque ao afirmar que jogadores do Botafogo fizeram manipulação de uma partida durante o Brasileirão 2023.

A declaração aconteceu ao portal ge, onde o dono da SAF botafoguense admite que a própria empresa contratada para investigar e produzir relatórios sobre possíveis manipulações de resultado no campeonato nacional, mostraram a participação de atletas do clube carioca.

Sem citar nomes, Textor afirma que os jogadores não fazem mais parte do grupo e que entregou o caso à Justiça. “Não vou dizer. Porque eles merecem [se defender]… Por melhor que seja a evidência, por mais que seja uma tecnologia testada por 10 anos, e agora é uma tecnologia ainda melhor. É chato, né? Porque eu conheço esses jogadores. Eles não estão mais na rotação”, diz.

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Limpa Mil

O Comitê Olímpico Holandês informou nesta segunda-feira que o atleta Steven van de Velde vai ficar em um quarto isolado durante os Jogos Olímpicos de Paris-2024. O jogador de vôlei de praia foi condenado em 2016 pelo estupro de uma menina de 12 anos, mas já cumpriu a pena imposta pela Justiça.

De acordo com o Comitê Olímpico Holandês, a medida tem como objetivo “garantir um ambiente esportivo seguro para todos os participantes olímpicos”. Além de ficar fora da Vila Olímpica, Van de Velde não vai ter contato com outros membros da delegação holandesa e nem concederá entrevistas durante o evento.

O comitê explicou que as medidas foram um pedido do próprio atleta. “O Comitê Olímpico Holandês decidiu implementar essas medidas após uma estreita consulta com o atleta e seus companheiros de equipe”, diz a nota. “Van de Velde sempre foi transparente sobre o caso, ao qual se refere como o maior de sua vida. Ele lamenta profundamente as consequências de suas ações para os envolvidos. Ele foi aberto sobre a transformação pessoal que sofreu como resultado.”

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Seridó Cadeiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (22), que ficou assustado com a retórica usada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e pediu respeito ao processo democrático e ao resultado das eleições presidenciais no país, marcadas para o próximo domingo (28).

“Eu fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, afirmou Lula, em entrevista a agências de notícias internacionais no Palácio da Alvorada.

A fala de Maduro foi feita em um comício na semana passada. O presidente venezuelano, que disputa a reeleição, afirmou a seus eleitores que a Venezuela poderia cair em um “banho de sangue, em uma guerra civil fratricida”, se ele não fosse reeleito.

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Seridó Cadeiras

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que a arrecadação federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Se comparar junho com o mesmo mês do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação.

Segundo Barreirinhas, a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões decorreu principalmente do impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios.

“A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento”, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de recursos do Orçamento de 2024.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Apesar de o governo ter elevado para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões, disse nesta segunda-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A diferença, informou o secretário, deve-se a um processo chamado de “empoçamento”, em que os ministérios não conseguem gastar recursos liberados pela equipe econômica. “Não é um aspecto formal, mas gerencial que deve ser levado em conta. No ano passado, foi pouco acima de R$ 20 bilhões. Não é algo que se controla formalmente, mas acontece naturalmente”, disse Ceron em entrevista coletiva para explicar o congelamento de R$ 15 bilhões de gastos.

Ceron baseou-se na média dos últimos anos para estimar o montante de empoçamento. No ano passado, o volume de gastos empoçados ficou em R$ 19,8 bilhões. Os motivos principais para o“empoçamento de gastos são três: problemas em emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e de realização de licitações e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre ministérios ou até dentro da mesma pasta.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (22), edital do concurso público para preenchimento de 150 vagas de nível superior e 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no site da instituição.

O salário inicial é de R$ 20,9 mil, mais benefícios. As inscrições poderão ser feitas a partir de sexta-feira (26), às 10h, até as 23h59 de 19 de agosto, no site da banca organizadora do concurso, a Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 110. Estão isentos da taxa inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal e doadores de medula óssea. 

O último concurso da instituição ocorreu há 12 anos.

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Uma embarcação carregada com pás de torres eólicas bateu em um dos pilares centrais da Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Leste à Zona Norte de Natal, na tarde desta terça-feira (22).

Um vídeo registrou o momento da batida, que foi gerou um barulho alto, segundo os pescadores (veja vídeo acima). Em seguida, a embarcação conseguiu se desvencilhar do pilar e ultrapassar para o outro lado da ponte.

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Limpa Mil

O trabalho de cuidar de familiares, como crianças, idosos e doentes, deve ser valorizado, remunerado e não exclusivo de mulheres. Essa é uma das reivindicações do W20 (Women 20 – Mulheres 20, em português), um dos 13 grupos de engajamento que fazem parte da agenda do G20 e se reuniram, nesta segunda-feira (22), com representantes de ministérios das finanças e de bancos centrais dos países-membros.

O evento faz parte de uma semana decisiva para a presidência brasileira no G20. A prioridade do W20 foi repassada a jornalistas pela líder Ana Fontes, fundadora e presidente da Rede de Mulheres Empreendedoras.

A empreendedora citou como exemplo o modelo argentino, em que os anos que as mulheres se dedicam à criação de filhos pequenos conta para a aposentadoria. Mas Ana Fontes destaca que é preciso que seja algo direcionado para os dois gêneros, e não apenas mulheres.

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Seridó Cadeiras

A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta tarde ao Congresso Nacional.

O congelamento foi necessário para cumprir o novo arcabouço fiscal. As regras aprovadas no ano passado estabelecem que os gastos do governo podem crescer até 70% (em valores acima da inflação) do crescimento acima da inflação das receitas no ano anterior. O marco fiscal também estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar nas vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

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Os ministros do G20 da Reunião de Desenvolvimento reconhecem a tecnologia como importante ferramenta para a redução de desigualdades no mundo. Em documento divulgado nesta segunda-feira (22), ressaltam a importância da transferência de tecnologia entre países, do acesso a tecnologias digitais e até mesmo do uso dos benefícios da inteligência artificial para que as diferenças sociais e econômicas entre os países diminuam.

“Isso pode possibilitar uma transformação rápida, combater as desigualdades dentro e entre os países e acelerar a realização do desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões – econômica, social e ambiental -, bem como a prestação de serviços públicos”, aponta o documento Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades.

Em 20 tópicos, os ministros elencam no documento ações possíveis para mitigar as desigualdades. E chamam a atenção dos países e organizações internacionais parceiras para que abordem a necessidade urgente de reduzir as desigualdades dentro e entre os países e de promover oportunidades para todas as pessoas, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou status econômico e outros. 

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Atualmente, a Shopee possui mais de 3 milhões de lojistas brasileiros registrados e 90% das vendas são de vendedores locais. De acordo com os entrevistados, 1 em cada 3 vendedores locais encontrou no marketplace sua primeira oportunidade para vender online e 40% deles expandiu a sua operação após começar a vender na plataforma. Os dados também apontam que a plataforma representa a principal fonte de renda para cerca de 30% dos vendedores brasileiros e a maior fatia de faturamento para 35% dos negócios locais. 

“Em 2024, completamos quatro anos desde que os vendedores brasileiros começaram a vender na Shopee. Neste curto período, já transformamos a vida de milhões de pessoas que vendem em nosso marketplace e em todo o ecossistema ao redor deles. Vamos continuar a contribuir para que ainda mais brasileiros possam criar e alavancar os seus negócios no e-commerce”, diz Felipe Lima, head de desenvolvimento de negócios na Shopee. 

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Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O montante equivale ao limite inferior da margem de tolerância de déficit primário estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, de R$ 28,8 bilhões. Aprovada no ano passado, a regra estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) para cima ou para baixo. Na prática, o governo poderá obter déficit primário de 0,25% do PIB até superávit de 0,25% do PIB neste ano.

Originalmente, o relatório estimava déficit primário de R$ 32,6 bilhões, mas, para fazer o valor ficar dentro da banda, o governo contingenciou (congelou temporariamente) R$ 3,8 bilhões do Orçamento. A quantia está dentro do congelamento de gastos de R$ 15 bilhões anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Um estudo do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o mercado voluntário de carbono no Brasil mostrou que, no ano passado, houve uma queda de 89% no volume de créditos emitidos e 44% no volume de créditos aposentados, em relação ao ano de 2021, recorde da série histórica. O objetivo do estudo é mostrar a realidade atual do mercado, destacando as principais tendências, mudanças e desafios enfrentados entre 2021 e 2023.

O estudo mostrou que apesar de o mercado voluntário de carbono no Brasil ter passado por um crescimento significativo, há desafios críticos que precisam ser abordados para garantir sua credibilidade e sustentabilidade a longo prazo. Quando se trata da demanda, há oferta, mas há dificuldade em garantir que os créditos de carbono representem reduções reais, adicionais e permanentes de emissões de gases do efeito estufa.

Quando se fala em demanda, há incerteza na forma como as companhias usam os créditos adquiridos para atingir suas metas de zero emissões líquidas. Há pouca orientação sobre a melhor forma de usar os créditos de carbono, resultando em falta de transparência e necessidade de melhorar a credibilidade dos arranjos no mercado voluntário.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O documentário “Vamembolá”, que conta a vida do embolador de coco potiguar Chico Antônio, vai ser lançado nesta terça-feira (23), às 20h, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal. A entrada é gratuita.

O filme tem direção de Lucila Meirelles e Cid Campos, que estarão presentes no evento e vão participar de um bate-papo, mediado pelo pesquisador João Natal, após a exibição do documentário.

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